O DR. IVO NASCIMENTO BARBOSA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei etc.

1- Processo nº 0005053-53.2017.8.08.0038
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU : ALESSANDRO FIRME, brasileiro, casado, diarista rural, filho de Helena dos Santos Firme e Arthur Firme, nascido aos 29.05.1982, constando nos autos que residia na Rua Santos Jordão, s/n, Bairro Aimorés, São Gabriel da Palha/ES.

Objeto: INTIMAÇÃO do réu acima qualificado, para comparecer perante este Juízo, na Sala de Audiências da Segunda Vara Criminal desta Comarca de Nova Venécia/ES, sito no Edifício do Fórum "Ubaldo Ramalhete Maia", Rua Salvador Cardoso, 120, Centro, Nova Venécia/ES, no próximo dia 01.10.2019, às 15:30 horas, a fim de participar da audiência designada, nos autos em referência.

2- Processo nº 0005858-40.2016.8.08.0038
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerente: LEILA DIAS DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, filha de Ivair Felismino da Silva e Rosimar Aparecida Dias, constando nos autos que residia no Córrego Seco, zona rural de Nova Venécia/ES.

Requerido: DIONATA RODRIGUES, brasileiro, nascido aos 15.06.1992, filo de Maria Helena Rodrigue e José Alves de Oliveira, residente na Rua W1, bairro São Cristóvão, Nova Venécia/ES.

Objeto : INTIMAÇÃO da requerente, acima qualificada, da r. Sentença que Julgou Extinto o procedimento sem exame de mérito na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC, na forma do artigo 3º do CPP, bem como da revogação das medidas protetivas impostas em defavor do requerido, nos autos em referência.

3- Processo nº 0000470-88.2018.8.08.0038
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerente: NAYARA GIACOMINI DOS SANTOS, brasileira, casada, nascida aos 09.02.1992, filha de Irani Giacomini dos Santos e Mateus Luiz dos Santos, constando nos autos que residia na Rua Quatro, 128, Bairro Pe. Geane, Nova Venécia/ES.

Requerido : MOISÉS FRANCISCO DA CRUZ, brasileiro, constando nos autos que residia na Rua Carlos Chagas, 16, Bairro Filomena, Nova Venécia/ES

Objeto : INTIMAÇÃO da requerente da r. Sentença que Julgou Extinto o procedimento sem exame de mérito na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC, na forma do artigo 3º do CPP, bem como da revogação das medidas protetivas impostas em defavor do requerido, nos autos em referência.

4- Processo nº 0001857-41.2018.8.08.0038
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerente: MARIA DE LOURDES COELHO DE JESUS,brasileira, nascida aos 04/11/1957, filha de Otelina Xavier de Oliveira e Manoel Coelho de Jesus, constando nos autos que residia na Rua Alvarenga, Cohab, Nova Venécia/ES.

Requerido: ALESSANDRO DA SILVA, residente no Patrimônio da Penha, zona rural de Nova Venécia/ES.

5- Processo nº 0000723-76.2018.8.08.0038
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerente: IZABELLE AZEVEDO,brasileira, solteira, nascida aos 21.05.2001, natural de Nova Venécia/ES, constando nos autos que residia na Rua Esplanada, Bairro Coqueiral, Nova Venécia/ES.

Requerido: OZÉIAS CARVALHO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, filho de Maria de Lourdes de Carvalho Lima e Daniel Rodrigues de Lima, nascido aos 22.02.1994, residente na Rua Esplanada, Bairro Coqueiral, Nova Venécia/ES.

6- Processo nº 0001362-31.2017.8.08.0038
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerido: MÁRCIO GARCIA FERNANDES,brasileiro, nascido aos 01.03.1984, filho de Ilda Garcia e Antônio Fernandes, constando nos autos que residia na Rua Euvira Cunha, 14, Bairro Bela Vista, Nova Venécia/ES.

Objeto : INTIMAÇÃO da requerente e do requerido da r. Sentença que Julgou Extinto o procedimento sem exame de mérito na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC, na forma do artigo 3º do CPP, bem como da revogação das medidas protetivas impostas em defavor do requerido, nos autos em referência.

7- Processo nº 0004950-46.2017.8.08.0038
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerente: NATIANA VIEIRA DA ALMEIDA

Requerido: VILMAR LITTIG, brasileiro, nascido aos 09/05/1988, filho de Marlene Littig, constando nos autos que residia na Rua Ipiranga, Bairro Bonfim, Nova Venécia/ES.

Objeto : INTIMAÇÃO do requerido da r. Sentença que Julgou Extinto o procedimento sem exame de mérito na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC, na forma do artigo 3º do CPP, bem como da revogação das medidas protetivas impostas em defavor do requerido, nos autos em referência.

8- Processo nº 0000832-56.2019.8.08.0038
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerente: ELIANE SENA RODRIGUES,brasileira, solteira, nascido aos 07/09/1989, constando nos autos que residia na Rua Um, Bairro Altoé, Nova Venéci/ES.

Requerido: GILMAR RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, filho de Eliria de Tal, e Sebastião de Tal, residente na Rua Um, s/n, Bairro Altoé, Nova Venécia/ES.

Objeto : INTIMAÇÃO da requerente e do requerido, acima qualificados, da r. Decisão de fls. 11/vº, na qual foram aplicadas as seguintes medidas protetivas em desfavor de Gilmar Ribeiro da Silva: 1)proibição de aproximar-se da vítima até o limite de 100(cem) metros; b) proibição de manter qualquer contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação, especialmente telefone; c) proibição de frequentar local de frequência rotineira da vítima, a fim de preservar a integridade física e psicológica da vítima; d) afastamento do local de convivência com a ofendida.

Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, aos vinte e sete(27) dias do mês de agosto(08) do ano dois mil e dezenove(2019). Eu, ___________, Chefe de Secretaria que digitei.

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA Chefe de Secretaria - Ato 1314/12