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Versão revista

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Atos

ATOS

PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO Nº 620/19 – DESIGNAR a Sra. MARIA MÔNICA FIRME RODRIGUES para o exercício da função gratificada de Chefe da Contadoria Substituta da Contadoria de Nova Venécia, por 15 dias, no período de 16/09/2019 a 30/09/2019,tendo em vista r decisão no processo nº 7000041-65.2019.8.08.0038.

 

ATO Nº 621/19 – CESSAR, no período de 16/09/2019 a 30/09/2019, os efeitos do ato nº 715/2009, de 06/05/2009, que designou a Sra. MARIA ANITA BRUNORO SCANDINI para o exercício da função gratificada de Chefe da Contadoria Substituta da Contadoria de Nova Venécia, tendo em vista r decisão no processo nº 7000041-65.2019.8.08.0038.

 

ATO Nº 622/19 – DESIGNAR o Sr. FREDERICO FARIA MATOS para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura deste E. Tribunal de Justiça, em substituição à Sra. Sandra Carvalho Moreira Força, por 25 dias, no período de 01/10/2019 a 25/10/2019,tendo em vista r decisão no processo nº 7003756-69.2018.8.08.0000.

 

ATO Nº 623/19 DESIGNAR o Sr. HUDSON DE ANGELI FERREIRA para o exercício do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Monitoramento de Magistrados deste E. Tribunal de Justiça, em substituição à Sra. Cinthya Tofano Cuzzuol Paier, por 180 dias, no período de 22/08/2019 a 17/02/2020, tendo em vista r decisão no processo nº 7004454-75.2018.8.08.0000.

 

P U B L I Q U E – S E

 

Vitória, 18 de setembro de 2019.

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS

PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

ERRATAS ASSINADAS PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

Na redação do ATO Nº 610/19, publicado no DJ de 17/09/2019, que designoua Sra. SURAMA CAMURUGY BASILIOpara o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria Substituta da 3ª Vara Criminal do Juízo de Cariacica, no período de 13/08/2019 a 06/09/2019, e dia 09/09/2019, tendo em vista r decisão no processo nº 7000067-44.2019.8.08.0012.

 

ONDE SE LÊ: no período de 13/08/2019 a 06/09/2019, e dia 09/09/2019;

 

LEIA-SE: no período de 13/08/2019 a 06/09/2019, e dias 09 e 10/09/2019.

 

 

Na redação do ATO Nº 611/19, publicado no DJ de 17/09/2019, que cessou, no período de 13/08/2019 a 06/09/2019, e dia 09/09/2019, os efeitos do ato nº 102/19 de 21/02/2019, que designou a Sra. Ida Mirella Campagnaro da Silva para o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria Substituta da 3ª Vara Criminal do Juízo de Cariacica, tendo em vista r decisão no processo nº 7000067-44.2019.8.08.0012.

 

ONDE SE LÊ: no período de 13/08/2019 a 06/09/2019, e dia 09/09/2019;

 

LEIA-SE: no período de 13/08/2019 a 06/09/2019, e dias 09 e 10/09/2019.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 18 de setembro de 2019.

 

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

ATOS ASSINADOS PELAILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO Nº 624/19PRORROGAR a jornada especial de trabalho do Sr. RUY DE MATTOS LOUREIRO, Auxiliar Judiciário – QS – Serviços Gerais, a partir de 17/09/2019, pelo período de 12 (doze) meses,nos termos dos §§ 1º e 4º do artigo 2º da Resolução TJES nº 026/2018, conforme decisão nos autos do processo SEI nº 7005129-04.2019.8.08.0000 desta Secretaria de Gestão de Pessoas.

 

ATO Nº 625/19PRORROGAR a jornada especial de trabalho da Sra. KARINA MARIA BARCELLOS BORGES MARCHETTI, Analista Judiciária – AJ – Direito, a partir de 17/09/2019, pelo período de 12 (doze) meses,nos termos dos §§ 1º e 4º do artigo 2º da Resolução TJES nº 026/2018, conforme decisão nos autos do processo SEI nº 7000338-42.2019.8.08.0048 desta Secretaria de Gestão de Pessoas.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória/ES, 18 de setembro de 2019.

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

Secretária de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Atos Administrativos

Ato Administrativo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS

 

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADOS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO Nº 617/19 – CONCEDER ao Sr. PEDRO LINHARES AYRES, Analista Judiciário - AE – Análise de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Férias-Prêmio referente ao decênio de 06/02/2009 a 05/02/2019 pelo período de 03 (três) meses, nos termos do artigo 118 da Lei Complementar nº 46/94, tendo em vista o processo SEI de nº 7002040-70.2019.8.08.0000.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória/ES, 16 de Setembro de 2019.

 

CÍNTIA SIMÕES VAREJÃO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

 

COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
Editais

EDITAL Nº 32/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 032/2019

 

A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Por intermédio da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, considerando a pendência administrativa de ex - servidores torna pública a relação nominal e convoca os mesmos para procederem à regularização funcional nos termos dos §§ 3º e 4º, inciso II, artigo 76 da Lei Complementar nº 46/1994, renumerada pela Lei Complementar n° 98/1997, no prazo de 30 dias contados da publicação do presente Edital.

''Art. 76 - O vencimento, a remuneração e os proventos não sofrerão descontos além dos previstos em lei, nem serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo quando se tratar de:

I – prestação de alimentos, resultante de decisão judicial; e

II – reposição de valores pagos indevidamente pela Fazenda Pública estadual, hipótese em que o desconto será promovido em parcelas mensais não excedentes a vinte por cento da remuneração, ou provento.

§ 3º - O servidor público em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria ou disponibilidade cassadas, terá o prazo de até sessenta dias, a partir da publicação do ato, para quitá-lo.

§ 4º - A não-quitação do débito no prazo previsto no parágrafo anterior implicará sua inscrição em dívida ativa, sendo o mesmo tratamento observado nas hipóteses previstas no § 2º.''

A pendência administrativa deverá ser sanada com o recolhimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente através de uma Guia de Recolhimento que será transmitida para o e-mail do ex-servidor, que consta no cadastro pessoal.

O convocado poderá fazer contato com a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal através do e-mail cpp@tjes.jus.br e dos telefones (27) 3334-2109, (27) 3334-2110 e (27) 3334-2150 - às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário de 12:00 às 18:00 horas ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas no Tribunal de Justiça – ES, situado na Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, CEP 29050-906, Vitória, ES.

O não pagamento da Guia de Recolhimento no prazo de 30 dias contados da disponibilização no e-diário do presente edital implicará na inscrição dos ex - servidores no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo.

MATRÍCULA

NOME

203985 - 91

JOÃO DIAS NETO

Em 18 de setembro de 2019.

 

CÍNTIA SIMÕES VAREJÃO

Secretária de Gestão de Pessoas

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Convocação

Convocação - Estagiários

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

 

CONVOCAÇÃO

 

Considerando o disposto no artigo nº 32, da Resolução nº 07/2016, disponibilizada no Diário da Justiça de 11/05/2016, que determina que os estagiários deverão apresentar, nos meses de março e setembro de cada ano, a declaração atualizada de vínculo com a respectiva Instituição de Ensino Superior (IES);

 

Convoco todos os estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo a apresentarem, no período de 09/09/2019 até o dia 30/09/2019, a declaração original ou cópia autenticada, devidamente assinada e atualizada de vínculo acadêmico referente ao 2º SEMESTRE DE 2019, na qual deverá constar NECESSARIAMENTE: NOME DO ESTUDANTE; CURSO; MATRÍCULA; PERÍODO; E CNPJ DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

 

Ressalto que a referida declaração deverá ser ENTREGUE FISICAMENTE no Setor de Protocolo de cada Unidade, e este será o único responsável para protocolar e encaminhar as declarações à Seção de Seleção e Acompanhamento de Estágio, da Coordenadoria de Recursos Humanos.

 

NÃO SERÁ ACEITA DECLARAÇÃO ENCAMINHADA POR OUTROS MEIOS (TAIS COMO E-MAIL, MALOTE DIGITAL E SISTEMA SEI). NÃO SERÁ CONSIDERADA, TAMBÉM, DECLARAÇÃO EM DESACORDO COM AS INFORMAÇÕES ACIMA DESCRITAS.

 

Caso não apresentem o referido documento, no prazo estabelecido, acarretará a rescisão unilateral do Termo de Compromisso de estágio, conforme previsão no artigo 32, § 1º, da Resolução supramencionada.

 

Vitória, 06 de setembro de 2019.

 

Eufania Aparecida Franck

Coordenadora de Recursos Humanos

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Atos

ATO

PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

 

ATO Nº 710/2019 – CONCEDER à Sra. RIVANE MARIA CORREIA DE AMORIM, Analista Judiciária – AJ – Direito, a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento) no cargo em comissão de Chefe de Setor de Conciliação do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Linhares, no período de 15/04/2019 a 17/07/2019 , nos termos do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94 e alterações.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 18 de setembro de 2019.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
Resumos de Contrato

RESUMOS DE CONTRATO - ESTÁGIO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX

CNPJ (MF): 01.936.248/0001-21

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): CARLOS EDUARDO RODRIGUES TURINI

VIGÊNCIA: 16/09/2019 A 14/09/2021

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 18 de setembro de 2019.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

CNPJ (MF): 32.479.123/0001-43

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): AMANDA CARMINATI MIRANDA

VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 07/09/2021

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 18 de setembro de 2019.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA

CNPJ (MF): 03.904.124/0001-90

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): ANA LUIZA MARTINS GEAMBASTIANI

VIGÊNCIA: 23/09/2019 A 21/09/2021

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 18 de setembro de 2019.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CONCILIADOR

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA

CNPJ (MF): 03.904.124/0001-90

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): LETICIA DE ANGELI CORTI DAS NEVES

VIGÊNCIA: 17/09/2019 A 15/09/2021

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 18 de setembro de 2019.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: FUNDACAO SAO JOAO BATISTA

CNPJ (MF): 27.450.709/0001-45

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): GUILHERME RIBAS DO ROSARIO

VIGÊNCIA: 30/09/2019 A 28/09/2021

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 18 de setembro de 2019.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

COORDENADORIA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAIS E DE SAÚDE
Atos Administrativos

ATOS ADMINISTRATIVOS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA SENHORA COORDENADORA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAIS E DE SAÚDE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO Nº 1551/19PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde do Sr. ACLE LETAIF MANSUR FILHOAnalista Judiciário – AJ – Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Aracruz, por 30 (trinta) dias a partir de 28/08/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1552/19CONSIDERAR LICENCIADpara tratamento de saúde a Sra. ANA BERNADETE PEREIRA RIBEIROAnalista Judiciária – AJ – Direito do Juízo de Vila Velha, por 05 (cinco) dias a partir de 09/09/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1553/19CONSIDERAR LICENCIADpara tratamento de saúde em pessoa da família o Sr. ANDERSON SIMÕES RODRIGUESAnalista Judiciário – AJ – Direito do Juízo de Vila Velha, por 05 (cinco) dias a partir de 26/08/2019, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1554/19CONSIDERAR LICENCIADpara tratamento de saúde a Sra. ANDREA MESQUITA DE RESENDEAnalista Judiciária – AJ – Direito do Juízo de Vitória, no dia 11/09/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1555/19CONSIDERAR LICENCIADpara tratamento de saúde a Sra. CARLA CRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃOAnalista Judiciária – AJ – Direito do Juízo de Vila Velha, por 15 (quinze) dias a partir de 02/09/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1556/19CONSIDERAR LICENCIADpara tratamento de saúde a Sra. DANIELA FONSECA DE FARIAAnalista Judiciária – AJ – Direito da Comarca de Castelo, por 05 (cinco) dias a partir de 10/08/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1557/19CONSIDERAR LICENCIADpara tratamento de saúde a Sra. FABIANA DELBONIAnalista Judiciária – AJ – Direito da Comarca de Laranja da Terra, no dia 09/09/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1558/19CONSIDERAR LICENCIADpara tratamento de saúde a Sra. FABIANA DELBONIAnalista Judiciária – AJ – Direito da Comarca de Laranja da Terra, no dia 16/09/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1559/19CONSIDERAR LICENCIADpara tratamento de saúde o Sr. JOSE MARCIO ACERBIAnalista Judiciário Especial – AJ – Contador do Juízo de Vila Velha, por 30 (trinta) dias a partir de 26/08/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1560/19CONSIDERAR LICENCIADpara tratamento de saúde a Sra. LIS ANNA LUCENA GUIMARÃES DOS SANTOSAnalista Judiciária – AJ – Oficiala de Justiça Avaliadora do Juízo de Vila Velha, por 03 (três) dias a partir de 10/09/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

ATO Nº 1561/19PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde da Sra. NARA REGINA MOTTA DIASAnalista Judiciária – AJ – Direito do Juízo de Vila Velha, por 60 (sessenta) dias a partir de 17/08/2019, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

 

P U B L I Q U E - SE

Vitória-ES, 18 de setembro de 2019.

 

SILVIA OPPENHEIMER PITANGA BORGES

Coordenadora de Serviços Psicossociais e de Saúde