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CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A DOUTORA KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O Nº 00014589020188080012, TENDO SIDO ACOLHIDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 02/08 E, DE CONSEQUÊNCIA, DECRETA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE ENILZA PINTO BARCELOS, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, PORTADORA DO RG Nº 3.795.141-ES, CPF Nº 844.417.398-34, NASCIDO(A) AOS 19/07/1938, FILHA DE CAROLINO IRINEU PINTO E ETELVINA CARVALHO PINTO, RESIDENTE NA RUA JOSÉ BERNARDINO SENNA, Nº 12, TUCUM, CARIACICA-ES, POR SER A MESMA PORTADOR(A) DE "AMNÉSIA ANTERÓGRADA E RETRÓGRADA + DIABETES + AMPUTAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR DIREITO - CID 10 R 41.2 + E 11 + T 13.6 – PROGRESSIVA”, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO, DRA. KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, ÀS FLS. 79 E 79 VERSO, AOS 11/06/2019,DECLARANDO-O(A) RELATIVAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, PODENDO O MESMO EXPRESSAR A SUA VONTADE E SE OBRIGAR POR SEUS ATOS DESDE QUE COM ASSISTÊNCIA E CONSENTIMENTO DE SEU(SUA) REPRESENTANTE LEGAL,ORA NOMEADO(A) CURADOR(A) WILLIANS PINTO DE MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CABELEIREIRO, PORTADOR DO RG Nº 18.409.747-2-SSP/SP, CPF Nº 015.375.817-16, RESIDENTE NA RUA JOSÉ BERNARDINO SENNA, Nº 12, TUCUM, CARIACICA-ES, SOB PENA DE ANULAÇÃO. CABERÁ AO(À) CURADOR(A) ASSISTIR O INTERDITO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL QUE NÃO SEJAM DE MERA ADMINISTRAÇÃO, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO DECRETADA, COM DISPENSA DE ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL; NÃO PODENDO O(A) CURADOR(A) POR QUALQUER MODO, ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO(À) INTERDITO(A), NEM CONTRAIR EM NOME DESTA, QUALQUER EMPRÉSTIMO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS FONTES DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO(A) INTERDITO(A), CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS INSERTAS NA LEI CIVIL, EM ESPECIAL OS ARTS. 1.753, 1.754 E 1.774 DO CÓDIGO CIVIL, BEM COMO NOS LIMITES PREVISTOS NO ARTIGO 1782 DO CC E DEMAIS RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DA CURATELA (DEPENDE DE CURADOR PARA EMPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITAÇÃO, ALIENAR HIPOTECAR, DEMANDAR OU SER DEMANDADO E DEMAIS ATOS CUJA PRÁTICA NÃO SEJAM DE MERA ADMINISTRAÇÃO, SOB PENA DE NULIDADE DA NEGOCIAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE PESSOALMENTE O(A) CURADOR(A) POR QUALQUER DANO MATERIAL CAUSADO AO(À) INCAPAZ, SEM PREJUÍZO DE RESPONDER PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 553 DO CPC/2015 E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 27 ( VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). EU, ,DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE

CHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A DOUTORA KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O Nº 00067115920188080012, TENDO SIDO ACOLHIDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 02/04 E, DE CONSEQUÊNCIA, DECRETA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE LUZIA SARTORIO, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), RG Nº 1.496.539-ES, CPF Nº 660.111.597-53, NASCIDO(A) AO(S) 15/12/1930, FILHA DE PASCHOAL SARTORIO E HERMINIA FABIANI,RESIDENTE NA RUA SÃO LUIZ, S/Nº, BLOCO 03, AP. 201, CONJUNTO RESIDENCIAL CRISTO REI, SÃO LUIZ, CARIACICA-ES, POR SER PORTADOR(A) DE “DEMÊNCIA SENIL - CID 10 F 00 – PROGRESSIVA”, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO, DRA. KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, ÀS FLS 49 E 49 VERSO, AOS 26/06/2019,DECLARANDO-O(A) RELATIVAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, PODENDO O MESMO EXPRESSAR A SUA VONTADE E SE OBRIGAR POR SEUS ATOS DESDE QUE COM ASSISTÊNCIA E CONSENTIMENTO DE SEU(SUA) REPRESENTANTE LEGAL,ORA NOMEADO(A) CURADOR(A) MARIA JOSE SARTORIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO RG Nº 08.172.304-1-RJ, CPF Nº 838.995.297-15, RESIDENTE NA RUA SÃO LUIZ, S/Nº, BLOCO 03, AP. 201, CONJUNTO RESIDENCIAL CRISTO REI, SÃO LUIZ, CARIACICA-ES, SOB PENA DE ANULAÇÃO. CABERÁ AO(À) CURADOR(A) ASSISTIR O INTERDITO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL QUE NÃO SEJAM DE MERA ADMINISTRAÇÃO, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO DECRETADA, COM DISPENSA DE ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL; NÃO PODENDO O(A) CURADOR(A) POR QUALQUER MODO, ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO(À) INTERDITO(A), NEM CONTRAIR EM NOME DESTA, QUALQUER EMPRÉSTIMO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS FONTES DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO(A) INTERDITO(A), CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS INSERTAS NA LEI CIVIL, EM ESPECIAL OS ARTS. 1.753, 1.754 E 1.774 DO CÓDIGO CIVIL, BEM COMO NOS LIMITES PREVISTOS NO ARTIGO 1782 DO CC E DEMAIS RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DA CURATELA (DEPENDE DE CURADOR PARA EMPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITAÇÃO, ALIENAR HIPOTECAR, DEMANDAR OU SER DEMANDADO E DEMAIS ATOS CUJA PRÁTICA NÃO SEJAM DE MERA ADMINISTRAÇÃO, SOB PENA DE NULIDADE DA NEGOCIAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE PESSOALMENTE O(A) CURADOR(A) POR QUALQUER DANO MATERIAL CAUSADO AO(À) INCAPAZ, SEM PREJUÍZO DE RESPONDER PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 553 DO CPC/2015 E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). EU, ,DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE

CHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

 A DOUTORA KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, AUTUADO SOB O Nº 00067557820188080012, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DA INCAPAZ RAQUEL PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS 04/08/1967, FILHA DE GELZO PEREIRA PINTO E RUTH FIRMINO PEREIRA, PORTADORA DO RG Nº 3.283.659-ES, RESIDENTE NA RUA 73, Nº 51, NOVA ROSA DA PENHA II, CARIACICA/ES, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) KALITHA DA SILVA DE MORAES GERMANO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DO RG Nº 3.494.230-ES, CPF Nº 158.086.417-13, RESIDENTE NA RUA 73, Nº 51, NOVA ROSA DA PENHA II, CARICICA/ES, EM SUBSTITUIÇÃO AO(À) SR.(A) DEUZENIR PEREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DEREITO, KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, AOS 27/06/2019, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO(A) EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO O(A) CURADOR(A) CONSERVAR EM SEU PODER DINHEIRO DO(A) INCAPAZ ALÉM DO NECESSÁRIO PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS COM SEU SUSTENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SEUS BENS. O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO E OUTROS CRÉDITOS DE VALOR SUPERIOR A 03 (TRÊS) VEZES OS RENDIMENTOS MENSAIS, DEVERÁ SER DEPOSITADO PELO DEVEDOR EM CONTA JUDICIAL DE TITULARIDADE DO(A) INTERDITO(A), NO BANESTES, VINCULADA A ESTE PROCESSO. A SOMA EXCEDENTE DEVERÁ SER DESTINADA A APLICAÇÃO EM CONTA JUDICIAL, VINCULADA A ESTE PROCESSO, RESPONSABILIZANDO-SE O(A) CURADOR(A) PELA DEMORA NAS APLICAÇÕES DOS VALORES DO(A) INCAPAZ. O LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE EXCEDAM OS LIMITES CONSIGNADOS NESTE TERMO, SOMENTE PODERÃO SER RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ, FORMALIZADA EM ALVARÁ JUDICIAL, FICANDO O(A) CURADOR(A) CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE CONSIGNADO, ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, DIREITO DE POSSE DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO(À) INTERDITO(A), SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE NULIDADE DA NEGOCIAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE PESSOALMENTE O(A) CURADOR(A) POR QUALQUER DANO MATERIAL CAUSADO AO(À) INCAPAZ, SEM PREJUÍZO DE RESPONDER PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 553 DO CPC/2015 E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). EU, ,DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE

CHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

 A DOUTORA KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, AUTUADO SOB O Nº 00111727420188080012, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DA INCAPAZ DULCE REGINA SOARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS 04/11/1965, FILHA DE LUIZ GOMES SOARES E MARIA ANTONIA, PORTADORA DO RG Nº 3.092.907-ES, CPF Nº 063.662.777-29, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) ELAINE SOARES DA LUZ, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG Nº 3.013.715-ES, CPF Nº 119.805.797-17, RESIDENTE NA RUA DOS AMIGOS, Nº 34, SANTO ANTÔNIO, CARIACICA-ES, EM SUBSTITUIÇÃO AO(À) SR.(A) DALVA INEZ DA SILVA, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO(A) EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO O(A) CURADOR(A) CONSERVAR EM SEU PODER DINHEIRO DO(A) INCAPAZ ALÉM DO NECESSÁRIO PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS COM SEU SUSTENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SEUS BENS. O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO E OUTROS CRÉDITOS DE VALOR SUPERIOR A 03 (TRÊS) VEZES OS RENDIMENTOS MENSAIS, DEVERÁ SER DEPOSITADO PELO DEVEDOR EM CONTA JUDICIAL DE TITULARIDADE DO(A) INTERDITO(A), NO BANESTES, VINCULADA A ESTE PROCESSO. A SOMA EXCEDENTE DEVERÁ SER DESTINADA A APLICAÇÃO EM CONTA JUDICIAL, VINCULADA A ESTE PROCESSO, RESPONSABILIZANDO-SE O(A) CURADOR(A) PELA DEMORA NAS APLICAÇÕES DOS VALORES DO(A) INCAPAZ. O LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE EXCEDAM OS LIMITES CONSIGNADOS NESTE TERMO, SOMENTE PODERÃO SER RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ, FORMALIZADA EM ALVARÁ JUDICIAL, FICANDO O(A) CURADOR(A) CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE CONSIGNADO, ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, DIREITO DE POSSE DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO(À) INTERDITO(A), SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE NULIDADE DA NEGOCIAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE PESSOALMENTE O(A) CURADOR(A) POR QUALQUER DANO MATERIAL CAUSADO AO(À) INCAPAZ, SEM PREJUÍZO DE RESPONDER PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 553 DO CPC/2015 E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). EU, ,DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE

CHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 

A DOUTORA KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, AUTUADO SOB O Nº 00204893320178080012, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DA INCAPAZ JESSICA OLIVEIRA DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS 05/10/1997, FILHA DE MANOEL RODRIGUES DE SOUSA E MARIA JOSÉ JESUS DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 2.340.975-ES, CPF Nº 131.878.557-09, RESIDENTE NA RUA BELA VISTA, S/Nº, PORTO DE CARIACICA-ES, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG Nº 1.561.406-ES, CPF Nº 089.879.267-37, RESIDENTE NA RUA BELA VISTA, S/Nº, PORTO DE CARIACICA-ES, EM SUBSTITUIÇÃO AO(À) SR.(A) MARIA JOSÉ JESUS DE OLIVEIRA, FALECIDO(A) AOS 05/11/2017, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DEREITO, KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, AOS 27/06/2019, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO(A) EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO O(A) CURADOR(A) CONSERVAR EM SEU PODER DINHEIRO DO(A) INCAPAZ ALÉM DO NECESSÁRIO PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS COM SEU SUSTENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SEUS BENS. O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO E OUTROS CRÉDITOS DE VALOR SUPERIOR A 03 (TRÊS) VEZES OS RENDIMENTOS MENSAIS, DEVERÁ SER DEPOSITADO PELO DEVEDOR EM CONTA JUDICIAL DE TITULARIDADE DO(A) INTERDITO(A), NO BANESTES, VINCULADA A ESTE PROCESSO. A SOMA EXCEDENTE DEVERÁ SER DESTINADA A APLICAÇÃO EM CONTA JUDICIAL, VINCULADA A ESTE PROCESSO, RESPONSABILIZANDO-SE O(A) CURADOR(A) PELA DEMORA NAS APLICAÇÕES DOS VALORES DO(A) INCAPAZ. O LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE EXCEDAM OS LIMITES CONSIGNADOS NESTE TERMO, SOMENTE PODERÃO SER RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ, FORMALIZADA EM ALVARÁ JUDICIAL, FICANDO O(A) CURADOR(A) CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE CONSIGNADO, ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, DIREITO DE POSSE DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO(À) INTERDITO(A), SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE NULIDADE DA NEGOCIAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE PESSOALMENTE O(A) CURADOR(A) POR QUALQUER DANO MATERIAL CAUSADO AO(À) INCAPAZ, SEM PREJUÍZO DE RESPONDER PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 553 DO CPC/2015 E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). EU, ,DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE

CHEFE DE SECRETARIA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- PODER JUDICIÁRIO

VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A DOUTORA KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB Nº 00042779720188080012, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/06 E, DE CONSEQUENCIA DEFERIDO O LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃODO INCAPAZJOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, NASCIDO AOS 19/06/1944, FILHO DE OLIMPIA PEDROLINA DE JESUS, PORTADOR DO RG Nº 299.565-ES, CPF Nº 343.160.517-68, RESIDENTE NA RUA FLORÊNCIO PEREIRA DE JESUS, Nº 137, VISTA MAR II, CARIACICA-ES, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA AOS 09/05/2019, ÀS FLS. 37 E 37 VERSO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, POR ENCONTRA-SE CAPACITADO PARA EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, .

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DO LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 756 § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). EU, ,DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE NORMAS EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCEÁ DAS GRAÇAS STANGE

CHEFE DE SECRETARIA