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Versão revista

Lista 0343/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO


Lista: 0343/2019


1 - 0012751-84.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: EMESCAM
Réu: JOAO LEONARDO FRANCO SILVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29763/ES - ANDERSON BURKE GOMES
Réu: LUCAS MERCHAK VIEIRA
Advogado(a): 29883/ES - GABRIELA LOPES DE BRITO BURKE
Réu: LUCAS MERCHAK VIEIRA
INTIMAR AS DEFESAS PARA APRESENTAREM RESPOSTA  À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS SUPRACITADOS.




VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0344/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO


Lista: 0344/2019


1 - 0012751-84.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: EMESCAM
Réu: JOAO LEONARDO FRANCO SILVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DR. AMARILDO BATISTA SANTOS, OAB/ES 28622 E DR. CLAUDIO TORIBIO SAADE, OAB/ES 28635 PARA DESCONSIDERAREM A INTIMAR DA LISTA 342/2019 DO DJES DE 18/09/2019.




VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0337/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO


Lista: 0337/2019


1 - 0035837-21.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEFERSON REZENDE DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29650/ES - JULIANA ZORTEA PINHEIRO CUNHA
Réu: GABRIEL HENRIQUE TELES DE JESUS
Advogado(a): 18772/ES - ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA
Réu: GUSTAVO ROGRIGO TELES DE JESUS
Advogado(a): 26599/ES - RODRIGO OLIOZA GONZALEZ
Réu: JEFERSON REZENDE DOS SANTOS
Intimação das defesas para apresentar alegações finais no prazo de lei.


2 - 0003437-85.2017.8.08.0024 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: DEVANETE FERREIRA BIAZATTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18520/ES - MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO
Requerente: DEVANETE FERREIRA BIAZATTI

Para tomar ciência do despacho:
1 - Visto em inspeção 2019.

2 - Intimem-se para ciência e eventual requerimento, em 05 (cinco) dias.

3 - Após, conclusos.




VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0345/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO


Lista: 0345/2019


1 - 0006526-82.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ANA PAULA TEODORO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9916/ES - EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO
Réu: ANA PAULA TEODORO

Para tomar ciência da decisão:
 Recebimento da denúncia, à fl. 46.

  Citação da ré, à fl. 55.

  Resposta à acusação, às fls. 56/57.

1 -  Compulsando os autos, verifico que a vítima se trata de pessoa com idade superior a 60 (sessenta) anos, razão pela qual é necessária tramitação prioritária do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03.

  Deverá o cartório proceder a devida identificação dos autos.

2 -  Observando a resposta da denunciada percebo que não se revelam, em princípio, as situações que justificam a absolvição sumária nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

  Os argumentos apresentados não são suficientes para afastar a denúncia, haja vista que as alegações firmadas necessitam de apuração em uma instrução criminal sob o crivo do contraditório.

  Outrossim, não foi apresentada prova que pudesse de plano elidir a denúncia, razão pela qual não é possível se falar em absolvição sumária da denunciada.

  Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2019, às 14:30 horas, onde serão ouvidas por ocasião do ato as testemunhas arroladas na denúncia, assim como realizado o interrogatório da denunciada.

  Intime-se a denunciada.

  Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia.

3 -  Observo que existe mídia anexa à contracapa dos autos.

  Determino ao cartório que proceda o devido registro da mídia anexada, devendo mantê-la em escaninho próprio, providenciando cópia da mídia nos autos, de tudo certificando.

4 -  Intime-se a defesa para que esclareça o requerimento de fl. 56-v, no tocante à expedição de ofício ao Banco do Brasil, bem como lhe dando ciência desta decisão.

5 -  Dê-se ciência ao Ministério Público do teor da presente dessa decisão.




VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0346/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO


Lista: 0346/2019


1 - 0001820-22.2019.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDIMILSON GOMES DE SOUZA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30462/ES - LEONARDO DA COSTA FREITAS
Réu: EDIMILSON GOMES DE SOUZA FILHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160




VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA