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Versão revista

IÚNA - 1ª VARA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Iúna - 1ª Vara
Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000
Telefone:(28) 35451070

PROCESSO Nº 5000223-18.2019.8.08.0028
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MICROPLAN AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME

REQUERIDO: TIAGO HASTENREITER BASTOS BOUTIQUE - ME

Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO VALLE NOGUEIRA - MG138311

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2917461.

IÚNA-ES, 18 de setembro de 2019.

HELOÍSA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Iúna - 1ª Vara
Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000
Telefone:(28) 35451070

PROCESSO Nº 5000234-47.2019.8.08.0028
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: M C DE MEDEIROS JUNIOR, FRANCIELI BASSETTI COSTA MEDEIROS

REQUERIDO: GERALDO CESAR GUILHERME

Advogado do(a) REQUERENTE: ELZENI DA SILVA OLIVEIRA - ES24025
Advogado do(a) REQUERENTE: ELZENI DA SILVA OLIVEIRA - ES24025

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2917946.

IÚNA-ES, 18 de setembro de 2019.

HELOÍSA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Iúna - 1ª Vara
Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000
Telefone:(28) 35451070

PROCESSO Nº 5000036-78.2017.8.08.0028
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOSE RONALDO RIBEIRO

REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: HORDALHA GOMES SOARES OLIVEIRA - ES12695

Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal..

IÚNA-ES, 18 de setembro de 2019.

HELOÍSA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Iúna - 1ª Vara
Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000
Telefone:(28) 35451070

PROCESSO Nº 5000251-83.2019.8.08.0028
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: AMARILDO J DOS SANTOS - ME

REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado do(a) REQUERENTE: JOYCE NASCIMENTO LOPES - MG194285

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2933013.

IÚNA-ES, 18 de setembro de 2019.

HELOÍSA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Iúna - 1ª Vara
Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000
Telefone:(28) 35451070

PROCESSO Nº 5000252-68.2019.8.08.0028
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUCIO

REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado do(a) REQUERENTE: JOYCE NASCIMENTO LOPES - MG194285

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2921694.

IÚNA-ES, 18 de setembro de 2019.

HELOÍSA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Iúna - 1ª Vara
Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000
Telefone:(28) 35451070

PROCESSO Nº 5000254-38.2019.8.08.0028
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADILSON PEREIRA SANGI

REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Advogado do(a) REQUERENTE: JOYCE NASCIMENTO LOPES - MG194285

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2932533.

IÚNA-ES, 18 de setembro de 2019.

HELOÍSA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Iúna - 1ª Vara
Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000
Telefone:(28) 35451070

PROCESSO Nº 5000253-53.2019.8.08.0028
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VI SENTIDO CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME

REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado do(a) REQUERENTE: JOYCE NASCIMENTO LOPES - MG194285

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R.Sentença id nº 2932906.

IÚNA-ES, 18 de setembro de 2019.

HELOÍSA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
Chefe de Secretaria

IÚNA - 1ª VARA
Listas

Lista 0186/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IÚNA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AKEL DE ANDRADE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE


Lista: 0186/2019


1 - 0002154-78.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE MOREIRA DA COSTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: JOSE MOREIRA DA COSTA
Advogado(a): 30274/ES - VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA
Requerente: JOSE MOREIRA DA COSTA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 09:00 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.

Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


2 - 0001012-39.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: CARMA LEITE DA COSTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: CARMA LEITE DA COSTA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 09:30 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.
Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


3 - 0001700-98.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: RUTE SILVA BELISARIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: RUTE SILVA BELISARIO
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 10:00 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.
Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


4 - 0002549-07.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28513/ES - AMANDA PELLISSARI SILVEIRA
Requerente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 10:30 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.
Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


5 - 0000961-91.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: EVALDO ANTONIO SILVANO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28513/ES - AMANDA PELLISSARI SILVEIRA
Requerente: EVALDO ANTONIO SILVANO
Advogado(a): 22027/ES - LUCIANO SILVEIRA
Requerente: EVALDO ANTONIO SILVANO
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 11:00 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.
Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


6 - 0001232-37.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: JEAN ZACOLOTO FIRGULHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: JEAN ZACOLOTO FIRGULHA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 11:30 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.
Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


7 - 0000310-59.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: JACI RANGEL DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: JACI RANGEL DA SILVA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 13:00 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.
Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


8 - 0001854-19.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ELZINA MARIA DA COSTA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: ELZINA MARIA DA COSTA SILVA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 13:30 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.
Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


9 - 0000277-69.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: LOSIVAL PETTENE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: LOSIVAL PETTENE
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 14:00 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.


Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


10 - 0002449-86.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: VERA LUCIA QUARTO SILVEIRA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7364/ES - ALEXANDRE ZAMPROGNO
Requerente: VERA LUCIA QUARTO SILVEIRA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 14:30 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.


Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


11 - 0000316-66.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: GILBERTO SINDRA DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: GILBERTO SINDRA DE OLIVEIRA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 15:00 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.


Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


12 - 0000213-59.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: MARIO LACERDA BATISTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: MARIO LACERDA BATISTA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 15:30 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.


Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


13 - 0002083-13.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: SIMONE DE PAULA PIMENTEL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: SIMONE DE PAULA PIMENTEL
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 16:00 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.


Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


14 - 0001771-03.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: JACI NOGUEIRA DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: JACI NOGUEIRA DA SILVA
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 16:30 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.


Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


15 - 0000402-37.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: HELIA APARECIDA DIONIZIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: HELIA APARECIDA DIONIZIO
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 17:00 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.


Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


16 - 0002076-21.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL GALDINO VAZ JUNIOR
Requerido: MUNICIPIO DE IRUPI ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11838/ES - GRACIANDRE PEREIRA PINTO
Requerente: DANIEL GALDINO VAZ JUNIOR
Intimo a parte para ciência de que fora nomeada médica perita a Dra. LUÍZA GOMES DE SOUZA, a qual designou a perícia médica para o dia 08/11/2019 às 17:30 horas, no Fórum dessa Comarca, com a autorização do MM. Juiz.

Ficam as partes intimadas para os fins do artigo 465, § 1º do CPC.

ADVERTÊNCIA: A parte autora deverá comparecer munida de documento de identidade com foto e de todos os exames, receitas médicas e laudos relacionados ao objeto da perícia.


Art. 465, § 1º - Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.


17 - 0000749-75.2016.8.08.0028 - Cumprimento de sentença
Autor: DANILO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Réu: RENATA SOARES CASATI FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20692/ES - FELIPE HENRIQUES FRANCISCO
Autor: DANILO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Como cediço, o objetivo da execução é a satisfação do direito do credor, inclusive com a expropriação de bens do devedor, se necessário.   Lado outro, se o credor não tem interesse em adjudicar os bens penhorados, poderá ele utilizar-se das alternativas que a lei processual lhe faculta para a satisfação do seu crédito – alienação por iniciativa particular ou leilão judicial.   No caso dos autos, a manifestação de fl. 67 deixa clara a inexistência de interesse do exequente em adjudicar o(s) bem(ns) penhorado(s), ocasião em que foi requerida a realização de leilão judicial.   O artigo 881, §1°, do CPC-15, estabelece que “O leilão do bem penhorado será realizado por leiloeiro público”.   Ante o exposto, defiro o requerimento para autorizar a realização de leilão público pelo(a) Sr(a). Hidirlene Duszeiko, leiloeiro(a) oficial.   Intime-se o(a) Leiloeiro(a) para informar se aceita a nomeação e, em caso positivo, apresentar certidão atualizada de sua matrícula perante a Junta Comercial do Estado, na qual deverá constar o tempo de inscrição junto àquele órgão.   Estabeleço, desde já, as seguintes regras, conforme determinam os artigos 886 e seguintes, do CPC-15:   1) O leilão será precedido de publicação de edital, que conterá: I - a descrição do bem penhorado, com suas características, e, tratando-se de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros; II - o valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e, se for o caso, a comissão do leiloeiro designado; III - o lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes e, tratando-se de créditos ou direitos, a identificação dos autos do processo em que foram penhorados; IV - o sítio, na rede mundial de computadores, e o período em que se realizará o leilão, salvo se este se der de modo presencial, hipótese em que serão indicados o local, o dia e a hora de sua realização; V - a indicação de local, dia e hora de segundo leilão presencial, para a hipótese de não haver interessado no primeiro; VI - menção da existência de ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem leiloados.   2) O(A) leiloeiro(a) público(a) designado(a) adotará providências para a ampla divulgação da alienação, sendo que a publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.   3) O edital será publicado, na medida do possível, na rede mundial de computadores e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. Não sendo possível a publicação na rede mundial de computadores ou considerando o juiz, em atenção às condições da sede do juízo, que esse modo de divulgação é insuficiente ou inadequado, o edital será afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local.   4) Os editais de leilão de imóveis e de veículos automotores serão publicados pela imprensa ou por outros meios de divulgação, preferencialmente na seção ou no local reservados à publicidade dos respectivos negócios.   5) O executado deverá ser cientificado da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo.   6) Não será aceito lance que ofereça preço vil. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação.   7) O pagamento deverá ser imediato ou de forma parcelada, na forma autorizada pelo artigo 895, do CPC-15.   8) A comissão do leiloeiro nomeado será de 5% sobre o valor da arrematação e será custeada pelo arrematante.   Intimem-se e cumpra-se.


18 - 0000749-75.2016.8.08.0028 - Cumprimento de sentença
Autor: DANILO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Réu: RENATA SOARES CASATI FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20692/ES - FELIPE HENRIQUES FRANCISCO
Autor: DANILO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Intimo as partes para ciência de que a leiloeira nomeada, Sra. Hidirlene Duszeiko, designou o 1º e 2º leilão judicial eletrônico para a data e horário abaixo descritos:

1º leilão judicial eletrônico: dia 25/11/2019, com encerramento às 13:00 horas;
2º leilão judicial eletrônico: dia 25/11/2019, com encerramento às 16:00 horas.

Os leilões judiciais eletrônicos serão realizados exclusivamente através do site www.hdleiloes.com.br.


19 - 0001335-10.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: SIDMAR MOREIRA DA ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28513/ES - AMANDA PELLISSARI SILVEIRA
Requerente: SIDMAR MOREIRA DA ROCHA
Advogado(a): 22027/ES - LUCIANO SILVEIRA
Requerente: SIDMAR MOREIRA DA ROCHA
Intimo a parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC.


20 - 0000077-62.2019.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Executado: DIANES SANGUINI DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente acerca do teor da petição de fl. 73.

Diligencie-se.


21 - 0001265-90.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: VANUSIA GARCIA HENRIQUE
Requerido: MUNICIPIO DE IRUPI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9810/ES - EVANDRO SANT'ANNA SONCIM
Requerente: VANUSIA GARCIA HENRIQUE
Advogado(a): 15262/ES - LUCIANA PETERLE DA SILVA
Requerente: VANUSIA GARCIA HENRIQUE
Intimo a parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC.


22 - 0003497-17.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE IRUPI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9410/ES - WEBER CAMPOS VITRAL
Requerente: DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Com o advento do NCPC, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do NCPC).   Verifico que ambas as partes apelaram, razão pela qual, intime-se o(a/s) apelado(a/s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do NCPC).   Tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.


23 - 0001449-61.2010.8.08.0028 (028.10.001449-8) - Procedimento Comum
Requerente: F.A.P.S.G.A.A.D.C. e outros
Requerido: F.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 016272/ES - MICKELL CAMPOS AMORIM DE FREITAS
Requerente: A.A.D.C.
Requerente: F.A.P.S.G.A.A.D.C.
Intimo a parte para ciência do teor do ofício de fl. 174, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, § 3º do CPC.


24 - 0002095-27.2017.8.08.0028 - Averiguação de Paternidade
Requerente: J.S.A. e outros
Requerido: L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9670/ES - ELISA HELENA QUARTO AMARAL
Requerente: J.S.A.
Intimo a parte para ciência do teor do ofício de fl. 51, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, § 3º do CPC.


25 - 0001243-32.2019.8.08.0028 - Monitória
Requerente: PETROLINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Requerido: LEONI PAULA DA SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26376/ES - RODOLPHO CARVALHO FLORINDO DE FREITAS
Requerente: PETROLINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(a): 29009/ES - WALBER PINHEIRO DA SILVA CANABARRO
Requerente: PETROLINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Intimo a parte para comprovar, no Juízo Deprecado, o recolhimento das custas processuais iniciais da carta precatória, distribuída na Comarca de Ibitirama sob o número 0000539-26.2019.8.08.0058 oriunda dos presentes autos, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução da deprecata sem cumprimento, nos termos do art. 290 do CPC e do Art.336, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.


26 - 0002301-41.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ENI TAVARES DE AMORIM
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: ENI TAVARES DE AMORIM

Para tomar ciência do julgamento:
  Eni Tavares de Amorim, qualificado na inicial, ingressou com a presente ação ordinária em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, postulando a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria rural.   Alega o requerente que postulou junto ao INSS o benefício de salário-maternidade, mas o referido órgão indeferiu o pedido, ao argumento de que a autora não apresentou documentação capaz de comprovar a condição de rurícola no prazo estabelecido.   A inicial veio instruída com os documentos de fls.08/87.   Citado, o requerido apresentou contestação às fls. 91/144, alegando, em síntese, que a requerente não comprovou o exercício de atividade rural pelo período de carência exigido em lei, motivo pelo qual pugnou pela improcedência do pedido inicial. Bem como arguiu coisa julgada juntando cópia de sentença em que a parte autora havia pleiteado ação idêntica em outra comarca.   Proferida audiência de instrução e julgamento (fls. 169/173), onde foram colhidos o depoimento pessoal da autora e de duas testemunhas.   Alegações finais da requerente às fls.176/178 e do requerido à f. 179.   É o Relatório.   Decido.   Conforme sentença de fls. 99 acostada aos autos pelo requerido, a parte autora, através de demanda ajuizada junto ao Juizado Especial Federal de Manhuaçu-MG, sob o nº 0000990-58.2013.4.01.3819, pleiteou idêntica pretensão para reconhecimento e concessão de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade, restando, pois, configurada a coisa julgada.   Ante o exposto, em razão da coisa julgada, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.   Em atenção ao princípio da sucumbência (art. 85, do CPC-15), condeno o autor ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC-15).   Considerando que o requerente está amparado pela assistência judiciária, declaro que as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente sentença, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 98, § 3°, do CPC-15).   P.R.I.C.   Após o trânsito em julgado, arquive-se.   Diligencie.


27 - 0036751-56.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: ELIO SILVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15741/ES - GREYCE JENNIFFER MARTINS MIRANDA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Advogado(a): 91811/MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Intimo a parte para ciência do teor da(s) certidão(ões) de fl(s). 168, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, § 3º do CPC.


28 - 0014377-73.2012.8.08.0028 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARINEIDE ALMEIDA DA SILVA
Requerente: MARINEIDE ALMEIDA DA SILVA
Executado: CARLOS HENRIQUE SANGY
Requerido: CARLOS HENRIQUE SANGY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28513/ES - AMANDA PELLISSARI SILVEIRA
Exequente: MARINEIDE ALMEIDA DA SILVA
Requerente: MARINEIDE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): 61360/PR - LUCIANO SILVEIRA
Exequente: MARINEIDE ALMEIDA DA SILVA
Requerente: MARINEIDE ALMEIDA DA SILVA
Intimo a parte para ciência do teor da petição de fl. 96/97, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, § 3º do CPC.


29 - 0001248-54.2019.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES
Executado: LUIZ MARSAL BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4715/ES - SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES
Intimo a parte para ciência do teor das certidões de fls. 54 e 57, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, § 3º do CPC.


30 - 0001175-82.2019.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES
Requerido: V.V. DA SILVA MOVEIS PLANEJADOS ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES
Intimo a parte para ciência do teor da certidão de fl. 35/36, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, § 3º do CPC.


31 - 0001554-28.2016.8.08.0028 - Mandado de Segurança
Impetrante: JOAO BATISTA GOMES
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE IRUPI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21023/ES - ULYSSES EMERICK PADILHA DO CARMO
Impetrante: JOAO BATISTA GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Intime as partes sobre a descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.


32 - 0001915-16.2014.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.D.S.A. e outros
Requerido: H.D.O.A.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22506/ES - LORENA DE SOUZA AMORIM
Requerido: R.A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Conforme certidão de fls. 258/v, o Curador nomeado para patrocinar a defesa dos interesses do requerido Rafael Alises da Silva (fls. 246) sendo devidamente intimado não manifestou-se.   Diante da ociosidade em relação a nomeação, nomeio como novo curador(a) especial a Dr.ª Lorena de Souza Amorim, OAB/ES 22.506, pra promover a defesa dos interesses de Rafael Alises da Silva.   Intime-se para aceitar o múnus, e sendo o caso apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.   Diligencie.




IÚNA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0187/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IÚNA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AKEL DE ANDRADE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE


Lista: 0187/2019


1 - 0001440-21.2018.8.08.0028 - Divórcio Litigioso
Requerente: I.F.C.
Requerido: A.A.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14378/ES - ALAN MARIANO
Requerido: A.A.H.
Advogado(a): 10312/ES - SILVIO CESAR ALCURE
Requerente: I.F.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para decretar o divórcio de IVANILDO FERREIRA CHABUDER e ADRIANA APARECIDA HUGO, e por este motivo dissolvo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.   Sem custas remanescentes, conforme art. art. 90, § 3º, do CPC-15.   SERVE A PRESENTE SENTENÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, a qual deverá ser apresentada, por cópia autenticada, à Serventia de Registro Civil Competente para fins de averbação do divórcio.   Quanto ao labor advocatício, com fulcro no Decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo, fixo o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de honorários advocatícios, pelo serviço prestado pelo causídico Dr. Silvio César Alcure, OAB/ES 10.302. E ao serviço prestado pelo causídico Dr. Alan Mariano, OAB/ES 14.378, fixo o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo.   Expeça-se o competente RPV.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Arquive-se, observadas as cautelas de estilo.   Diligencie.


2 - 0001050-17.2019.8.08.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: P.D.S.B. e outros
Requerido: R.O.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22210/ES - ALEX FAVORETO SOARES
Requerido: R.O.D.F.
Advogado(a): 29568/ES - HORTENCIA DE OLIVEIRA OLA
Requerente: P.D.S.B.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, homologo por sentença, nos termos do artigo 487, III, b, do NCPC, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, nos termos de fls. 27/27v.   Defiro a assistência judiciária gratuita em favor do requerido.   Condeno as partes ao pagamento das custas inciais “pro rata”, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC-15. Declaro que as obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade em razão dos benefícios da assistência judiciária.   Sem custas remanescentes, conforme art. art. 90, § 3º, do CPC-15.   Quanto ao labor advocatício, com fulcro no decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo e, considerando os serviços prestados pelo causídico Dr. Alex Favoreto Soares, OAB/ES 22.210, fixo o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e pela causídica Dr.ª Hortência de Oliveira Ola, OAB/ES 29.568, fixo o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de honorários advocatícios, a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo.   Expeça-se RPV.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Após, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.   Diligencie.


3 - 0000500-22.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: L.O.B.D.F. e outros
Requerido: R.O.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22210/ES - ALEX FAVORETO SOARES
Requerido: R.O.D.F.
Advogado(a): 11217/ES - LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO
Requerente: L.O.B.D.F.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, homologo por sentença, nos termos do artigo 487, III, b, do NCPC, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, nos termos de fls. 32/32v.   Defiro a assistência judiciária gratuita em favor do requerido.   Condeno as partes ao pagamento das custas inciais “pro rata”, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC-15. Declaro que as obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade em razão dos benefícios da assistência judiciária.   Sem custas remanescentes, conforme art. art. 90, § 3º, do CPC-15.   Quanto ao labor advocatício, com fulcro no decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo e, considerando os serviços prestados pelo causídico Dr.Alex Favoreto Soares, OAB/ES 22.210, fixo o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a título de honorários advocatícios, a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo.   Expeça-se RPV.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Após, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.   Diligencie.


4 - 0002110-64.2015.8.08.0028 - Monitória
Autor: JOSE MARCIO LIMA
Réu: HELIVANDER FERREIRA DE AVILA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20692/ES - FELIPE HENRIQUES FRANCISCO
Autor: JOSE MARCIO LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para atualizar o valor do débito do requerido.

Após voltem os autos concluso para penhora online.

Diligencie-se.


5 - 0000515-69.2011.8.08.0028 (028.11.000515-5) - Ação de Alimentos
Exequente: C.M.S.S.E.O.
Requerente: C.M.S.S. e outros
Executado: S.R.D.S.
Requerido: S.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24025/ES - ELZENI DA SILVA OLIVEIRA
Requerente: M.J.D.S.S.
Advogado(a): 24379/ES - MARIA ALICE GOMES LAGE AIRAO
Requerido: S.R.D.S.
Executado: S.R.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.   Condeno o executado em custas processuais. Declaro que as obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade.   Quanto ao labor advocatício, com fulcro no decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo e, considerando os serviços prestados pela causídica Dr.ª Maria Alice Gomes Lage Airão, OAB/ES 24.379, fixo o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e Dr.ª Elzeni da Silva Oliveira, OAB/ES 24,025, fixo o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de honorários advocatícios, a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo.   Expeça-se RPV.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.   Diligencie.  


6 - 0000973-47.2015.8.08.0028 - Procedimento Sumário
Requerente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Requerido: C R DE ALMEIDA GONCALVES ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Requerente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 19657/ES - LETICIA CARVALHO
Requerente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.
 
 
Intime-se o Exequente para atualização do crédito exequendo. 

Após, independente de nova conclusão, intime-se o executado para cumprimento da obrigação definida na r. sentença nos moldes do art. 523, NCPC. 

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput do art. 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento, nos moldes do §1º. 

Intime-se. Diligencie-se. 


7 - 0001499-92.2007.8.08.0028 (028.07.001499-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL- SERRANA DO ESPIRITO SANTO
Executado: LANNA AMORIM D'AVILA PROTTES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008650/ES - MONICA DE SA VIANA REZENDE
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL- SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, por consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do NCPC.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em Julgado, ARQUIVEM-SE os autos.


8 - 0002301-07.2018.8.08.0028 - Monitória
Autor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Réu: HAMILTON DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Autor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.
 
 
Reitere-se a intimação de fl. 59, para no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Persistindo a inércia, intime-se o (a) requerente/exequente, por ofício com aviso de recebimento ou, por mandado caso necessário, para a mesma finalidade, para manifestação em 05 dias (art. 485, § 1º, CPC).

Diligencie-se.


9 - 0001808-93.2019.8.08.0028 - Carta de Ordem Cível
Requerente: T.P.D.T.D.J.D.E.D.E.S.
Requerido: V.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22177/ES - HENRIQUE ZUMAK MOREIRA
Requerido: V.R.M.
Advogado(a): 15739/ES - LEONARDO MIRANDA MAIOLI
Requerido: V.R.M.
Advogado(a): 009440/ES - MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
Requerido: V.R.M.
Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 1ª VARA, no dia 15/10/2019 às 10:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070, para oitiva das testemunhas arroladas.
Autos originário: 0014131-20.2019.8.08.0000




IÚNA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL