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Versão revista

NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0034/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LELIO MARCARINI
CHEFE DE SECRETARIA: DANIELA MENDONCA PINTO COELHO ZOTELLE


Lista: 0034/2019


1 - 0000529-76.2018.8.08.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.Z.S.
Requerido: R.D.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19197/ES - ANDREIA FARIA ULIANA
Requerente: R.Z.S.

Para tomar ciência do despacho:
O feito tramitou de forma regular até o presente momento, não havendo outras questões processuais a serem decididas, também estão presentes as condições para o legítimo exercício do direito da ação, bem como os pressupostos processuais, razão pela qual, dou o feito por SANEADO.
                                       
Ante ao exposto, FIXO o ponto controvertido da demanda como sendo: a) a redução dos alimentos em favor dos requeridos.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de outras provas nos presentes autos, indicando, inclusive, a pertinência do elemento de prova eventualmente pugnado para o deslinde da presente demanda, especialmente quanto ao ponto controvertido acima fixado.

Havendo interesse pela produção de prova documental, esta deverá ser acostada aos autos no mesmo prazo de 10 dias ora fixado, tudo sob pena de preclusão.

Havendo requerimento de prova testemunhal, deverá este vir acompanhado do competente rol de testemunhas, nos moldes do art. 450, e 455 §1º do CPC.

Caso haja interesse na produção de prova pericial, este deverá vir acompanhado dos quesitos da parte, nos moldes dos artigos 464 e ss do CPC.

Havendo pedido de requerimento de elemento de prova diverso, venham os autos conclusos para apreciação.                                    

Não havendo pleito de produção de provas, ou produzida apenas a documental, abra-se prazo para alegações finais.

Em seguida, conclusos.                                                                                          

Diligencie-se.


2 - 0000307-50.2014.8.08.0038 - Alvará Judicial
Requerente: M.F.M.
Requerido: J.D.V.D.O.E.S.N.V.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19197/ES - ANDREIA FARIA ULIANA
Requerente: M.F.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL formulada por MARLY FERREIRA MIOTTO para obter a transferência da motocicleta deixada pelo de cujus NILSON MEDEIROS DE JESUS, se companheiro, junto ao DETRAN/ES, devidamente qualificados.
Inicial às fls. 02/05.
Despacho determinando busca e apreensão da motociclta às fls. 34.
Busca e apreensão negativa, conforme certidão de fls. 56.
Intimada a parte a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, esta permaneceu inerte (fls. 67)
Manifestação ministerial às fls. 68 pugnando pela extinção do feito nos termos de art. 485, III do CPC.
É o breve relatório. Decido.
É cediço que a inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. e equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação.
Realizada a tentativa de intimação do autor para dar prosseguimento ao feito, esta restou infrutífera.
Determina o Art. 485, inc. III, do CPC:
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:
III – por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
Dessa forma, vê-se caracterizado o abandono da causa, por não ter o autor promovido os atos e diligências necessárias para o prosseguimento ao feito.
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, III do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de estilo.


3 - 0005816-54.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: G.D.O.R.
Requerido: J.P.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28396/ES - BRUNA VIDOTTO HOFFMAN
Requerente: G.D.O.R.

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, para CONCEDO DEFINITIVAMENTE a guarda do filho do casal em favor de sua genitora Adriana Severino de Oliveira. Resguardo o direito de visitas do requerido ao menor, na forma regulamentada no bojo deste comando sentencial.

CONDENO ainda, o requerido ao pagamento de pensão alimentícia mensal ao filho menor, no importe correspondente a 70% (setenta por cento) do salário-mínimo, mais 50% (cinquenta por cento) das despesas extraordinárias com medicamentos, dentista, consultas médicas, material e uniforme escolar, devendo este valor ser depositado até o 5º dia útil de cada mês, em depósito em conta bancária indicada na exordial

Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelas partes, pro rata, haja vista a sucumbência parcial. Suspensa a cobrança, eis que defiro a assistência judiciária gratuita em seu favor (art. 98, §§2º e 3º, CPC). Sem condenação em honorários, haja vista a ausência de efetiva resistência à pretensão autoral.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.

Publique-se. Registrada no E-Jud. Intimem-se.


4 - 0000766-76.2019.8.08.0038 - Cumprimento Provisório de Decisão
Exequente: K.A.F. e outros
Executado: V.P.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO
Exequente: K.A.F.
Exequente: R.G.A.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o lapso temporal, intime-se a exequente para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias planilha atualizada do débito.

Sobrevindo manifestação, expeça-se mandado para pagamento no rito do Art. 528 do CPC para o endereço indicado às fls. 22.

Diligencie-se.


5 - 0000744-86.2017.8.08.0038 - Inventário
Herdeiro: ROSA VICENTINI CAMPO DALL ORTO
Requerente: JALDIR CAMPO DALL ORTO
Inventariado: SEVERINO LUIZ CAMPO DALL ORTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21479/ES - ADRIANA FERREIRA DA CRUZ
Herdeiro: ROSA VICENTINI CAMPO DALL ORTO
Advogado(a): 23744/ES - ALYNE SABADIM DE SOUZA
Requerente: JALDIR CAMPO DALL ORTO
Advogado(a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO
Requerente: JALDIR CAMPO DALL ORTO
Advogado(a): 007019/ES - VERA LUCIA FAVARES
Herdeiro: ROSA VICENTINI CAMPO DALL ORTO
Advogado(a): 25195/ES - VIVYAN REGINA SOARES BARRA
Herdeiro: ROSA VICENTINI CAMPO DALL ORTO

Para tomar ciência do julgamento:
Desta feita, tendo em vista o que consta da fls. 176, HOMOLOGO o pedido de desistência ali presente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, Código de Processo Civil.

Custas pela requerente. Suspensa a cobrança eis que defiro a assistência judiciária gratuita.

Após trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as anotações de estilo.


6 - 0004710-23.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.
Requerido: B.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24584/ES - BETHINA LEMOS LAGE
Requerente: S.M.
Advogado(a): 22958/ES - DEBORA DOS SANTOS BRAGA ANTUNES
Requerente: S.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para apresentação de Alegações Finais no prazo legal.
 
Após, concluso para sentença.
 
Diligencie-se.


7 - 0005208-56.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: G.M.D.O.
Requerido: M.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24584/ES - BETHINA LEMOS LAGE
Requerente: G.M.D.O.
Advogado(a): 22958/ES - DEBORA DOS SANTOS BRAGA ANTUNES
Requerente: G.M.D.O.

Para tomar ciência do julgamento:
POR TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado à fl. 95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. REVOGO a decisão de fls.20 em todos os seus termos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 200 e seu parágrafo único, e do art.485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pelo requerente, nos termos do art.90 do CPC, eis que indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Condeno o requerente ao pagamento de honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos moldes do art.85, §§ do CPC.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.  


8 - 0001171-49.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: J.G.
Requerido: E.R.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerente: J.G.

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inserto na inicial, REVOGANDO a decisão de fls.41 no que tange à concessão da antecipação de tutela. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, eis que defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se com as anotações de estilo.


9 - 0003626-50.2019.8.08.0038 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: LUZIA TOSI
Requerido: IRMO TOSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: LUZIA TOSI
Advogado(a): 28590/ES - MARIA CAROLINI SIMADON
Requerente: LUZIA TOSI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo da ação, incluindo no mesmo a atual curadora do requerido, Sra. Hilda Pilisson Tosi, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321 do CPC.
 
Dilgencie-se.


10 - 0004587-25.2018.8.08.0038 - Inventário
Herdeiro: NICANOR FILHO e outros
Requerente: TANIA EMILIANO GASPARINI e outros
Inventariado: NICADOR PAULA EMELIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28272/ES - EDSON CARVALHO DE SOUZA
Requerente: VERA LUCIA EMILIANO CARNEIRO
Requerente: TANIA EMILIANO GASPARINI
Requerente: LUCILEIA CAMARA EMILIANO
Requerente: LUCIMAR CAMARA KLOSS
Requerente: MARGITE CAMARA EMILIANO
Requerente: GILBERTO CAMARA EMILIANO
Requerente: ROSIMERE EMILIANO KRUGER
FINALIDADE: apresentar certidões negativas estadual e federal no prazo legal.


11 - 0004517-42.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: C.R.G.
Litisconsorte Passivo: A.F.L. e outros
Requerido: J.F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21866/ES - JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Requerente: C.R.G.

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos insertos na inicialem sua totalidade. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, na forma do art. 487, I, CPC.

Custas e honorários pela autora, estes fixados no valor correspondente a 10% sobre o valor dado à causa (art. 85, §2º, CPC). Suspensa a cobrança, eis que defiro a assistência judiciária gratuita em seu favor (art. 98, §§2º e 3º, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor dos requeridos.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


12 - 0001535-26.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: S.D.S.M.
Requerido: L.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO
Requerido: L.B.C.
Advogado(a): 31777/MG - HELIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Requerente: S.D.S.M.
Advogado(a): 37480/MG - JOAO CARLOS MIRANDA
Requerente: S.D.S.M.
Advogado(a): 11768/ES - LEONARDO GUIMARAES
Requerido: L.B.C.

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos insertos na inicial. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, na forma do Art. 487 inc. I, do Código de Processo Civil.
Custas e honorários pelo requerente, ficando estes fixados no valor correspondente a 20% sobre o valor dado à causa, na forma do art. 85, §2º, CPC.
Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.
Publique-se. Registrada no E-Jud. Intimem-se.


13 - 0000337-85.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: S.D.J.C. e outros
Requerente: O.O.D.
Executado: O.O.D.
Requerido: S.D.J.C.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerido: S.D.J.C.D.
Exequente: S.D.J.C.D.
FINALIDADE: manifestar-se acerca da certidão de fls. 124, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


14 - 0002406-51.2018.8.08.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ZAIDA BELIQUE
Requerido: JUIZO DA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES NOVA VENECIA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerente: ZAIDA BELIQUE

Para tomar ciência do julgamento:
Desta feita, tendo em vista o que consta às fls. 30, HOMOLOGO o pedido de desistência ali presente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se, registre-se e intimem-se.


15 - 0005332-14.2017.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: A.V.G.C.
Requerente: A.V.G.C.
Executado: B.C.D.N.
Requerido: B.C.D.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Exequente: A.V.G.C.
Requerente: A.V.G.C.
Advogado(a): 30046/ES - YARA CASSIN TONON DA COSTA
Exequente: A.V.G.C.
Requerente: A.V.G.C.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, DETERMINO a remessa destes autos para a comarca de Colatina/ES para uma das varas com competência para a matéria, para o devido processamento do feito.

Intime-se. Diligencie-se.




NOVA VENÉCIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

DANIELA MENDONCA PINTO COELHO ZOTELLE
CHEFE DE SECRETARIA