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Versão revista

Lista 0059/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EMILIA COUTINHO LOURENCO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FELIPE CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO


Lista: 0059/2019


1 - 0000863-05.2017.8.08.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: P.R.C.T.
Réu: P.C.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16154/ES - HELDER AGUIAR DIAS AZZINI
Réu: P.C.T.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a ausência de Defensor Público designado para atuação neste Juízo, nomeio como Defensor Dativo o Dr. HELDER AGUIAR DIAS AZZINI  (OAB/ES 16.154) para patrocinar a defesa do acusado.
Intime-se o Douto advogado para se manifestar quanto à nomeação, e, oportunamente apresentar resposta à acusação.
Diligencie-se.


2 - 0015402-42.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: P.D.R.D.S.
Réu: F.L.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004524/ES - ELOIZIO ALBERTO GARCIA
Réu: F.L.D.A.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 14/11/2019 às 12:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0003272-25.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: D.C.D.S.
Réu: R.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28074/ES - THAIS DO AMARAL SANTOS
Réu: R.S.S.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 05/11/2019 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


4 - 0017920-39.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: J.D.S.A.
Réu: W.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Réu: W.D.S.A.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 19/11/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


5 - 0004957-28.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: R.F.D.A.S.
Réu: E.F.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005255/ES - MARCOS BRAZ DALL'ORTO
Réu: E.F.D.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 21/11/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0000581-33.2018.8.08.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: S.D.S.D.
Réu: A.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: A.D.O.
Apresentar Alegações Finais no Prazo de 05 (cinco) dias.


7 - 0007082-32.2019.8.08.0030 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: E.S.S.
Requerido: J.D.J.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24288/ES - MICHELLY SPINASSÉ
Requerido: J.D.J.M.
FORNERCER DADOS (CPF, ENDEREÇO) PARA EXPEDIR RPV ...


8 - 0004414-25.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: L.G.V.
Réu: O.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26168/ES - LETICIA BORTOLOTTI SILVA
Réu: O.V.
FORNECER DADOS (CPF, ENDEREÇO) PARA EXPEDIR RPV ...


9 - 0013356-85.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: E.P.D.S.
Réu: E.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: E.D.J.
 Apresentar Razões Recursais no Prazo de 08 (dez) dias.


10 - 0004104-19.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: M.P.E.
Vítima: D.D.J.E.
Réu: C.A.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28647/ES - ARLEIDE SANTOS SOUSA
Réu: C.A.A.D.S.
COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR DOCUMENTO.


11 - 0000863-05.2017.8.08.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: P.R.C.T.
Réu: P.C.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16154/ES - HELDER AGUIAR DIAS AZZINI
Réu: P.C.T.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


12 - 0003718-52.2019.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Requerido: LUIZ CARLOS SANTIAGO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26173/ES - LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO
Requerido: LUIZ CARLOS SANTIAGO VIEIRA
FONCECER DADOS (CPF, EDEREÇO) PARA EXPEDIR RPV...


13 - 0007943-18.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: G.D.S.M. e outros
Réu: W.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21537/ES - ALCIENE MARIA ROSA
Réu: W.D.S.M.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


14 - 0008321-71.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: A.C.B.M.
Réu: J.L.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29658/ES - TAUHAN SILVA SANTOS
Réu: J.L.F.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


15 - 0012477-73.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: C.L.P.
Réu: P.R.B.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28074/ES - THAIS DO AMARAL SANTOS
Réu: P.R.B.D.C.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 14/11/2019 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 18 DE SETEMBRO DE 2019

FELIPE CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)