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Versão revista

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0166/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANDRÉ BIJOS DADALTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0166/2019


1 - 0005956-78.2018.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: F.D.S.A.
Réu: L.D.S.A.
Testemunha: M.D.S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUZA
Réu: L.D.S.A.
Para tomar ciência da expedição de Carta Precatória para a oitiva da testemunha Viviane Lopes Silveiro na Comarca de Aracruz-ES.


2 - 0005970-28.2019.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Vítima: JOANITO PINTO LEITE e outros
Réu: PATRICK NEVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Réu: PATRICK NEVES DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 20/11/2019 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0002396-31.2018.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ERITON DOS SANTOS OLIVEIRA
Réu: CLEBERSON FERREIRA MARCIAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007377/ES - CATARINA MODENESI MANDARANO
Réu: JOÃO RICARDO DOS ANJOS ALMEIDA
Advogado(a): 20272/ES - JOAO PEDRO DA SILVA FILHO
Réu: JEFERSON SILVA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 13/11/2019 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


4 - 0049783-52.2012.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOSE RIBEIRO DA CONCEIÇAO
Réu: JOSINEY GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24089/ES - ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA
Réu: JOSINEY GOMES DA SILVA
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 01/04/2020 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


5 - 0013917-51.2010.8.08.0030 (030.10.013917-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: JOSUE DE OLIVEIRA NETO
Réu: SEBASTIÃO SOUZA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27085/ES - FERNANDO BORDINHAO
Réu: ÁTILA ACIOLI MOREIRA
Advogado(a): 6246/ES - GERALDO ROSSETTO
Réu: GABRIEL ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(a): 30695/ES - PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE
Réu: GABRIEL ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(a): 31101/ES - RÔMULO BREDA
Réu: SEBASTIÃO SOUZA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista que ultrapassou o prazo do edital sem manifestação do réu ÁTILA ACIOLI MOREIRA (fl. 160), nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal1, e Súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça – STJ2 e, ainda, levando em consideração a pena máxima abstratamente cominada ao tipo penal, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo e o prazo do curso prescricional até o dia 08/08/2027, quando os autos deverão voltar ao seu curso normal.


Determino a produção antecipada de provas em relação ao acusado ÁTILA ACIOLI MOREIRA, nos termo do art. 366 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual nomeio o Dr. Fernando Bordilhão, OAB/ES sob n° 27.085.


II – DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE


Trata-se de ação penal com regular processamento, tendo a douta defesa apresentado resposta à acusação.


Desde logo, destaco que o presente ato processual destina-se tão só ao juízo de admissibilidade da peça acusatória, confirmando ou não seu recebimento a partir dos requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal.


Ao analisar as alegações iniciais do (a) (s) acusado (a) (s), não vislumbro a configuração de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do mesmo Código2. Da mesma forma, verifiquei que a narração contida na denúncia aponta indica os indícios mínimos de materialidade e autoria delitiva.


Não estando caracterizada qualquer das hipóteses de absolvição sumária (CPP, art. 397) e devendo as questões atinentes ao mérito da ação penal serem objeto de enfrentamento no momento processual adequado, confirmo o recebimento da denúncia e, desde logo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 15h00min.


Intime-se (m-se) o (a) (s) acusado (a) (s) na forma da Lei, bem como o seu (ua) (s) advogados (a) (s) de defesa, sobre a designação do ato supra.


Intime-se (m-se), ainda, se for o caso, a (s) defesa (s) para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer (em) se arrolou (aram) testemunha (s)/informante (s) meramente abonatória (s), decliando o (s) respetivo (s) nome (s), hipótese em que seu (s) depoimento (s) deverá (ão) ser substituído (s) por declaração (ões) escrita (s), a ser (em) juntada (s) aos autos até a audiência designada, sob pena de preclusão. Desde já fica (am) o (a) (s) advogado (a) (s) advertido (s) de que se finda a instrução for constatada a existência de testemunha (s)/informante (s) que prestou (aram) depoimento (s) meramente abonatório (s) sobre o (s) qual (quais) silenciou (aram), será reconhecia a prática de litigância temerária, com a consequente penalização da (s) parte (s) ímproba (s) (CPP, art. 3º c/c NCPC, arts. 77, 79, 80 e 81).


Intime-se (m-se) a (s) testemunha (s) arrolada (s) para comparecer (em) na audiência designada, sob pena de condução coercitiva.


Se necessário, requisite-se (m-se) e expeça-se (m-se) Carta (s) Precatória (s), devendo o (a) (s) defensor (a) (s) do (a) (s) denunciado (a) (s) ser (em) intimado (a) (s), inclusive, da expedição de eventual (is) Carta (s) Precatória (s), para os fins do disposto na Súmula 273 do STJ3.


Notifique-se.


Diligencie-se.


6 - 0015171-83.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ELIOMAR DE OLIVEIRA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Réu: ELIOMAR DE OLIVEIRA BATISTA

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIOMAR DE OLIVEIRA BATISTA, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal.


7 - 0004200-73.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: L.D.J.D.V.
Réu: D.S.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Réu: R.B.

Para tomar ciência do despacho:
Decorrido o prazo sem manifestação, nomeio, desde já, para a defesa do acusado, o Dr. André Carlesso, OAB/ES 14.905, devendo este ser intimado para apresentação das contrarrazões recursais no prazo legal. O advogado dativo, em regra, terá os honorários advocatícios suportados pelas partes.


8 - 0013889-44.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LEONARDO AGUILAR PEDRONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20611/ES - ROSANGELA APARECIDA PITA DA CONCEIÇÃO
Réu: LEONARDO AGUILAR PEDRONI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 12/11/2019 às 10:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


9 - 0010963-85.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.
Vítima: A.Q.D.S.
Réu: M.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28678/ES - ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Réu: M.S.D.S.
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 02/04/2020 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


10 - 0012659-06.2010.8.08.0030 (030.10.012659-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: WESLEN LEITE DOS SANTOS
Réu: DOUGLAS ANTONIO PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003674/ES - DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
Réu: LUIZ PAULO NOVAIS
Réu: PAULO ROBERTO NOVAIS
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Réu: DOUGLAS ANTONIO PEREIRA
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Réu: JULIANO DA SILVA CAMILO
Para manifestação na fase do art. 422/CPP, pelo prazo de lei.


11 - 0004469-39.2019.8.08.0030 - Inquérito Policial
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: VINICIUS DE SOUZA LAUDENCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Indiciado: VINICIUS DE SOUZA LAUDENCIO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o acusado VINICIUS DE SOUZA LAUDÊNCIO, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas iras dos arts33, caput, da Lei nº 11.343/06, art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro e art. 330 do Código Penal Brasileiro.


12 - 0006295-37.2018.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEFFERSON COELHO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: JEFFERSON COELHO DE JESUS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o acusado JEFFERSON COELHO DE JESUS, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas iras dos arts. 33, caputc/c art. 40, inciso V, da Lei nº 11.343/06.


13 - 0001607-95.2019.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO MATTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO MATTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o acusado MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO MATTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas iras dos arts. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.


14 - 0006760-46.2018.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RONI RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: RONI RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o acusado RONI RODRIGUES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas iras dos arts. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
 


15 - 0012658-21.2010.8.08.0030 (030.10.012658-7) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JONATHAN OLIVEIRA VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11709/ES - IGOR SOARES CAIRES
Réu: JONATHAN OLIVEIRA VIEIRA
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Réu: YAGO DE SOUZA
Advogado(a): 24776/ES - VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO
Réu: DIONISON ESTELE VIANA
Réu: WESLEY DE SOUZA RODRIGUES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR os acusados YAGO DE SOUZA, DIONISON ESTELE VIANA e JONATHAN OLIVEIRA VIEIRA, devidamente qualificados nos autos, pela prática dos crimes previstos nos arts. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, artigo 16, parágrafo único, inciso IV da Lei 10.826/03 e artigo 288 do Código Penal.


Compulsando os autos, verifico que foi juntada certidão de óbito, atestando o falecimento do réu WESLEY DE SOUZA RODRIGUES, tendo como causa da morte hemorragia cerebral difusa consecutiva – traumatismo fechado de cranio (fl. 412).


Em face do exposto, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE de WESLEY DE SOUZA RODRIGUES, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal.


Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e advertências de estilo em relação a WESLEY DE SOUZA RODRIGUES fazendo as devidas alterações no sistema e-Jud.
 


16 - 0003000-55.2019.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ROBSON CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: ROBSON CORREA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o acusado ROBSON CORRÊA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas iras do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e artigo 12 da Lei nº 10.826/03.
 


17 - 0010091-70.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: EMANNIK WESLEY CHAGAS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Advogado(a): 004524/ES - ELOIZIO ALBERTO GARCIA
Réu: NATALIA NATALY NASCIMENTO DE ARAGAO
Para apresentar alegações finais, pelo prazo de lei.
 


18 - 0003511-53.2019.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DOUGLAS MARTINS VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Réu: DOUGLAS MARTINS VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.


19 - 0003403-24.2019.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDGLEY DE ALMEIDA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004524/ES - ELOIZIO ALBERTO GARCIA
Réu: EDGLEY DE ALMEIDA PEREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 11/11/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


20 - 0013701-12.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARLENE MIRANDA
Réu: ALEXANDRE SOARES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24725/ES - LINDIANE MIRANDA DOS SANTOS
Réu: WALLACE FERNANDES VIEIRA
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Réu: CLAUDIO DA SILVA CAETANO
Réu: ALEXANDRE SOARES DA SILVA
Para apresentar alegações finais, pelo prazo de lei.


21 - 0003563-83.2018.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: IZAIAS PINTO TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: MARTHIELLY RICATI ARAUJO
Advogado(a): 11698/ES - LUCAS SCARAMUSSA
Réu: MARTHIELLY RICATI ARAUJO
Para apresentar alegações finais, pelo prazo de lei.


22 - 0005073-83.2008.8.08.0030 (030.08.005073-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MARCIO LEITE
Réu: WELLINGTON DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31098/ES - LUCAS BAZONI PAGUNG
Réu: WELLINGTON DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1 – Ante o teor da certidão de fl.231, nomeio para a defesa do acusado WELLINGTON, até o trânsito em julgado do presente processo, com os honorários sendo arbitrados no momento de ser prolatada a Sentença, o Dr. LUCAS BAZONI PAGUNG – OAB/ES 31.098; 2 – Proceda o Cartório ao cadastramento, no sistema EJUD, do Dr. LUCAS BAZONI PAGUNG – OAB/ES 31.098 como advogado dativo do acusado WELLINGTON; 3 – Intime-se o advogado dativo do acusado WELLINGTON para ciência da data do julgamento (23/09/2019, às 09 horas) do acusado WELLINGTON pelo Tribunal do Júri; 4 – Diligencie-se com urgência.


23 - 0003964-53.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RAFAEL LOUZA LIMA
Réu: WESLEY DA CONCEIÇÃO RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Réu: MÁRCIO AURELIANO GAMA
Advogado(a): 20595/ES - BRAYAN SCARPAT NEVES
Réu: RAFAEL BERNARDO GOMES
Advogado(a): 25023/ES - MARCOS SOARES MARQUES
Réu: WESLEY DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 13/11/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


24 - 0011990-69.2018.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: SHELLYTON FELIPE DA SILVA
Réu: JOÃO LUIZ GOMES DE CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24089/ES - ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA
Réu: JOÃO LUIZ GOMES DE CASTRO
Para apresentar razões finais escritas, pelo prazo de lei.


25 - 0007176-19.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOSIAS CAVALCANTI FERREIRA
Réu: RENAN DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Réu: RENAN DOS SANTOS
Para apresentar RAZÕES ao recurso interposto, pelo prazo de lei.


26 - 0005128-48.2019.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RAULIANE DE SOUZA DA SILVA
Réu: JOELSON DA SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18973/ES - BARBARA MARCELINA LOPES
Réu: JOELSON DA SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Réu: JOELSON DA SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Réu: JOELSON DA SILVA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 29/10/2019 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 18 DE SETEMBRO DE 2019

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0167/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANDRÉ BIJOS DADALTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0167/2019


1 - 0003345-09.2015.8.08.0047 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: UENI LIMA SANTOS
Réu: WENDEL PEREIRA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12175/ES - WISTONRUS DE PAULA ALVES
Réu: WENDEL PEREIRA RIBEIRO
Para ciência dos documentos de fls. 569/573, nos autos em epígrafe.


2 - 0015457-90.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LUANA FERNANDES DE OLIVEIRA
Réu: ED CARLOS OLIMPIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Réu: EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO
Réu: ED CARLOS OLIMPIO
Réu: JACOMO MAI JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Não estando caracterizada qualquer das hipóteses de absolvição sumária (CPP, art. 397) e devendo as questões atinentes ao mérito da ação penal serem objeto de enfrentamento no momento processual adequado, confirmo o recebimento da denúncia em relação a acusada.


4. Designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 13/11/2019, às 17:30 horas, para realização do interrogatório do acusado JÁCOMO, visto que o MP não se manifestou em relação a testemunha DAIANA NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA.
 




LINHARES, 18 DE SETEMBRO DE 2019

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA