PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VIANA - VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA MARIA GOULART CARLINI ZIBETTI

Lista: 0125/2019

1 - 0004707-32.2018.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: C.A.D.S.
Requerido: M.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30369/ES - JUSCELIO DE JESUS SANTANA

Requerente: C.A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de outubro de 2019, às 15:00 horas. Intimem-se. Diligencie-se.

2 - 0005459-04.2018.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: P.L.D.S.
Requerido: S.T.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30764/ES - ALANA SOUZA PONTINI

Requerente: P.L.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência para oitiva da menor e de sua genitora, para o dia 17 de outubro de 2019, às 15:30 horas.
Intime-se a parte requerente. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.

3 - 0000389-69.2019.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.A.D.S.P.
Requerido: A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23412/ES - FRANCINI VIANA DEPOLO

Requerente: M.A.D.S.P.

Para tomar ciência do despacho:

Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 31 de outubro de 2019, às 15:00 horas. Intimem-se. Diligencie-se.

4 - 0003266-79.2019.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.V.R.D.S.
Requerido: J.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30967/ES - JOYCE PLANTIKOW ZAMBONI FERRARINI

Requerente: M.V.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/10/2019, ÀS 15:30 HORAS. .

INTIMEM-SE.

5 - 0003257-20.2019.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: D.L.G.
Requerido: F.K.V.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30967/ES - JOYCE PLANTIKOW ZAMBONI FERRARINI

Requerente: D.L.G.

Para tomar ciência da decisão:

Defiro assistência judiciária gratuita. Comprovado o dever de sustento, consubstanciado na certidão de nascimento juntada à inicial, e à mínga de elementos sobre o binômio necessidade/possibilidade, arbitro os alimentos provisórios na razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre salário mínimo vigente, a serem devidos a partir da citação e pagos diretamente à genitora do(a) menor, ou depositado em conta por esta informada. Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 24 de outubro de 2019, às 15:30 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se com as advertências legais. Sendo apresentada contestação antes da data da realização da audiência acima designada, determino, desde já, a intimação da parte autora para que dela se manifeste em 10 (dez) dias. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.

6 - 0003264-12.2019.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.T.J.
Requerido: B.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30967/ES - JOYCE PLANTIKOW ZAMBONI FERRARINI

Requerente: A.T.J.

Para tomar ciência da decisão:

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios nos moldes ofertados na inicial de fls. 06. Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 29 de outubro de 2019, às 15:30 horas. Cite-se e intimem-se, observadas as formalidades legais. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.

7 - 0003202-69.2019.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.W.G.D.S.J.
Requerido: J.W.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20402/ES - SOLANA MORAES IGNACIO DE OLIVEIRA

Requerente: J.W.G.D.S.J.

Para tomar ciência da decisão:

Defiro assistência judiciária gratuita. Comprovado o dever de sustento, consubstanciado na certidão de nascimento juntada à inicial, e à mínga de elementos sobre o binômio necessidade/possibilidade, arbitro os alimentos provisórios na razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário mínimo vigente, a serem devidos a partir da citação e pagos diretamente à genitora do(a) menor, ou depositado em conta por esta informada. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2019, às 15:30 horas. Cite(m)-se e intimem-se com as advertências legais. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.

8 - 0005036-15.2016.8.08.0050 - Divórcio Consensual
Exequente: N.V.P.
Requerente: S.V.S.P.
Executado: W.P.
Requerente (polo passivo): W.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31349/ES - RAIANE APARECIDA VIEIRA DE FREITAS

Requerente (polo passivo): W.P.
Executado: W.P.

Para tomar ciência do despacho:

Nomeio Advogado Dativo para patrocínio dos interesses da parte executada, o (a) Dr (a) Raiane Aparecida Vieira de Freitas, OAB-ES nº 31.349. Intime-se o (a) Advogado (a) para que informe se aceita o munus, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo legal. Diligencie-se.

9 - 0002801-70.2019.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.Z.R.
Requerido: B.Z.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16677/ES - MURILO HERINGER SILVEIRA

Requerente: E.Z.R.

Para tomar ciência da decisão:

Diante do exposto, com fulcro no art. 300, do CPC, defiro o pedido de tutela de urgência, suspendendo a obrigação alimentícia da requerente em relação a demandada. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para que suspenda os descontos relativos à pensão alimentícia em relação a requerida Bettina Zachhe de Carvalho. Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 10 de dezembro de 2019, às 15:00 horas. Cite-se e intimem-se, observadas as formalidades legais. Diligencie-se.

10 - 0002280-04.2014.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.S.F.
Requerido: M.D.J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25518/ES - PRISCYLA NASCIMENTO RODRIGUES RIOS

Requerente: S.M.S.F.

Advogado(a): 20402/ES - SOLANA MORAES IGNACIO DE OLIVEIRA

Requerido: M.D.J.S.

Para tomar ciência do despacho:

Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 05 de novembro de 2019, às 15:00 horas. Intimem-se. Diligencie-se.

11 - 0000337-10.2018.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.A.D. e outros
Requerido: J.C.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31344/ES - JULIÉRICA SILVA ALTAFIM

Requerente: C.A.D.
Requerente: M.A.D.

Para apresentar contrarrazões.

12 - 0002858-59.2017.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: K.R.D.S.D.S.
Requerido: C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22291/ES - LUCAS FRANCISCO NETO

Requerido: C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro requerimento de fls. 55. Diligencie-se.

13 - 0005143-88.2018.8.08.0050 - Averiguação de Paternidade
Requerente: A.E.D.S.T.
Requerido: J.C.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28155/ES - ENEIAS DE SOUZA

Requerente: A.E.D.S.T.

Advogado(a): 008862/ES - ROSANA DA SILVA PEREIRA

Requerido: J.C.T.

Audiência de Conciliação Mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - VARA DE FAMÍLIA , no dia 16/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000

14 - 0002120-37.2018.8.08.0050 - Cumprimento Provisório de Decisão
Exequente: S.L.B.
Executado: F.M.M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26538/ES - JOELMA CHAGAS LIMA

Exequente: S.L.B.

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte requerente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, pelo abandono da causa. Diligencie-se.

15 - 0000167-04.2019.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.D.D.S.
Requerido: L.W.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15711/ES - MICHELLE BAUER BATISTA BEDIN

Requerente: R.D.D.S.

À Réplica.

VIANA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELA MARIA GOULART CARLINI ZIBETTI
CHEFE DE SECRETARIA