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MUCURICI - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0089/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUCURICI - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº HELTHON NEVES FARIAS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EDILSON TIGRE PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA


Lista: 0089/2019


1 - 0000380-58.2019.8.08.0034 - Execução de Alimentos
Exequente: L.H.L.B.
Executado: J.G.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29094/ES - ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA
Exequente: L.H.L.B.
Advogado(a): 27626/ES - CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS
Exequente: L.H.L.B.
Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo legal, quanto à frustração no cumprimento da CP de fls. 22/23 dos auos.


2 - 0000567-66.2019.8.08.0034 - Execução de Alimentos
Exequente: L.B.S.
Executado: L.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Exequente: L.B.S.
Advogado(a): 19312/ES - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
Exequente: L.B.S.
“O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo” (arts. 528, § 2º do CPC).

Após a redistribuição do pedido de cumprimento de sentença, com traslado de cópia da certidão de nascimento da parte exequente (fl. 12), para autos apartados intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer qual rito procedimental de execução pretende receber o seu crédito (se expropriatório ou coercitivo).

Por fim, atendidos os comandos acima, arquivem-se estes autos.

Dil-se.


3 - 0000409-45.2018.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: J.D.O.S.
Requerido: S.M.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Requerido: S.M.O.
Advogado(a): 29094/ES - ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA
Requerente: J.D.O.S.
Advogado(a): 21093/ES - ANDRE LUIS GUEDES MAROCHIO
Requerido: S.M.O.
Advogado(a): 27626/ES - CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS
Requerente: J.D.O.S.
Advogado(a): 19312/ES - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
Requerido: S.M.O.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


4 - 0000446-38.2019.8.08.0034 - Guarda
Requerente: D.D.S.E.
Requerido: J.V.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21873/ES - FABRICIO ANDRADE ALBANI
Requerente: D.D.S.E.

Para tomar ciência do despacho:
RECEBO a inicial por preencher os requisitos legais (art. 319 do CPC).

PROCESSA-SE este feito em segredo de justiça (CPC, art. 189, II).

DEFIRO concessão da gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais (CPC, art. 98, §§ 1º e 5º).

I - Designo audiência de conciliação para o dia 31/10/2019, às 13:30 horas, nos termos do art. 694 do CPC.

II - Cite-se a parte ré para comparecer à referida audiência, acompanhado de advogado, do contrário, ser-lhe-á nomeada um defensor dativo. Do mandado citatório deverá constar apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, nos termos do art. 695, §1º do CPC.

III - Intime-se também a parte autora.

Se necessário expeça-se carta precatória.

IV - Notifique-se o Ministério Público por existir interesse de incapaz (art. 698, CPC).

Dil-se.


5 - 0000556-71.2018.8.08.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIO RODRIGUES SENA e outros
Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(a): 8341/ES - MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
Requerente: JULIO RODRIGUES SENA
Advogado(a): 30698/ES - NILTON MANHAES NETO
Requerente: JULIO RODRIGUES SENA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que cabe ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370, do CPC), reputo necessária a oitiva do Sr. Maurício André Oliveira Santos, qualificado às fls. 101 e 104, acerca dos fatos alegados na exordial e no petitório de fls. 102/104.
 
Sendo assim, expeça-se precatória para oitiva de Maurício André Oliveira Santos, na qualidade de testemunha do juízo.
 
Intimem-se.
 
Dil.-se. 

Ademais, ficam as partes cientes da distribuição da CP no Juízo Deprecado através do sistema PJE, recebendo o nº 5000163-30.2019.8.08.0033, para acompanhamento das partes.


6 - 0000475-88.2019.8.08.0034 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: LUCAS ALVES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a petição executória por preencher o requisitos legais do art. 798, do CPC.

Fixo os honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida atualizada (art. 827, do CPC).

Registro, exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

1) CITE(M) o(s) Executado(s), por mandado, para alternadamente:

a) Pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, a quantia exequenda (compreendendo a dívida atualizada, acrescida de juros, custas processuais e honorários) (art. 827, § 1º do CPC). Neste caso, os honorários fixados serão reduzido pela metade (art. 827, § 1º do CPC), ou;

b) Indicar(em) bens sujeitos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa em valor não superior a 20% do valor atualizado do débito (art. 774, V e p. único do CPC), ou;

c) Opor(em) embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução, ou;

d) No prazo para embargos, reconhecer o crédito exequendo e, comprovando o depósito de 30% (trinta) por cento (em) do valor exequendo (incluindo custas e honorários), requerer o parcelamento do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC).

2) TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, PENHORE E AVALIE, imediatamente, os bens (hipotecado) indicados pelo exequente na inicial (se for o caso) e/ou tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, (art. 829, § 1º e 2º, do CPC). A penhora será efetuada onde quer que se encontrem os bens, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros (art. 845, do CPC). Se não for encontrado bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado, depositando provisoriamente, os referidos bens em poder do executado (art. 836, §§1º e 2º do CPC).

3) LAVRADO O TERMO/AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO, INTIME o executado, pessoalmente, por carta, se não houver advogado constituído nos autos (art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC) e, recaindo a constrição sobre bem imóvel, INTIME ainda o respectivo cônjuge do executado, (art. 842, do CPC), cabendo ao exequente, providenciar, a averbação do arresto ou da penhora no registro competente (art. 844, do CPC.

4) Caso o executado obstrua de alguma forma a penhora de bens, o oficial de justiça deverá proceder na forma do art. 846, do CPC.

5) Se o executado não for encontrado, PROCEDA O ARRESTO de tantos bens quanto bastem para garantia a execução e, proceda o oficial de justiça na forma do art. 830 e seus parágrafos, do CPC.

6) Independentemente de autorização judicial,  o Oficial de Justiça poderá diligenciar nos períodos de férias, feriados ou dias úteis fora do horário forense (art. 212, § 2º do CPC);

7) O encaminhamento do MANDADO ao oficial de justiça depende do depósito prévio das despesas de transporte/condução, nos termos do art. 7º da Resolução Nº 074/2013.

SERVIRÁ O PRESENTE DE MANDADO para todos os fins nele consignado, com a respectiva certidão de autenticidade.

Cumpra-se e diligencie-se.


7 - 0000466-29.2019.8.08.0034 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: GIOVANIO NIENKE DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a petição executória por preencher o requisitos legais do art. 798, do CPC.

Fixo os honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida atualizada (art. 827, do CPC).

Registro, exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

1) CITE(M) o(s) Executado(s), por mandado, para alternadamente:

a) Pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, a quantia exequenda (compreendendo a dívida atualizada, acrescida de juros, custas processuais e honorários) (art. 827, § 1º do CPC). Neste caso, os honorários fixados serão reduzido pela metade (art. 827, § 1º do CPC), ou;

b) Indicar(em) bens sujeitos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa em valor não superior a 20% do valor atualizado do débito (art. 774, V e p. único do CPC), ou;

c) Opor(em) embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução, ou;

d) No prazo para embargos, reconhecer o crédito exequendo e, comprovando o depósito de 30% (trinta) por cento (em) do valor exequendo (incluindo custas e honorários), requerer o parcelamento do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC).

2) TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, PENHORE E AVALIE, imediatamente, os bens (hipotecado) indicados pelo exequente na inicial (se for o caso) e/ou tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, (art. 829, § 1º e 2º, do CPC). A penhora será efetuada onde quer que se encontrem os bens, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros (art. 845, do CPC). Se não for encontrado bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado, depositando provisoriamente, os referidos bens em poder do executado (art. 836, §§1º e 2º do CPC).

3) LAVRADO O TERMO/AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO, INTIME o executado, pessoalmente, por carta, se não houver advogado constituído nos autos (art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC) e, recaindo a constrição sobre bem imóvel, INTIME ainda o respectivo cônjuge do executado, (art. 842, do CPC), cabendo ao exequente, providenciar, a averbação do arresto ou da penhora no registro competente (art. 844, do CPC.

4) Caso o executado obstrua de alguma forma a penhora de bens, o oficial de justiça deverá proceder na forma do art. 846, do CPC.

5) Se o executado não for encontrado, PROCEDA O ARRESTO de tantos bens quanto bastem para garantia a execução e, proceda o oficial de justiça na forma do art. 830 e seus parágrafos, do CPC.

6) Independentemente de autorização judicial,  o Oficial de Justiça poderá diligenciar nos períodos de férias, feriados ou dias úteis fora do horário forense (art. 212, § 2º do CPC);

7) O encaminhamento do MANDADO ao oficial de justiça depende do depósito prévio das despesas de transporte/condução, nos termos do art. 7º da Resolução Nº 074/2013.

SERVIRÁ O PRESENTE DE MANDADO para todos os fins nele consignado, com a respectiva certidão de autenticidade.

Cumpra-se e diligencie-se.


8 - 0000969-21.2017.8.08.0034 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.V.S. e outros
Requerido: W.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19312/ES - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
Requerente: T.V.S.
Requerente: T.V.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 07/11/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


9 - 0000956-22.2017.8.08.0034 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: W.M.D.S.
Requerido: I.R.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13979/ES - JARIH MITRI EL FERZOLI
Requerente: W.M.D.S.
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Requerido: I.R.S.M.
Requerido: T.R.S.M.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 07/11/2019 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


10 - 0000821-10.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: REGINALDO FIRMINO SANTIAGO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12463/ES - NILSON ARAUJO DA SILVA
Requerente: REGINALDO FIRMINO SANTIAGO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 30/10/2019 às 12:15, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


11 - 0000417-85.2019.8.08.0034 - Carta Precatória Cível
Requerente: ALICIO RECLA BITTI
Requerido: MAURICIO BITTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24588/ES - LETICIA ROSSI
Requerido: MAURICIO BITTI
Advogado(a): 12335/ES - PAULA CHRISTINA FONSECA E GUSMAO
Requerente: ALICIO RECLA BITTI
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2019 às 12:15, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


12 - 0000957-41.2016.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE SOARES PEREIRA FILHO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7850/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO
Requerente: JOSE SOARES PEREIRA FILHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 30/10/2019 às 12:45, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


13 - 0000149-02.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: NOEL CASSIANO DE BRITO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7850/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO
Requerente: NOEL CASSIANO DE BRITO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 30/10/2019 às 13:15, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


14 - 0000466-63.2018.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: TERESA PINTO DOS SANTOS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27626/ES - CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS
Requerente: TERESA PINTO DOS SANTOS
Advogado(a): 27625/ES - WILLIAN FERREIRA DE SOUSA
Requerente: TERESA PINTO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 30/10/2019 às 13:45, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


15 - 0000668-16.2013.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: ADEVALDO DE JESUS e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Requerente: ADEVALDO DE JESUS
Requerente: ANEVALDO FERREIRA DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 30/10/2019 às 14:15, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


16 - 0000729-32.2017.8.08.0034 - Habilitação
Requerente: EVA MOREIRA DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 070939/MG - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
Requerente: EVA MOREIRA DIAS
Requerente: FABIANA SOUSA PEREIRA COELHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 30/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


17 - 0000191-17.2018.8.08.0034 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: ROGERIO PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Requerente: ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 19312/ES - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
Requerente: ROGERIO PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Assiste razão a parte autora na sua petição de fls. 25-26, razão pelo que, revogo a decisão lançada à fl. 21, por tratar de ato processual lançado equivocadamente nestes autos.

Desentenha-se o referido ato processual (fl. 21) dos autos.

Ademais, o feito não está maduro para julgamento carecendo de produção de prova oral em audiência.

Desta forma, designo audiência para o dia 30/10/2019, às 14:45 horas, para a colheita do depoimento pessoal do autor e inquirição e testemunha que deverão ser trazidas pela autor.

Int.-se.


18 - 0000269-74.2019.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: L.C.G.
Requerido: J.B.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7850/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO
Requerente: L.C.G.

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a inicial por preencher os requisitos legais (art. 319, do CPC).

Processe-se em segredo de Justiça (art. 189, II do CPC).

Defiro concessão da gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais (CPC, art. 98, §§ 1º e 5º).

Sobre o rito da ação exoneratória de alimentos, os juristas Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, no Curso de Direito Civil: Famílias, 8. ed. rev. e atual. - Salvador: Ed. Jus Podivm, 2016, vol. 6., na pág. 793, explicam que:

“(...) a ação exonerativa está submetida ao procedimento especial das ações de família (CPC. arts. 693 a 699), não se beneficiando do procedimento especial da ação de alimentos.”

I – Designo audiência de conciliação para o dia 17/09/2019, às 15:00 horas, nos termos do art. 694 do CPC.

II – Cite-se a parte ré para comparecer à referida audiência, acompanhado de advogado, do contrário, ser-lhe-á nomeada um defensor dativo. Do mandado citatório deverá constar apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, nos termos do art. 695, §1º do CPC.

III – Intime-se também a parte autora.

Se necessário expeça-se carta precatória.

IV – Havendo apresentação tempestiva de contestação com qualquer das matérias previstas no artigo 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se. Cumpra-se. 


19 - 0000292-20.2019.8.08.0034 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.L.C.D.S.L.
Requerido: L.L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26968/ES - EVANDRO BAETA AMARAL
Requerente: S.L.C.D.S.L.
Advogado(a): 25803/ES - LUCAS FERNANDES SOUZA
Requerente: S.L.C.D.S.L.

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a emenda (fl. 18), e inicial por preencherem os requisitos legais (art. 319, do CPC).

Processe-se em segredo de Justiça (art. 189, II do CPC).

Defiro concessão da gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais (CPC, art. 98, §§ 1º e 5º).

I - Designo audiência de conciliação para o dia 30/10/2019, às15:30 horas, nos termos do art. 694 do CPC.

II - Cite-se a parte ré para comparecer à referida audiência, acompanhado de advogado, do contrário, ser-lhe-á nomeada um defensor dativo. Do mandado citatório deverá constar apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, nos termos do art. 695, §1º do CPC.

III - Intime-se também a parte autora.

Despicienda a intervenção do representante do Ministério Público por não existir interesse de incapaz (art. 698, CPC).

IV - Havendo apresentação tempestiva de contestação com qualquer das matérias previstas no artigo 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Se necessário expeça-se carta precatória.

V - Em caso de frustração da citação, intime-se a parte autora para se manifestar.

Diligencie-se. Cumpra-se. 


20 - 0000529-54.2019.8.08.0034 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.O.D.S.S.
Requerido: C.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Requerente: M.O.D.S.S.
Advogado(a): 19312/ES - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
Requerente: M.O.D.S.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 30/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


21 - 0000421-25.2019.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.P.P.D.S.
Requerido: J.A.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27625/ES - WILLIAN FERREIRA DE SOUSA
Requerente: M.D.P.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a inicial por preencher os requisitos legais (art. 319, do CPC).

Processe-se em segredo de Justiça (art. 189, II do CPC).

Dê-se prioridade ao feito nos termos do artigo 1.048, I do CPC.

Defiro concessão da gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais (CPC, art. 98, §§ 1º e 5º).

Designo audiência de conciliação para o dia 14/11/2019, às 13:00 horas, nos termos do art. 694 do CPC.

Cite-se o réu para comparecer à referida audiência, acompanhado de advogado, do contrário, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Do mandado citatório deverá constar apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, nos termos do art. 695, §1º do CPC.

Intime-se também a parte autora.

Se necessário expeça-se carta precatória.

Havendo apresentação tempestiva de contestação com qualquer das matérias previstas no artigo 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se. Cumpra-se. 


22 - 0000492-27.2019.8.08.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29893/ES - DANIELLY CHAGAS SANTOS
Requerente: EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO
Requerente: EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 31/45.


23 - 0000665-56.2016.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS SOUZA ARACRUZ
Requerido: JOSE RODRIGUES SANTIAGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003758/ES - JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
Requerido: JOSE RODRIGUES SANTIAGO
Advogado(a): 26196/ES - LEONARDO FRAGA GUIMARAES BARBOSA
Requerente: CARLOS SOUZA ARACRUZ
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 14/11/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


24 - 0000285-04.2014.8.08.0034 - Usucapião
Requerente: PAULO CESAR BARBOSA PECANHA e outros
Requerido: HERON WILLIAN CAMPOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Requerente: ELISANGELA ROSA PEÇANHA
Requerente: PAULO CESAR BARBOSA PECANHA
Advogado(a): 23168/ES - DECIO CRUZ OLIVEIRA
Requerido: HERON WILLIAN CAMPOS
Requerido: ROSALY SIMOES CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Analisando os autos para julgamento, constatei que a prova documental é insuficiente para torna incontrovertido o direito autoral alegal, isso porque nenhum documento apresentado evidencia a posse arguida, sendo necessária o prolongamento da instrução para elucitação de tal controvérsia.

Assim, designo audiência de instrução e jultamento para o dia 14/11/2019, às 16:00 horas.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias, para as partes apresentarem o rol das testemunhas. Havendo requerimento de intimação de testemunhas pela via judicial, nas hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC, se for o caso, venham os autos conclusos.




MUCURICI, 18 DE SETEMBRO DE 2019

EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA