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Versão revista

JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0266/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO


Lista: 0266/2019


1 - 0000093-98.2016.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: OLIVIO CARDOSO DE MOURA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23463/ES - LUDMYLLA BOTTAN QUEIROZ
Requerente: OLIVIO CARDOSO DE MOURA
AUDIENCIA designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 29/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000


2 - 0000570-78.2003.8.08.0067 (067.04.000570-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WILTON OLIVEIRA DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - PEDRO GERMANO ARAUJO
Réu: WILTON OLIVEIRA DE FREITAS
AUDIENCIA DE instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 23/10/2019 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000




JOAO NEIVA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0269/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO


Lista: 0269/2019


1 - 0000860-34.2019.8.08.0067 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: ANA PAULA DA CONCEIÇÃO CONTARATO
Indiciado: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27411/ES - DEBORA CRUZ FERNANDES
Indiciado: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO

Para tomar ciência da decisão:
 INDEFIRO o pedido de liberdade sem fiança ora formulado. No entanto, hei por bem REDUZIR a fiança arbitrada, para fixá-la em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
 
Por se tratar de caso de violência doméstica, ficam mantidas as medidas protetivas aplicadas na decisão de fl. 14.
 
Aplico, ainda, as medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP, consistentes em: 
 
I - proibição de ausentar-se da comarca onde reside, por mais de 08 (oito) dias, sem a devida autorização do Juízo competente;
II – proibição de frequentar bares, boates e festas;
III - recolhimento domiciliar após as 19h até 05:00 horas do dia seguinte, ressalvado o período laborativo ou escolar que deverá ser previamente comunicado/comprovado ao Juízo competente.
 
Notifique-se o agressor, bem como a ofendida do teor desta decisão.
 
Cientifique-se o agressor que eventual descumprimento das medidas protetivas ora fixadas poderá incorrer na prática do crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência, previsto no art. 24-A da Lei 11.340/06, com pena de detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos.
 
Com o recolhimento da fiança, expeça-se alvará de soltura, devendo o mesmo ser posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.
 




JOAO NEIVA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0267/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO


Lista: 0267/2019


1 - 0001144-13.2017.8.08.0067 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14044/ES - SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA
Requerente: SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA
Intimar a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes, em 15 dias.


2 - 0001405-75.2017.8.08.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAMON RICARDO SILVA PATUZZO
Requerido: EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerido: EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
Advogado(a): 19556/ES - MURILLO GUZZO FRAGA
Requerente: RAMON RICARDO SILVA PATUZZO
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA, no dia 21/10/2019 às 12:45, situada no(a) FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000




JOAO NEIVA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA