PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CASTELO - 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO

Lista: 0280/2019

1 - 0000840-11.2019.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MARIA FERNANDA RODRIGUES FURTADO HERMINIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27747/ES - DIEGO ROCHA DA SILVA

Requerido: MARIA FERNANDA RODRIGUES FURTADO HERMINIO
Requerido: ALVARO BERCACO HERMINIO

Para tomar ciência da decisão:

(...) 3 – Por tais razões, intime-se a defesa constituída por meio da imprensa oficial para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, alegando quaisquer das matérias ou exceções que entender cabíveis e notadamente aquelas traçadas pelo art. 396-A do CPP, quais sejam: oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas. (...)

CASTELO, 18 DE SETEMBRO DE 2019

FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0283/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CASTELO - 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO

Lista: 0283/2019

1 - 0001804-04.2019.8.08.0013 - Inventário
Requerente: RITA DE CASSIA RIZO
Inventariado: VERA LUCIA PASSOS MARTINS ASSINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007901/ES - JANDIARA ROSA PASSOS

Requerente: RITA DE CASSIA RIZO

Para tomar ciência da decisão:

(...) De início, recebo a petição inicial. Nomeio como inventariante, R.D.C.R., devendo ser pessoalmente intimado, através de carta registrada ou, subsidiariamente – quando seu endereço não for servido pelos correios – por oficial de justiça, para prestar o compromisso devido no prazo de 5 dias. Ato contínuo, solicito ao Cartório que dê o seguinte prosseguimento sequencial ao feito: 1 – Prestado o compromisso, a inventariante deverá apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 dias úteis, com a advertência de que essas deverão, necessariamente, vir acompanhadas de declaração do próprio de que não existem outros bens a inventariar, para os fins do art. 621 do CPC; (...)

2 - 0001303-50.2019.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCO ANTONIO DORIGO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8435/ES - ANDRE FERREIRA CORREA

Requerente: MARCO ANTONIO DORIGO

Advogado(a): 30426/ES - BARBARA NICOLI AMBROZIO

Requerente: MARCO ANTONIO DORIGO

Advogado(a): 26475/ES - JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO

Requerente: MARCO ANTONIO DORIGO

Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão, nos termos da r. decisão de fls. 79/81.

3 - 0002767-85.2014.8.08.0013 - Inventário
Herdeiro: L.G.M. e outros
Requerente: A.A.S.
Inventariado: E.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 68154/SP - ANTONIO IVO AIDAR

Herdeiro: R.G.M.
Herdeiro: L.G.M.
Herdeiro: L.G.M.

Advogado(a): 13458/ES - ICARO JOSE MOURA SILI

Requerente: A.A.S.

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que ambas as partes postularam a designação de audiência de mediação e de acordo com os princípios da nova ordem processual, na forma do 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de mediação para o dia __21__/__11__/_2019___, às _08___:__00__. Intimem-se.

4 - 0001683-73.2019.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO GOMES FERREIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29893/ES - DANIELLY CHAGAS SANTOS

Requerente: JOAO GOMES FERREIRA

Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO

Requerente: JOAO GOMES FERREIRA

Intimação da parte autora para os fins dos artigos 350 e 351 do CPC, no prazo de 15 dias úteis, oportunidade em que estará sujeita aos mesmos ônus de especificação de prova que a parte ré em sua resposta, nos termos da r. decisão de fls. 28/28-vº.

CASTELO, 18 DE SETEMBRO DE 2019

FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)