Edital de Sentença

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002246-35.2018.8.08.0035
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALAN DE LIMA SILVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FILHO DE: SILVANA DANTAS DE LIMA E EDSON APARECIDO SILVEIRA
NASCIDO EM: 11/08/1991

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER SUMARIAMENTE o réu ALAN DE LIMA SILVEIRA, quanto ao crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso II, do CPB, com fulcro no art. 397, III, do Código de Processo Penal.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 18/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Intimação de Sentença

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004005-39.2015.8.08.0035
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CRISLAINE DE ALMEIDA
FILHA DE: PENHA DE ALMEIDA E PAI NÃO DECLARADO
NASCIDA AOS 15/08/1988

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Posto isto, por entender despiciendas considerações outras, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal para CONDENAR CRISLAINE DE ALMEIDA, nas iras do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro e ABSOLVÊ-LA quanto ao tipo penal previsto no artigo 307, do CPB, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 18/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Intimação de Sentença

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002175-04.2016.8.08.0035
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: OLIVANDO PEREIRA JACINTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FILHO DE: MARIA PEREIRA JACINTO E ADÃO JACINTO
DATA DE NASCIMENTO: 17/12/1970

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Sendo assim, despiciendas considerações outras, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR OLIVANDO PEREIRA JACINTO ou OLIVANDRO PEREIRA JACINTO nas iras dos artigos 157, caput e 155, na forma do artigo 69, do CPB.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 18/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Sentença

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000030-72.2016.8.08.0035
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RENAN FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
FILHO DE: ANDRESCA FABIOLA MACIEL DE SOUZA E DE RENAN FERRERA DE SOUZA
DATA DE NASCIMENTO: 01/12/1993

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Posto isto, por entender despiciendas considerações outras, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, JOÃO DE ASSIS MARQUES JUNIOR, vulgo “Joãozinho” e RENAN FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, vulgo “Carioca”, nas iras do artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal Brasileiro.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 18/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE MULTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0018046-40.2017.8.08.0035
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CASSIO MOURA LIMA
FILHO DE MARIA DAS DORES DE MOURA E ADENILTON CELIS LIMA
DATA DE NASCIMENTO: 29/06/1994

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

CONTA DE CUSTAS/MULTA

MULTA: R$667,47

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 18/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE MULTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0034567-02.2013.8.08.0035
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PAULO RICARDO COSTA DOS SANTOS -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FILHO DE MARINALVA COSTA DOS SANTOS
NASCIDO 15/01/1987

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

CONTA DE CUSTAS/MULTA

MULTA: R$ 315,14

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 18/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE MULTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0030192-21.2014.8.08.0035
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 1230,75
MULTA: R$320,29

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 18/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE MULTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0030192-21.2014.8.08.0035
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : CPF 007.928.267-95

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 1230,75
MULTA: R$320,29

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 18/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas