PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO

Lista: 0345/2019

1 - 0004817-57.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EDIVAN ALVES SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE

Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EDIVAN ALVES SANTANA

Para tomar ciência da decisão:

nomeio o Dr. Sergio Costa Garuzzi, OAB/ES n° 24.629, como defensor dativo do Acusado, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta preliminar, no prazo legal, ficando, desde logo, advertido que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.

LINHARES, 18 DE SETEMBRO DE 2019

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0351/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO

Lista: 0351/2019

1 - 0011991-54.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANDERSON APARECIDO LAUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE

Vítima: A SOCIEDADE

Para tomar ciência da decisão:

A Requerente carreou aos autos cópia dos documentos de fls. 74/87. Outrossim, no Auto de Apreensão (fl. 16) consta as especificações do referido automóvel. Dessarte, estando comprovada a propriedade do veículo nos autos, não há motivos para a manutenção de sua apreensão. Nesse sentido, DEFIRO o aludido pedido, determinando a liberação do Hyundai HB20S 1.6A Premium, ano 2015, cor cinza, placa PPI-1058.

ADVOGADO: JESSICA BISSOLI BENINCA, OAB/ES 26776.

LINHARES, 18 DE SETEMBRO DE 2019

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

Atos

Edital de Sentença - 90 dias

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219 Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0011851-54.2017.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VICTOR BARBOSA DE ALMEIDA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR oAcusadoVICTOR BARBOSA DE ALMEIDA na sanção do artigo14 da Lei 10.826/03.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 18/09/2019.

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

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