EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0002246-35.2018.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER SUMARIAMENTE o réu ALAN DE LIMA SILVEIRA, quanto ao crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso II, do CPB, com fulcro no art. 397, III, do Código de Processo Penal. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 18/09/2019
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0004005-39.2015.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Posto isto, por entender despiciendas considerações outras, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal para CONDENAR CRISLAINE DE ALMEIDA, nas iras do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro e ABSOLVÊ-LA quanto ao tipo penal previsto no artigo 307, do CPB, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 18/09/2019
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0002175-04.2016.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Sendo assim, despiciendas considerações outras, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR OLIVANDO PEREIRA JACINTO ou OLIVANDRO PEREIRA JACINTO nas iras dos artigos 157, caput e 155, na forma do artigo 69, do CPB. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 18/09/2019
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0000030-72.2016.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
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SENTENÇA
Posto isto, por entender despiciendas considerações outras, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, JOÃO DE ASSIS MARQUES JUNIOR, vulgo “Joãozinho” e RENAN FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, vulgo “Carioca”, nas iras do artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal Brasileiro. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 18/09/2019
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA |
Nº DO PROCESSO: 0018046-40.2017.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO |
CONTA DE CUSTAS/MULTA
MULTA: R$667,47 |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 18/09/2019
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA |
Nº DO PROCESSO: 0034567-02.2013.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
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CONTA DE CUSTAS/MULTA
MULTA: R$ 315,14 |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 18/09/2019
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA |
Nº DO PROCESSO: 0030192-21.2014.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
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CONTA DE CUSTAS/MULTA
CUSTAS: R$ 1230,75 MULTA: R$320,29 |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 18/09/2019
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA |
Nº DO PROCESSO: 0030192-21.2014.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
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CONTA DE CUSTAS/MULTA
CUSTAS: R$ 1230,75 MULTA: R$320,29 |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 18/09/2019
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas