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Versão revista

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0217/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAURICIO CAMATTA RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: ROQUE CEZAR DA COSTA

Lista: 0217/2019



LISTA MESA C


1 - 0028739-92.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DANILO CARAMURU ARRAIS
Requerido: BANCO SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO SAFRA SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO SAFRA SA
Advogado(a): 7492/ES - ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
Requerente: DANILO CARAMURU ARRAIS
DA MANIFESTAÇÃO DA PERITA.FLS. 308/312.


2 - 0025464-38.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELLO PRETTI e outros
Requerido: BANCO SANTANDER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3666/ES - NOEMAR SEYDEL LYRIO
Requerente: MARCELLO PRETTI

Para tomar ciência do despacho:
Ao contraditório.


3 - 1135805-08.1998.8.08.0024 (024.92.017167-5) - ORDINARIA COBRANCA
Requerente: ABASE VIGILANCIA E SEGURANCA OSTENSIVA L
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA
Advogado(a): 172218/MG - PAULA BEATRIZ MARTINS
Requerente: ABASE VIGILANCIA E SEGURANCA OSTENSIVA L

Para tomar ciência da decisão:
Verifica-se que o Sr. Marcio Ramalho Braga, perito nomeado por este juízo, solicitou as partes documentos necessários para o prosseguimento da perícia, sendo ônus de cada uma das partes apresentar os documentos a elas solicitados.
Deste modo, intimem-se as partes para juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de arcar com ônus da prova.
Intimem-se


4 - 0047947-62.2012.8.08.0024 - Embargos de Terceiro
Embargante: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Embargado: SUPERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13168/ES - EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ
Embargado: SUPERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Ao contraditório


5 - 0034610-06.2012.8.08.0024 - Arresto
Requerente: SUPERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: SOCIEDADE COMERCIAL PORTO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13168/ES - EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ
Requerente: SUPERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ.


6 - 0000927-56.2004.8.08.0024 (024.04.000927-6) - Procedimento Comum
Requerente: CCENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: PAULA MARCELA SILVA BRITO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Requerente: CCENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a peticionária para esclarecer o pedido de penhora, já que se trata de feito na fase cognitiva.


7 - 0009127-52.2004.8.08.0024 (024.04.009127-4) - Procedimento Comum
Requerente: ELTON MAYO NEGRI PINHEIRO e outros
Requerido: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13821/ES - ELIVALDO DE OLIVEIRA
Requerente: DIONE RIBEIRO PINHEIRO
Requerente: ELTON MAYO NEGRI PINHEIRO
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO.


8 - 0002481-50.2009.8.08.0024 (024.09.002481-1) - Monitória
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LUIZ CARLOS NOGUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6016/ES - SERGIO BERNARDO CORDEIRO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO
Requerido: NILSEIA DA CONCEICAO BORGES MENEZES

Para tomar ciência da decisão:
Em razão da petição retro, em que parte autora pleiteou pela suspensão do feito com base no art. 921, III do CPC, defiro o pedido, ao passo em que determino a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 01 ano.
Após, decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo até requerimento da exequente.
 


9 - 0018382-43.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: RONALDO TADEU ALIGHERI
Embargado: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11444/ES - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Embargante: RONALDO TADEU ALIGHERI
PARA RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS.


10 - 0012170-06.2018.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ANTONIO DONIZETTI SGARBI
Réu: NAVEMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10928/ES - MORGAN SILVA BATALHA
Réu: ELIANE CARDOSO BARREIRO VINHA
Réu: NAVEMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME
Advogado(a): 14779/ES - SILVANIA DIAS TEIXEIRA
Autor: ANTONIO DONIZETTI SGARBI

Para tomar ciência da decisão:
Decide-se.
Trata-se de fase em que se mostra adequado o saneamento do feito, que é fase processual complexa no sentido de preparar o processo rumo à fase instrutória.
Diante disso, e nada mais tendo sido alegado, reputo as partes por capazes, legítimas e bem representadas, declarando presentes as condições da ação e preenchidos os pressupostos processuais. Nada sendo aventado em sede preliminar e não havendo quaisquer irregularidades, dou o feito por saneado.
Tendo em vista as alegações meritórias das partes, fixo como ponto controvertido saber se é devido o pagamento dos aluguéis e encargos contratuais.
Quanto à regra de distribuição do ônus da prova, é cabível a sua distribuição na forma do art. 373, I, II, do NCPC, haja vista que não vislumbro causa que imponha a qualquer das partes impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir tal encargo.
Intimem-se as partes desta decisão, bem como para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se


11 - 0031490-52.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARLON DE JESUS BARBOSA
Requerido: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerido: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO
Advogado(a): 009281/ES - MARCELO MAZARIM FERNANDES
Requerente: MARLON DE JESUS BARBOSA

Para tomar ciência do julgamento:
Intimado, o Demandante às fls. 226 concordou com o pedido para que seja declinada a competência para uma das Varas do Trabalho de Vitória. Assim, diante do exposto e, prestigiando o entendimento do nobre Desembargador Relator do referido processo, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino que, após as baixas e cautelas de estilo, sejam os presentes autos remetidos ao Cartório Distribuidor para que proceda ao cancelamento da distribuição e sua remessa a uma das Varas do Trabalho desta comarca.
Intimem-se. Preclusas as vias recursais, diligencie-se.
 


12 - 0005481-53.2012.8.08.0024 (024.12.005481-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: VINICIUS RONI DOS SANTOS PEREIRA
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17272/ES - GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO
Requerente: VINICIUS RONI DOS SANTOS PEREIRA
DA PETIÇÃO DE FLS. 278/285E 286


13 - 0025461-20.2011.8.08.0024 (024.11.025461-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Requerente: THERESINHA GASPARINI MACIEL e outros
Executado: THERESINHA GASPARINI MACIEL e outros
Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30066/ES - FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Requerente: THERESINHA GASPARINI MACIEL
Executado: THERESINHA GASPARINI MACIEL
DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 1401.


14 - 0041425-48.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAO
Requerido: CLASSIC VIDA E PREVIDENCIA CLASSIC SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: MBM PREVIDENCIA E SEGUROS SA
Advogado(a): 14855/ES - ISAAC BEBER PADILHA
Requerente: SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAO
Advogado(a): 72793/MG - SAMUEL OLIVEIRA MACIEL
Requerido: CLASSIC VIDA E PREVIDENCIA CLASSIC SEGUROS
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 269/282,.
INTIMO AINDA O  REQUERIDO PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.




VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ROQUE CEZAR DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

O e-diário (Diário da Justiça Eletrônico) é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 034/2013.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Rua Desembargador Homero Mafra, 60
Enseada do Suá - ES - CEP 29050-906