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Versão revista

Lista 0095/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA


Lista: 0095/2019


1 - 0007254-71.2006.8.08.0048 (048.06.007254-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: ADALTON MARTINELLI e outros
Requerente: ADALTON MARTINELLI
Executado: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
Requerido: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30646/ES - FLAVIA DE SOUZA BAYERL
Exequente: ADALTON MARTINELLI
Requerente: ADALTON MARTINELLI
Fica intimada para se manfiestar acerca do cálculo apresentado pela contadoria deste Juizo ás fls.175/176 dos autos, no prazo legal.


2 - 0027740-96.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: COMERCIAL ES DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Indeferido pedido de citação editalícia, tendo em vista que não fora esgotado todos os meios de citação dos executados. 


Intime-se o requerente para se manifestar acerca das consultas aos sistemas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias.


3 - 0032684-15.2012.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: JOSE MATEUS DOS SANTOS
Requerido: OI ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Requerido: BANCO DO BRASIL

Para tomar ciência do julgamento:

   Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso II do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais diante da ocorrência da prescrição.


    Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da causa, considerando o tempo da demanda e realização de perícia, com fulcro no art. 85, §2º do CPC.


   No entanto, isento a autora do pagamento das custas processuais, eis que amparada pelo benefício da assistência judiciaria gratuita (fls. 31), conforme art. 98, §1º, I, CPC. Ainda, suspendo o pagamento dos honorários de sucumbência pelo prazo de 5 (cinco) anos, considerando que a parte beneficiada pela justiça gratuita, quando sucumbente, pode ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios, sendo-lhe assegurada a suspensão do pagamento se persistir a situação de pobreza, quando então a obrigação estará prescrita, se não houver nesse período a reversão, nos moldes do art. 98, §3º do CPC.


   Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente possibilitará eventual imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.


Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

"FICANDO, AINDA, INTIMADO, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO ÀS FLS. 556/562 DOS AUTOS."
 


4 - 0008532-68.2010.8.08.0048 (048.10.008532-2) - Monitória
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: B.V.C. INDUSTRIA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: B.V.C. INDUSTRIA LTDA ME
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: B.V.C. INDUSTRIA LTDA ME
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Declaro encerrada a fase probatória e determino a abertura de vista dos autos às partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.


5 - 0004834-93.2006.8.08.0048 (048.06.004834-4) - Usucapião
Requerente: EPAMINONDAS PIMENTEL
Requerido: PEDRO BENEDITO ALVES SANT`ANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9374/ES - RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
Requerente: EPAMINONDAS PIMENTEL
Advogado(a): 8132/ES - TAREK MOYSES MOUSSALLEM
Requerente: EPAMINONDAS PIMENTEL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. 


6 - 0004358-40.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MMB MODULOS METALICOS DO BRASIL LTDA
Requerido: ETEM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22964/ES - ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS
Requerente: MMB MODULOS METALICOS DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente conforme pedido feito às fls. 273.


7 - 0024277-78.2016.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LEILA MARLE FERNANDES BORTOLUZZI e outros
Requerido: ANDRESSA FERREIRA COSTA BORTOLUZZI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20191/ES - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS
Requerente: LEILA MARLE FERNANDES BORTOLUZZI
Requerente: FABRICIO FERNANDES BORTOLUZZI
Requerente: FELIPE FERNANDES BORTOLUZZI
Advogado(a): 23253/ES - CRISTINA DUARTE CARDOSO
Requerido: ANDRESSA FERREIRA COSTA BORTOLUZZI
Advogado(a): 13122/ES - DEMOGENES FERRAZ LOPES
Requerido: ANDRESSA FERREIRA COSTA BORTOLUZZI

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do §8º do art. 357 do CPC, nomeio, desde já a perita CHRISTINY VASCONCELOS PEREIRA, TEL: (27)99807-0720, email: chrisvpereira.eng@gmail.com, END.: R. Eugenilio Ramos, nº 780, apt. 301, Jardim da Penha, Vitória, Espirito Santo. Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo.

Intimem-se as partes nos termos do art. 465, §1º do CPC, para no prazo de 15 dias arguir impedimentos ou suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Feito isto, intime-se a senhora perita para que em 05 dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, nos termos do §2º do art. 465 do CPC.

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes nos termos do §3º do art. 465 do CPC; bem como das requerentes para procederem o depósito do valor arbitrado, no prazo de 05 dias.

Realizado o depósito, deverá a perita indicar dia, hora e local para a realização da perícia, devendo a escrivania proceder a intimação das partes.

Uma vez apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em favor da perita e ainda intimem-se as partes para se manifestarem, nos termos do art. 477, § 1º do CPC, no prazo comum de 15 dias.


8 - 0013731-27.2017.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: ABRAHAO FELIPPE DA COSTA e outros
Requerido: JOEL DA SILVA RABELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 264A/ES - DAVID BUNGESTAB
Requerente: ABRAHAO FELIPPE DA COSTA
Advogado(a): 29348/ES - FABIO NUNES DA SILVA
Requerente: ABRAHAO FELIPPE DA COSTA
Advogado(a): 25038/ES - YASMIN FIGUEIRA COSTA
Requerente: ABRAHAO FELIPPE DA COSTA
Requerente: JOVIANA DE AGUIAR BASTOS COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para se manifestar acerca das consultas aos sistemas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias.


9 - 0025447-22.2015.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: BERESFORD M. MOREIRA NETO
Requerente: DIJANIRA MARIA MARTINS e outros
Executado: DIJANIRA MARIA MARTINS
Requerido: BANCO ITAU SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16236/ES - SARAH DEODORO DOS SANTOS
Requerente: DIJANIRA MARIA MARTINS
Executado: DIJANIRA MARIA MARTINS

Para tomar ciência do despacho:

  1) Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pleiteada, determino, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do Executado, limitada ao valor do crédito perseguido (art. 854, caput, do CPC/2015), valendo-me, para tanto, do sistema BACEN JUD, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento à ordem.
  2) Com a juntada da resposta nos autos, em não se observando o sucesso na indisponibilização de quantias, fica determinado à serventia que proceda à intimação do Exequente, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias úteis, expor e requerer o que de direito a bem da satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do andamento do feito na forma do estabelecido no art. 921, inciso III, do CPC/2015.
  3) Em se verificando, por sua vez, eventual êxito no atendimento à ordem sobre valor irrisório, fica desde logo ressaltado que procederá este Juízo ao imediato desbloqueio das somas constritas, ficando ordenado à serventia, nessa hipótese, que se atenha ao cumprimento do determinado no item “2 do presente pronunciamento.
  4) Lado outro, isto é, em se verificando eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado apenas o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC/2015, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação.
  5) Em se obtendo sucesso total ou parcial no cumprimento da ordem de indisponibilidade, e em sendo mantida após observado o atendimento ao item “2 do presente, determino seja intimado o Executado, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC/2015), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, em sendo o caso, quaisquer das situações a que fazem referência os incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC/2015.
  6) Decorrido o lapso temporal em questão, renove-se a conclusão independentemente da chegada de manifestação do devedor, certificando-se, antes, neste caderno, eventual silêncio da parte regularmente intimada.
  Intime-se. Diligencie-se.


10 - 0011729-94.2011.8.08.0048 (048.11.011729-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: BANCO FIBRA S.A
Executado: BANCO FIBRA S.A
Requerido: MARCOS ALEXANDRE DO N REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 147020/SP - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: BANCO FIBRA S.A
Executado: BANCO FIBRA S.A
Advogado(a): 16867/ES - WERITON FRANCISCO DOS SANTOS
Requerente: BANCO FIBRA S.A
Executado: BANCO FIBRA S.A
Advogado(a): 16454/ES - YGOR DA SILVA VIEIRA
Requerente: BANCO FIBRA S.A
Executado: BANCO FIBRA S.A

Para tomar ciência do despacho:
1) Em não tendo o Executado se insurgido contra a ordem de indisponibilidade previamente emanada ou mesmo realizado, até então, o pagamento da dívida por qualquer outro meio, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora, determinando e procedendo, de imediato, à transferência do montante previamente atingido a uma conta judicial à disposição deste Juízo, na forma do art. 854, §5º do CPC, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento ao comando.
 
2) Com a conversão em penhora, intime(m)-se o(s) Executado(s), por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente, para ciência, nos termos do art. 841 do CPC, oportunidade em que deverá a parte ser advertida de que a ausência de manifestação no prazo razoável de 15 (quinze) dias úteis poderá importar na liberação da(s) quantia(s) penhorada(s) em favor do(s) Exequente(s).
 
3) Ultrapassado o prazo em alusão, com ou sem a chegada de manifestação do(s) Executado(s), intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias úteis, expor e requerer o que entender de direito, sob pena de ver sobrestado o andamento da execução nos moldes do disposto no art. 921, inciso IV, do CPC/2015, sem que disso, contudo, decorra a necessária suspensão do prazo prescricional a que faz alusão o art. 921, inciso III, §1º, do CPC.
 
4) Diz-se isso porque, em se estando frente a hipótese diversa da última a que se fez menção, para a qual não estabelece a lei adjetiva tratamento similar relacionado à influência do prazo processual sobre o de direito material atinente à prescrição, de se afastar essa possibilidade, em especial quando, até que o escoamento do prazo se opere, acabam por permanecer impostas, em tese, as constrições porventura lançadas sobre os bens do devedor.
 
5) Para o cumprimento do determinado no item '1', poderá a serventia manter os autos em arquivo, acaso não disponha de espaço físico suficiente, desde que proceda, antes, à anotação quanto à situação no sistema informatizado, se possível, ou ao arquivamento em caixa própria e da qual conste distinção suficiente a fim de ser facilmente identificável frente as mais que porventura também estejam arquivadas.
 
6) Intimem-se para ciência, se verificada a hipótese a que se faz referência no item '1', retornando à conclusão na hipótese contrária.


11 - 0021651-57.2014.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: EDENES FRANCISCA DA CRUZ
Requerido: JOSE NATALINO MEIRELES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15374/ES - FABRICIO CELESTE DO ESPIRITO SANTO
Requerente: EDENES FRANCISCA DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para se manifestar acerca das consultas aos sistemas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias.


12 - 0002173-92.2016.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: FABIO PIO MARQUES e outros
Requerido: RAYANA VIANA DE MOURA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30451/BA - MAURICIO MACHADO
Requerido: BANCO ECONÔMICO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Banco Econômico para que comprove seu estado de insolvência no prazo de 10 dias.

Após conclusos.


13 - 0020937-10.2008.8.08.0048 (048.08.020937-1) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerido: MARIA GICELDA COSTA MANHAGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerente: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de impugnação em face dos honorários do perito. Intimado o expert, este efetuou esclarecimentos quanto ao grau de dificuldade, horas a serem dedicadas, conhecimento e alcance técnico da perícia.     Visualizo que para a perícia ser realizada terá o expert que realizar levantamento minucioso; tendo fixado seus honorários em observância aos comandos advindos dos diplomas que regulam sua profissão, considerando a quantidade de horas técnicas necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos, bem como o grau de complexidade envolvido no caso em tela. Assim sendo, tenho que a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) é quantia que suprirá os custos de tal trabalho técnico, posto que devemos lembrar que o expert nomeado é detentor de conhecimento técnico e inúmeros serviços realizados. Ademais, dependerá seu tempo para a realização dos trabalhos, o que importa em não firmar compromissos de ordem profissional em sua ocupação habitual. Outrossim, é de se acentuar que o ato da perícia envolve várias averiguações, o que importa em complexidade. Desta forma, intime-se o requerido para pagamento de 50% dos honorários arbitrados no inicio da perícia, devendo o remanescente ser pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, no prazo legal, conforme art. 465 4º do CPC. Intime-se.  


14 - 0009693-11.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS GUILHERME AULER DE OLIVEIRA
Requerido: DIECAR VEICULOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18618/ES - RONARA ALTOE DOS SANTOS
Requerente: MARCOS GUILHERME AULER DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro pedido de citação por edital, Tendo em vista que não se esgotaram todos os meios de tentativa de localização dos requeridos.


15 - 0003871-70.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIENE DA COSTA WILL AGUIAR
Requerido: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 203688/SP - LEONARDO FRANCISCO RUIVO
Requerido: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a primeira requerida, BRG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., para se manifestar sobre a localização do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias. 


16 - 0020536-59.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARLY ROCHA TRENTO e outros
Requerido: ZOE LUIZ DA PAIXAO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26796/ES - SARA MORAES DELFINO
Requerido: ZOE LUIZ DA PAIXAO PEREIRA
Advogado(a): 14538/ES - SILENE MORAES DELFINO
Requerido: ZOE LUIZ DA PAIXAO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do §8º do art. 357 do CPC, nomeio, desde já a perita DANIELE DORDENONI, TEL: (27) 99902-0010, email: daniele@deengenharia.com, END.: Orminda Machado Duarte, 275, Ed. Areia Preta, ap. 406, Praia das Gaivotas - ES. Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo.

Intimem-se as partes nos termos do art. 465, §1º do CPC, para no prazo de 15 dias arguir impedimentos ou suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Feito isto, intime-se a senhora perito para que em 05 dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, nos termos do §2º do art. 465 do CPC.

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes nos termos do §3º do art. 465 do CPC; bem como das requeridas para procederem o depósito do valor arbitrado, no prazo de 05 dias.

Realizado o depósito, deverá o perito indicar dia, hora e local para a realização da perícia, devendo a escrivania proceder a intimação das partes.

Uma vez apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em favor do perito e ainda intimem-se as partes para se manifestarem, nos termos do art. 477, § 1º do CPC, no prazo comum de 15 dias.


17 - 0001295-70.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: FLAVIO CARVALHO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerente: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente em cinco dias.

Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente em cinco dias.
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente em cinco dias.


18 - 0034450-40.2011.8.08.0048 (048.11.034450-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN SA
Requerido: JOSE BENEDITO COSTA MEDICE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerido: JOSE BENEDITO COSTA MEDICE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o réu para se manifestar quanto a localização atual do bem, objeto desta demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. 


19 - 0004718-58.2004.8.08.0048 (048.04.004718-4) - Monitória
Requerente: JORGE LUIZ XIBLE
Requerido: CONSTRUCON CONSTRUTORA CONDOMINIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000085B/ES - DELAIDE DE SOUZA LOBATO
Requerente: JORGE LUIZ XIBLE
Advogado(a): 059716/MG - RENATO MARCIO GUABIROBA DE MOURA
Requerente: JORGE LUIZ XIBLE

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acórdão proferido ás fls. 152/155, que declarou nulo o processo a partir da citação da ré, INTIME-SE a parte autora para fornecer endereço válido da parte ré e requerer o que entender de direito.


20 - 0027053-85.2015.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: FABIANE LOPES DE SOUSA e outros
Requerido: METRON ENGENHARIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18328/ES - BERNARDO DA SILVA GUERREIRO BAPTISTA
Requerente: FABIANE LOPES DE SOUSA
Advogado(a): 9445/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
Requerido: METRON ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 12895/ES - TIAGO SANTOS OLIVEIRA
Requerido: EMPAR IMOVEIS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Inexistem outras preliminares a serem apreciadas, tampouco nulidades ou questões pendentes que estejam a reclamar prévio exame (art. 357, inciso I, do CPC/2015), pelo que procedo à delimitação das questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória, assim como o faço em relação às de direito que se afiguram como relevantes para a posterior decisão de mérito (art. 357, incisos II e IV, do CPC/2015), FIXANDO-AS, pois, como sendo: Legalidade das taxas e cobranças indicadas na inicial.


No tocante aos meios de prova admitidos na hipótese, vejo que tão somente se afigura como pertinente à comprovação dos fatos, seja em relação ao que consta da inicial ou da peça de contestação, a produção da prova documental.


Intimem-se todos para ciência, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem, em querendo, acerca do ora decidido, trazendo ao feito eventuais pedidos de esclarecimentos ou de ajustes, a teor do que prevê o já mencionado art. 357, §1º, do CPC/2015.


21 - 0019878-98.2019.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: ELVIS BATISTA AGUIAR JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:


Determino a emenda, em 30 dias, para que seja juntado aos autos a notificação extrajudicial.
Determino a emenda, em 30 dias, para que seja juntado aos autos a notificação extrajudicial.

Determino a emenda, em 30 dias, para que seja juntado aos autos a notificação extrajudicial.


22 - 0019372-25.2019.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MISSIELE DA SILVA
Requerido: FRANCIANE DA CONCEICAO SILVA DALBEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18818/ES - JOYCE CAMPANA
Requerente: MISSIELE DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:


DEFIRO a gratuidade da justiça, considerando o documento de fls. 55.

Esclareça a parte autora, em 15 dias, a situação de esbulho, considerando a afirmação de que a requerida está residindo em imóvel de terceiro, tendo alugado o imóvel objeto desta ação. Neste caso, deve-se corrigir o polo passivo. Ainda, a autora afirmou que trocou os cadeados que dão acesso ao imóvel, fazendo entender que não há mais ocupantes.
DEFIRO a gratuidade da justiça, considerando o documento de fls. 55.

Esclareça a parte autora, em 15 dias, a situação de esbulho, considerando a afirmação de que a requerida está residindo em imóvel de terceiro, tendo alugado o imóvel objeto desta ação. Neste caso, deve-se corrigir o polo passivo. Ainda, a autora afirmou que trocou os cadeados que dão acesso ao imóvel, fazendo entender que não há mais ocupantes.

DEFIRO a gratuidade da justiça, considerando o documento de fls. 55.

Esclareça a parte autora, em 15 dias, a situação de esbulho, considerando a afirmação de que a requerida está residindo em imóvel de terceiro, tendo alugado o imóvel objeto desta ação. Neste caso, deve-se corrigir o polo passivo. Ainda, a autora afirmou que trocou os cadeados que dão acesso ao imóvel, fazendo entender que não há mais ocupantes.


23 - 0018995-54.2019.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: THIARA TEIXEIRA CASA BLANCA e outros
Requerido: VANILDA VASCONCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10997/ES - LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerente: THIAGO TEIXEIRA CASA BLANCA
Requerente: THIARA TEIXEIRA CASA BLANCA
Requerente: AUREA IRACEMA TEIXEIRA CASA BLANCA

Para tomar ciência do despacho:

Nos termos do art. 99, § 2º do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação do estado de hipossuficiência, em 15 dias, devendo ser juntado comprovantes de recebimento, pensão, e/ou declaração de imposto de renda.

Nos termos do art. 99, § 2º do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação do estado de hipossuficiência, em 15 dias, devendo ser juntado comprovantes de recebimento, pensão, e/ou declaração de imposto de renda.


24 - 0003147-37.2013.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Autor: CENTRAL CONTABIL LTDA
Exequente: CENTRAL CONTABIL LTDA
Executado: ART S SPORT S ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LTDA ME e outros
Réu: ART S SPORT S ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9694/ES - WATT JANES BARBOSA
Réu: VALESKA DIAS DE MENDONCA
Executado: ART S SPORT S ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LTDA ME
Executado: VALESKA DIAS DE MENDONCA
Réu: ART S SPORT S ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pleiteada, determino, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do Executado, limitada ao valor do crédito perseguido (art. 854, caput, do CPC/2015), valendo-me, para tanto, do sistema BACEN JUD, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento à ordem. 2) Com a juntada da resposta nos autos, em não se observando o sucesso na indisponibilização de quantias, fica determinado à serventia que proceda à intimação do Exequente, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias úteis, expor e requerer o que de direito a bem da satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do andamento do feito na forma do estabelecido no art. 921, inciso III, do CPC/2015.
  3) Em se verificando, por sua vez, eventual êxito no atendimento à ordem sobre valor irrisório, fica desde logo ressaltado que procederá este Juízo ao imediato desbloqueio das somas constritas, ficando ordenado à serventia, nessa hipótese, que se atenha ao cumprimento do determinado no item “2 do presente pronunciamento.
  4) Lado outro, isto é, em se verificando eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado apenas o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC/2015, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação.
  5) Em se obtendo sucesso total ou parcial no cumprimento da ordem de indisponibilidade, e em sendo mantida após observado o atendimento ao item “2 do presente, determino seja intimado o Executado, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC/2015), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, em sendo o caso, quaisquer das situações a que fazem referência os incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC/2015.
  6) Decorrido o lapso temporal em questão, renove-se a conclusão independentemente da chegada de manifestação do devedor, certificando-se, antes, neste caderno, eventual silêncio da parte regularmente intimada.
  Intime-se. Diligencie-se.


25 - 0021554-62.2011.8.08.0048 (048.11.021554-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: VANIA DA SILVA SANTOS
Requerente: VANIA DA SILVA SANTOS
Executado: BANCO BRADESCO SA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 88562/MG - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Executado: BANCO BRADESCO SA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
1Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pleiteada, determino, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do Executado, limitada ao valor do crédito perseguido (art. 854, caput, do CPC/2015), valendo-me, para tanto, do sistema BACEN JUD, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento à ordem. 2) Com a juntada da resposta nos autos, em não se observando o sucesso na indisponibilização de quantias, fica determinado à serventia que proceda à intimação do Exequente, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias úteis, expor e requerer o que de direito a bem da satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do andamento do feito na forma do estabelecido no art. 921, inciso III, do CPC/2015.
  3) Em se verificando, por sua vez, eventual êxito no atendimento à ordem sobre valor irrisório, fica desde logo ressaltado que procederá este Juízo ao imediato desbloqueio das somas constritas, ficando ordenado à serventia, nessa hipótese, que se atenha ao cumprimento do determinado no item “2 do presente pronunciamento.
  4) Lado outro, isto é, em se verificando eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado apenas o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC/2015, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação.
  5) Em se obtendo sucesso total ou parcial no cumprimento da ordem de indisponibilidade, e em sendo mantida após observado o atendimento ao item “2 do presente, determino seja intimado o Executado, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC/2015), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, em sendo o caso, quaisquer das situações a que fazem referência os incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC/2015.
  6) Decorrido o lapso temporal em questão, renove-se a conclusão independentemente da chegada de manifestação do devedor, certificando-se, antes, neste caderno, eventual silêncio da parte regularmente intimada.
  7) Ainda, à secretaria para que proceda a substituição processual conforme requerido às fls. 175/179.
  Intime-se. Diligencie-se.


26 - 0020226-19.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA CONCEICAO NUNES CELESTINO
Requerido: JOAQUIM SANTANA COSME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Requerente: MARIA DA CONCEICAO NUNES CELESTINO
Para no prazo legal, juntar aos autos comprovantes de rendimentos e/ou declarações de imposto de renda, outros documentos, demonstrando a hipossuficiência.
 


27 - 0014999-87.2015.8.08.0048 - Interdito Proibitório
Requerente: MARLI KOEPPEL BERENSTEIN
Requerido: NICEMARA MORAES JAGER DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18094/ES - MARCO ANTONIO JAGER
Requerido: NICEMARA MORAES JAGER DIAS
Advogado(a): 11261/ES - NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO
Requerente: MARLI KOEPPEL BERENSTEIN

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, deve permanecer suspensa a ação de reconhecimento de domínio em apenso até o julgamento dos presentes autos. Assim, mantenho a audiência designada. Intimem-se as partes. 


28 - 0010207-56.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: KATIA NIVALDA DE ABREU DIAS
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO SA
Advogado(a): 22901/ES - MARCELA MAGRIS FERNANDES
Requerente: KATIA NIVALDA DE ABREU DIAS
Advogado(a): 23624/ES - PATRICIA MARIA DE ANGELI COLOMA
Requerente: KATIA NIVALDA DE ABREU DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Encerro a fase instrutória e determino a intimação das partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias (art. 364, §2º, CPC). 


29 - 0007108-78.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: YEDDA GUILHERME PIMENTEL
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO DO CENTRO COMERCIAL PLANALTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008547/ES - RICARDO TAUFFER PADILHA
Requerente: YEDDA GUILHERME PIMENTEL

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a certidão de óbito acostada à fl. 239, DEFIRO a suspensão processual nos termos do art. 689, I do CPC, pelo prazo de 2 meses, confome art. 313, I, do CPC, para diligência no que tange à regularização da sucessão processual. 
 
Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para proceder à regularização da sucessão processual, no prazo de 15 (quinze) dias. 


30 - 0011995-03.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO VISTA DO LIMOEIRO CONDOMINIO CLUBE
Requerido: SIMONE MARTINS BELLO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22906/ES - LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
Requerente: CONDOMINIO VISTA DO LIMOEIRO CONDOMINIO CLUBE

Para tomar ciência da decisão:
Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência e DETERMINO A CITAÇÃO da requerida, na forma do art. 335 do CPC para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias a ser contado na forma do art. 231 do CPC.


31 - 0013388-60.2019.8.08.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MAYARA DA SILVA PINHEIRO
Réu: JUCILEI AUGUSTINHO DE AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9591/ES - MARCELO PEREIRA MATTOS
Autor: MAYARA DA SILVA PINHEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Por isso, o autor não preenche os requisitos para a concessão da medida liminar, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar de despejo.


CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, considerando o documento juntado às fls.13.


Cite-se para resposta em 15 dias.


32 - 0028859-53.2018.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA SICOOB LESTE CAPIXABA
Requerido: ENEGUIMAR PINTO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19397/ES - ANDRE STEIN LEITE
Requerido: ENEGUIMAR PINTO DE SOUZA
Advogado(a): 17774/ES - RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO
Requerido: ENEGUIMAR PINTO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido ENEGUIMAR PINTO DE SOUZA para apresentar declaração e documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, bem como para se manifestar quanto ao pedido de desistência formulado em face do requerido ANGELO BATISTA, no prazo de 05 (cinco) dias. 

Transcorrido o prazo, independente de manifestação, façam os autos conclusos. 


33 - 0036070-19.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA
Requerido: ADRIANO MARTINHO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11376/ES - BRUNO COLODETTI
Requerente: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA
Ficam as partes intimadas nos termos do § 3º do art. 465 do CPC. Ficando, ainda, ciente dos honorários periciais no valor de RS 1590,00 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), conforme petição de fls. 172 dos autos.

 


34 - 0024607-75.2016.8.08.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: VIA LOGISTICA LTDA EPP
Réu: WANDERSON CABRAL GOULART

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009322/ES - ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
Autor: VIA LOGISTICA LTDA EPP
Advogado(a): 6978/ES - CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
Réu: WANDERSON CABRAL GOULART

Para tomar ciência do julgamento:
Desta feita, por despiciendas novas considerações, CONHEÇO dos embargos de declaração, e lhes NEGO PROVIMENTO, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.
   

Intimem-se as partes desta decisão.
 


35 - 0015219-18.1997.8.08.0048 (048.97.015219-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROSA MARIA FURTADO RIBEIRO e outros
Requerente: MARIA JOSE FURTADO PIMENTEL e outros
Denunciado: CLAUDIO LUIZ ANDRADE BAPTISTA
Executado: LAURENTINO LOURENCO LOURENCAO e outros
Requerido: JAIR CREMASCO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009005/ES - ANDERSON ROBERT SEVERINO DE ARAUJO
Exequente: PEDRO MIGUEL FURTADO MENDONCA
Requerente: PEDRO MIGUEL FURTADO MENDONCA
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Executado: JAIR CREMASCO
Requerido: JAIR CREMASCO
Advogado(a): 10585/ES - FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA
Exequente: PEDRO MIGUEL FURTADO MENDONCA
Requerente: PEDRO MIGUEL FURTADO MENDONCA
Advogado(a): 009713/ES - JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
Executado: JAIR CREMASCO
Requerido: JAIR CREMASCO
Advogado(a): 9477/ES - MARCELLO GONCALVES FREIRE
Requerente: MARIA JOSE FURTADO PIMENTEL
Advogado(a): 000586/ES - OSMAR WALDEREZ OLIVEIRA
Executado: JOA CREMASCO NETTO
Requerido: PEDRO FRANKLIN FERREIRA NETO
Executado: VERA LUCIA CREMASCO
Executado: ANETE MARIA CREMASCO
Executado: JANIR JOSE CREMASCO
Executado: LAURENTINO LOURENCO LOURENCAO
Requerido: HILARIO LORENCON
Executado: PEDRO FRANKLIN FERREIRA NETO
Requerido: ANIZIO DEPOLLO CREMASCO
Executado: RUBENS DOMINGOS CREMASCO
Requerido: JOSE JORGE COELHO
Executado: SERGIO LUIS CREMASCO
Executado: FAUSTO AFONSO CREMASCO
Requerido: VERA LUCIA CAMPOS CREMASCO
Requerido: ELIZA DEPOLLO CREMASCO
Requerido: VERA LUCIA CREMASCO
Executado: PEDRO DEPOLLO CREMASCO
Executado: TERESA FALQUETO LORENCON
Executado: JAIR CREMASCO
Requerido: DELORME DO CARMO CREMASCO FERREIRA
Executado: ANIZIO DEPOLLO CREMASCO
Requerido: PEDRO DEPOLLO CREMASCO
Requerido: ALMERINDA CALIMAN LOURENCON
Executado: ALMERINDA CALIMAN LOURENCON
Exequente: JOA CREMASCO NETTO
Requerido: TEREZINHA DEPOLLO CREMASCO
Executado: MARIA HELENA CREMASCO COELHO
Requerido: SERGIO LUIS CREMASCO
Requerido: FAUSTO AFONSO CREMASCO
Requerido: JAIR CREMASCO
Requerido: LOURDES BUSATO CREMASCO
Requerido: JOA CREMASCO NETTO
Executado: ELIZA DEPOLLO CREMASCO
Executado: TEREZINHA DEPOLLO CREMASCO
Requerido: MARIA HELENA CREMASCO COELHO
Executado: JOSE JORGE COELHO
Requerido: ANETE MARIA CREMASCO
Requerido: RUBENS DOMINGOS CREMASCO
Requerido: JANIR JOSE CREMASCO
Requerido: LAURENTINO LOURENCO LOURENCAO
Executado: HILARIO LORENCON
Requerido: TERESA FALQUETO LORENCON
Advogado(a): 5462/ES - SERGIO CARLOS DE SOUZA
Requerente: ROSA MARIA FURTADO RIBEIRO
Exequente: ROSA MARIA FURTADO RIBEIRO
Advogado(a): 21290/ES - VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: FABIANO FONSECA FURTADO MENDONÇA
Advogado(a): 11167/ES - VITOR SAIDE AZEVEDO
Denunciado: CLAUDIO LUIZ ANDRADE BAPTISTA
Advogado(a): 10736/ES - WESLEY MARGOTTO COSTA
Exequente: ESPÓLIO DE PEDRO MIGUEL FURTADO MENDONCA
Requerente: ESPÓLIO DE PEDRO MIGUEL FURTADO MENDONCA

Para tomar ciência do despacho:

Esclareçam as partes o requerimento feito em audiência, sobre o ofício ao cartório de imóveis, diante da promoção de fls. 1699 verso.

Após, conclusos para consulta ao sistema judicial.

Esclareçam as partes o requerimento feito em audiência, sobre o ofício ao cartório de imóveis, diante da promoção de fls. 1699 verso.

Após, conclusos para consulta ao sistema judicial.


36 - 0018120-55.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ELIAS ANTONIO TINELLI
Requerido: ICS - INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13980/ES - CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO
Requerente: ELIAS ANTONIO TINELLI
Para se manifestar acerca da devolução do mandado juntado às fls. 65/66 dos autos, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


37 - 0021345-88.2014.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA
Executado: DELLITO MODAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Exequente: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA
Advogado(a): 7840/ES - DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
Executado: DELLITO MODAS LTDA
Executado: MARCIO BARBOSA ALVES
Executado: DEBORA PIRES ALVES
Ficam as partes intimadas para comparecerem nas salas de conciliação do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania - CEJUSC localizado na Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneim 12º andar, Santa Lúcia, Vitoria/ES, para audiência agendada para o dia 03/10/2019 às 12:30 horas.


38 - 0005113-35.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: WILLIAN BREMENKAMP ANNECCHINI
Requerido: MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24266/ES - ALEXANDRE FONTANA DE BARROS
Requerente: WILLIAN BREMENKAMP ANNECCHINI
Advogado(a): 492A/ES - WALMIR ANTONIO BARROSO
Requerido: MESTRE ALVARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Ficam as partes intimadas e assistentes técnicos, por seus patronos,  da perícia agendada para o dia 17/10/2019, às 9:00 horas, no local do imóvel, apartamento n] 1104, Torre B, Ed. Araçá, do Paradiso Condomínio Clube, situado na Rua Projetada, Gleba P1B, atualmente Rua Carapebus, 105, Bairro Valparaíso, Serra/Es.


39 - 0035937-74.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO RAMOS LOPES
Requerido: UM INVESTIMENTO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Requerido: W A AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(a): 4939/ES - JOSÉ CARLOS STEIN JR
Requerido: UM INVESTIMENTO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIO
Advogado(a): 333171/SP - THIAGO RATSBONE
Requerente: JOAO RAMOS LOPES
Para no prazo legal, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração às fls. 1365/1366 e 1367/1370 dos autos.




SERRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL