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Versão revista

SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0051/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RUBENS JOSÉ DA CRUZ
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FERNANDO ANTONIO BERMUDES MATTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RENATA GASPARINI AGUIRRE


Lista: 0051/2019


1 - 0007257-69.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MAURICIO LAURENCIO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27589/ES - CAROLINA BIANCHI PETRI PEREIRA
Réu: MAURICIO LAURENCIO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
 Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais. Após voltem-me os autos conclusos. Diligencie-se.


2 - 0001417-78.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: PABLO FELIPE BAPTISTA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: PABLO FELIPE BAPTISTA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais. Após voltem-me os autos conclusos. Diligencie-se. 


3 - 0017954-52.2019.8.08.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: LEANDRO COSTA SILVA
Requerido: SCARLATH LAYSE SCARDUA FONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25658/ES - CAMILA VIANA ROBERTO
Requerente: LEANDRO COSTA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a Subscritora da Queixa-Crime acostada às fls. 02/08 para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as determinações contidas no artigo 44 do Código de Processo Penal. 2. Decorrido o prazo, dê-se vista ao DD. Presentante do Ministério Público para se manifestar. 3. Diligencie-se, com URGÊNCIA.


4 - 0014316-11.2019.8.08.0048 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: ARECOM DISK AREIA EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15120/ES - DULCILEIA WAGNER SAMPAIO
Autor do fato: ARECOM DISK AREIA EIRELI
Intimar as partes e seus patronos da audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 03/10/2019 às 14:10, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


5 - 0000340-68.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A ADMINISTRACAO PUBLICA
Réu: GEOVELINA ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23721/ES - MARCIO COSTA BOURGUIGNON
Réu: GEOVELINA ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na Denúncia, para CONDENAR GEOVELINA ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do artigo 329 do Código Penal Brasileiro.




SERRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

RENATA GASPARINI AGUIRRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Editais

Edital Intimação Sentença Condenatória Prazo 60 dias

Proc. 0012776-59.2018.8.08.0048
Edital de Intimação de Sentença Condenatória com Prazo de 60 dias
RÉU: FABRICIO TEIXEIRA PEREIRA

O DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FAZ SABER que o réu, FABRICIO TEIXEIRA PEREIRA, brasileiro, filho de Jovenil alves Pereira e Maria Rosa Teixeira, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 19/07/1982, RG nº 3494365 SSP/ES, incurso nas sanções do artigo 129, Caput do CP, e como o referido réu se encontra em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital com o prazo de 60 dias, pelo qual fica INTIMADO dos termos da R. Sentença de fls. 109/113, prolatada em 05 de agosto de 2019, que julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal e condenou-o a pena de 03 (três) meses de detenção no regime aberto. Fica o acusado, advertido que terá o prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento do referido réu, foi expedido o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade da Serra, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2019. Eu, Renata Gasparini Aguirre, Analista Judiciária Especial o digitei, indo assinado por quem de direito.

RUBENS JOSÉ DA CRUZ
JUIZ DE DIREITO

Edital Intimação Sentença Condenatória Prazo 60 dias

Proc.0014861-18.2018.8.08.0048
Edital de Intimação de Sentença Condenatória com Prazo de 60 dias
RÉU: GEAN CARLOS BELO TEIXEIRA

O DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FAZ SABER que o réu, GEAN CARLOS BELO TEIXEIRA, brasileiro, filho de Antônio de Oliveira Teixeira Filho e Laudiceia Belo, natural de Serra/ES, nascido em 06/12/1992, RG nº 3470955 SSP/ES, incurso nas sanções do artigo 329 do CP, e como o referido réu se encontra em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital com o prazo de 60 dias, pelo qual fica INTIMADO dos termos da R. Sentença de fls. 52/55, prolatada em 11 de junho de 2019, que julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal e condenou-o a pena de 02 (dois) meses de detenção no regime aberto. Fica o acusado, advertido que terá o prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento do referido réu, foi expedido o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade da Serra, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2019. Eu, Renata Gasparini Aguirre, Analista Judiciária Especial o digitei, indo assinado por quem de direito.

RUBENS JOSÉ DA CRUZ
JUIZ DE DIREITO