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Versão revista

IBIRAÇU - 1ª VARA
Listas

Lista 0131/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IBIRAÇU - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS


Lista: 0131/2019


1 - 0001405-16.2017.8.08.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Requerido: ROBSON JUNIOR LAGARES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Para se manifestar sobre a certidao de fls. 55 e doc. seguintes.


2 - 0000687-39.2005.8.08.0022 (022.05.000687-7) - Cumprimento de sentença
Requerente: ALAIR RUI
Requerido: INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Requerente: ALAIR RUI

Para tomar ciência do julgamento:
Considerando que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC c/c art. 925 do mesmo código, declarando extinta a execução.  Sem honorários vez que o pedido não contém ressalvas.  Sem custas.  P. R. I. Com o trânsito em julgado arquive-se. 


3 - 0000418-48.2015.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: SERRAMATTI - MADEIREIRA LTDA ME
Litisconsorte Passivo: HDI - SEGUROS S/A
Requerido: VINICIUS JORDAO MATIELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Litisconsorte Passivo: HDI - SEGUROS S/A
Advogado(a): 10889/ES - EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES
Requerido: VINICIUS JORDAO MATIELO
Requerido: JOSE CARLOS CORREIA JORDAO
Advogado(a): 19556/ES - MURILLO GUZZO FRAGA
Requerente: SERRAMATTI - MADEIREIRA LTDA ME

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR os requeridos e litisdenunciada, solidariamente, esta última, contudo, observados os limites da apólice (art. 125, II c/c art. 129, Caput e parágrafo único, ambos do diploma Processual Civil), a pagarem a autora a título de danos materiais: a) Danos Emergentes – oriundos do acidente narrado na inicial, no valor de R$ 8.434,96 (oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais, e noventa e seis centavos), corrigidos pelos índices oficiais a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula n.º 43 do STJ), com juros de mora 1% (um por cento) ao mês, desde a data do acidente (art. 398 do CC2002 c/c Súmula n.º 54 do STJ). b) Lucros Cessantes – em razão do acidente ocorrido, no valor de R$ 34.409,40 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais, e quarenta centavos), corrigidos pelos índices oficiais a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula n.º 43 do STJ), com juros de mora 1% (um por cento) ao mês, desde a data do acidente (art. 398 do CC2002 c/c Súmula n.º 54 do STJ). Mercê da sucumbência mínima, CONDENO os requeridos a suportarem custas e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sob o valor da condenação, tomando por base as disposições constantes do art. 85, §2º e art. 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, estendendo-se a condenação à litisdenunciada que, no entanto, responderá sobre o valor com que efetivamente tiver de arcar em virtude dos limites do contrato de seguro – valor da apólice. Não obstante, SUSPENDO a exigibilidade com relação ao 1º requerido, uma vez que em favor dele foi deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º da Lei n.º 1.060/1950. Por fim, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


4 - 0000328-35.2018.8.08.0022 - Embargos à Execução
Embargante: BRASIL ASSISTENCIA TECNOLOGICA E ADMINISTRAÇAO LTDA-ME
Embargado: TUBOVAL COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18978/ES - LETICIA PEREIRA VAZ DA SILVA
Embargante: BRASIL ASSISTENCIA TECNOLOGICA E ADMINISTRAÇAO LTDA-ME
Advogado(a): 17046/ES - RUTH KAPITZKY DIAS
Embargado: TUBOVAL COMERCIAL LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Considerando que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC c/c art. 925 do mesmo código, declarando extinta a execução.  Custas quitadas.  P.R.I. Com o trânsito em julgado arquive-se.


5 - 0001593-77.2015.8.08.0022 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TUBOVAL COMERCIAL LTDA
Executado: BRASIL ASSISTENCIA TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18978/ES - LETICIA PEREIRA VAZ DA SILVA
Executado: BRASIL ASSISTENCIA TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado(a): 14627/ES - MARCELO MAIA VIANA NUNES
Executado: BRASIL ASSISTENCIA TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado(a): 17046/ES - RUTH KAPITZKY DIAS
Exequente: TUBOVAL COMERCIAL LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Considerando que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC c/c art. 925 do mesmo código, declarando extinta a execução.  Expeça-se alvará em favor da parte autora.  Intime-se a exequente para juntar aos autos comprovante de cancelamento do título protestado, no prazo de lei.  P.R.I. Com o trânsito em julgado arquive-se.


6 - 0000452-81.2019.8.08.0022 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIX SICOOB.
Executado: SABRINA LOMBARDI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Exequente: COOPERATIVA DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIX SICOOB.

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, conforme fl. 42. JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, B do CPC.  Sem custas. Honorários na forma acordada.  P. R. I.  Com o trânsito em julgado, arquive-se.


7 - 0001220-75.2017.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: AUREA SANT'ANNA CUERCI e outros
Requerido: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23593/ES - DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO ALVES DA SILVA
Requerente: ZILMARA LOUREIRO DA RÓS CALIMAN
Requerente: JAUCIR JOÃO ROSALÉM
Requerente: ASSUMPTA CAO SUCHI
Requerente: CLAUDIA MARIA DE ARAUJO PEIXOTO
Requerente: FRANCISCO ZANDONA
Requerente: JORGE PAULO CALIMAN
Requerente: MARCELO ARAUJO DA SILVA
Requerente: JOSÉ FRANCISCO SAGRILO
Requerente: ELZA SANTANA BARBOSA MARTINS
Requerente: AUREA SANT'ANNA CUERCI
Requerente: EDILEUZA MARIA MALTA
Requerente: JOSÉ ALCIDES DEL PIERO

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil, assim como HOMOLOGO a desistência da ação dos Senhores Marcelo Araújo da Silva, Zilmara Loureiro da Rós Caliman, Jorge Paulo Caliman, Edileuza Maria Malta, José Alcides Del Piero, Jaucir João Rosalém e Elza Santana Barbosa Martins, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processo Civil. No mais, DEFIRO o benefício de assistência judiciária gratuita aos autores, tendo em vista que comprovaram sua hipossuficiência nos termos do art. 5º da Lei n.º 1.060/50, motivo pelo qual, deixo de aplicar a nova regra gizada no art. 82, Caput, do CPC.Custas e honorários ex lege.


8 - 0000578-05.2017.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARCELA CUNHA PELUCHI LOMBARDI
Requerente: MARCELA CUNHA PELUCHI LOMBARDI
Recorrido: SEMP TOSHIBA S.A
Requerido: SEMP TOSHIBA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19556/ES - MURILLO GUZZO FRAGA
Requerente: MARCELA CUNHA PELUCHI LOMBARDI
Recorrente: MARCELA CUNHA PELUCHI LOMBARDI

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se alvará em favor do autor, após arquive-se.

alvará espedido, aguardando o recebiemnto do mesmo em cartorio


9 - 0000380-02.2016.8.08.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIDICLEA DOS SANTOS MATOS
Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5915/ES - JOSE NELSON SCOPEL PERINI
Requerente: SIDICLEA DOS SANTOS MATOS

Para tomar ciência do despacho:
 Expeça-se alvará em favor da parte autora.  Na oportunidade intime-se se há valores a receber.  Não havendo, arquive-se.

OBS; ALVARÁ EXPEDIDO, AGUARDANDO O RECEBIMENTO DO MESMO EM CARTORIO


10 - 0000108-71.2017.8.08.0022 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JÚNIOR
Recorrido: JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JÚNIOR
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5915/ES - JOSE NELSON SCOPEL PERINI
Requerente: JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JÚNIOR
Recorrido: JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JÚNIOR

Para tomar ciência do despacho:
  Expeça-se alvará em favor da parte autora.  Na oportunidade intime-se se há valores a receber.  Não havendo, arquive-se.

AGUARDANDO O RECEBIMENTO DO MESMO EM CARTORIO


11 - 0000315-46.2012.8.08.0022 (022.12.000315-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: SOLIMAR ALVARENGA
Executado: BANCO VOLKSWAGEN S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Exequente: SOLIMAR ALVARENGA

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se alvará em favor da parte autora. Na oportunidade, intime-se para dizer se há valores a receber. 

AGUARDANDO O RECEBIMENTO DO MESMO EM CARTORIO


12 - 0001560-53.2016.8.08.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.P.D.S.
Requerido: G.T.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14136/ES - ANDRE LUIZ MALBAR DO NASCIMENTO
Requerente: J.P.D.S.
Advogado(a): 23838/ES - PAMELA CAROLINE SCHAIDER
Requerido: G.T.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
A sentença de piso foi reformada pelo Tribunal de Justiça e não houve acordo entre as partes posteriormente. Assim, considerando que a ordem dada pelo Tribunal de Justiça foi cumprida, até porque houve expedição de ofício à fonte pagadora do executado, deve o feito ir para o arquivo. Entretanto, considerando que a sentença proferida foi de extinção sem resolução do mérito, sendo a mesma revertida no Tribunal, somado ao fato que os dativos realizaram diversos trabalhos após o pagamento de seus honorários (apelação, contrarrazões, embargos de declaração, contrarrazões aos embargos, petição para desconto em folha de pagamento e participação em audiência posterior ao julgamento), fixados à época em R$ 300,00 (trezentos reais), arbitro novos honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais) para os advogados dativos nomeados, Dr. André Malbar do Nascimento à fl. 11 e Dra. Pâmela Caroline Schaider à fl. 38. Oficie-se para pagamento. Após a expedição de ofício, arquive-se. Cumpra-se com as formalidades legais.


13 - 0000336-80.2016.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Requerente: GRACELIA MARIA CONTE
Executado: CARLOS EDUARDO FELIPE e outros
Requerido: L. A. NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007360/ES - CLAUDIO CALIMAN
Requerente: GRACELIA MARIA CONTE

Para tomar ciência do despacho:
 Defiro o pedido de fls. 133/134.  Expeça-se alvará em favor da parte autora.   Expeça-se certidão de crédito.    Após, arquive-se.

ALVARÁ EXPEDIDO SOB O N°  19.42571-9, REMETIDO ELETRONICAMENTE AO BANESTES, O QUAL ESTA DISPONÍVEL AO BENEFICIÁRIO GRACELIA MARIA CONTI, PARA SAQUE EM QUALQUER AGENCIA BANCARIA REFERIDA.
 


 


14 - 0000588-83.2016.8.08.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANEZILDO ALEXANDRE ROCHA
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - PEDRO GERMANO ARAUJO
Requerente: ANEZILDO ALEXANDRE ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
  Expeça-se alvará em favor da parte autora.  Não havendo requerimentos, arquive-se.  Cumpra-se. 

ALVARÁ EXPEDIDO SOB O N°19.43234-3, REMETIDO ELETRONICAMENTE AO BANESTES, O QUAL ESTA DISPONÍVEL AO BENEFICIÁRIO REQUERENTE, PARA SAQUE EM QUALQUER AGENCIA BANCARIA REFERIDA.
 


15 - 0000798-71.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: THIAGO PAGUNG RAMPINELLI
Requerente: THIAGO PAGUNG RAMPINELLI
Executado: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Exequente: THIAGO PAGUNG RAMPINELLI
Requerente: THIAGO PAGUNG RAMPINELLI

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se alvará em favor do autor.  Na oportunidade, intime-se para dizer se há valores a receber.

ALVARÁ EXPEDIDO SOB O N°1943292-1, REMETIDO ELETRONICAMENTE AO BANESTES, O QUAL ESTA DISPONÍVEL AO BENEFICIÁRIO THIAGO PAGUNG RAMPINELLI, PARA SAQUE EM QUALQUER AGENCIA BANCARIA REFERIDA.
 


16 - 0001475-72.2013.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: IRMÃOS PIANCA LTDA
Requerente: IRMÃOS PIANCA LTDA
Executado: LUCIMARA M. B. PEREIRA ME
Requerido: LUCIMARA M. B. PEREIRA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19908/ES - JHONATAN DOS SANTOS SILVA
Requerente: IRMÃOS PIANCA LTDA
Exequente: IRMÃOS PIANCA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Antes de deferir o pedido de fls. 135, manifeste-se o autor sobre a restrição de fls. 105. No prazo de 5 (cinco) dias.  Cumpra-se.


17 - 0000352-63.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MAZILDA ANTONIO PEDRO
Requerido: O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: MAZILDA ANTONIO PEDRO
para se manifestar sobre o laudio médico complementar


18 - 0000467-84.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRA LOPES SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: SANDRA LOPES SANTOS
para se manifestar sobre o laudio médico complementar


19 - 0000645-67.2017.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA LUCIA BARBOSA COLATO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: MARIA LUCIA BARBOSA COLATO
para se manifestar sobre a petição de fls. 89 e doc. seguintes


20 - 0000912-49.2011.8.08.0022 (022.11.000912-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: ZELIA RIBEIRO SIQUEIRA e outros
Requerente: WALTER RAYMUNDO SIQUEIRA
Executado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Exequente: ZELIA RIBEIRO SIQUEIRA
Requerente: WALTER RAYMUNDO SIQUEIRA
Exequente: WALTER RAYMUNDO SIQUEIRA
para se manifestar sobre a petição de fls. 291 e doc. seguintes


21 - 0000727-69.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA ROSA ZANDONA CUTINI
Requerente: MARIA ROSA ZANDONA CUTINI
Executado: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP. E EXP. LTDA
Requerido: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP. E EXP. LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Requerente: MARIA ROSA ZANDONA CUTINI
Exequente: MARIA ROSA ZANDONA CUTINI
para ciencia do oficio de fls. 114 (designação de leilão)


22 - 0000728-54.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: RAYANE MORO GENIZELLI
Requerente: RAYANE MORO GENIZELLI
Executado: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP. E EXP. LTDA
Requerido: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP. E EXP. LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Exequente: RAYANE MORO GENIZELLI
Requerente: RAYANE MORO GENIZELLI
para ciencia do oficio de fls. 105 (designação de leilão)


23 - 0000731-09.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANO ZANDONA CUTINI
Requerente: LUCIANO ZANDONA CUTINI
Executado: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP. E EXP. LTDA
Requerido: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP. E EXP. LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Exequente: LUCIANO ZANDONA CUTINI
Requerente: LUCIANO ZANDONA CUTINI
para ciencia do oficio de fls. 107 (designação de leilão)


24 - 0000730-24.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Requerente: SONIVAL ZANDONA CUTINI
Requerido: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP. E EXP LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Requerente: SONIVAL ZANDONA CUTINI
para se ciencia do oficio de fls. 110 (designação de leilão)


25 - 0001024-08.2017.8.08.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELIMARA ROSALEM
Requerido: BV FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27547/ES - LAURIANE PIANCA DO NASCIMENTO
Requerente: HELIMARA ROSALEM
para apresentar contrarrrazões




IBIRAÇU, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA