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Versão revista

CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0062/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MORGANA DARIO EMERICK
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RANOLFO NEGRO JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO


Lista: 0062/2019


1 - 0014417-30.2017.8.08.0012 - Tutela
Requerente: S.M.Q.
Requerido: E.L.M.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27947/ES - ALEX SANDRO CARDOSO
Requerido: L.L.S.
Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 83 que, em suma, informa que já instaurou procedimento administrativo para  pagamento do valor devido ao beneficiário, tal valor estará disponível em conta judicial informada quinzenalmente no site da SEFAZ, tendo o Estado o prazo de 60 (sessenta) dias para efetivá-lo, conforme decreto 2821-R.


2 - 0012497-50.2019.8.08.0012 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.E.
Requerido: P.A.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17108/ES - ELAINE CRISTINA SIMOES DO NASCIMENTO
Requerido: P.A.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, considerando que o menor se encontra residindo com sua genitora no município de Aracruz/ES, DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo para processar estes autos, com fulcro no art. 147, I do ECRIAD, devendo o presente ser remetido àquela Comarca para que haja regular processamento do feito. Antes, à EI para regularização do sistema SIGA e CNCA e regularização de guias, caso necessário. Diligencie-se.


3 - 0014156-94.2019.8.08.0012 - Autorização judicial
Requerente: P.H.O.R. e outros
Requerido: S.H.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: P.H.O.R.

Para tomar ciência da decisão:
 Pelo exposto, estão presentes os requisitos do art. 300 do NCPC, pelo que CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela e AUTORIZO o menor P. HE. O. R. à realizar a viagem internacional junto com à sua escola, conforme cronograma escolar (fls. 11/13). Expeça-se Alvará autorizativo. Intime-se. Notifique-se o Parquet. Diligencie-se. Cariacica, 16 de setembro de 2019.




CARIACICA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Editais

EDITAIS DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

Artigo158, §4º alterado pela Lei nº 13509 de 22/11/2017

 

 PROCESSO N.º 0016187-24.2018.8.08.0012

AÇÃO DE: Guarda

 A MM.ª Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a, s) Srª DEBORA DE MELO RODRIGUES que neste Juízo tramita um pedido de Guarda requerida por Haroldo de Barros e Rosielsi Maria Vicente em favor de M. V. R. de B. nascido(a,s) em 08/08/2018 e como consta que o(a,s) referido(a,s) é(são) o(a,s) genitor(a,es) do(a,s) criança(s)/adolescente(s)e, estando em lugar incerto e não sabido, não sendo, portanto, possível citá-lo(a,s) pessoalmente,fica(m) o(a,s) mesmo(a,s) devidamente CITADO(a,s) pelo presente edital, para todos os termos da presente ação, podendo oferecer contestação, querendo, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos, tudo em conformidade com r. Despacho de fl. 54,proferido nos autos mencionados, devendo para tanto comparecer(em) neste Juízo, sito na rua São João Batista, nº 1000, Alto Laje, Cariacica, ES, com vista a responder(em) a todos os termos da ação, sob pena de revelia e serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados pelo(a,s), autor(a,es) em sua inicial (344 do NCPC), a qual se encontra em cartório,advertindo que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que terá uma de suas vias afixadas na sede deste Juízo, no lugar de costume, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Cariacica, comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês 09 (setembro)do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Eu,.......... Patricia Rozindo Rocha Wandekoken, Analista Judiciário 02, o digitei e imprimi. E, eu ...... Vanderson de Oliveira Paulucio, Chefe de Secretaria Substituto, o conferi e assino.

VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO

Chefe de Secretaria Substituto da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cariacica-ES

Autorizado pelos arts. 60, 72, I e 73, I e II, Código de Normas - CGJ – ES

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

Artigo158, §4º alterado pela Lei nº 13509 de 22/11/2017

 

PROCESSO N.º 0022551-80.2016.8.08.0012

AÇÃO DE: Guarda

 A MM.ª Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a, s) Sr. MARCO ANTONIO LOPESque neste Juízo tramita um pedido de Guarda requerida por Maria da Penha Lopes Rocha em favor de E. S. L. nascido(a,s) em 09/10/2013 e como consta que o(a,s) referido(a,s) é(são) o(a,s) genitor(a,es) do(a,s) criança(s)/adolescente(s)e, estando em lugar incerto e não sabido, não sendo, portanto, possível citá-lo(a,s) pessoalmente,fica(m) o(a,s) mesmo(a,s) devidamente CITADO(a,s) pelo presente edital, para todos os termos da presente ação, podendo oferecer contestação, querendo, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentostudo em conformidade com r. Despachode fl. 62 verso, proferido nos autos mencionados, devendo para tanto comparecer(em) neste Juízo, sito na rua São João Batista, nº 1000, Alto Laje, Cariacica, ES, com vista a responder(em) a todos os termos da ação, sob pena de revelia e serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados pelo(a,s), autor(a,es) em sua inicial (344 do NCPC), a qual se encontra em cartório, advertindo que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que terá uma de suas vias afixadas na sede deste Juízo, no lugar de costume, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Cariacica, comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês 09 (setembro)do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Eu,.......... Patricia Rozindo Rocha Wandekoken, Analista Judiciário 02, o digitei e imprimi. E, eu ...... Vanderson de Oliveira Paulucio, Chefe de Secretaria Substituto, o conferi e assino.

VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO

Chefe de Secretaria Substituto da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cariacica-ES

Autorizado pelos arts. 60, 72, I e 73, I e II, Código de Normas - CGJ – ES

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

Artigo158, §4º alterado pela Lei nº 13509 de 22/11/2017

 

PROCESSO N.º 0008998-29.2017.8.08.0012

AÇÃO DE: Suspensão do Poder Familiar c/c Tutela

 A MM.ª Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cariacica, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a, s) Srª CRISTIANA DO NASCIMENTO que neste Juízo tramita um pedido de Suspensão do Poder Familiar c/c Tutela requerida por Sabrina Nascimento Miranda em favor de E. do N. P. nascido(a,s) em 25/03/2003 e como consta que o(a,s) referido(a,s) é(são) o(a,s) genitor(a,es) do(a,s) criança(s)/adolescente(s)e, estando em lugar incerto e não sabido, não sendo, portanto, possível citá-lo(a,s) pessoalmente,fica(m) o(a,s) mesmo(a,s) devidamente CITADO(a,s) pelo presente edital, para todos os termos da presente ação, podendo oferecer contestação, querendo, dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, na forma do artigo 158 do ECRIAD,indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos,tudo em conformidade com or.Despachode fl. 113 verso,proferido nos autos mencionados, devendo para tanto comparecer(em) neste Juízo, sito na rua São João Batista, nº 1000, Alto Laje, Cariacica, ES, com vista a responder(em) a todos os termos da ação, sob pena de revelia e serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados pelo(a,s), autor(a,es) em sua inicial + emenda de fls. 97 e verso (344 do NCPC), a qual se encontra em cartório,advertindo que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV do CPC).E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que terá uma de suas vias afixadas na sede deste Juízo, no lugar de costume, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Cariacica, comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês 09 (setembro)do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Eu,.......... Patricia Rozindo Rocha Wandekoken, Analista Judiciário 02, o digitei e imprimi. E, eu ...... Vanderson de Oliveira Paulucio, Chefe de Secretaria Substituto, o conferi e assino.

VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO

Chefe de Secretaria Substituto da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cariacica-ES

Autorizado pelos arts. 60, 72, I e 73, I e II, Código de Normas - CGJ – ES