view: contents - template: fulltext
2019 ▾
Setembro ▾
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SÁB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SÁB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SÁB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SÁB 28
DOM 29
SEG30

Lista 0488/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI

Lista: 0488/2019


1 - 0015957-73.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20659/ES - SIMONE LOURENÇO STELA MONTENEGRO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 15 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0015957-73.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20659/ES - SIMONE LOURENÇO STELA MONTENEGRO
Réu: CREUDES RAMOS DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 101-103: "RECEBO A DENÚNCIA formulada em desfavor de CREUDES RAMOS DA SILVA. INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva."


3 - 0020370-18.2008.8.08.0035 (035.08.020370-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 11943/ES - RENATA MONTEIRO TOSTA
Indiciado: RALPH ROCHA FERREIRA
para a ciência da audiência de instrução e julgamento a fim de interrogar o Acusado RALPH ROCHA FERREIRA designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 16:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0020370-18.2008.8.08.0035 (035.08.020370-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Indiciado: EDVALDO JUNIOR RODRIGUES
Advogado(a): 11943/ES - RENATA MONTEIRO TOSTA
Indiciado: RALPH ROCHA FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:
de f. 653: "R.H. 01 – Com arrimo no parágrafo 4º, do art. 89, da Lei nº. 9.099/95, e considerando a promoção ministerial de fl. 652 que acolho, bem como as informações constantes de fls. 646/650 dos autos, REVOGO o benefício concedido ao acusado RALPH ROCHA FERREIRA, determinando o normal prosseguimento do feito. 02 – Designo o dia 21/10/2019 às 16h00, para interrogatório do denunciado."


5 - 0018546-38.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EDIVALDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23445/ES - ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Requerido: EDIVALDO DA SILVA
Advogado(a): 31244/ES - HECTOR HONOR DOELINGER ASSAD
Requerido: EDIVALDO DA SILVA
para a ciência da audiência de instrução a fim de interrogar o Acusado EDIVALDO DA SILVA redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 11/11/2019 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DO PROCESSO Nº 0002247-44.2017.8.08.0006 DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ - ES.


6 - 0037485-37.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ADRIANA DOS SANTOS e outros
Testemunha Réu: ROSANGELA DE FATIMA AZZARI SOARES e outros
Réu: JOSMAR VALIATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3418/ES - LAECIO CARLOS GUIMARAES
Réu: JOSMAR VALIATI
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 19/11/2019 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0037485-37.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ADRIANA DOS SANTOS e outros
Testemunha Réu: ROSANGELA DE FATIMA AZZARI SOARES e outros
Réu: JOSMAR VALIATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3418/ES - LAECIO CARLOS GUIMARAES
Réu: JOSMAR VALIATI

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 318-318 verso: " 3) Estabelece o artigo 265 da Lei 11.719/08 que o defensor não poderá abandonar o processo, se não por motivo imperioso, comunicado previamente o Juiz, sob pena de multa de 10 (dez) à 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízos das demais sansões cabíveis. Ao exame dos autos, observo que a douta defesa do acusado, regularmente intimada, conforme se comprova à fl. 241 não compareceu à audiência e sequer justificou sua ausência, demonstrando sua desídia. Isto posto, com fulcro no artigo 265 da Lei 11.719/08, aplico ao advogado constituído do acusado, Dr. Laercio Carlos Guimarães, OAB/ES 3.418 a multa de 10 (dez) salários-mínimos."


8 - 0002120-48.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LEANDRO DELAFLUENTE DE CASTRO ROCON e outros
Réu: PABLO DOS SANTOS MALAQUIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28229/ES - RUMY CRISTIANE BARBOSA YAMAGUCHI
Réu: PABLO DOS SANTOS MALAQUIAS
para a ciência da audiência de instrução e julgamento redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 25/11/2019 às 15:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0489/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI

Lista: 0489/2019


1 - 0009619-20.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 05/12/2019 às 14 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0009619-20.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 138-139: "RECEBO A DENÚNCIA formulada em desfavor de SAMARA KENYA DOS SANTOS XAVIER."




VILA VELHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

O e-diário (Diário da Justiça Eletrônico) é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 034/2013.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Rua Desembargador Homero Mafra, 60
Enseada do Suá - ES - CEP 29050-906