PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS

Lista: 0188/2019

1 - 0002838-74.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: ANDELIQUE REGINNETE FERREIRA
Testemunha Autor: ANDELIQUE REGINNETE FERREIRA
Réu: JOSE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29161/ES - ELIANE RIGO FASSARELLA

Réu: JOSE AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO

COMUNICO QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA EM CARTA PRECATÓRIA PARA O DIA 30/09/2019 ÀS 15:15 HORAS.
LOCAL: VARA ÚNICA, COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES

MARATAÍZES, 18 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0189/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS

Lista: 0189/2019

1 - 0004050-09.2013.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SILVANA MENDES PEREIRA
Testemunha Autor: LAURIMAR MARIA PASINATO
Réu: LUIZ FELIPE DOD SANTOS MACHADO
Testemunha: LUCIANA MENDES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007953/ES - ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL

Réu: LUIZ FELIPE DOD SANTOS MACHADO

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, em virtude da manifesta desídia do advogado do acusado Luis Felipe dos Santos Machado para com o processo, RECONHEÇO o abandono do processo e CONDENO o Dr. Rogério Wanderley do Amaral, OAB/ES nº 7.953, ao pagamento da multa de 15 (quinze) salários mínimos vigente, com fundamento no artigo 265, do CPP.

Oficie-se ao Presidente da OAB, uma vez que a Lei 8.906/1994 constitui como infração administrativa o abandono da causa sem justo motivo, para as devidas e cabíveis medidas, remetendo cópia da presente.

2 - 0001071-64.2019.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: VICTORIA BRANDAO DE SOUZA
Testemunha Autor: VICTORIA BRANDAO DE SOUZA
Réu: EDSON LEAO DE OLIVEIRA
Testemunha: SD PMES ELISEU FERNANDES NOGUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13811/ES - ANTONIO MARCOS ROMANO

Réu: EDSON LEAO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:

Recebo a presente apelação, conforme fls. 95 e 95-verso, nos seus legais e jurídicos efeitos.

Abra-se vista ao apelante para oferecer suas razões, no prazo legal, sendo intimado o advogado do condenado, e, depois do prazo, ao apelado para contrarrazoar, pelo mesmo prazo.

Após o prazo concedido ao apelado, com as razões ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

Reitero lista nº 0158/2019.

3 - 0001609-45.2019.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: SOCIEDADE
Réu: VITORIA JOICE PEREIRA CUNHA
Testemunha: SD PM CRISTIANO CARVALHO LEONARDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15891/ES - CHANDLER GONCALVES GARCIA

Réu: VITORIA JOICE PEREIRA CUNHA

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o requerido pela defesa, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais por memoriais. Após a juntada das alegações, venha-me concluso. Ficam os presentes intimados. Diligencie-se.

MARATAÍZES, 18 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0190/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS

Lista: 0190/2019

1 - 0000260-41.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: ALEIDA DO NASCIMENTO DE SOUZA
Réu: JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS e outros
Testemunha: GCM ARGEMIRO JOSE DIAS FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008111/ES - CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA

Réu: EDMILSON JOSE DA SILVA

Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

Réu: JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

VISTO EM INSPEÇÃO.

Recebo a denúncia, por estarem presentes os requisitos do artigo 41 do CPP.

Cite-se na forma da lei.

Em relação aos denunciados Jorge Luiz Silva dos Santos e Edmilson José da Silva.

Após o prazo, sem apresentação de resposta, nomeio a Douta Advogada Dra. Michelle Santos de Holanda para patrocinar a defesa do acusado Jorge Luiz Silva dos Santos e o Douto Advogado Dr. Cláudio José de Araújo Mesquita para a defesa do acusado Edmilson José da Silva, concedendo-lhes vista dos autos por 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, §2º, do CPP.

Em relação ao denunciado Anis Pereira Brandão.

Expeça-se carta precatória para citação do réu, para proposta de suspensão condicional do processo, e ainda para fiscalização das condições a serem estabelecidas em audiência designada para tal fim pelo Juízo Deprecado.

MARATAÍZES, 18 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

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