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Versão revista

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
Resumos

Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA USO DA FERRAMENTA “AR-EMAIL” QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

 

 

PROCESSO SEI Nº 2015.00.114.823

 

PRIMEIRO CONVENENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

 

SEGUNDO CONVENENTE: CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA - CNPJ nº 28.160.083/0001-03.

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1 – É objeto do presente convênio é a implantação de novos procedimentos quanto aos envios e resposta de Ofícios Judiciais da forma eletrônica no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Varas Cíveis, Varas de Família, Varas Empresariais, Varas da Fazenda Pública, Varas de Execução Fiscal, Varas Criminais, e quaisquer outras Varas especializadas que eventualmente sejam criadas por este r. Tribunal de Justiça, via ferramenta denominada como “AR-Email”, que utilizará mecanismos disponibilizados pelo ICP – BRASIL, através das ferramentas de Certificado Digital e Carimbo do Tempo para buscar garantir o máximo de segurança nos procedimentos de busca de informações e comunicações realizadas entre o PRIMEIRO CONVENENTE e SEGUNDO CONVENENTE.

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DOS CONVENENTES

 

2.1. São obrigações do PRIMEIRO CONVENENTE:

 

2.1.1: Encaminhar as determinações judiciais dos Juizados Especiais Cíveis, Varas Cíveis, Varas de Família, Varas Empresariais, Varas da Fazenda Pública, Varas de Execução Fiscal, Varas Criminais e quaisquer outras Varas especializadas que eventualmente sejam criadas por este r. Tribunal de Justiça, via e-mail, utilizando o mecanismo denominado “AR-Email”, sempre para o endereço eletrônico do segundo convenente: oficiosjudiciais@cdlvitoria.com.br.

 

 

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2019.

 

SIGNATÁRIOS DO ADITIVO: Sérgio Luiz Teixeira Gama e Estanislau Ventorim.

 

 

Vitória, 17 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
Avisos de licitação

Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - PE 080/2019

Edital de Pregão Eletrônico

080/2019

PROCESSO SEI Nº TJ – 7001855-32.2019.8.08.0000

 

 

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório e outros bens de consumo diversos (Bobinas de papel, cola e grampeador), visando atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

                                      

O Secretário Geral do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do pregão cujo objeto foi adjudicado, conforme elementos nos autos, e na forma do inciso XXII do art. 4º da lei 10.520/02 e do art. 8º, inciso VI e art. 27 §1º, ambos do decreto estadual 1.527-R, de 30 de agosto de 2005, na forma constante no termo de adjudicação, a saber:

 

LOTE 01 – Adjudicado e Homologado para: PRISMA PAPELARIA EIRELI - ME, CNPJ n.º 28.076.288/0001-05, pelos seguintes valores unitários:

LOTE 01

Item

Descrição do Material

Un

Marca /

Modelo

Quant.

Mínima

Quant.

Máxima

Valor Unitário

(R$)

1

Bobina de papel branco e liso para calculadora de mesa, sem impressos, dimensões de: 57mm de largura (variação de +/- 1mm) e comprimento mínimo de 30m; gramatura mínima: 50g/m²; diâmetro interno do tubete: 12,5mm; acondicionadas em caixas de mesmo tamanho para facilitar o empilhamento.

UN

ALOFORM

5

100

1,19

2

Bobina de papel branco e liso, termosensível de alta definição, para aparelho de fac-símile, rolo de papel com 21,5cm de largura (variação de +/- 0,5cm) e comprimento mínimo de 30m; gramatura mínima de 50g/m², contendo uma faixa indicando fim do papel; acondicionadas em caixas de mesmo tamanho para facilitar o empilhamento.

UN

ALOFORM

25

500

10,34

3

Bobina de papel branco e liso para andamento de processos, sem impressos, 1 (uma) via, dimensões do rolo: 89mm de largura (variação +/- 1mm) e comprimento mínimo de 30m; diâmetro interno do tubete: 12,5mm, gramatura mínima do papel: 50g/m²; acondicionadas em caixas de mesmo tamanho para facilitar o empilhamento.

UN

ALOFORM

25

500

4,39

 

LOTE 02 – Adjudicado e Homologado para: AS DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA ME, CNPJ n.º 27.208.405/0001-76, pelos seguintes valores unitários:

LOTE 02

Item

Descrição do Material

Un

Marca /

Modelo

Quant.

Mínima

Quant.

Máxima

Valor Unitário

(R$)

4

Cola branca, líquida, com bico dosador, composta de acetato de povilina (PVA), líquido branco viscoso, secagem rápida, atóxica, lavável, não inflamável, frasco plástico com 90 (noventa) gramas de cola. Validade mínima de 1 (um) ano.

FR

COPLAMIX/90G

250

5.000

0,97

5

Cola branca, líquida, composta de acetato de povilina (PVA), líquido branco viscoso, secagem rápida, atóxica, lavável, não inflamável, frasco plástico com 500 (quinhentos) gramas de cola. Validade mínima de 1 (um) ano.

FR

COPLAMIX/500G

50

1.000

3,99

6

Cola branca em bastão, embalagem com 10 gramas, não tóxica, composta de acetato de povilina (PVA), contendo tampa hermética que evita ressecamento, para aplicação em papel, cartolina, fotos e similares. Acondicionadas em caixas. Validade mínima de 1 (um) ano.

UN

LEONORA/

4506

500

10.000

0,59

 

LOTE 03 – Adjudicado e Homologado para: PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 05.214.053/0001-29, pelos seguintes valores unitários:

LOTE 03

Item

Descrição do Material

Un

Marca /

Modelo

Quant.

Mínima

Quant.

Máxima

Valor Unitário

(R$)

7

Grampeador de papel para mesa, tamanho aproximado de 15cm (variação +/- 1cm) de comprimento, composto de base e alavanca de pressão, metálico, capacidade para grampear no mínimo 15 (quinze) folhas de papel 75g/m² (grampo fechado), fabricado em chapa de aço com espessura mínima de 1,0 mm, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), mola em aço resistente, com capacidade para utilizar dois tamanhos de grampos (26/6 e outro), sendo que para o grampo 26/6 a carga mínima será de 100 (cem) grampos, apoio da base em plástico ou PVC, cores neutras.

UN

KIT /

K-5143

100

2.000

11,22

8

Grampeador grande de metal, profissional, com capacidade para grampear no mínimo 100 (cem) folhas de papel 75 g/m² (grampo fechado), adaptável a grampos 23/6, 23/8, 23/10 e 23/13, com ajuste de profundidade, cores neutras.

UN

KIT /

K-9994

25

500

32,04

 

 

Vitória/ES, 16 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral - TJES

Termo de Aviso de Contratação Direta

PROCESSO (SEI) 7004923-87.2019.8.08.0000 (TJES)

 

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES) torna público, de acordo com a Lei 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DIRETA em favor do futuro contratado, MARCOS VINICIUS BARROSO, RG n° MG-4.742.002, CPF nº 120.683.478-14, para ministrar palestra aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no Seminário "BacenJud – Desafios e Potencialidades", no dia 20 de setembro de 2019, sob a coordenação da EMES, pelo valor de R$ 363,14 (trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).

 

A inexigibilidade de licitação, na consecução da contratação, encontra amparo legal, visto o que dispõe o art. 25, Inciso II, c/c art. 13, Inciso VI da lei anteriormente citada. A publicidade deste aviso obedece ao que dispõe o art. 26, caput, da mesma lei.

 

 

Vitória/ES, 17 de setembro de 2019.

 

MARIANA SANTOS DE QUEIROZ ARAÚJO

Coordenadora Administrativa da EMES

Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - PE 091/2019

Edital de Pregão Eletrônico

091/2019

PROCESSO SEI Nº TJ – 7003922-04.2018.8.08.0000

 

 

Objeto: Aquisição de 06 (seis) licenças do software gerenciador de bancos de dados Microsoft SQL Server, edição STANDARD, modalidade POR NÚCLEO, na sua versão mais atualizada, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

                                      

O Secretário Geral do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do pregão, conforme elementos nos autos, e na forma do inciso XXI e XXII do art. 4º da lei 10.520/02 e do art. 8º, inciso V e VI e art. 27 §1º, ambos do decreto estadual 1.527-R, de 30 de agosto de 2005, a saber:

 

ITEM ÚNICO – Adjudicado e Homologado para: SOFTLINE INTERNATIONAL BRASIL COMÉRCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI,CNPJ: 19.509.519/0001-28, conforme especificado na tabela abaixo:

 

ITEM ÚNICO

Descrição do Material

QTD

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Licenças perpétuas do software Microsoft SQL

Server, edição STANDARD, modalidade POR NÚCLEO, na sua versão mais atualizada.

 

Requisitos Técnicos:

- Versão mais atual;

- Ser compatível com ambiente Windows e Linux.

- Licenças perpétuas com direito às atualizações.

06

R$ 12.295,00

R$ 73.770,00

 

 

Vitória/ES, 16 de setembro de 2019.

 

 MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral - TJES

Termo de Aviso de Contratação Direta

PROCESSO (SEI) 7005013-95.2019.8.08.0000 (TJES)

 

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES) torna público, de acordo com a Lei 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DIRETA em favor do futuro contratado, BRUNO CAMPOS SILVA, RG n° 1.335.644 – SSP/DF, CPF nº 947.748.466-00, para ministrar aula aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo sobre o tema “Embargos de declaração”, no dia 08 de novembro de 2019, das 08h às 12h, no curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil, sob a coordenação da EMES, pelo valor de R$ 1.529,00 (um mil e quinhentos e vinte e nove reais).

 

A inexigibilidade de licitação, na consecução da contratação, encontra amparo legal, visto o que dispõe o art. 25, Inciso II, c/c art. 13, Inciso VI da lei anteriormente citada. A publicidade deste aviso obedece ao que dispõe o art. 26, caput, da mesma lei.

 

 

Vitória/ES, 17 de setembro de 2019.

 

MARIANA SANTOS DE QUEIROZ ARAÚJO

Coordenadora Administrativa da EMES