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Versão revista

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0065/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLEANTO GUIMARAES SIQUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: CILENES DIAS TOGNERI


Lista: 0065/2019


1 - 0085592-59.2010.8.08.0035 (035.10.085592-9) - Procedimento Comum
Requerente: CECILIA DOS SANTOS RODRIGUES
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CFI
Advogado(a): 11536/ES - MELISSA DA SILVA LEITE
Requerente: CECILIA DOS SANTOS RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Os presentes autos me vieram conclusos para (1) julgar os “embargos de declaração”, opostos pela parte autora às fls.196-200, sobre os quais a parte ré se manifesta às fls.227-28 e (2) analisar o requerimento da parte ré de fls.205-08(“chamamento do feito à ordem”). Pois bem. 1. Dos embargos de declaração opostos pela parte autora. Da leitura dos referidos embargos de declaração, se depreende, também pelos requerimentos ali formulados, que o intento da autora fora o de apresentar aquelas que entende serem as razões da “injustiça” do julgado, Nesse sentido, a autora, sob a rubrica de uma inexistente “contradição”, argumenta a respeito do percurso lógico e valorativo contido percorrido na r.sentença para se alcançar o valor dos “danos materiais”. Trata-se, é fácil de ver, de possível (e, no caso, segundo penso, inexistente) error in judicando, passível de ser corrigido apenas através do recurso de apelação. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração em apreço. 2. Da petição da parte ré de fl.205-08 - “chamamento do feito à ordem”. Com síntese de toda sua exposição, pode-se dizer que a parte ré argui a nulidade “de todas as intimações que se seguiram à audiência preliminar de fls.136-37”, as quais não teriam sido endereçadas ao causídico “Beresford Martins M Neto”, em desatenção a requerimento expresso nesse sentido formulado anteriormente. Vejamos. Diz então a requerida que, 2.1. “não foi intimada da realização da perícia”. Nesse ponto, a requerida, na petição em apreço, faz expressa referência ao que está ás “fls.149-150” e às “fls.153-154”. A consulta a tais documentos revela que (a) às fls. 149-150 estão as “cartas de intimações da perícia, endereçadas ao “dr. Beresford Martins M Neto”, (Rua Pedro Palácios, 60/607, Cidade Alta, Vitória-ES), e à própria requerente (Av. Nossa Senhora da Penha, 250, loja 1 Santa Helena, Vitória-ES), respectivamente, revelando, ainda que (b) ás tais fls.153-154 estão as comprovações das respectivas devoluções, ambas em razão do mesmo motivo: “mudança de endereço”. Portanto, nesse primeiro ponto (alegação de ausência de intimação da perícia), a nulidade somente teria ocorrido se aquelas correspondências tivessem sido encaminhas para endereços diversos daqueles que o dr. Beresford Martins M Neto e a requerida tivessem previamente informado nos autos. Todavia, seja quanto ao causídico, seja quanto à própria requerida, ambas as cartas foram, sim, endereçadas corretamente, conforme fls.69 (onde se pode ler o mesmo endereço constante da correspondência de fls.149 - “Rua Pedro Palácios, 60/607, Cidade Alta, Vitória-ES”) e fls.67 (local onde se deu o cumprimento do mandado de citação), respectivamente. Quanto ao mais, eventuais “mudanças de endereços” deveriam ter sido comunicadas – mas não foram – nos autos, na forma do art. 77, inciso V do CPC, c/c art.105, §2º, do mesmo diploma. E mais. Na forma do parágrafo único do art. 274 do CPC, “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Portanto, não reconheço as alegadas nulidades quanto às “intimações para a perícia” Prossigo. 2.2. Da pretendida “nulidade da intimação do laudo pericial”. Reporta-se, a parte ré, neste ponto, á intimação ocorrida ás fls.175. De fato, consta, ali, a indicação, como advogado da requerida, de outro causídico, que não o dr. Beresford Martins M Neto. Tratou-se, portanto, verdadeiramente, de um defeito, o qual, contudo, restou sanado por obra da “preclusão”. Explico. Após aquela referida e defeituosa “intimação de fls.175” (ocorrida no dia “25.02.2016), a parte ré compareceu aos autos às fls.182, através de petição protocolada em “28.06.2017”, na qual limita-se a reiterar seu requerimento de que as intimações sejam dirigidas ao dr. Beresford Martins M Neto. Não há, ali, qualquer referência à mencionada “intimação de fls.175”. Dispõe, então, o §8º do art. 272 do CPC que “a parte arguirá a nulidade da intimação em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo se o vício for reconhecido”. De toda sorte, ainda que se entenda (corretamente, por óbvio) que a manifestação sobre o laudo implica a “necessidade de acesso prévio aos autos”, o certo é que a referida manifestação da ré de fls.182, poderia ter “se limitado a “a arguir a nulidade da intimação”, quando então, o prazo para se pronunciar sobre a perícia “seria contado da intimação da decisão” que eventualmente viesse a reconhecer aquele defeito. (Os excertos deste parágrafo postos “entre aspas” foram extraídos do §9º do mesmo art.272 do CPC.) Assim, de igual forma, também não reconheço as alegadas nulidades quanto à “intimação do laudo pericial”. 2.3. Da alegada “nulidade da intimação da sentença”. Ainda que se pudesse ter com defeituosa a intimação de fls.194 (pelos mesmos motivos vistos no item acima), de igual forma, contudo por outros motivos, não a pronunciarei. E isso porque, apesar do defeito, dele não resultou qualquer prejuízo á requerida, como se depreende de sua alentada “apelação”, apresentada tempestivamente e com fartas “razões”, ás fls.209-226. Tampouco aquele defeito impediu a requerida de, no mesmo dia (15.04.2019) apresentar, às fls.227-28, e simultaneamente ao apelo, também sua impugnação aos embargos de declaração antes opostos pela autora, e já rejeitados no item “1”, acima. Assim, novamente concluo por não pronunciar a nulidade da intimação de fls.194. 2.4. Da questão da “não intimação” para se manifestar sobre “documentos novos” juntados pela parte autora. De fato, compulsando os autos, é certo que a requerida não fora, mesmo, intimada para se manifestar sobre os documentos de fls.139-43, juntados pela parte autora. Todavia, é igualmente certo que somente a Instância Recursal (inaugurada pela parte ré com sua apelação) poderá aferir a medida exata da influência daqueles documentos na formação do convencimento e do preceito contidos na r.sentença final, não havendo instrumental técnico nesta instância primeva para, por hipótese, se alcançar o fim pretendido pela requerida na petição em apreço. 3. Conclusões finais. 3.1. Quanto aos “embargos de declaração” e sua rejeição (item 1, acima), incidem, relativamente à apelação já apresentada pela requerida, e por analogia, as prescrições contidas na Súmula 579 do Superior Tribunal de Justiça, segundo as quais “Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração, quando inalterado o resultado anterior” Portanto, no caso dos autos, deve ser – como de fato será – iniciada desde já a etapa procedimental do §1º do art. 1.010 do CPC. 3.3. Assim, à Serventia para intimar ambas as partes, sendo que, quanto à parte autora, intimá-la na forma e prazo do §1º do art. 1.010 do CPC.


2 - 0006942-17.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: DESIREE GONCALVES RAGGI e outros
Requerido: EUROPA TOWERS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008265/ES - ALEXANDRE PUPPIM
Requerido: LITTIG ENGENHARIA LTDA
Requerido: EUROPA TOWERS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 14591/ES - STEFANIA VENTURIM LOPES
Requerente: JOSE AUGUSTO RAGGI
Requerente: DESIREE GONCALVES RAGGI

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


3 - 0015056-91.2008.8.08.0035 (035.08.015056-4) - Monitória
Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
Requerido: MAPE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerido: MAPE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Requerido: MANOEL PEREIRA
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Requerido: MAPE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Requerido: MANOEL PEREIRA
Advogado(a): 12340/ES - SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO
Requerido: MAPE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Requerido: MANOEL PEREIRA
INTIMAR AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DA PROVA PERICIAL NO DIA 27/09/2019, ÀS 14:00 HORAS NO ESCRITÓRIO DO SR. JOSÉ ELCLIDES FERREIRA JÚNIOR SITUADO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 955, SALA 1.008, ED. GLOBAL TOWER, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA/ES, CEP. 29.050-335 - TEL: (27) 3019-8939 / (27) 98182-8893. FICAM DESDE JÁ OS DOUTOS ADVOGADOS CIENTES QUE DEVERÃO INFORMAR DATA, HORA E LOCAL ONDE SERÁ REALIZADA A PERÍCIA PARA SEUS CLIENTES E ASSISTENTES TÉCNICOS ( CASO HAJAM).


4 - 0021256-98.2018.8.08.0024 - Dissolução Parcial de Sociedade
Autor: LUIZ CARLOS FURTADO DA ROSA
Réu: ESPOLIO DE ARI CHAGAS PRESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005922/ES - JOSE ANTONIO LOPES
Autor: LUIZ CARLOS FURTADO DA ROSA
INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE LEI, FORNECER A(S) CONTRAFÉ(S) EM QUANTIDADE SUFICIENTE, POSSIBILITANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO (FL. 44 - CITAÇÃO DO REQUERIDO).


5 - 0020952-32.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRO DOS SANTOS RANGEL
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17954/ES - RAMON COELHO ALMEIDA
Requerente: SANDRO DOS SANTOS RANGEL
INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE LEI, FORNECER A(S) CONTRAFÉ(S) EM QUANTIDADE SUFICIENTE, POSSIBILITANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO (FL. 31 - CITAÇÃO DO REQUERIDO).


6 - 0022400-40.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LINDAURA FRANCISCO DO CARMO
Requerido: BANCO BRADESCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12008/ES - ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO
Requerente: LINDAURA FRANCISCO DO CARMO
Advogado(a): 22269/ES - LIVIA HERINGER PEVIDOR DIAS
Requerente: LINDAURA FRANCISCO DO CARMO
Advogado(a): 11434/ES - TATIANA MARQUES FRANCA
Requerente: LINDAURA FRANCISCO DO CARMO
INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE LEI, FORNECER A(S) CONTRAFÉ(S) EM QUANTIDADE SUFICIENTE, POSSIBILITANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO (FL. 28 - CITAÇÃO DO BANCO REQUERIDO).


7 - 0017592-89.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO CHAMON RIBEIRO II
Requerido: GRAFIX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25975/ES - NATHIELLE ZANELATO DOS REIS
Requerente: RICARDO CHAMON RIBEIRO II
Advogado(a): 17872/ES - RICARDO CHAMON RIBEIRO II
Requerente: RICARDO CHAMON RIBEIRO II
INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE LEI, FORNECER A(S) CONTRAFÉ(S) EM QUANTIDADE SUFICIENTE, POSSIBILITANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO (FL. 88 - CITAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA).


8 - 0024240-90.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO CARLOS BARCELLOS BORGES
Requerido: CASA SENIOR CENTRO DE CONVIVENCIA E PERMANENCIA PARA IDOSOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13654/ES - DANIEL DIAS DE SOUZA
Requerido: CASA SENIOR CENTRO DE CONVIVENCIA E PERMANENCIA PARA IDOSOS

Para tomar ciência do despacho:
À parte ré.


9 - 0046899-98.2013.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Requerente: ESTER DE MATTOS BARUZZO
Requerido: RENZO GOMES VELFRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: RENZO GOMES VELFRE
Advogado(a): 13384/ES - MARINHO DEFENTI RAMOS
Requerente: ESTER DE MATTOS BARUZZO

Para tomar ciência da decisão:
A parte autora opõe embargos de declaração fundamentando em omissão. Contudo, a tese do embargante enquadrar-se-ia na hipótese de error in iudicando e, se de fato tiver ocorrido equívoco, este vício não é sanado por meio de embargos. Logo, verifico que o réu enseja o rejulgamento da demanda por entender de forma contrária à decisão proferida, porém, caso o réu queira reformar a decisão, poderá fazê-lo por meio de recurso próprio, não sendo possível rediscussão em sede de embargos. Desta feita, REJEITO os presentes embargos. Renovar, pois, as intimações.


10 - 0019278-53.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE MACHADO FILHO
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO ULAN BATOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO
Requerente: JOSE MACHADO FILHO
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: JOSE MACHADO FILHO
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: JOSE MACHADO FILHO
INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO CONDOMÍNIO REQUERIDO (FLS. 40/69).
 


11 - 0018223-72.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: S.C.C.
Requerido: L.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: L.S.P.
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: L.S.P.
Advogado(a): 18605/ES - LUIZ FERNANDO LIBARDI DE OLIVEIRA
Requerente: S.C.C.

Para tomar ciência da decisão:
Antes de tudo faço o registro de todas as atividades a seguir ordenadas, encontram suporte nas vanguardeiras disposições do CPC/2015, especialmente aquelas do art. 139, ao atribuírem ao juiz poderes para “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária” (inc. IV). Prossigo. Aprendemos, desde as antigas lições de René Descartes que os fatos devem ser, antes de tudo, “possíveis”, para, então, se mostrarem “prováveis” (ou críveis) e “improváveis”, ou “incríveis”. Digo isso porque, ao adotar as providências junto ao Bacen-Jud, no intento de efetivar a minha decisão de fls.303-06, tomei, primeiro, como “possível” a existência de reservas monetárias em contas-correntes de titularidade, seja da primeira, seja da segunda demandada. Todavia, os relatórios retro, revelaram, então, fatos “incríveis”, porquanto a frustração, ali, é evidente: o somatório dos valores disponíveis, em ambas as empresas,alcança pouco menos que nada, de um total almejado de pouco mais de cinquenta mil reais. E essa incredulidade repousa, precisamente, na circunstância de que se tratam de empresas em franca atividade, havendo, mesmo, neste momento, inúmeras e cativantes “ofertas” de produtos em seus respectivos sítios da rede mundial de computadores (https://www.lorenge.com.br/). A dúvida, então – que, por certo, não é só deste magistrado – é saber como é “possível” o pleno exercício de não desprezíveis (econômica e socialmente) atividades empresariais com tão poucos recursos disponíveis. Nesse sentido, em pesquisa realizada com a ferramenta Info-Jud, é possível encontrar 03 (três) empresas com o mesmo “nome comercial”, “Lorenge Empreendimentos Imobiliários”. São elas: (1) LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ 05.533.541/0001-07, (2) LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ 05.533.541/0002-80, e (3) LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ 05.533.541/0003-60. Dessas três empresas, as duas últimas contemplam, na sua composição subjetiva, a mesma pessoa física, detentora do CPF/MF nº. 411.760.720-20. Portanto, e independentemente de estar ou não configurada situação jurídica de “grupo econômico”, é possível que tal estrutura social seja a explicação para aquela “dúvida”, por mim apontada linhas acima, quando então aquelas empresas, adotam, entre si, técnicas (legítimas, por certo) de cooperação econômica e financeira (na falta de uma expressão melhor). Ante o exposto, seguem relatórios novas providências junto ao sistema Bacen-Jud, desta vez em face das empresas de CNPJ's 05.533.541/0001-07, 05.533.541/0002-80 e 05.533.541/0003-60. Por fim, tal como houvera feito, na data de ontem, no proc.n.00340424420188080035, que tem como demandadas as mesmas empresas, também realizo consulta nesta data, ás 17:22 horas, ao sistema E-Jud e constato a inexistência de qualquer petição das demandadas, ou mesmo informações sobre eventuais recursos às Instâncias Superiores


12 - 0018223-72.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: S.C.C.
Requerido: L.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18605/ES - LUIZ FERNANDO LIBARDI DE OLIVEIRA
Requerente: S.C.C.

Para tomar ciência do despacho:
TENDO EM VISTA OS RELATÓRIOS RETRO, DO SISTEMA BACEN-JUD;INTIMAR A PARTE AUTORA.


13 - 0021699-79.2019.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA MEDINA
Executado: ELCIO CORTAT NERI FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13019/ES - BRUNO MILHORATO BARBOSA
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA MEDINA
Advogado(a): 11671/ES - SAMUEL FABRETTI JUNIOR
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA MEDINA
INTIMAR O CONDOMÍNIO AUTOR, PARA NO PRAZO DE LEI, FORNECER A(S) CONTRAFÉ(S) EM QUANTIDADE SUFICIENTE, POSSIBILITANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO (FL. 62 - CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇAÕ).


14 - 0022077-11.2014.8.08.0035 - Monitória
Autor: PAPELARIA RAINHA LTDA ME
Réu: CARLA CRISTINA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12008/ES - ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO
Réu: CARLA CRISTINA RIBEIRO
Advogado(a): 10417/ES - FLAVIA SCALZI PIVATO
Réu: CARLA CRISTINA RIBEIRO
Advogado(a): 12201/ES - JOCIANI PEREIRA NEVES
Réu: CARLA CRISTINA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte ré para informar se também possui interesse na designação de audiência de conciliação.


15 - 0013997-87.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO LOPES MOREIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 19787/ES - MARIO DE SOUZA GOMES
Requerente: RODRIGO LOPES MOREIRA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


16 - 0018123-25.2012.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO
Requerido: RODOLFO BRAGA DANTAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO
INTIMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO AUTORA, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS  PRESENTES AUTOS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE LEI, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO; SOB PENA DE RETORNO DO PROCESSO AO ARQUIVO.
 


17 - 0029971-38.2014.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: NADIA EMILIO NASSIF
Requerido: DEBORA NASSIF PITOL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17.932/ES - LUARA MARTINS ARPINI COUTINHO
Requerido: DANIELA NASSIF PITOL
Requerido: VITOR PITOL
Requerido: DEBORA NASSIF PITOL
INTIMAÇÃO DA CAUSÍDICA DOS REQUERIDOS, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS  PRESENTES AUTOS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE LEI, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO; SOB PENA DE RETORNO DO PROCESSO AO ARQUIVO.
 


18 - 0017087-74.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13597/ES - ELIZABETE SCHIMAINSKI
Requerente: EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Advogado(a): 20674/ES - FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI
Requerente: EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Advogado(a): 008551/ES - MARCELO MARIANELLI LOSS
Requerente: EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
A PARTE AUTORA.


19 - 0017897-78.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO ISAIAS COLODETTI
Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22311/ES - BERTHA DOS SANTOS PAIGEL
Requerente: THIAGO ISAIAS COLODETTI
Advogado(a): 27869/ES - KAROLINE SERAFIM MONTEMOR
Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Advogado(a): 18373/ES - VINICIUS BERTOLDO ALVES
Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


20 - 0024128-92.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: WYLBER MELLO GOCKING
Requerido: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 220907/SP - GUSTAVO CLEMENTE VILELA
Requerido: ROSSI RESIDENCIAL S A
Requerido: ALTERNANTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 178268/SP - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA
Requerido: ROSSI RESIDENCIAL S A
Requerido: ALTERNANTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


21 - 0051323-52.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ALEX GOMES LORDELO e outros
Requerido: FLAVIO COLA PRETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerente: SUED MARCIA NASCIMENTO LORDELO
Requerente: ALEX GOMES LORDELO
Advogado(a): 21474/ES - HENRIQUE IGNATOWSKI PERIM
Requerido: FLAVIO COLA PRETTI
Requerido: DANIELLE CARVALHO AMADOR PRETTI
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerente: SUED MARCIA NASCIMENTO LORDELO
Requerente: ALEX GOMES LORDELO
Advogado(a): 008788/ES - LUIZ ALFREDO PRETTI
Requerido: FLAVIO COLA PRETTI
Requerido: DANIELLE CARVALHO AMADOR PRETTI
Advogado(a): 8787/ES - MARCELO MARTINS ALTOE
Requerido: FLAVIO COLA PRETTI
Requerido: DANIELLE CARVALHO AMADOR PRETTI

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


22 - 0048460-60.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: JACKSON DO PRADO RAFALSK e outros
Requerido: SPE CARLOS LINDEMBERG LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005121/ES - MAGDA MARIA BARRETO
Requerido: SPE CARLOS LINDEMBERG LTDA
Requerido: DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a): 16953/ES - MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO
Requerido: SPE CARLOS LINDEMBERG LTDA
Requerido: DE MARTIN CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: IZABEL DE SOUZA BARCELOS RAFALSKI
Requerente: JACKSON DO PRADO RAFALSK
Advogado(a): 17845/ES - VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR
Requerente: IZABEL DE SOUZA BARCELOS RAFALSKI
Requerente: JACKSON DO PRADO RAFALSK
Advogado(a): 17848/ES - VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON
Requerente: IZABEL DE SOUZA BARCELOS RAFALSKI
Requerente: JACKSON DO PRADO RAFALSK

Para tomar ciência da decisão:
A parte ré opõe embargos de declaração fundamentando em obscuridade. Contudo, a tese do embargante enquadrar-se-ia na hipótese de error in iudicando e, se de fato tiver ocorrido equívoco, este vício não é sanado por meio de embargos. Logo, verifico que o réu enseja o rejulgamento da demanda por entender de forma contrária à decisão proferida, porém, caso o réu queira reformar a decisão, poderá fazê-lo por meio de recurso próprio, não sendo possível rediscussão em sede de embargos. Desta feita, REJEITO os presentes embargos. Renovar, pois, as intimações.


23 - 0045302-60.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES
Requerido: HM TEXTIL LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Requerente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES
INTIMAR A EMPRESA AUTORA PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 207/221) INTERPOSTO PELA EMPRESA REQUERIDA.


24 - 0032621-29.2012.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE V VELHA
Requerido: ANCELMO BERNADO TINOCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13901/ES - FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE V VELHA
Advogado(a): 9733/ES - MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE V VELHA
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE V VELHA

Para tomar ciência do despacho:
No dia 9 de agosto de 2018 às 14h01min, conforme requerido, foi realizada busca via sistema RENAJUD, não logrando êxito em encontrar bens em nome do executado. Intimar a parte exequente.


25 - 0021441-74.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VIFERRO FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA
Requerido: CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18605/ES - LUIZ FERNANDO LIBARDI DE OLIVEIRA
Requerente: VIFERRO FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA
Advogado(a): 18949/ES - THIAGO MORENO FARIA
Requerente: VIFERRO FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA
]INTIMAR A EMPRESA AUTORA, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 36v - INSUCESSO NA CITAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA); BEM COMO PARA NO PRAZO DE LEI, IMPULSIONAR O PRESENTE FEITO.
- EM CASO DE INDICAÇÃO DE NOVO(S) ENDEREÇO(S) E REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE CITAÇÃO, DEVERÁ A PARTE INTERESSADA COLACIONAR AOS PRESENTES AUTOS NOVA(S) CÓPIA(S) DE CONTRAFÉ(S) POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA.
 


26 - 0027260-65.2011.8.08.0035 (035.11.027260-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER
Executado: DEBORA DE FATIMA FERREIRA DE V

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO SANTANDER
INTIMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS  PRESENTES AUTOS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE LEI, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO; SOB PENA DE RETORNO DO PROCESSO AO ARQUIVO.


27 - 0034816-74.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: FRANKLIN FERREIRA BRZESKY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 12608/ES - MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO
Requerido: FRANKLIN FERREIRA BRZESKY

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


28 - 0026172-16.2016.8.08.0035 - Monitória
Autor: ELIAS KUSTER
Réu: JAMERSON DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23519/ES - CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO
Autor: ELIAS KUSTER
Advogado(a): 23553/ES - ENZO FAE
Autor: ELIAS KUSTER
Advogado(a): 23554/ES - PEDRO FAE
Autor: ELIAS KUSTER
Advogado(a): 23397/ES - VINICIUS PALMEIRA CASSARO
Autor: ELIAS KUSTER
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA (FLS. 43/45), BEM COMO PARA NO PRAZO DE LEI, IMPULSIONAR O PRESENTE FEITO.


29 - 0011362-02.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: HMG REFRIGERACOES LTDA ME e outros
Requerido: JULIANA DE SOUZA TAVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16330/ES - JOSE LUIS RENTERIA PLATERO JUNIOR
Requerente: HMG REFRIGERACOES LTDA ME
Advogado(a): 15704/ES - LAYLA BOLZAN LINDOSO
Requerido: JULIANA DE SOUZA TAVARES
Advogado(a): 13906/ES - VIRNA CARNEIRO ZUNIGA
Requerente: HMG REFRIGERACOES LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


30 - 0016261-09.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: MARIO PAULO LOBOS LOMBARDI
Embargado: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11868/ES - LUCAS ZIGONI CAMPOS
Embargado: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 4715/ES - SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
Embargado: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1) DEFIRO a gratuidade da justiça à parte embargante/executada. APENSAR e CERTIFICAR quanto À penhora e a tempestividade dos embargos. 2)Sendo tempestivos os embargos e existindo a penhora, ao exequente,com suspensão; em caso de não haver penhora, ao exequente sem suspensão da execução.

- CERTIDÃO (FL. 73v): EMBARGOS TEMPESTIVOS - INEXISTÊNCIA DE PENHORA.


31 - 0002936-64.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: HC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros
Requerido: LATTORRE INCORPORACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15762/ES - ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO
Requerente: HC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Requerente: ANTONIO CEZAR COSER
Requerente: MARCELO CRUZ SCHWARTZ SOARES
Requerente: LUZIETE GUERINI COSER
Advogado(a): 12330/ES - FABIO NEFFA ALCURE
Requerente: HC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Requerente: ANTONIO CEZAR COSER
Requerente: MARCELO CRUZ SCHWARTZ SOARES
Requerente: LUZIETE GUERINI COSER
Advogado(a): 003746/ES - IVON ALCURE DO NASCIMENTO
Requerente: MARCELO CRUZ SCHWARTZ SOARES
PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PELO CARTÓRIO, DEVENDO INSTRUÍ-LA, DISTRIBUÍ-LA E PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS, COMPROVANDO NESTES AUTOS O SEU DEVIDO PROTOCOLO.
 




VILA VELHA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

CILENES DIAS TOGNERI
CHEFE DE SECRETARIA