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Versão revista

Lista 0282/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHO
CHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA


Lista: 0282/2019
SENTENÇA


1 - 0008806-89.2019.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: NATALIA DA AMORIM FRIZERRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 47: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 44/46, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA,   13/09/ 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


2 - 0001946-77.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DILCA DE SOUZA
Requerido: AFF REPRESENTACOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES SC LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22170/ES - FREDERICO LEAL REBOUCAS GONCALVES
Requerido: AFF REPRESENTACOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES SC LTDA
Advogado(a): 19710/ES - VANDERLEIA TEREZA ROMANHA BRUM
Requerente: DILCA DE SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 122-126: "(...)Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, e por conseguinte, DETERMINO que o requerido proceda a transferência da propriedade (i) do lote 25, quadra 145, medindo 420,00m², registrado na matrícula 21.557 e, (ii) do lote 08, quadra 145 medindo 420,00m², registrado na matrícula nº 21.542, ambos localizados no bairro Jacaraípe no município de Serra/ES, no Cartório do 1º Ofício 1ª Zona – Serra/ES, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) para a hipótese do descumprimento da ordem judicial ora emanada, por ora limitado a 60 (sessenta) dias/multa, a ser verificado a partir das 24 (vinte e quatro) horas, contadas da intimação desta, na forma do artigo 296 c/c 497 ambos do CPC (Súmula nº 410/STJ).Condeno ainda a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia. P.R.I.-se." VITÓRIA, 10/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


3 - 0006705-16.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: EUZEBIO RODRIGUES FARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14386/ES - FLAVIO DA SILVA POSSA
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Advogado(a): 9765/ES - LUCIANA SPELTA BARCELOS
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 51: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 48/50, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada.P.R.I.-se. Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo."
VITÓRIA, 13/09/ 2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


4 - 0004737-14.2019.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Executado: JC BATISTA COM E SERV LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 095740/SP - ELZA MEGUM LIDA SASSAKI
Exequente: CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 52: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 45/47, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo."
VITÓRIA,  13/09/ 2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


5 - 0029833-65.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: MARIA JOSE CARDOSO DE MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 69: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 67, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo."
VITÓRIA,  13/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


6 - 0033178-39.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: PETROFITAS COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15741/ES - GREYCE JENNIFFER MARTINS MIRANDA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Advogado(a): 004028/ES - OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 57: "(...) Ante as considerações feitas em relatório, verifico que quantum executado foi devidamente quitado, razão pela qual dou por satisfeita a obrigação da parte executada. Destarte, ante a satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução com fulcro no artigo 924, II do CPC. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem condenação em honorários advocatícios. P.R.I.-se." VITÓRIA, 13/09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


7 - 0037042-85.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA
Requerido: LUIZA HELENA DA SILVA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 59: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 53/58, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA,   13/09/ 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


8 - 0027295-14.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA
Requerido: RODA BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Requerido: RODA BRASIL LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 140: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 134/137, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA,  13/09/ 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


9 - 0010007-87.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SALUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14128/ES - ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO
Requerente: SALUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 428: "(...) Pelo exposto, determino o imediato CANCELAMENTO da Distribuição e julgo EXTINTO o feito, nos termos dos arts. 116 do CNCGJ/ES, 290 e 485, IV, do CPC, o qual deverá ser arquivado, após o trânsito desta em julgado. Condeno a parte autora em custas processuais, e determino a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para elaboração do cálculo, na forma que dispõe o art. 17, §1º c/c artigo 11 da Lei Estadual nº 9974/2013, desde que não seja mais benéfico o cálculo na forma da Lei Estadual nº 4.847/93. Publique-se. Registre-se. Intime-se." 
VITÓRIA,  10/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


10 - 0016273-03.2011.8.08.0024 (024.11.016273-2) - Procedimento Comum
Requerente: OCTAVIO CEZAR FRICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: RER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Requerido: RER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerido: RER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
Advogado(a): 001801/ES - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
Requerente: OCTAVIO CEZAR FRICO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 284/285: "(...) Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 268/276, dando-lhe PROVIMENTO, para alterar a sentença, a qual passará a contar com a seguinte redação: Trata-se de ação de Repetição de Indébito ajuizada por OCTÁVIO CEZAR FRIÇO DO ESPÍRITO SANTO e THAISA DE MORAES RIBEIRO em face de RER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.” Mantenho, no mais, inalterada a Sentença.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitoria/ES, 13/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


11 - 0008024-58.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CELSO MACHADO CASTELAN
Requerido: A GAZETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17444/ES - CLAUDIO NERES SAMPAIO
Requerente: CELSO MACHADO CASTELAN
Advogado(a): 232B/ES - ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
Requerente: CELSO MACHADO CASTELAN
Advogado(a): 001392/ES - NEULAN BASTOS
Requerido: A GAZETA
Advogado(a): 10097/ES - PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
Requerido: A GAZETA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 286-292: "(...)Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa.Quanto à sucumbência relativa ao autor, deverá ser observado o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, já que está amparado pela assistência judiciária gratuita.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia. P.R.I.-se." VITÓRIA, 17/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


12 - 0004713-16.2001.8.08.0024 (024.01.004713-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.
Requerente: B.S.B.D.E.D.E.
Executado: M.A.N.D.R. e outros
Requerido: M.A.N.D.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.
Requerente: B.S.B.D.E.D.E.
Advogado(a): 20823/ES - RAISSA OLIVEIRA CALDAS
Requerido: A.L.M.F.
Executado: A.L.M.F.

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 287/288: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 282/285, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, se houver, pela desistente. Segue em anexo extratos acerca dos desbloqueios.Intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos planilha atualizada do débito a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito.Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, mediante reposição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos." VITÓRIA, 16/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


13 - 0001765-42.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NEUZELI DANTAS ALVES
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 78/79: "(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e CONDENO o requerido a pagar ao autor a importância de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) a título de danos materiais, corrigido monetariamente desde a data do respectivo pagamento e com juros de mora a partir da citação.Condeno ainda a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Havendo cumprimento voluntário da sentença através de depósito judicial, expeça-se ALVARÁ.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.P.R.I-se.Transitada em julgado e cumprida as formalidades legais, arquivem-se." VITÓRIA, 23/08/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


14 - 0036080-96.2017.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: LUIZ ANDRE ESCOBAR DE ALMEIDA
Réu: ANTONIO LARANJA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006965/ES - ACASSIO BORGO
Autor: LUIZ ANDRE ESCOBAR DE ALMEIDA
Advogado(a): 006659/ES - ANTONIO LARANJA NETO
Réu: ANTONIO LARANJA NETO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 55/56: "(...) Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAISCONDENO a parte requeridao pagamento de R$ 24.412,75 (vinte e quatro mil quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos), corrigidos monetariamente desde os respectivos vencimentos (fls.45/46)juros de mora de 1% a partir da citação, nos termos da súmula 43 do STJ. CONDENO ainda a parte ré, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Defiro desde já o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, mediante substituição por cópia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se." Vitória(ES), 16/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


15 - 0030115-74.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: CLARO S A
Advogado(a): 20208/ES - MARTINA VAREJAO GOMES
Requerente: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a): 26424/ES - RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES
Requerente: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a): 17808/ES - RODRIGO FIGUEIRA SILVA
Requerente: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 148: "(...) Destarte, ante a satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução com fulcro no artigo 924, II do CPC. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem condenação em honorários advocatícios. Defiro o pedido de alvará formulado às fls. 145/146. EXPEÇA-SE.P.R.I.-se." VITÓRIA,   16 / 09  /2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


16 - 0035446-66.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: GENILSON FERREIRA EDUARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12139/ES - ANA MARIA BRAGA ARAUJO
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 43: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 40/42, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se. Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA,    16 / 09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


17 - 0017112-47.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIIMENTO
Requerido: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12139/ES - ANA MARIA BRAGA ARAUJO
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 36: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 33/35, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA,    16 / 09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


18 - 0014135-82.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: ELIANE MATOS PIRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 40: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 39, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais pela desistente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos." VITÓRIA,    16 / 09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


19 - 0007996-17.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: VALDINEIA GESZE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 150793B/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 50: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 49, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais pela desistente.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos." VITÓRIA,   16 / 09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


20 - 0018347-49.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Requerido: AUREA JOSEPH ELIAS HADDAD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28402/ES - HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 18: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 16, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.Custas processuais pela desistente.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos." VITÓRIA,16/09/ 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


21 - 0029510-60.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: VERA LUCIA NASCIMENTO DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 57: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 49/51, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 16 / 09 / 2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


22 - 0000490-58.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELI
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Requerente: SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELI
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: CLARO SA
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELI

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 172-176: "(...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR nulo o débito da autora junto ao réu, unicamente relacionado ao objeto da presente lide. Torno definitiva a Decisão de fls.37/38.CONDENO a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data, Súmula 362 do STJ, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, na forma do art. 405 do Código Civil.CONDENO ainda a parte ré, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85, § 2º do CPC, fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo cumprimento voluntário da sentença através de depósito judicial, expeça-se ALVARÁ.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.P.R.I.-se." Vitória/ES, 13/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


23 - 0020045-95.2016.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: CLAYTON SANT ANNA RUFINO
Réu: EVANIO PEREIRA ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005027/ES - WAGNER DOMINGOS SANCIO
Autor: CLAYTON SANT ANNA RUFINO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 86/87: "(...) Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAISCONDENO a parte requerida ao pagamento dos alugueres referentes ao período de 22/01/2016 a 14/09/2016, no valor mensal de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), corrigido monetariamente desde os respectivos vencimentos (fls.57), juros de mora de 1% a partir da citação, nos termos da súmula 43 do STJ.CONDENO ainda os réus, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.Suspendo a exigibilidade da referida condenação, ante o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC, que ora defiro. Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Defiro desde já o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, mediante substituição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se." Vitória(ES), 13/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


24 - 0002635-24.2016.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JOSE CARLOS SANTANA
Réu: ELIAS DOS SANTOS GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16699/ES - LUANA PETRY VALENTIM
Autor: JOSE CARLOS SANTANA
Advogado(a): 18203/ES - PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES
Autor: JOSE CARLOS SANTANA

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 103-105: "(...) Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAISCONDENO o requerido ao pagamento dos alugueres referentes ao período de setembro/2015 até a data da desocupação (março de 2016, fls.58)bem como, as despesas acessórias de condomínio atinente ao mês de novembro de 2014 e os subsequentes, até a data da respectiva desocupação (março de 2016, fls.58), corrigido monetariamente desde os respectivos vencimentos, e juros de mora de 1% a partir da citação, nos termos da súmula 43 do STJ. CONDENO ainda o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação. Suspendo a exigibilidade da referida condenação, ante o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC, que ora defiro.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Defiro desde já o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, mediante substituição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se." Vitória(ES), 13/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


25 - 1139440-94.1998.8.08.0024 (024.89.017691-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: GUARANY INDUSTRIA DE AGUARDENTE LTDA ME
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 172A/ES - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Advogado(a): 6255/DF - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 406: "(...) Tratou-se de Consignação em Pagamento apresentada por Guarany – Ind de Aguardente Ltda em face de Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, proferida sentença às fls. 226/230, certidão de trânsito em julgado às fls. 312.(...) Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.P.R.I.-se." VITÓRIA, 13/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


26 - 0001165-55.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Requerido: VIX FEEDS E ENTERTAINMENT LTDA ME THALE BAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006279/ES - EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Advogado(a): 14594/ES - MARIELA CELESTINO DE OLIVEIRA
Requerido: VIX FEEDS E ENTERTAINMENT LTDA ME THALE BAR
Advogado(a): 16860/ES - MILENA CELESTINO DE OLIVEIRA
Requerido: VIX FEEDS E ENTERTAINMENT LTDA ME THALE BAR
Advogado(a): 003901/ES - RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 381-384: "(...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido ao pagamento dos direitos autorais sobre as obras musicais executadas nos meses de março/2013 a outubro/2015, no valor de R$ 20.165,77 (vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), acrescido de correção monetária a contar desde a data do devido pagamentona forma da Súmula 43 do STJ, e juros de 1% a contar da citação.CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC. Certificado o cumprimento da sentença através de depósito judicial, expeça-se ALVARÁ.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intimem-se"
VITÓRIA, 13/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


27 - 0036514-56.2015.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: MARCELO SILVEIRA NETTO
Embargado: AMADEU INDOBRASIL MACIEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22609/ES - FERNANDO DA SILVA RIBEIRO
Embargante: MARCELO SILVEIRA NETTO
Advogado(a): 10507/ES - FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
Embargado: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Advogado(a): 14569/ES - ROBERTA VALIATTI FERREIRA
Embargado: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Advogado(a): 15239/ES - VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO
Embargante: MARCELO SILVEIRA NETTO

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 256-258: "(...) Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.Face o princípio da sucumbência, CONDENO o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.Extraia-se cópia da presente para os autos da ação de execução ora em apenso nº 0015288-92.2015.8.08.0024. P.R.I.-se." VITÓRIA, 13/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


28 - 0015288-92.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Executado: MARCELO SILVEIRA NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22609/ES - FERNANDO DA SILVA RIBEIRO
Executado: MARCELO SILVEIRA NETTO
Advogado(a): 10507/ES - FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
Exequente: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Advogado(a): 14569/ES - ROBERTA VALIATTI FERREIRA
Exequente: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Advogado(a): 15239/ES - VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO
Executado: MARCELO SILVEIRA NETTO

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 68:" Cumpra-se nos autos em apenso. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
VITÓRIA,  13/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


29 - 0015326-70.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ALLAN CHIABAY
Embargado: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA CVC

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13168/ES - EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ
Embargado: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA CVC
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Embargado: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA CVC
Advogado(a): 9954/ES - PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
Embargante: ALLAN CHIABAY

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 91-94: "(...) Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.Extraia-se cópia da presente para os autos da ação de execução ora em apenso nº 024.07.032546-9.P.R.I.-se."
VITÓRIA, 13/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


30 - 0032546-96.2007.8.08.0024 (024.07.032546-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA - CVC
Executado: ALLAN CHIABAY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13168/ES - EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ
Exequente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA - CVC
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Exequente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA - CVC
Advogado(a): 9954/ES - PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
Executado: ALLAN CHIABAY

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 168: "Cumpra-se nos autos em apenso. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
VITÓRIA,  13/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


31 - 0032602-85.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SINDIRODOVIARIOS SINDICATO DOS TRAB EM TRANP ROD DO ES
Requerido: JADER NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004964/ES - HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA
Requerido: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 4048/ES - JADER NOGUEIRA
Requerido: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 12854/ES - MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA
Requerente: SINDIRODOVIARIOS SINDICATO DOS TRAB EM TRANP ROD DO ES

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 2182-2183: "(...) Isto posto, verificada a existência de afronta a coisa julgada, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.Custas processuais pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendência arquivem-se os autos." VITÓRIA, 17/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


32 - 0009150-66.2002.8.08.0024 (024.02.009150-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARILENE NICOLAU e outros
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005658/ES - AIDES BERTOLDO DA SILVA
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
Advogado(a): 004964/ES - HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA
Requerente: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 004048/ES - JADER NOGUEIRA
Requerente: MARILENE NICOLAU
Advogado(a): 12854/ES - MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Requerente: MARILENE NICOLAU
Advogado(a): 15058/ES - SANTOS MIRANDA NETO
Requerente: MARILENE NICOLAU

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 1772/1773: "(...) Desta feita, vê-se a necessidade de liquidação na forma dos artigos 509, II c/c 511, ambos do CPC.Dito isto, intime-se na forma do artigo 511 do CPC.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se."VITÓRIA, 17/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


33 - 0804852-95.2002.8.08.0024 (024.02.004941-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: MARILENE NICOLAU e outros
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004964/ES - HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA
Requerente: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 4048/ES - JADER NOGUEIRA
Requerente: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 12854/ES - MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
Advogado(a): 15058/ES - SANTOS MIRANDA NETO
Requerente: MARILENE NICOLAU

Para tomar ciência do despacho:

FLS.663: " Considerando a certidão de trânsito em julgado às fls. 655, bem como ausência de requerimento das partes após a descida dos autos, arquivem-se com as baixas de estilo.  Traslade-se cópia da Sentença e do Acórdão proferidos nos presentes autos para a ação principal (nº 024.02.009150-9). Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " VITÓRIA,   17/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0283/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHO
CHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA


Lista: 0283/2019


1 - 0012298-26.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROVENA LEANDRO DE OLIVEIRA
Requerido: MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27820/ES - FILIPE CASAGRANDE
Requerente: ROVENA LEANDRO DE OLIVEIRA
INTIMAR DR. FILIPE CASAGRANDE; OAB/ES 27820, PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO, RETIRADO COM CARGA NO DIA 06/08/2019, NO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


2 - 0029444-85.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Reconvinte: NOGARO COMERCIAL LTDA EPP
Requerente: MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Reconvido: MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Requerido: NOGARO COMERCIAL LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10550/ES - ISAAC PANDOLFI
Requerido: ANDRE LEONARDO NOGAROL FERREIRA
Requerido: NOGARO COMERCIAL LTDA EPP
Reconvinte: NOGARO COMERCIAL LTDA EPP
INTIMAR DR. ISAAC PANDOLFI; OAB/ES 10550, PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO, RETIRADO COM CARGA NO DIA 06/08/2019, NO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


3 - 0033271-12.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JONES CARLOS PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7531/ES - EDNEIA VIEIRA
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTIMAR DRA. EDNÉIA VIEIRA; OAB/ES 7531, PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO, RETIRADO COM CARGA NO DIA 08/08/2019, NO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


4 - 0026353-50.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: EUDIMAR PASTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14399/ES - ALEXANDRO OLIVEIRA GOMES
Executado: EUDIMAR PASTI
INTIMAR DR.  ALEXANDRO OLIVEIRA GOMES; OAB/ES 14399, PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO, RETIRADO COM CARGA NO DIA 09/08/2019, NO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


5 - 0012617-72.2010.8.08.0024 (024.10.012617-6) - Monitória
Exequente: POUSADA DO LAGO ME
Executado: SIMQUALI ALIMENTAÇÃO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13360/ES - ROGER FERREIRA AMORIM
Exequente: POUSADA DO LAGO ME
INTIMAR DR.  ROGER FERREIRA AMORIM; OAB/ES 13360, PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO, RETIRADO COM CARGA NO DIA 12/08/2019, NO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


6 - 0028581-32.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: CLAUDIA MARGARIDA GONCALVES VASCONCELOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Exequente: BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
INTIMAR DR.  FABRICIO FEITOSA TEDESCO; OAB/ES  9317, PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTORIO, RETIRADO COM CARGA NO DIA 19/08/2019, NO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


7 - 0033304-31.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANA MARIA RAMOS e outros
Executado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001801/ES - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
Exequente: JOSE ALVARO SAAD DE ARAUJO
Exequente: ANA MARIA RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 251: "Quanto a petição de fls. 227/243, abra-se vista à parte contrária pelo prazo legal. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
VITÓRIA, 17/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


8 - 0043589-83.2014.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA
Embargado: ANA MARIA RAMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13527/ES - MARCELO PACHECO MACHADO
Embargante: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA
Advogado(a): 13449/ES - OSLY DA SILVA FERREIRA NETO
Embargante: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

FLS. 663: "Intime-se o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse nas provas indicadas às fls. 551. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " VITÓRIA, 17/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


9 - 0051731-13.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: TOMAZELLI ENGENHARIA COMERCIO E PLANEJAMENTOS LTDA
Embargado: CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 165671/RJ - JOAO BATISTA BARBOZA
Embargado: CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
Advogado(a): 15990/ES - NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE
Embargado: CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
Advogado(a): 24669/ES - SANDRO MARIO CHRISTO
Embargado: CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
Advogado(a): 14591/ES - STEFANIA VENTURIM LOPES
Embargante: TOMAZELLI ENGENHARIA COMERCIO E PLANEJAMENTOS LTDA
Advogado(a): 008753/ES - TIAGO EVALD CARDOSO
Embargante: TOMAZELLI ENGENHARIA COMERCIO E PLANEJAMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 211: "Considerando o lapso temporal, intime-se o administrador judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, colacionar aos autos as notas fiscais de devolução conforme consignado na audiência de instrução em julgamento (fl. 46).Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " VITÓRIA,  16  /  09   /2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


10 - 0032954-43.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO PEREIRA SANTANA
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Requerente: GERALDO PEREIRA SANTANA

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 496: "Ante a impugnação (fl. 484/485) da parte requerida quanto ao valor fixado pelo perito (fls. 479/480), bem como a manifestação da nobre expert às fls. 489 que manteve o valor dos honorários em R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais), com base nos quesitos apresentados pelas partes, fixo os honorários periciais em R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais). Intime-se a parte requerida para depósito da antecipação dos honorários periciais, conforme Decisão de fls. 458/459. Tudo cumprido, intime-se o perito para inícios dos trabalhos.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 16/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


11 - 0008301-11.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO CORDEIRO SIQUEIRA
Requerido: ORGAO GEST MAODEOBRA TRAB PORT AVU PORT ORG EST E SANTO OGMO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerido: ORGAO GEST MAODEOBRA TRAB PORT AVU PORT ORG EST E SANTO OGMO
Requerido: SELECTA INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: THIAGO CORDEIRO SIQUEIRA

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 355/356: "(...) Assim, por não deter competência para atuar nos feitos afetos à Justiça Trabalhista, declaro de ofício a incompetência desta Vara, artigo 64 do CPC, e determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para baixa e posterior redistribuição para uma das Varas do Trabalho de Vitória, que é a competente para processar e julgar o feito. Proceda-se às baixas de estilo no sistema informatizado.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 16/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


12 - 0001640-40.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RINALVO DO SACRAMENTO VIAL
Litisconsorte Passivo: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA
Requerido: ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
Requerente: RINALVO DO SACRAMENTO VIAL
Advogado(a): 132993/MG - BRUNO VILLELA BASSETTO
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(a): 129134/SP - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
Requerido: UBER
Advogado(a): 123171/MG - ISABELLA ALVES SARSUR
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(a): 4367/ES - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
Requerente: RINALVO DO SACRAMENTO VIAL
Advogado(a): 11602/ES - LEZIO PIRES DA LUZ JUNIOR
Requerido: ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 14183/ES - MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD
Requerido: UBER

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 279: "RINALDO DO SACRAMENTO VIAL LOCALIZA RENT A CAR SAdevidamente qualificados nos autos, noticiaram a ocorrência de transação (fl.232/259 e fl.263), com a proposta de acordo e aceitação, respectivamente, na qual consignaram os termos do acordo e requereram sua homologação. Pois bem. É entendimento jurisprudencial pacificado de que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo-se neste rol as homologatórias de transação.
ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls.232/259, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art.487, III do Código de Processo Civil, somente em face da requerida LOCALIZA RENT A CAR SA.Prossiga o feito os trâmites regulares quanto aos demais requeridos. Proceda a secretaria as devidas alterações.Quanto ao pedido de Assistência Judiciária Gratuita de fls.110, realizado pelo requerido ROGÉRIO MACHADO DE OLIVEIRAdefiro.Quanto a petição de fls. 264/270, intimem-se a parte autora e o primeiro requerido para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória/ES, 16/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


13 - 0026146-80.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ERASMO TRARBACH
Requerido: MARILZA DE ANGELI CESCONETTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10658/ES - ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
Requerente: ERASMO TRARBACH

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 118: "(...) Dito isso, nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE os efeitos da tutela provisória pretendida, e determino que a parte ré, MARILZA DE ANGELI CESCONETTO e ODONTOPREV S.Asolidariamente, cubram/custeie a extração do objeto metálico existente na arcada dentária do autor, sob pena de multa diária que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a hipótese do descumprimento da ordem judicial ora emanada, por ora limitado a 60 (sessenta) dias/multa, a ser verificado a partir das 24 (vinte e quatro) horas, contadas da intimação desta, na forma do artigo 296 c/c 497 ambos do CPC (Súmula nº 410/STJ).Citem-se. Intimem-se. Diligencie-se, com urgência, por meio oficial de justiça de plantão, para o cumprimento deste decisum, observado o procedimento de estilo." Vitória/ES, 17/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


14 - 0011448-35.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DE BRITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerido: JOSELITO SANTOS BONFIM ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21795/ES - SIDERSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO
Requerente: DE BRITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 44: "(...) Desta formaconsiderando a incompatibilidade dos ritos, da Ação Monitória com a Ação de Despejo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), proceder a emenda à exordial, a fim de adequá-la, de modo a indicar a ação e o rito pretendido, sob as penalidades legais.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória/ES, 16/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


15 - 0006100-36.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SILVIO ROBERTO LIMA
Requerido: LOJAS RENNER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12268/ES - GEORGIA ATAIDE FERREIRA
Requerente: SILVIO ROBERTO LIMA

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 30/31: "(...) Dito isto, nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO os efeitos da tutela provisória pretendida, e por conseguinte, determino a imediata expedição de ordem, por ofício, ao SPC/SERASA para que suspendam a negativação efetuada em desfavor do autor, SILVIO ROBERTO LIMA, unicamente relacionado ao objeto da presente lide, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.Oficie-se ao SPC/Serasa. Cite-se. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Expeça-se.Vitória/ES, 16/09/2019 DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


16 - 0016431-77.2019.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ANNA PELLA GRASSI
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO WILMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006493/ES - JOSE DE TARSO GRASSI
Embargante: ANNA PELLA GRASSI
Advogado(a): 23267/ES - MANUELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO WILMA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 131: "Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, devendo fundamentá-las afim deste Juízo avaliar a pertinência. Destaco desde já que caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar rol de testemunhas, observando o disposto no § 6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC. Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC. Na mesma oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar os quesitos periciais. Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, conclusos para Decisão Saneadora nos termos do art. 357 do CPC. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "VITÓRIA, / / 2019. DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito


17 - 0037027-19.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 244484/SP - ADILSON NERI PEREIRA
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 29648/ES - GISELLA JAEGGER SILVA DE AZEVEDO
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 91: "Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, devendo fundamentá-las afim deste Juízo avaliar a pertinência. Destaco desde já que caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar rol de testemunhas, observando o disposto no § 6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC. Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC. Na mesma oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar os quesitos periciais. Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, conclusos para Decisão Saneadora nos termos do art. 357 do CPC. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, / / 2019. DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito


18 - 0007684-75.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTIANO ROCHA DO CARMO
Requerido: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA GOLDEN TULIP PORTO VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 112384/RJ - ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO
Requerido: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA GOLDEN TULIP PORTO VITORIA
Advogado(a): 17626/ES - KARINA BARCELOS NUNES
Requerente: CRISTIANO ROCHA DO CARMO
Advogado(a): 96659/RJ - MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES
Requerido: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA GOLDEN TULIP PORTO VITORIA
Advogado(a): 29909/ES - MAXSON LUIZ DA CONCEICAO
Requerente: CRISTIANO ROCHA DO CARMO

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 179: "Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, devendo fundamentá-las afim deste Juízo avaliar a pertinência. Destaco desde já que caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar rol de testemunhas, observando o disposto no § 6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC. Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC. Na mesma oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar os quesitos periciais. Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, conclusos para Decisão Saneadora nos termos do art. 357 do CPC. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 16/09/ 2019. DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito


19 - 0025793-40.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Reconvinte: CESAN CIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD MATA DA PRAIA
Reconvido: CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD MATA DA PRAIA
Requerido: CESAN CIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Reconvinte: CESAN CIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Requerido: CESAN CIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Reconvinte: CESAN CIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Requerido: CESAN CIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Advogado(a): 26127/ES - PEDRO CARVALHO GOULARTE
Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD MATA DA PRAIA
Reconvido: CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD MATA DA PRAIA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 205: "Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, devendo fundamentá-las afim deste Juízo avaliar a pertinência. Destaco desde já que caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar rol de testemunhas, observando o disposto no § 6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC. Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC. Na mesma oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar os quesitos periciais. Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, conclusos para Decisão Saneadora nos termos do art. 357 do CPC. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, / / 2019. DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito


20 - 0005263-15.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO DA LUZ VALADARES e outros
Requerido: KIRTON BANK SA BANCO MULTIPLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20156/ES - DILSO SALES DUARTE JUNIOR
Requerente: SHEILA WANDERLEY VALADARES
Requerente: ANTONIO DA LUZ VALADARES
Advogado(a): 059663/RJ - ELIEL SANTOS JACINTHO
Requerente: SHEILA WANDERLEY VALADARES
Requerente: ANTONIO DA LUZ VALADARES
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: KIRTON BANK SA BANCO MULTIPLO

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 140: "Ante a ausência de manifestação das partes/Ante a ausência de interesse das partes em produzir novas provas, defiro o julgamento antecipado da lide. Nesse sentido:É possível o julgamento antecipado da lide quando as instâncias ordinárias entenderem substancialmente instruído o feito, declarando a existência de provas suficientes para o seu convencimento (art. 30 do CPC)” (REsp 1545840/SC, Rel Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, Terceira Turma, julgado em 27.10.2015, DJe 03.11.2015).Intimem-se as partes do teor deste, após, remetam-se os autos conclusos.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se."
VITÓRIA,  16  /   09 /2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


21 - 0014360-05.2019.8.08.0024 - Monitória
Autor: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED COMPROCRED NAO PADRO
Réu: VRT GLOBAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Autor: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED COMPROCRED NAO PADRO
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Autor: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED COMPROCRED NAO PADRO

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 176: "A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório previsto nos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, vindo deduzida em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.Defiro, pois, de plano, a expedição de mandado monitório, com o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento nos termos pedidos na inicial e o pagamento dos honorários advocatícios em 5% do valor da causa, anotando-se, neste mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas.Conste ainda do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, na forma do art.702, §4º do NCPC.Na ocorrência do art.701 §2º, converta-se o mandado inicial em mandado executivo, intimando-se pessoalmente o devedor para pagamento do valor, conforme cálculo do valor apresentado, sob pena de penhora, na forma do 523 do NCPC.Certifique-se quanto ao decurso do prazo dos embargos monitórios, se for o caso, intime-se o autor para impugnar os embargos opostos no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira.Cumpra-se. Diligencie-se." VITÓRIA,  16 / 09  /2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


22 - 0004969-94.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TIAGO FERNANDES SILVA MOREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA RJ VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA RJ VIVO
Advogado(a): 18031/ES - GUSTAVO SOBRAL TORRES
Requerente: TIAGO FERNANDES SILVA MOREIRA
Advogado(a): 18428/ES - MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS
Requerente: TIAGO FERNANDES SILVA MOREIRA
Advogado(a): 24278/ES - WANESSA ZIMMER DE TASSIS
Requerente: TIAGO FERNANDES SILVA MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 153: "Considerando a certidão de trânsito em julgado às fls. 142-verso, expeça-se alvará do valor depositado às fls. 145.Tudo cumprido, nada requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
VITÓRIA,   16 / 09  /2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


23 - 0002289-10.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARILENE NICOLAU
Requerente: MARILENE NICOLAU
Executado: ESPOLIO DE NAIR IRACEMA CROCE
Requerido: ESPOLIO DE NAIR IRACEMA CROCE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Exequente: MARILENE NICOLAU
Requerente: MARILENE NICOLAU

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 140: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos o CPF da parte executada, sob as penalidades legais.Quanto ao pedido de fls.139, cumpra-se a secretaria integralmente a sentença de fls.94/95, expedindo o respectivo ofício para fins de averbação. Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, viabilizar a averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, comprovando, em seguida, a perfectibilização da ordem nos presentes autos.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória/ES,17/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


24 - 0034806-34.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RONALDO VIEIRA LOPES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 17003/ES - FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Requerente: RONALDO VIEIRA LOPES
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 13956/ES - ROBERTA ZANI DA SILVA
Requerente: RONALDO VIEIRA LOPES
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: RONALDO VIEIRA LOPES

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 81: "Considerando o teor da certidão de fl. 75/verso, defiro em última oportunidade a realização de pericia requerida (fl.64)estando a parte autora, desde já ciente que, o não comparecimento importará na perda da prova. Desta feita, oficie-se o DML competente para agendamento de dia e hora para realização de exame de lesões corporais.Com a resposta do ofício, intime-se a parte autora para realização do exame.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória/ES,17/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


25 - 0036433-10.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FLAVIA LOPES DA VICTORIA ALMEIDA
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO SA
INTIMAR A PARTE REQUERIDA DA PETIÇÃO DA PERITA DE FLS. 265, REDESIGNANDO A DATA DA PERÍCIA PARA O DIA 17/10/2019 ÀS 16:30 HRS NO ESCRITÓRIO SITO, A RUA NESTOR GOMES, 180, SEGUNDO PAVIMENTO, CENTRO - VITÓRIA/ES. 


VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA