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Versão revista

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0488/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0488/2019


1 - 0015957-73.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20659/ES - SIMONE LOURENÇO STELA MONTENEGRO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 15 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0015957-73.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20659/ES - SIMONE LOURENÇO STELA MONTENEGRO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 101-103: "RECEBO A DENÚNCIA formulada em desfavor de CREUDES RAMOS DA SILVA. INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva."


3 - 0020370-18.2008.8.08.0035 (035.08.020370-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 11943/ES - RENATA MONTEIRO TOSTA
Indiciado: RALPH ROCHA FERREIRA
para a ciência da audiência de instrução e julgamento a fim de interrogar o Acusado RALPH ROCHA FERREIRA designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 16:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0020370-18.2008.8.08.0035 (035.08.020370-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 11943/ES - RENATA MONTEIRO TOSTA
Indiciado: RALPH ROCHA FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:
de f. 653: "R.H. 01 – Com arrimo no parágrafo 4º, do art. 89, da Lei nº. 9.099/95, e considerando a promoção ministerial de fl. 652 que acolho, bem como as informações constantes de fls. 646/650 dos autos, REVOGO o benefício concedido ao acusado RALPH ROCHA FERREIRA, determinando o normal prosseguimento do feito. 02 – Designo o dia 21/10/2019 às 16h00, para interrogatório do denunciado."


5 - 0018546-38.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EDIVALDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23445/ES - ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Requerido: EDIVALDO DA SILVA
Advogado(a): 31244/ES - HECTOR HONOR DOELINGER ASSAD
Requerido: EDIVALDO DA SILVA
para a ciência da audiência de instrução a fim de interrogar o Acusado EDIVALDO DA SILVA redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 11/11/2019 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DO PROCESSO Nº 0002247-44.2017.8.08.0006 DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ - ES.


6 - 0037485-37.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ADRIANA DOS SANTOS e outros
Testemunha Réu: ROSANGELA DE FATIMA AZZARI SOARES e outros
Réu: JOSMAR VALIATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3418/ES - LAECIO CARLOS GUIMARAES
Réu: JOSMAR VALIATI
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 19/11/2019 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0037485-37.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ADRIANA DOS SANTOS e outros
Testemunha Réu: ROSANGELA DE FATIMA AZZARI SOARES e outros
Réu: JOSMAR VALIATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3418/ES - LAECIO CARLOS GUIMARAES
Réu: JOSMAR VALIATI

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 318-318 verso: " 3) Estabelece o artigo 265 da Lei 11.719/08 que o defensor não poderá abandonar o processo, se não por motivo imperioso, comunicado previamente o Juiz, sob pena de multa de 10 (dez) à 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízos das demais sansões cabíveis. Ao exame dos autos, observo que a douta defesa do acusado, regularmente intimada, conforme se comprova à fl. 241 não compareceu à audiência e sequer justificou sua ausência, demonstrando sua desídia. Isto posto, com fulcro no artigo 265 da Lei 11.719/08, aplico ao advogado constituído do acusado, Dr. Laercio Carlos GuimarãesOAB/ES 3.418 a multa de 10 (dez) salários-mínimos."


8 - 0002120-48.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LEANDRO DELAFLUENTE DE CASTRO ROCON e outros
Réu: PABLO DOS SANTOS MALAQUIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28229/ES - RUMY CRISTIANE BARBOSA YAMAGUCHI
Réu: PABLO DOS SANTOS MALAQUIAS
para a ciência da audiência de instrução e julgamento redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 25/11/2019 às 15:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0489/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0489/2019


1 - 0009619-20.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 05/12/2019 às 14 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0009619-20.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 138-139: "RECEBO A DENÚNCIA formulada em desfavor de SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER."




VILA VELHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Editais

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2729
Email: 6criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0011708-79.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROBERTO CARLOS MAGALHAES LEITE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Sebastiana Magalhães Leite e Carlos Coelho Leite. 

 

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

art. 90, lei nº 8.666/93 c.c art. 71 CP; art. 288 CP; art.317, §2º c.c art. 71, ambos do CP; entre si na forma dos artigos 29 e 69 do Código Penal.

 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 Vila Velha-ES, 18/09/2019 

Valeria Vasconcelos Costa Paladini
Chefe de Secretaria

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2729
Email: 6criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0011708-79.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUIZ CLAUDIO ARGOLO DE SOUZA,EDUARDO CHAGAS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Florisbela Argolo de Souza e José Cacildo Vasconcelos Souza

 

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 art. 1ª, lei nº 9613/98 c.c art. 71 CP; ART. 288 CP; entre si na forma dos artigos 29 e 69 do Código Penal.

 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 Vila Velha-ES, 18/09/2019 

Valeria Vasconcelos Costa Paladini
Chefe de Secretaria

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2729
Email: 6criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001255-64.2015.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WELLINGTON BARBOSA GONCALVES  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Rita Barbosa e Matheus Gonçalves

 

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

art. 180, "caput", do Código Penal.

 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 Vila Velha-ES, 18/09/2019 

Valeria Vasconcelos Costa Paladini
Chefe de Secretaria

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2729
Email: 6criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0017593-11.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: BRENDO LODI PAZITO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : filho de Carlos Alberto Rodrigues Pazito e Gildete Lodi Rodrigues.

 

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

artigo 180, "caput" art. 311, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 Vila Velha-ES, 18/09/2019 

Valeria Vasconcelos Costa Paladini
Chefe de Secretaria

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2729
Email: 6criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0010638-61.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOANILSON ERLARCHER CASTROS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Deodette Otilia Erlarcher Castros e Jose Carlos Castros

 

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

artigo 309, da Lei 9.503/97

 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 Vila Velha-ES, 18/09/2019 

Valeria Vasconcelos Costa Paladini
Chefe de Secretaria

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2729
Email: 6criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0025178-17.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: UILAS SANTOS DE SOUZA BONFIM  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Maria da Conceição dos Santos  e Cloves Cardoso de Souza 

 

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

artigo 180 "caput" do Código Penal Brasileiro

 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 Vila Velha-ES, 18/09/2019 

Valeria Vasconcelos Costa Paladini
Chefe de Secretaria

notificação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2729
Email: 6criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0006141-67.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO
Requerido: UBIRAJARA FREITAS LIMA
Qualificação: filho de Esther Freitas Lima e Raimundo Nonato Lima.

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente NOTIFICADO(S): Réu: UBIRAJARA FREITAS LIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação.

 

 DESPACHO

Fl: Vistos, etc.

Notifique-se o acusado via edital, conforme requerido pelo Ministério Público em manifestação retro. 

Diligencie-se. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

Vila Velha-ES, 18/09/2019 

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2729
Email: 6criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0006141-67.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO
Requerido: UBIRAJARA FREITAS LIMA
Qualificação: filho de Esther Freitas Lima e Raimundo Nonato Lima.

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente NOTIFICADO(S): Réu: UBIRAJARA FREITAS LIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação.

 

 DESPACHO

Fl: Vistos, etc.

Notifique-se o acusado via edital, conforme requerido pelo Ministério Público em manifestação retro. 

Diligencie-se. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

Vila Velha-ES, 18/09/2019 

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas