view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

Lista 0226/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0226/2019


1 - 0000078-67.2016.8.08.0023 - Inventário
Requerente: RENATA BRAVIN
Inventariado: CHARLES VIEIRA PAULINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15398/ES - DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
Requerente: RENATA BRAVIN

Para tomar ciência do despacho:
Lavre-se o termo de últimas declarações, nos termos do art. 636 do CPC, no qual o inventariante poderá emendar, aditar ou completar as primeiras, e, em seguida, ouça-se as partes sobre as últimas declarações, no prazo comum de quinze dias.
Após, proceda-se ao cálculo do tributo, observando-se o recolhimento já realizado (fls. 45-46). Feito o cálculo, sobre ele serão ouvidas todas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, que correrá em cartório, e, em seguida, a Fazenda Pública.
Quanto ao pedido de expedição de alvará (fls. 83), deixo para analisá-lo após o cálculo e recolhimento do tributo.
Diligencie-se com as formalidades legais.


2 - 0000302-34.2018.8.08.0023 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: JOSE ROBERTO AYRES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30591/ES - ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO
Autor do fato: JOSE ROBERTO AYRES
Fica intimado do teor da petição da PGEES.


3 - 0000216-29.2019.8.08.0023 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: ANDRE LUIZ MIRANDA MOZER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21770/ES - SAMIR LEAL DA CONCEICAO
Autor do fato: ANDRE LUIZ MIRANDA MOZER
Fica intimado do teor da petição da PGEES.


4 - 0001195-93.2016.8.08.0023 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: UEBER CONTREIRO AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28992/ES - PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA
Requerido: UEBER CONTREIRO AZEVEDO
Fica intimado do teor da petição da PGEES.


5 - 0000907-77.2018.8.08.0023 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: ANDRE LUIZ MIRANDA MOZER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15994/ES - CLEVERSON DOS SANTOS PACHECO
Autor do fato: ANDRE LUIZ MIRANDA MOZER
Fica intimado do teor da petição da PGEES.


6 - 0000388-10.2015.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: JANAIR LORENCINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Réu: JANAIR LORENCINI
Fica intimado da petição da PGEES.


7 - 0001143-39.2012.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOAO CARLOS GANDOLFO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24031/ES - PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA
Réu: JOAO CARLOS GANDOLFO
Fica intimado do teor da petição da PGEES.;


8 - 0000265-70.2019.8.08.0023 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ADILHO RIGO
Testemunha: GEOVANE LOURENCO ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30317/ES - ALEXANDRA MARIANI DA COSTA CARDOSO
Testemunha: GEOVANE LOURENCO ALVES
Fica intimada do teor da petição da PGEES.


9 - 0000185-19.2013.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24031/ES - PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA
Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS
Fica intimado do teor da petição da PGEES.


10 - 0000397-11.2011.8.08.0023 (023.11.000397-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Reconvinte: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: GERALDINO CASTELARI MARCONCINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25574/ES - CYNTHIA TRAVEZANI LOVATTI
Réu: GERALDINO CASTELARI MARCONCINI
Fica intimado do teor da petição da PGEES.


11 - 0000403-76.2015.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: MARLON DE FREITAS
Réu: MARLON DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28501/ES - LUCAS BAHIENSE FARDIM FONTE
Indiciado: MARLON DE FREITAS
Réu: MARLON DE FREITAS
Fica intimado do teor da petição da PGEES.


12 - 0000956-55.2017.8.08.0023 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: MARIA DAS GRACAS VERHEYEN CORADELLO
Requerido: JOSE ANTONIO VERONEZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30317/ES - ALEXANDRA MARIANI DA COSTA CARDOSO
Requerente: MARIA DAS GRACAS VERHEYEN CORADELLO
Fica intimado do teor da petição da PGEES.


13 - 0000472-69.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: LAURINDA FORTUNA FRAGA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Requerente: LAURINDA FORTUNA FRAGA
Fica intimado para apresentar réplica nos auos em apreço.


14 - 0000464-49.2006.8.08.0023 (023.06.000464-7) - Monitória
Requerente: RODRIGO MACHADO GRECHI
Requerido: CONSTRUTORA ARO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15398/ES - DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
Requerente: RODRIGO MACHADO GRECHI
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerido: CONSTRUTORA ARO LTDA
Ficam intimados para efetuarem o pagamento das custas finais.


15 - 0000894-20.2014.8.08.0023 - Embargos à Execução
Embargante: PAULO ADRIANO OZORIO BAYERL
Embargado: ANTONIO FERNANDES MARCHIORI SORIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Fica intimado para apresentar as contra-razões recursais nos autos em comento.;


16 - 0000766-73.2009.8.08.0023 (023.09.000766-9) - Procedimento Sumário
Requerente: ADELSON SOUZA DOS SANTOS
Denunciado: SULINA - SEGURADORA S/A
Requerido: DONATELE TURISMO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20444/ES - ERIANE ARAUJO TEIXEIRA
Requerido: DONATELE TURISMO LTDA ME
Advogado(a): 14476/ES - KAREN WERB
Requerente: ADELSON SOUZA DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, julgo improcedente o pedido inicial, e resolvo a lide principal e secundária, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.


17 - 0000032-83.2013.8.08.0023 - Procedimento Sumário
Requerente: JOSE ADAO POLONINI
Requerido: JULIO BRANDAO NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152308/MG - CAMILA CEOLIN LIMA
Requerido: LOCALISA RENT A CAR SA
Advogado(a): 11738/ES - CLESIO ZIPINOTTI JUNIOR
Requerido: JULIO BRANDAO NETO
Advogado(a): 14700/ES - MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA
Requerente: JOSE ADAO POLONINI

Para tomar ciência da decisão:
Quanto a preliminar arguida em sede contestatória, de incompetência do Juízo para apreciar questões de complexidade técnica, a mesma não aplica ao presente caso, já que a ação tramita pelo procedimento sumário, sendo possível, inclusive, a realização de prova técnica, razão pela qual rejeito a preliminar arguida. Tendo em vista que o autor não comprovou documentalmente nos autos a existência de apólice emitida pela Mapfre Seguros, o que inviabiliza a análise de eventual responsabilidade da seguradora, indefiro o pedido denunciação à lide. As demais questões suscitadas em contestação confundem-se com o mérito e, com tal, devem ser apreciadas em momento oportuno. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes.


18 - 0000044-97.2013.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: ROMILDO GAMBINI
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Requerente: ROMILDO GAMBINI

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FIM DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À PARTE AUTORA, DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (04/12/2008 – FLS. 91). EM CONSEQUÊNCIA, RESOLVO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 487, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


19 - 0000943-08.2007.8.08.0023 (023.07.000943-8) - Monitória
Requerente: VALTAIR RAUTA LOURENCINI
Requerido: A.J. VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9543/ES - BRUNA LYRA DUQUE
Requerente: VALTAIR RAUTA LOURENCINI

Para tomar ciência do despacho:
Segue detalhamento de consulta realizada nos sistemas judiciais.
Intime-se a parte exequente para requerer o quê de direito entender, no prazo de dez, sob pena de suspensão da execução (art. 921 do CPC), observando-se observando-se os termos da decisão proferida às fls. 582.


20 - 0001074-31.2017.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: T.C.
Requerido: D.L.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20444/ES - ERIANE ARAUJO TEIXEIRA
Requerido: D.L.F.
Advogado(a): 12718/ES - PAULA ANHOLETI NUNES GABURO
Requerente: T.C.
Ficam intimadas do Parecer do CAM nos autos em apreço;


21 - 0000277-55.2017.8.08.0023 - Execução de Alimentos
Exequente: J.G.D.S. e outros
Executado: R.T.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Exequente: J.G.D.S.
Fica intimada para efetuar o pagamento das custas remanescentes nos presentes autos.. 


22 - 0001357-88.2016.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOSE ANTONIO GRASSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11367/ES - DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO
Réu: JOSE ANTONIO GRASSI
Fica intimado do recurso interposto nos autos em questão.


23 - 0000286-46.2019.8.08.0023 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL LITORANEA DO ES
Executado: MARIA INES ANHOLETI GAMBINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10235/ES - ALESSANDRO SALLES SOARES
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL LITORANEA DO ES
Fica intimado para se manifestar nos autos em relação as fls. 44 em diante.


24 - 0000999-31.2013.8.08.0023 - Ação de Alimentos
Requerente: J.C.C.
Requerido: G.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Requerente: J.C.C.
Fica intimado para falar dos "Embargos de Declaração" acostados nos autos em relevo.


25 - 0000044-92.2016.8.08.0023 - Divórcio Litigioso
Exequente: A.G.V. e outros
Requerente: A.G.V.
Executado: M.G.D.
Requerido: M.G.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Exequente: A.G.V.
Requerente: A.G.V.
Fica intimada para se manifestar quanto ao cumprimento da sentença nos presentes autos. ;


26 - 0000364-11.2017.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO NEGRINI
Requerido: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23798/PE - HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE
Requerido: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)
Fica intimado para efetuar o pagamento das custas remanescentes.


27 - 0000255-41.2010.8.08.0023 (023.10.000255-1) - Procedimento Sumário
Requerente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
Litisdenunciado: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: MARKTECH INSTALAÇÃO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
Fica intimado da certidão da contadoria nestes autos.


28 - 0000282-48.2015.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: P.D.S.G.
Requerido: J.V.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11367/ES - DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO
Requerente: P.D.S.G.
Advogado(a): 24031/ES - PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA
Requerente: P.D.S.G.
Fica intimado da petição da PGEES.


29 - 0000878-13.2007.8.08.0023 (023.07.000878-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Executado: EDGARD AUGUSTO DA COSTA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Exequente: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se integralmente a decisão proferida nos autos 023.08.001055-8.
Intime-se o exequente para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 176-177, no prazo de dez dias. Não havendo impugnação, oficie-se à Junta Comercial para que proceda à baixa na averbação realizada no contrato social da empresa executada, conforme requerido.
Diligencie-se.
 


30 - 0000535-85.2005.8.08.0023 (023.05.000535-6) - Separação Consensual
Requerente: G.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28016/ES - EDGAR ELERT NETO
Requerente: G.D.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, revogo a decisão proferida às fls. 29, e dou provimento aos embargos para julgar procedente o pedido. Declaro o restabelecimento da sociedade conjugal formada por Gilson Donateli Chicon e Carmem Lúcia Moreira Chicon, e resolvo o processo nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.


31 - 0000489-76.2017.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: VANDERLEIA POTRATZ e outros
Requerido: UNIMED SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED SEGURADORA SA
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: UNIMED SEGURADORA SA
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerente: LUARA POTRATZ SOARES
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Requerente: VANDERLEIA POTRATZ
Ficam intimados para efetuarem o pagamento das custas remanescentes 


32 - 0001065-45.2012.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELO PAGANINI NETO
Requerido: ADRIANA OLIOSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26756/ES - VINICIUS LUDGERO FERREIRA
Requerente: ANGELO PAGANINI NETO
Fica intimado para fazer a devolução dos autos no prazo de quarenta e oito horas. 




ICONHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA