PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DELANO OLIVEIRA BERSAM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE Lista: 0502/2019 1 - 0003938-51.2012.8.08.0012 (012.12.003938-8) - Ação Penal de Competência do Júri Vítima: LUIZ CLAUDIO ALMEIDA
Réu: RAFAEL GOMES DA SILVA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25048/ES - DEBORA CAITANO BRAGA
Réu: RAFAEL GOMES DA SILVA
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: DIOGO SEDANO DA SILVA
Sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 23/09/2019, às 12:30 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230, bem como para ciência dos documentos juntados aos autos.
2 - 0028942-90.2012.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: NATALINA AZEVEDO
Réu: JONAS DOS SANTOS JOAO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27327/ES - VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA
Réu: JONAS DOS SANTOS JOAO
Audiênca de instrução e julgamento designada nos autos da Carta Precatória nº 0006253-26.2019.8.13.0543, que será realizada na Sala de audiências do Fórum de RESPLENDOR/MG - VARA ÚNICA, no dia 21/10/2019, às 16:15 horas, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO MARTINS, Rua Morais Carvalho, 474, Centro, REsplendor, MG, CEP 35.230-000, Tel: (33) 3263.1330.
3 - 0014263-80.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LEONIL ALMEIDA RANGEL
Réu: ALBERTINO HESPANHOL JUNIOR
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11842/ES - MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS
Réu: ALBERTINO HESPANHOL JUNIOR
Audiênca de instrução e julgamento designada nos autos da Carta Precatória nº 0008012-98.2019.8.08.0014, que será realizada na Sala de Audiências do Fórum de COLATINA/ES - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 11/11/2019, às 17:45 horas, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO, Praça Sol Poente, 100, Esplanada, Colatina, ES, CEP 29.702-710, Tel: (27) 3721.5022.
4 - 0015199-37.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LEONARDO MOREIRA SILVA.
Réu: HERBERTON PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25048/ES - DEBORA CAITANO BRAGA
Réu: FILIPE MEIRELLES CARDIAL
Réu: HERBERTON PEREIRA DE OLIVEIRA
Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, com fulcro nos artigos 282, §6º, 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal,
INDEFIRO o pedido de revogação das prisões preventivas dos denunciados Felipe Meirelles Cardial e Heberton Pereira de Oliveira.
Encaminhem-se as informações de Habeas Corpus acompanhadas de cópia da denúncia, da decisão de recebimento da denúncia, bem como da presente decisão. Designo a audiência de instrução para o dia 18 de dezembro de 2019, às 15:00 horas. Homologo a desistência da oitiva da testemunha PC Franco Quevedez Malini. Intime-se a testemunha IV no endereço fornecido pela acusação. Expeça-se mandado de condução coercitiva conforme requerido pelo MP às fls. 265-V. Considerando o teor da carta precatória acostada às fls. 276/284, requisite-se e intime-se o Policial Civil Hebert Henrique de Souza no domicílio profissional informado. Quanto à expedição de ofício às operadoras de telefonia, retornem os autos ao Ministério Público para, por seus próprios meios e utilizando-se de seu poder requisitório, oficiar diretamente às concessionárias prestadoras de serviço público de telefonia para localização de endereço da testemunha preservada II. Informado o endereço pelo Parquet, intimem-se as testemunhas, inclusive, por oficial de justiça plantonista se necessário for. Intimem-se. Requisitem-se. Diligencie-se.
5 - 0000057-32.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CB PM FRANKLIN GONCALVES
Testemunha Autor: ALESSENDRE DE SOUZA FARIAS
Testemunha Réu: ADEMIR DA SILVA RAYMUNDO
Réu: ADEMIR DA SILVA RAIMUNDO JUNIOR
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27039/ES - MICHELE BERGAMIM FERNANDES
Réu: ADEMIR DA SILVA RAIMUNDO JUNIOR
Audiênca de instrução e julgamento designada nos autos da Carta Precatória nº 0003230-46.2019.8.08.0047, que será realizada na Sala de Audiências do Fórum de SÃO MATEUS/ES - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 07/10/2019, às 13:15 horas, situada no(a) FÓRUM
DES. SANTOS NEVES, Av. João Nardoto, 140, Bairro Jaqueline, São Mateus, ES, CEP 29.936-160, Tels: (27) 3763.8926 - (27) 3763.8928.
6 - 0002722-21.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ALESSANDRO VIEIRA FRANCISCO
Réu: MARINETE DAMASCENO DOS SANTOS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20503/ES - ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Réu: MARINETE DAMASCENO DOS SANTOS
Advogado(a): 30656/ES - MATEUS SOARES ANANIAS
Réu: MARINETE DAMASCENO DOS SANTOS
Audiênca de instrução e julgamento designada nos autos da Carta Precatória nº 785-76.2019.10.0022 (7852019), que será realizada na Sala de Audiências do Fórum de AÇAILÂNDIA/MA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 02/10/2019, às 14:50 horas, situada à R. José de Souza, 1, Tropical, Açailândia, MA, CEP 65930-000.
CARIACICA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA