PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHO
CHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA Lista: 0282/2019
SENTENÇA 1 - 0008806-89.2019.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: NATALIA DA AMORIM FRIZERRA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 47: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 44/46, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 13/09/ 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
2 - 0001946-77.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: DILCA DE SOUZA
Requerido: AFF REPRESENTACOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES SC LTDA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22170/ES - FREDERICO LEAL REBOUCAS GONCALVES
Requerido: AFF REPRESENTACOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES SC LTDA
Advogado(a): 19710/ES - VANDERLEIA TEREZA ROMANHA BRUM
Requerente: DILCA DE SOUZA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 122-126: "(...)Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, e por conseguinte, DETERMINO que o requerido proceda a transferência da propriedade (i) do lote 25, quadra 145, medindo 420,00m², registrado na matrícula 21.557 e, (ii) do lote 08, quadra 145 medindo 420,00m², registrado na matrícula nº 21.542, ambos localizados no bairro Jacaraípe no município de Serra/ES, no Cartório do 1º Ofício 1ª Zona – Serra/ES, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) para a hipótese do descumprimento da ordem judicial ora emanada, por ora limitado a 60 (sessenta) dias/multa, a ser verificado a partir das 24 (vinte e quatro) horas, contadas da intimação desta, na forma do artigo 296 c/c 497 ambos do CPC (Súmula nº 410/STJ).Condeno ainda a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia. P.R.I.-se." VITÓRIA, 10/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
3 - 0006705-16.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: EUZEBIO RODRIGUES FARIAS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14386/ES - FLAVIO DA SILVA POSSA
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Advogado(a): 9765/ES - LUCIANA SPELTA BARCELOS
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 51: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 48/50, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada.P.R.I.-se. Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." |
VITÓRIA, 13/09/ 2019. |
DANIELLE NUNES MARINHO |
Juíza de Direito |
4 - 0004737-14.2019.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Executado: JC BATISTA COM E SERV LTDA ME
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 095740/SP - ELZA MEGUM LIDA SASSAKI
Exequente: CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 52: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 45/47, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." |
VITÓRIA, 13/09/ 2019. |
DANIELLE NUNES MARINHO |
Juíza de Direito |
5 - 0029833-65.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: MARIA JOSE CARDOSO DE MORAES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 69: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 67, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." |
VITÓRIA, 13/09/2019. |
DANIELLE NUNES MARINHO |
Juíza de Direito |
6 - 0033178-39.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: PETROFITAS COMERCIAL LTDA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15741/ES - GREYCE JENNIFFER MARTINS MIRANDA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Advogado(a): 004028/ES - OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 57: "(...) Ante as considerações feitas em relatório, verifico que o quantum executado foi devidamente quitado, razão pela qual dou por satisfeita a obrigação da parte executada. Destarte, ante a satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução com fulcro no artigo 924, II do CPC. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem condenação em honorários advocatícios. P.R.I.-se." VITÓRIA, 13/09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
7 - 0037042-85.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA
Requerido: LUIZA HELENA DA SILVA COSTA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 59: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 53/58, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 13/09/ 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
8 - 0027295-14.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA
Requerido: RODA BRASIL LTDA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Requerido: RODA BRASIL LTDA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 140: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 134/137, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 13/09/ 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
9 - 0010007-87.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: SALUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14128/ES - ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO
Requerente: SALUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 428: "(...) Pelo exposto, determino o imediato CANCELAMENTO da Distribuição e julgo EXTINTO o feito, nos termos dos arts. 116 do CNCGJ/ES, 290 e 485, IV, do CPC, o qual deverá ser arquivado, após o trânsito desta em julgado. Condeno a parte autora em custas processuais, e determino a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para elaboração do cálculo, na forma que dispõe o art. 17, §1º c/c artigo 11 da Lei Estadual nº 9974/2013, desde que não seja mais benéfico o cálculo na forma da Lei Estadual nº 4.847/93. Publique-se. Registre-se. Intime-se." |
VITÓRIA, 10/09/2019. |
DANIELLE NUNES MARINHO |
Juíza de Direito |
10 - 0016273-03.2011.8.08.0024 (024.11.016273-2) - Procedimento Comum Requerente: OCTAVIO CEZAR FRICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: RER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Requerido: RER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerido: RER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
Advogado(a): 001801/ES - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
Requerente: OCTAVIO CEZAR FRICO DO ESPIRITO SANTO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 284/285: "(...) Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 268/276, dando-lhe PROVIMENTO, para alterar a sentença, a qual passará a contar com a seguinte redação: “Trata-se de ação de Repetição de Indébito ajuizada por OCTÁVIO CEZAR FRIÇO DO ESPÍRITO SANTO e THAISA DE MORAES RIBEIRO em face de RER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.” Mantenho, no mais, inalterada a Sentença.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitoria/ES, 13/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
11 - 0008024-58.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: CELSO MACHADO CASTELAN
Requerido: A GAZETA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17444/ES - CLAUDIO NERES SAMPAIO
Requerente: CELSO MACHADO CASTELAN
Advogado(a): 232B/ES - ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
Requerente: CELSO MACHADO CASTELAN
Advogado(a): 001392/ES - NEULAN BASTOS
Requerido: A GAZETA
Advogado(a): 10097/ES - PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
Requerido: A GAZETA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 286-292: "(...)Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa.Quanto à sucumbência relativa ao autor, deverá ser observado o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, já que está amparado pela assistência judiciária gratuita.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia. P.R.I.-se." VITÓRIA, 17/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
12 - 0004713-16.2001.8.08.0024 (024.01.004713-2) - Cumprimento de sentença Exequente: B.S.B.D.E.D.E.
Requerente: B.S.B.D.E.D.E.
Executado: M.A.N.D.R. e outros
Requerido: M.A.N.D.R. e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.
Requerente: B.S.B.D.E.D.E.
Advogado(a): 20823/ES - RAISSA OLIVEIRA CALDAS
Requerido: A.L.M.F.
Executado: A.L.M.F.
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 287/288: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 282/285, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, se houver, pela desistente. Segue em anexo extratos acerca dos desbloqueios.Intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos planilha atualizada do débito a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito.Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, mediante reposição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos." VITÓRIA, 16/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
13 - 0001765-42.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: NEUZELI DANTAS ALVES
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 78/79: "(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e CONDENO o requerido a pagar ao autor a importância de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) a título de danos materiais, corrigido monetariamente desde a data do respectivo pagamento e com juros de mora a partir da citação.Condeno ainda a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Havendo cumprimento voluntário da sentença através de depósito judicial, expeça-se ALVARÁ.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.P.R.I-se.Transitada em julgado e cumprida as formalidades legais, arquivem-se." VITÓRIA, 23/08/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
14 - 0036080-96.2017.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Autor: LUIZ ANDRE ESCOBAR DE ALMEIDA
Réu: ANTONIO LARANJA NETO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006965/ES - ACASSIO BORGO
Autor: LUIZ ANDRE ESCOBAR DE ALMEIDA
Advogado(a): 006659/ES - ANTONIO LARANJA NETO
Réu: ANTONIO LARANJA NETO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 55/56: "(...) Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, e CONDENO a parte requerida ao pagamento de R$ 24.412,75 (vinte e quatro mil quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos), corrigidos monetariamente desde os respectivos vencimentos (fls.45/46), e juros de mora de 1% a partir da citação, nos termos da súmula 43 do STJ. CONDENO ainda a parte ré, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Defiro desde já o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, mediante substituição por cópia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se." Vitória(ES), 16/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
15 - 0030115-74.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: CLARO S A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: CLARO S A
Advogado(a): 20208/ES - MARTINA VAREJAO GOMES
Requerente: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a): 26424/ES - RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES
Requerente: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a): 17808/ES - RODRIGO FIGUEIRA SILVA
Requerente: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 148: "(...) Destarte, ante a satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução com fulcro no artigo 924, II do CPC. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem condenação em honorários advocatícios. Defiro o pedido de alvará formulado às fls. 145/146. EXPEÇA-SE.P.R.I.-se." VITÓRIA, 16 / 09 /2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
16 - 0035446-66.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: GENILSON FERREIRA EDUARDO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12139/ES - ANA MARIA BRAGA ARAUJO
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 43: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 40/42, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se. Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 16 / 09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
17 - 0017112-47.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIIMENTO
Requerido: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DE ALMEIDA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12139/ES - ANA MARIA BRAGA ARAUJO
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIIMENTO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 36: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 33/35, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 16 / 09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
18 - 0014135-82.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: ELIANE MATOS PIRES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 40: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 39, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais pela desistente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos." VITÓRIA, 16 / 09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
19 - 0007996-17.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: VALDINEIA GESZE
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 150793B/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 50: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 49, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais pela desistente.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos." VITÓRIA, 16 / 09 / 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
20 - 0018347-49.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Requerido: AUREA JOSEPH ELIAS HADDAD
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28402/ES - HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 18: "(...) Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 16, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.Custas processuais pela desistente.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos." VITÓRIA,16/09/ 2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
21 - 0029510-60.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: VERA LUCIA NASCIMENTO DE ARAUJO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 57: "(...) ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 49/51, para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo." VITÓRIA, 16 / 09 / 2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
22 - 0000490-58.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELI
Requerido: CLARO SA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Requerente: SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELI
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: CLARO SA
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELI
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 172-176: "(...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR nulo o débito da autora junto ao réu, unicamente relacionado ao objeto da presente lide. Torno definitiva a Decisão de fls.37/38.CONDENO a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data, Súmula 362 do STJ, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, na forma do art. 405 do Código Civil.CONDENO ainda a parte ré, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85, § 2º do CPC, fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo cumprimento voluntário da sentença através de depósito judicial, expeça-se ALVARÁ.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.P.R.I.-se." Vitória/ES, 13/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
23 - 0020045-95.2016.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Autor: CLAYTON SANT ANNA RUFINO
Réu: EVANIO PEREIRA ANDRADE e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005027/ES - WAGNER DOMINGOS SANCIO
Autor: CLAYTON SANT ANNA RUFINO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 86/87: "(...) Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, e CONDENO a parte requerida ao pagamento dos alugueres referentes ao período de 22/01/2016 a 14/09/2016, no valor mensal de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), corrigido monetariamente desde os respectivos vencimentos (fls.57), e juros de mora de 1% a partir da citação, nos termos da súmula 43 do STJ.CONDENO ainda os réus, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.Suspendo a exigibilidade da referida condenação, ante o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC, que ora defiro. Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Defiro desde já o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, mediante substituição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se." Vitória(ES), 13/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
24 - 0002635-24.2016.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Autor: JOSE CARLOS SANTANA
Réu: ELIAS DOS SANTOS GONCALVES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16699/ES - LUANA PETRY VALENTIM
Autor: JOSE CARLOS SANTANA
Advogado(a): 18203/ES - PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES
Autor: JOSE CARLOS SANTANA
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 103-105: "(...) Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, e CONDENO o requerido ao pagamento dos alugueres referentes ao período de setembro/2015 até a data da desocupação (março de 2016, fls.58), bem como, as despesas acessórias de condomínio atinente ao mês de novembro de 2014 e os subsequentes, até a data da respectiva desocupação (março de 2016, fls.58), corrigido monetariamente desde os respectivos vencimentos, e juros de mora de 1% a partir da citação, nos termos da súmula 43 do STJ. CONDENO ainda o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação. Suspendo a exigibilidade da referida condenação, ante o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC, que ora defiro.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Defiro desde já o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, mediante substituição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se." Vitória(ES), 13/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
25 - 1139440-94.1998.8.08.0024 (024.89.017691-0) - Cumprimento de sentença Requerente: GUARANY INDUSTRIA DE AGUARDENTE LTDA ME
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 172A/ES - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Advogado(a): 6255/DF - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 406: "(...) Tratou-se de Consignação em Pagamento apresentada por Guarany – Ind de Aguardente Ltda em face de Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, proferida sentença às fls. 226/230, certidão de trânsito em julgado às fls. 312.(...) Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.P.R.I.-se." VITÓRIA, 13/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
26 - 0001165-55.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Requerido: VIX FEEDS E ENTERTAINMENT LTDA ME THALE BAR
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006279/ES - EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Advogado(a): 14594/ES - MARIELA CELESTINO DE OLIVEIRA
Requerido: VIX FEEDS E ENTERTAINMENT LTDA ME THALE BAR
Advogado(a): 16860/ES - MILENA CELESTINO DE OLIVEIRA
Requerido: VIX FEEDS E ENTERTAINMENT LTDA ME THALE BAR
Advogado(a): 003901/ES - RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 381-384: "(...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido ao pagamento dos direitos autorais sobre as obras musicais executadas nos meses de março/2013 a outubro/2015, no valor de R$ 20.165,77 (vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), acrescido de correção monetária a contar desde a data do devido pagamento, na forma da Súmula 43 do STJ, e juros de 1% a contar da citação.CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC. Certificado o cumprimento da sentença através de depósito judicial, expeça-se ALVARÁ.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intimem-se" |
VITÓRIA, 13/09/2019. |
DANIELLE NUNES MARINHO |
Juíza de Direito |
27 - 0036514-56.2015.8.08.0024 - Embargos à Execução Embargante: MARCELO SILVEIRA NETTO
Embargado: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22609/ES - FERNANDO DA SILVA RIBEIRO
Embargante: MARCELO SILVEIRA NETTO
Advogado(a): 10507/ES - FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
Embargado: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Advogado(a): 14569/ES - ROBERTA VALIATTI FERREIRA
Embargado: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Advogado(a): 15239/ES - VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO
Embargante: MARCELO SILVEIRA NETTO
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 256-258: "(...) Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.Face o princípio da sucumbência, CONDENO o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.Extraia-se cópia da presente para os autos da ação de execução ora em apenso nº 0015288-92.2015.8.08.0024. P.R.I.-se." VITÓRIA, 13/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
28 - 0015288-92.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Executado: MARCELO SILVEIRA NETTO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22609/ES - FERNANDO DA SILVA RIBEIRO
Executado: MARCELO SILVEIRA NETTO
Advogado(a): 10507/ES - FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
Exequente: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Advogado(a): 14569/ES - ROBERTA VALIATTI FERREIRA
Exequente: AMADEU INDOBRASIL MACIEL
Advogado(a): 15239/ES - VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO
Executado: MARCELO SILVEIRA NETTO
Para tomar ciência do despacho:
FLS. 68:" Cumpra-se nos autos em apenso. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " |
VITÓRIA, 13/09/2019. |
DANIELLE NUNES MARINHO |
Juíza de Direito |
29 - 0015326-70.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução Embargante: ALLAN CHIABAY
Embargado: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA CVC
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13168/ES - EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ
Embargado: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA CVC
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Embargado: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA CVC
Advogado(a): 9954/ES - PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
Embargante: ALLAN CHIABAY
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 91-94: "(...) Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.Extraia-se cópia da presente para os autos da ação de execução ora em apenso nº 024.07.032546-9.P.R.I.-se." |
VITÓRIA, 13/09/2019. |
DANIELLE NUNES MARINHO |
Juíza de Direito |
30 - 0032546-96.2007.8.08.0024 (024.07.032546-9) - Execução de Título Extrajudicial Exequente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA - CVC
Executado: ALLAN CHIABAY
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13168/ES - EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ
Exequente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA - CVC
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Exequente: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA - CVC
Advogado(a): 9954/ES - PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
Executado: ALLAN CHIABAY
Para tomar ciência do despacho:
FLS. 168: "Cumpra-se nos autos em apenso. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " |
VITÓRIA, 13/09/2019. |
DANIELLE NUNES MARINHO |
Juíza de Direito |
31 - 0032602-85.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum Requerente: SINDIRODOVIARIOS SINDICATO DOS TRAB EM TRANP ROD DO ES
Requerido: JADER NOGUEIRA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004964/ES - HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA
Requerido: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 4048/ES - JADER NOGUEIRA
Requerido: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 12854/ES - MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA
Requerente: SINDIRODOVIARIOS SINDICATO DOS TRAB EM TRANP ROD DO ES
Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 2182-2183: "(...) Isto posto, verificada a existência de afronta a coisa julgada, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.Custas processuais pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendência arquivem-se os autos." VITÓRIA, 17/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
32 - 0009150-66.2002.8.08.0024 (024.02.009150-9) - Procedimento Comum Requerente: MARILENE NICOLAU e outros
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005658/ES - AIDES BERTOLDO DA SILVA
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
Advogado(a): 004964/ES - HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA
Requerente: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 004048/ES - JADER NOGUEIRA
Requerente: MARILENE NICOLAU
Advogado(a): 12854/ES - MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Requerente: MARILENE NICOLAU
Advogado(a): 15058/ES - SANTOS MIRANDA NETO
Requerente: MARILENE NICOLAU
Para tomar ciência da decisão:
FLS. 1772/1773: "(...) Desta feita, vê-se a necessidade de liquidação na forma dos artigos 509, II c/c 511, ambos do CPC.Dito isto, intime-se na forma do artigo 511 do CPC.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se."VITÓRIA, 17/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
33 - 0804852-95.2002.8.08.0024 (024.02.004941-4) - Cumprimento de sentença Requerente: MARILENE NICOLAU e outros
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004964/ES - HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA
Requerente: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 4048/ES - JADER NOGUEIRA
Requerente: JADER NOGUEIRA
Advogado(a): 12854/ES - MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA
Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
Advogado(a): 15058/ES - SANTOS MIRANDA NETO
Requerente: MARILENE NICOLAU
Para tomar ciência do despacho:
FLS.663: " Considerando a certidão de trânsito em julgado às fls. 655, bem como ausência de requerimento das partes após a descida dos autos, arquivem-se com as baixas de estilo. Traslade-se cópia da Sentença e do Acórdão proferidos nos presentes autos para a ação principal (nº 024.02.009150-9). Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " VITÓRIA, 17/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito
VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA