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CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0502/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

Lista: 0502/2019


1 - 0003938-51.2012.8.08.0012 (012.12.003938-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LUIZ CLAUDIO ALMEIDA
Réu: RAFAEL GOMES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25048/ES - DEBORA CAITANO BRAGA
Réu: RAFAEL GOMES DA SILVA
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: DIOGO SEDANO DA SILVA
Sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 23/09/2019, às 12:30 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230, bem como para ciência dos documentos juntados aos autos.


2 - 0028942-90.2012.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: NATALINA AZEVEDO
Réu: JONAS DOS SANTOS JOAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27327/ES - VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA
Réu: JONAS DOS SANTOS JOAO
Audiênca de instrução e julgamento designada nos autos da Carta Precatória nº 0006253-26.2019.8.13.0543, que será realizada na Sala de audiências do Fórum de RESPLENDOR/MG - VARA ÚNICA, no dia 21/10/2019, às 16:15 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO MARTINS, Rua Morais Carvalho, 474, Centro, REsplendor, MG, CEP 35.230-000, Tel: (33) 3263.1330.


3 - 0014263-80.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LEONIL ALMEIDA RANGEL
Réu: ALBERTINO HESPANHOL JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11842/ES - MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS
Réu: ALBERTINO HESPANHOL JUNIOR
Audiênca de instrução e julgamento designada nos autos da Carta Precatória nº 0008012-98.2019.8.08.0014, que será realizada na Sala de Audiências do Fórum de COLATINA/ES - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 11/11/2019, às 17:45 horas, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO, Praça Sol Poente, 100, Esplanada, Colatina, ES, CEP 29.702-710, Tel: (27) 3721.5022.


4 - 0015199-37.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LEONARDO MOREIRA SILVA.
Réu: HERBERTON PEREIRA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25048/ES - DEBORA CAITANO BRAGA
Réu: FILIPE MEIRELLES CARDIAL
Réu: HERBERTON PEREIRA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, com fulcro nos artigos 282, §6º, 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação das prisões preventivas dos denunciados Felipe Meirelles Cardial e Heberton Pereira de Oliveira.
                   Encaminhem-se as informações de Habeas Corpus acompanhadas de cópia da denúncia, da decisão de recebimento da denúncia, bem como da presente decisão.
                   Designo a audiência de instrução para o dia 18 de dezembro de 2019, às 15:00 horas.
                   Homologo a desistência da oitiva da testemunha PC Franco Quevedez Malini.
                   Intime-se a testemunha IV no endereço fornecido pela acusação.
                   Expeça-se mandado de condução coercitiva conforme requerido pelo MP às fls. 265-V.
                Considerando o teor da carta precatória acostada às fls. 276/284, requisite-se e intime-se o Policial Civil Hebert Henrique de Souza no domicílio profissional informado.
                 Quanto à expedição de ofício às operadoras de telefonia, retornem os autos ao Ministério Público para, por seus próprios meios e utilizando-se de seu poder requisitório, oficiar diretamente às concessionárias prestadoras de serviço público de telefonia para localização de endereço da testemunha preservada II.
               Informado o endereço pelo Parquet, intimem-se as testemunhas, inclusive, por oficial de justiça plantonista se necessário for. 
                      Intimem-se. Requisitem-se. Diligencie-se.
 


5 - 0000057-32.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CB PM FRANKLIN GONCALVES
Testemunha Autor: ALESSENDRE DE SOUZA FARIAS
Testemunha Réu: ADEMIR DA SILVA RAYMUNDO
Réu: ADEMIR DA SILVA RAIMUNDO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27039/ES - MICHELE BERGAMIM FERNANDES
Réu: ADEMIR DA SILVA RAIMUNDO JUNIOR
Audiênca de instrução e julgamento designada nos autos da Carta Precatória nº 0003230-46.2019.8.08.0047, que será realizada na Sala de Audiências do Fórum de SÃO MATEUS/ES - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 07/10/2019, às 13:15 horas, situada no(a) FÓRUM
DES. SANTOS NEVES, Av. João Nardoto, 140, Bairro Jaqueline, São Mateus, ES, CEP 29.936-160, Tels: (27) 3763.8926 - (27) 3763.8928.


6 - 0002722-21.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ALESSANDRO VIEIRA FRANCISCO
Réu: MARINETE DAMASCENO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20503/ES - ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Réu: MARINETE DAMASCENO DOS SANTOS
Advogado(a): 30656/ES - MATEUS SOARES ANANIAS
Réu: MARINETE DAMASCENO DOS SANTOS
Audiênca de instrução e julgamento designada nos autos da Carta Precatória nº 785-76.2019.10.0022 (7852019), que será realizada na Sala de Audiências do Fórum de AÇAILÂNDIA/MA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 02/10/2019, às 14:50 horas, situada à  R. José de Souza, 1, Tropical, Açailândia, MA, CEP 65930-000.




CARIACICA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0501/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

Lista: 0501/2019


1 - 0005244-45.2018.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O.M.P.
Vítima: H.S.D.S.
Réu: J.F.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17725/ES - GABRIELA NATALINO DE LIMA
Réu: J.F.D.O.
Advogado(a): 18832/ES - GUSTAVO BARCELLOS DA SILVA
Réu: R.D.J.F.
Advogado(a): 27743/ES - HELLEN MATEUS TOLEDO
Réu: J.F.D.O.
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: J.F.D.O.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 12/11/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230




CARIACICA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0503/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

Lista: 0503/2019


1 - 0009564-75.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O.M.P.
Vítima: L.C.S.
Réu: J.L.S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: L.P.P.
Réu: W.G.D.S.
Advogado(a): 21498/ES - JOSE RENATO SILVA MARTINS
Réu: J.L.S.A.
Advogado(a): 17783/ES - JOSIMAR LOPES VIEIRA
Réu: J.L.S.A.
Advogado(a): 16932/ES - VITOR SILVA MARTINS
Réu: J.L.S.A.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 14/11/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230




CARIACICA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0504/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

Lista: 0504/2019


1 - 0007290-75.2016.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LUDIMILA MARCELA DA SILVA FAGUNDES e outros
Réu: ADILSON NUNES DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28266/ES - MARCELO COELHO SILVA
Réu: ADILSON NUNES DO NASCIMENTO
para que devolva, no prazo de 24(vinte e quatro) horas os autos do processo em referência que se encontram em seu poder desde 09/09/2019.




CARIACICA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

O e-diário (Diário da Justiça Eletrônico) é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 034/2013.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Rua Desembargador Homero Mafra, 60
Enseada do Suá - ES - CEP 29050-906