PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GUSTAVO GRILLO FERREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIANA SOUTO DE OLIVEIRA GIUBERTI
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0119/2019

1 - 0016655-11.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: PALOMA RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20561/ES - ISRAEL VERLY CAMPOS
Réu: PEDRO HENRIQUE PARAGUASSU RIBEIRO SUAVE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 18/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

2 - 0009718-14.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DANIEL URBANO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16579/ES - MARA RITA SANTANA PEREIRA
Réu: DANIEL URBANO DE SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 23/10/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

3 - 0009845-45.2002.8.08.0048 (048.02.009845-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Testemunha Autor: WANDERLI FERREIRA BENEVIDI e outros
Testemunha Réu: MARCIO NUNES SOARES e outros
Requerido: JANDERSON PORTO PEREIRA e outros
Réu: GILCIMAR DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 75197/MG - ANDRE ASSUMPCAO
Requerido: GILCIMAR DA SILVA
Réu: GILCIMAR DA SILVA
Advogado(a): 110878/MG - FABIANA DE FATIMA SILVA DA SILVEIRA
Requerido: GILCIMAR DA SILVA
Réu: GILCIMAR DA SILVA
Audiência Designada para o dia 27/09/2019 às 13:15 horas, nos autos da Carta Precatória autuada sob o número 0079.19.014679-9, na Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Contagem, com endereço na Avenida Maria da Glória Rocha, nº. 425, Bairro Beatriz, Contagem/MG, oriunda dos autos acima referidos.

4 - 0009801-30.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DEYSE MAGDINIER DUTRA
Testemunha Autor: DEYSE MAGDINIER DUTRA
Réu: LEANDRO GOMES ALENCAR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24405/ES - FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA
Réu: LEANDRO GOMES ALENCAR
Réu: LUCIANA BATISTA ALVES ROCHA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 15:45, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

5 - 0025180-45.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: EMERSON VALVERDE DE OLIVEIRA e outros
Testemunha Réu: MARIA LUISA DOS SANTOS FERREIRA e outros
Réu: BRUNO DOS SANTOS SALES BRAGA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12805/ES - CARLOS ALBERTO TRAD FILHO
Vítima: A SOCIEDADE
Defiro a restituição do veículo apreendido nos autos tendo em vista a manifestação da defesa roborada pelo parecer do MP. Expedir alvará de liberação/restituição em nome do proprietário do veículo assim como do advogado subscritor da petição de fls.241/244.

6 - 0004994-64.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: KESSIA KARLA RIBEIRO CORREA
Testemunha Autor: KESSIA KARLA RIBEIRO CORREA e outros
Réu: LEONARDO SANTOS SOARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29679/ES - ELIAS JOAQUIM DE SOUZA
Réu: LEONARDO SANTOS SOARES
Testemunha Autor: LEONARDO SANTOS SOARES
Réu: JULIO CESAR MARTINS MENDES
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 30/09/2019 às 15:40, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

7 - 0014550-90.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEFERSON JESUS DE FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9687/ES - ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA
Réu: JEFERSON JESUS DE FARIAS
Advogado(a): 25064/ES - GUNTHER KLUG BERGER COSTA
Réu: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
Intimo o r. patrono para apresentar, por escrito, Alegações Finais, no prazo de lei.

8 - 0017507-64.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RICK KEVEN NUNES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30118/ES - CARLOS FELIPE RODRIGUES BORGES
Réu: RICK KEVEN NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 32190/ES - IGOR HORTELAN DE OLIVEIRA
Réu: RICK KEVEN NUNES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, em razão das condições favoráveis indicadas e por não mais estarem presentes as condições autorizadoras da prisão preventiva, dispostas no artigo 312 do CPP, DEFIRO a LIBERDADE PROVISÓRIA do acusado RICK KEVEN NUNES DE OLIVEIRA.

Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de junho de 2020 às 13:15 horas.

SERRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0022623-22.2017.8.08.0048
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CARLOS GOMES ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Art. 33 da Lei. 11.343/06

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Serra-ES, 18/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas