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Versão revista

Lista 0147/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL CALMON RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: BRUNO FONSECA RIBEIRO


Lista: 0147/2019


1 - 0003802-66.2014.8.08.0050 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FORTE LAGE LTDA ME
Requerido: JOSE DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21596/ES - HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido: JOSE DE JESUS
Advogado(a): 3644/ES - JOSE INACIO BOAVENTURA BORGES
Requerente: FORTE LAGE LTDA ME

Para tomar ciência do julgamento:
[...] PELO EXPOSTO:
  1. No que se refere à lide principal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse elaborado pelo autor, mantendo os termos da decisão liminar e
  2. Quanto à demanda secundária (reconvenção) trazida por José de Jesus, JULGO PROCEDENTE o pedido de proteção possessória do veículo em questão e IMPROCEDENTE quanto ao pedido de indenização a título de danos morais. Resolvo, pois, o mérito, na forma do inc. I do art. 487 do CPC/15.
  À luz do princípio da causalidade, condeno a empresa requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários sucumbenciais ao advogado da parte requerida, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do § 2º do art. 85 do CPC/15.
Diligencie-se.


2 - 0002676-05.2019.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: SOLANGE MARIA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do julgamento:
Homologo a desistência manifestada à fl. 46, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII do art. 485 do CPC.
Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais remanescentes se houver.
Após o trânsito em julgado e a adoção das medidas de praxe para a cobrança de eventuais custas, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.


3 - 0001186-45.2019.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: JONATAS LOPES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do julgamento:
Homologo a desistência manifestada à fl. 71, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII do art. 485 do CPC.
Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais remanescentes se houver.
Após o trânsito em julgado e a adoção das medidas de praxe para a cobrança de eventuais custas, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.


4 - 0000019-61.2017.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRO FELIPE DOS SANTOS BARBOSA
Requerido: SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9931/ES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
Requerido: SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(a): 17080/ES - REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO
Requerente: PEDRO FELIPE DOS SANTOS BARBOSA

Para tomar ciência do julgamento:
[...]PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo, pois, o mérito na forma do inc. I do art. 487 do CPC/15. À luz do princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do § 2º do art. 85 do CPC/15.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado e a adoção das medidas de praxe para a cobrança de eventuais custas, arquivem-se os autos.
Diligencie-se.


5 - 0002433-13.2009.8.08.0050 (050.09.002433-7) - Procedimento Sumário
Requerente: JULIA PAULINA DA SILVA CAMPANA
Requerido: ESPÓLIO DE ARTHUR JOSÉ CAMPANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15385/ES - JORGE ANTONIO GONCALVES
Requerente: JULIA PAULINA DA SILVA CAMPANA
Advogado(a): 18818/ES - JOYCE CAMPANA
Requerente: JULIA PAULINA DA SILVA CAMPANA
Advogado(a): 003901/ES - RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
Requerido: ESPÓLIO DE ARTHUR JOSÉ CAMPANA

Para tomar ciência do julgamento:
Desta feita, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito na forma do inc. I do art. 487 do CPC/15. Assim, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais ao advogado da parte requerida, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do § 2º do art. 85 do CPC/15. Suspendo, contudo, a exigibilidade da referida obrigação, pois as partes estão assistidas pela gratuidade de Justiça, na forma dos artigos 98 e seguintes do CPC/15 e da Lei nº 1.060/50.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado e a adoção das medidas de praxe para a cobrança de eventuais custas, arquivem-se os autos.
Diligencie-se.


6 - 0001152-42.1997.8.08.0050 (050.03.001152-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Executado: JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006279/ES - EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
Exequente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Advogado(a): 003901/ES - RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
Exequente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Para tomar ciência do despacho:
Em análise, verifico que não foram encontrados bens penhoráveis do executado, tendo se passado quase 20 (vinte) anos do ajuizamento da presente execução, desta feita, indefiro o requerimento de fls. 110/114. Neste sentido, arquivem-se os autos provisorimente conforme determina o §2º do art. 921 do CPC/15.
Diligencie-se.


7 - 0002980-63.2003.8.08.0050 (050.03.002980-0) - Procedimento Comum
Litisconsorte Ativo: JOAN MINERAÇÃO LTDA
Requerente: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA
Requerido: MINERAÇÃO SULESTE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10818/ES - CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
Requerido: ILMA ZAMPIROLE TOSTA
Requerido: CARLOS ROBERTO BARBOSA CECCON
Requerido: VALCELHO TIRELLO DOS SANTOS
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerido: ILMA ZAMPIROLE TOSTA
Requerido: CARLOS ROBERTO BARBOSA CECCON
Requerido: VALCELHO TIRELLO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Ouçam-se as pessoas referidas à fl. 852 para que digam se concordam com a desistência, em 10 dias, ficando seu silêncio subentendido como anuência.


8 - 0017890-80.2012.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: W E M SERVICOS AGROFLORESTAIS LTDA
Requerido: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: W E M SERVICOS AGROFLORESTAIS LTDA
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: W E M SERVICOS AGROFLORESTAIS LTDA
Advogado(a): 16948/PR - JOAO LEONELHO GABARDO FILHO
Requerido: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


9 - 0000633-08.2013.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: MGE TRANSMISSAO S.A.
Requerido: MARIA LUCIA BRANT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15097/ES - FERNANDA VIEIRA SOUZA
Requerido: MARIA ELIZABETH VIEIRA SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
  RECEBO a emenda da inicial, apresentada em sede de réplica (fls. 293/313), devendo a Serventia alterar o polo passivo na forma ali descrita, com a consequente atualização da capa dos autos e do sistema.
Ato contínuo, citem-se os novos réus, para, querendo, oferecerem contestação no prazo legal, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia.
No mais, intime-se novamente a requerida Maria Elizabeth para atender ao já determinado no Despacho de fl. 238, assinalado o prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Diligencie-se.


10 - 0004056-34.2017.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES E
Requerido: LAUDINEI MOREAU DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES E
Advogado(a): 14401/ES - MARCIO TULIO NOGUEIRA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES E
INTIME-SE O AUTOR PARA RETIRADA DE CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE CONFECCIONADA, PARA A SUA DEVIDA DILIGÊNCIA.


11 - 0000849-32.2014.8.08.0050 - Monitória
Autor: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Réu: UNIVERSO INDUSTRIA METALMECANICA ELETRICA CIVIL E SERVI?OS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Autor: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Autor: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço correto e atualizado da requerida, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


12 - 0005197-25.2016.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO CELSO CONCEICAO DOS SANTOS
Requerido: ALOIR JOSE ALVES FONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15744/ES - CATARINE MULINARI NICO
Requerente: MARCIO CELSO CONCEICAO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

Levando-se em consideração que a citação por edital pressupõe o prévio esgotamento das vias de localização do requerido (AgRg no AREsp 237.927/PA, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 02/04/2013) e que não há demonstração nos autos de quais diligências foram tomadas para a obtenção de seu endereço, intime-se novamente o requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo o endereço completo e atualizado da parte contrária.
Diligencie-se.


13 - 0002460-15.2017.8.08.0050 - Usucapião
Requerente: DOLARINA MARIA PESSOA
Requerido: ANTENOR AVELINO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14784/ES - LAISE DA CRUZ AGUIAR HADDAD
Requerente: DOLARINA MARIA PESSOA
Advogado(a): 16645/ES - LETICIA BARBOSA BERGAMINI
Requerente: DOLARINA MARIA PESSOA

Para tomar ciência do despacho:
A parte autora requereu a dilação do prazo em 15 dias úteis para dar integral cumprimento ao despacho de fl. 30. Contudo, considerando a data de procotolo da petição de fl. 36, o referido prazo já transcorreu e não consta manifestação da parte autora.
Assim, intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dê prosseguimento ao feito a fim de cumprir despacho de fl. 30, sob pena de extinção do processo.


14 - 0000591-85.2015.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S A
Executado: USITORNO - SERVICOS DE TORNO E SOLDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21842/ES - GERMANA VIEIRA DO VALLE
Exequente: ITAU UNIBANCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que para homologação do acordo celebrado entre as partes (fl. 48) é necessário que haja nos autos procuração de plenos poderes ao advogado subscritor. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial, devendo, juntar aos autos via original ou cópia autenticada da procuração e/ou substalecimento para advogado subscritor da petição de fl. 48, sob pena de extinção.
Diligencie-se.     


15 - 0004877-53.2008.8.08.0050 (050.08.004877-5) - Procedimento Comum
Requerente: VANTUIL NOSSA
Requerido: BANCO ITAU S/A ( ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A )

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: BANCO ITAU S/A ( ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A )
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: VANTUIL NOSSA

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Não havendo requerimentos ou diligências pendentes de análise e andamento, verifique-se a Serventia a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento. Em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.
Após, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.
Diligencie-se.

 


16 - 0003177-37.2011.8.08.0050 (050.11.003177-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CFI
Requerido: ROSEANE NASCIMENTO CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10784/ES - HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CFI

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

Intime-se o requerente pessoalmente e por seu advogado pra que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço correto e atualizado do requerido, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


17 - 0017311-35.2012.8.08.0050 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA DE FATIMA LIMA
Requerido: BANCO ITAUCARD S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14277/ES - CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR
Requerente: MARIA DE FATIMA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Em tempo: Considerando-se que há requerimento expresso do patrono da parte requerente, no sentido de que o alvará fosse expedido em seu nome, e tendo ele poderes para tanto, segue em anexo comprovante de emissão de novo alvará.
Intime-se para conhecimento, levando em conta as anotações feitas no pronunciamento retro.
Diligencie-se.


18 - 0001895-85.2016.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO GEOVANE NUNES DE SOUZA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12978/ES - CLAUDIO DOS SANTOS
Requerente: PAULO GEOVANE NUNES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, informando o motivo pelo qual não compareceu à perícia agendada pelo DLM, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


19 - 0004170-75.2014.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BORRACHAS VIPAL SA
Executado: RECAUCHUTADORA VCM LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Executado: RECAUCHUTADORA VCM LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico às fls. 87/89 que as partes celebraram acordo, contudo para a sua homologação é necessário que seja juntado aos autos a procuração ou substabelecimento do advogado que subscreveu o acordo. Assim, intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cumprir a parte inicial do Despecho de fl. 96, a fim de juntar a procuração ou substabelecimento, em que configure como representante o Dr. Francisco Carlos Peixoto.
Diligencie-se.    


20 - 0000535-13.2019.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: COMETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22543/ES - SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
PROCESSO Nº 0000535-13.2019.8.08.0050
AÇÃO : 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 
REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO:    COMETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
 
DESPACHO (DL 911/69)
Vistos em inspeção.
 
Analisando a petição inicial e os documentos que a acompanham, constato a ausência das seguintes informações:  
             DOCUMENTOS
             "Dossiê Consolidado do Veículo" atualizado (documento obtido junto à página inicial no campo "acesso direto" do link www.detran.es.gov.br);
   Planilha atualizada do débito discriminando as parcelas vencidas e vincendas;
   Contrato legível e assinado pelas partes;
   Comprovante da mora da parte requerida (Notificação);
   AR confirmando o recebimento da notificação da parte requerida;
    x  Nome completo do depositário com domicílio nesta Comarca;
    x   Local para guarda e depósito nesta Comarca;
    x  Procuração e substabelecimento em suas vias originais ou autenticadas para o advogado subscritor da peça inicial;
   Endereço atualizado da parte requerida, uma vez que o endereço fornecido na inicial é o mesmo da certidão de fl.       (parte não encontrada); 
   Valor da causa adequado.
      x  Contrafé

Diante destas informações, INTIME-SE a parte requerente para providenciar todos os documentos no(s) campo(s) assinalados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.


21 - 0000504-71.2011.8.08.0050 (050.11.000504-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Executado: SUPERMERCADO CÔCO LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16196/ES - VANDER APARECIDO DE ARAUJO
Exequente: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se o bem adjudicado foi vendido, devendo a parte, em caso positivo, juntar aos autos documento que comprove o valor da venda.
Com a manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Diligencie-se.


22 - 0000546-86.2012.8.08.0050 (050.12.000546-2) - Procedimento Comum
Requerente: DISTRIBUIDORA NUNES LTDA
Requerido: YARA ALIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11315/ES - ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO
Requerente: DISTRIBUIDORA NUNES LTDA
Advogado(a): 6384/ES - JEFERSON XAVIER KOBI
Requerente: DISTRIBUIDORA NUNES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, considerando-se a notícia de novação da dívida, uma vez que o crédito aqui discutido foi inserido na recuperação judicial ajuizada pela requerida.
Diligencie-se.


23 - 0002789-32.2014.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MARCIEL IZOTON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 11734/ES - SANTHIAGO TOVAR PYLRO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

Intime-se o banco exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, esclarecer a Petição de fls. 68/69, considerando-se que os executados já foram citados (fls. 31-vº e 53) e que havia proposta de acordo em andamento (fls. 57/67).
Diligencie-se.


24 - 0001829-81.2011.8.08.0050 (050.11.001829-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: VLS COMERCIAL DE GAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando-se a Certidão de fl. 112, intime-se o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar em qual banco o veículo encontra-se alienado (fl. 172), a fim de que possa ser confeccionado o ofício, conforme determinado no Despacho de fl. 111.
Diligencie-se.


25 - 0018628-80.2015.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Executado: DANIELI POLIANI APOLINARIO
Requerido: DANIELI POLIANI APOLINARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Exequente: FACULDADE SAO GERALDO
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Exequente: FACULDADE SAO GERALDO
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Exequente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


26 - 0000030-90.2017.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA DE SOUZA SERRANO NUNES
Requerido: RONALDO PEREIRA NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008850/ES - ANA CLAUDIA KRAMER
Requerente: ALESSANDRA DE SOUZA SERRANO NUNES

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, esclareça a petição acostada à fl. 44/45, uma vez que a mesma não atende ao despacho proferido à fl. 40, sob pena de extinção.
Diligencie-se.        


27 - 0001401-60.2015.8.08.0050 - Embargos à Execução
Embargante: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Embargado: ELISMAR LUIZ BOLZANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Embargante: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 13047/ES - MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER VALTER
Embargado: ELISMAR LUIZ BOLZANI

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Não havendo requerimentos ou diligências pendentes de análise e andamento, verifique-se a Serventia a existência de eventuais custas processuais pendentes de pagamento. Em caso positivo, intime-se a parte devedora para promovê-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição em dívida ativa, o que desde já se defere.
Após, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.
Diligencie-se.


28 - 0004364-41.2015.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WRJ TRANSPORTES E LOGISTICA DE MERCADO LTDA EPP
Executado: INTRA TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15535/ES - ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL-FIUME
Exequente: WRJ TRANSPORTES E LOGISTICA DE MERCADO LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inpeção.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dar prosseguimento à presente execução, nomeando bens livres e desembaraçados da parte devedora à penhora ou para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Diligencie-se.


29 - 0001877-93.2018.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S A
Executado: MAURO ROBERTO ALVES BRANDAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1118/MG - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Exequente: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que para homologação do acordo celebrado entre as parte (fl. 39/46) é necessária a juntada em sua via original. Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, juntar nos autos a via original do acordo, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


30 - 0005280-41.2016.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: ELMI REINOLHZ
Requerido: VALDO LUIZ DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16557/ES - HIRAN LUIS DA SILVA
Requerido: VALDO LUIZ DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte requerida para se pronunciar, em 05 (cinco) dias úteis, a respeito da Petição e documentos de fls. 56/60, conforme dispõe o art. 690 do CPC/15.
Diligencie-se.    


31 - 0016146-50.2012.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BV FINANCEIRA S A C F I
Requerido: LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Exequente: BV FINANCEIRA S A C F I

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

Ao compulsar os autos, verifico que, em nenhum momento, foi admitida a substituição/sucessão do polo ativo.
Assim, intime-se o banco autor para, em 15 (quinze) dias úteis, dar prosseguimento ao feito, informando a este Juízo, em 15 (quinze) dias úteis, o endereço completo e atualizado da parte oposta, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


32 - 0001410-80.2019.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: ELIAN PASSOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 115665/SP - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, juntar aos autos a procuração de fl. 19 e substabelecimentos de fls. 07 e 22 em suas vias originais ou autenticadas, sob pena de indeferimento da inicial.
Diligencie-se.    


33 - 0002667-29.2008.8.08.0050 (050.08.002667-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CFI
Requerido: EDSON ZAHN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11673/ES - EDUARDO GARCIA JUNIOR
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CFI
Advogado(a): 17172/ES - LIVIA MARTINS GRIJO
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CFI

Para tomar ciência do despacho:
Sabendo-se que, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, tornou-se extinto o juízo de admissibilidade da apelação em primeira instância, limito-me a determinar a citação da parte contrária para apresentação de contrarrazões, observado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma dos arts. 219 e 1.010, §§ 1º e 3º do CPC/15 c/c Enunciado nº 356 do FPPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (§§ 1º e 2º do art. 997 do CPC/15), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (§ 2º do art. 1.010 c/c art. 219 do CPC/15).
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no § 1º do art. 1.009 do CPC/15, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas, também no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme § 2º do art. 1.010 c/c art. 219 do CPC/15.
Após, remetam-se os autos ao C. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 932 do CPC/15).
Diligencie-se.


34 - 0002615-23.2014.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL I e outros
Requerido: ELISANGELA DE AQUINO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL I

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o Fundo foi integrado à lide como asssitente litisconsorcial. Intime-se a parte autora, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tomar ciência e manifestar quanto ao pedido de extinção de fl. 56/58, requerendo o que entender de direito.
Diligencie-se.      


35 - 0005662-63.2018.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: MUNICIPIO DE VIANA
Requerido: ELISETE DE TAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20.321/ES - JUNIA KARLA PASSOS RUTOWISTSCH RODRIGUES
Requerido: APARECIDO DE TAL
Requerido: ELISETE DE TAL
Requerido: LUDMILA DE TAL
Requerido: SEBASTIÃO DE TAL
Requerido: MARIA DE TAL
Requerido: VICENTE DE TAL
Requerido: JÚNIOR DE TAL
Requerido: GERVASIO DE TAL
Requerido: JOSE CARLOS DE TAL
Requerido: ALEXANDRE DE TAL

Para tomar ciência do despacho:
  DETERMINO que seja intimada a Dra. Junia Karla Passos Rutowitsch Rodrigues, OAB/ES nº 20.321, indicada na posição 55” da lista, para atuar no presente caso, como advogada dativa das pessoas indicadas no termo de audiência de fl. 95, praticando os atos necessários para a sua defesa em Juízo – especialmente para apresentar contestação nos autos -, até que a Defensoria Pública se reestabeleça nesta localidade. Para tanto, fixo o valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) a título de honorários e deixo assente que a atuação do profissional deve obedecer estritamente as disposições constantes na Resolução nº 05/2018, já mencionada acima.  


36 - 0000316-78.2011.8.08.0050 (050.11.000316-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOKSWAGEN S/A
Requerido: WALL SIGN IND E COM DE COMUN VISUAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11673/ES - EDUARDO GARCIA JUNIOR
Requerente: BANCO VOKSWAGEN S/A
Advogado(a): 17172/ES - LIVIA MARTINS GRIJO
Requerente: BANCO VOKSWAGEN S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora pessoalmente e por seu advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço completo atualizado da parte requerida, sob pena de extinção do processo.
Diligencie-se.


37 - 0000017-91.2017.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: JBF SERVICOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o banco exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, esclarecer a Petição de fls. 59/61, pois nenhum ato voltado à penhora de bens e ativos dos executados foi realizado até então. Afinal, sequer houve a citação de todos os executados, o que, inclusive, motivou a sua intimação à fl. 58: para que informasse os endereços completos e atualizados de Herivelton e José Bernardo.
Assim, no prazo acima consignado, deverá responder com os dados indicados, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


38 - 0002485-91.2018.8.08.0050 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO S A
Executado: MM PEREIRA HETER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10232/ES - CARLOS ALBERTO BAIAO
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra o despacho de fl. 78, uma vez que a cópia do substabelecimento de fl. 37 do advogado que subscreve a inicial, não está elencado no rol do artigo 425 do CPC/15, sob pena de extinção na forma do art. 485, III, §1º do CPC/15.
 Diligencie-se.
 


39 - 0004055-20.2015.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S.A.
Requerido: TADEU DA SILVA DIONISIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206339/SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
Requerente: BANCO PAN S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que para homologação do acordo celebrado entre as parte (fl. 89/92) é necessária a juntada em sua via original. Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, juntar nos autos a via original do acordo, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


40 - 0003178-61.2007.8.08.0050 (050.07.003178-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A
Executado: AMARILDO DELFINO SARMENTO - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006237/ES - MARCIA AZEVEDO COUTO
Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, III e § 1º do CPC/15.
Diligencie-se.


41 - 0008535-41.2015.8.08.0050 - Consignação em Pagamento
Autor: ILMAR ROCHA DE PAULA
Réu: BANCO SANTANDER S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3432/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
Réu: BANCO SANTANDER S.A

Para tomar ciência do despacho:
Sabendo-se que, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, tornou-se extinto o juízo de admissibilidade da apelação em primeira instância, limito-me a determinar a citação da parte contrária para apresentação de contrarrazões, observado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma dos arts. 219 e 1.010, §§ 1º e 3º do CPC/15 c/c Enunciado nº 356 do FPPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (§§ 1º e 2º do art. 997 do CPC/15), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (§ 2º do art. 1.010 c/c art. 219 do CPC/15).
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no § 1º do art. 1.009 do CPC/15, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas, também no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme § 2º do art. 1.010 c/c art. 219 do CPC/15.
Após, remetam-se os autos ao C. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 932 do CPC/15).
Diligencie-se.


42 - 0000075-31.2016.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: JORDANA DE OLIVEIRA GUERRA DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

Intime-se o banco requerente pessoalmente e por seu advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço correto e atualizado do requerido, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


43 - 0000299-61.2019.8.08.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: SUPER ELETRO MOVEIS VAREJO LTDA - EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25112/ES - ISABELA GOMES AGNELLI
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial, devendo, juntar aos autos via original ou cópia autenticada da procuração de fl. 25/28 e dos substalecimentos de fl. 69/76 e 84, tendo em vista que a apresentação somente de sua cópia não está elencado no rol do artigo 425 dp CPC, sob pena de extinção.
Diligencie-se.      




VIANA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

BRUNO FONSECA RIBEIRO
CHEFE DE SECRETARIA