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Versão revista

Lista 0488/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI

Lista: 0488/2019


1 - 0015957-73.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20659/ES - SIMONE LOURENÇO STELA MONTENEGRO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 15 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0015957-73.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20659/ES - SIMONE LOURENÇO STELA MONTENEGRO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 101-103: "RECEBO A DENÚNCIA formulada em desfavor de CREUDES RAMOS DA SILVA. INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva."


3 - 0020370-18.2008.8.08.0035 (035.08.020370-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 11943/ES - RENATA MONTEIRO TOSTA
Indiciado: RALPH ROCHA FERREIRA
para a ciência da audiência de instrução e julgamento a fim de interrogar o Acusado RALPH ROCHA FERREIRA designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 16:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0020370-18.2008.8.08.0035 (035.08.020370-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 11943/ES - RENATA MONTEIRO TOSTA
Indiciado: RALPH ROCHA FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:
de f. 653: "R.H. 01 – Com arrimo no parágrafo 4º, do art. 89, da Lei nº. 9.099/95, e considerando a promoção ministerial de fl. 652 que acolho, bem como as informações constantes de fls. 646/650 dos autos, REVOGO o benefício concedido ao acusado RALPH ROCHA FERREIRA, determinando o normal prosseguimento do feito. 02 – Designo o dia 21/10/2019 às 16h00, para interrogatório do denunciado."


5 - 0018546-38.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EDIVALDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23445/ES - ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Requerido: EDIVALDO DA SILVA
Advogado(a): 31244/ES - HECTOR HONOR DOELINGER ASSAD
Requerido: EDIVALDO DA SILVA
para a ciência da audiência de instrução a fim de interrogar o Acusado EDIVALDO DA SILVA redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 11/11/2019 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DO PROCESSO Nº 0002247-44.2017.8.08.0006 DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ - ES.


6 - 0037485-37.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ADRIANA DOS SANTOS e outros
Testemunha Réu: ROSANGELA DE FATIMA AZZARI SOARES e outros
Réu: JOSMAR VALIATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3418/ES - LAECIO CARLOS GUIMARAES
Réu: JOSMAR VALIATI
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 19/11/2019 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0037485-37.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ADRIANA DOS SANTOS e outros
Testemunha Réu: ROSANGELA DE FATIMA AZZARI SOARES e outros
Réu: JOSMAR VALIATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3418/ES - LAECIO CARLOS GUIMARAES
Réu: JOSMAR VALIATI

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 318-318 verso: " 3) Estabelece o artigo 265 da Lei 11.719/08 que o defensor não poderá abandonar o processo, se não por motivo imperioso, comunicado previamente o Juiz, sob pena de multa de 10 (dez) à 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízos das demais sansões cabíveis. Ao exame dos autos, observo que a douta defesa do acusado, regularmente intimada, conforme se comprova à fl. 241 não compareceu à audiência e sequer justificou sua ausência, demonstrando sua desídia. Isto posto, com fulcro no artigo 265 da Lei 11.719/08, aplico ao advogado constituído do acusado, Dr. Laercio Carlos Guimarães, OAB/ES 3.418 a multa de 10 (dez) salários-mínimos."


8 - 0002120-48.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LEANDRO DELAFLUENTE DE CASTRO ROCON e outros
Réu: PABLO DOS SANTOS MALAQUIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28229/ES - RUMY CRISTIANE BARBOSA YAMAGUCHI
Réu: PABLO DOS SANTOS MALAQUIAS
para a ciência da audiência de instrução e julgamento redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 25/11/2019 às 15:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0489/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI

Lista: 0489/2019


1 - 0009619-20.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 05/12/2019 às 14 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0009619-20.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 138-139: "RECEBO A DENÚNCIA formulada em desfavor de SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER."




VILA VELHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

O e-diário (Diário da Justiça Eletrônico) é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 034/2013.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Rua Desembargador Homero Mafra, 60
Enseada do Suá - ES - CEP 29050-906