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SEG30
Versão revista

ATOS ESPECIAIS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 650/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/09/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, afastamento desta Corte no dia 10/09/2019, a ser descontado de plantões judiciários realizados no ano de 2019 e já averbados em ficha funcional.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 17 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 651 /2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 12/09/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, afastamento desta Corte no dia 20/09/2019, a ser descontado de plantões judiciários realizados no ano de 2019 e já averbados em sua ficha funcional.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 17 de setembro de 2019.

 

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 652 / 2019

 

O Exmº Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Vice-Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 12/09/2019,

 

RESOLVE:

 

SUSPENDER, a pedido, o afastamento desta Corte concedido ao Exmº Sr. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama pelo Ato Especial nº 576/2019, disponibilizado no Diário de Justiça do dia 02/09/2019, exclusivamente no dia 02/09/2019,

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 17 de setembro de 2019.

 

 

NEY BATISTA COUTINHO

VICE-PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 653 /2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 12/09/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, ao Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA afastamento, a pedido, no dia de 13/09/2019, em virtude de plantões judiciários realizados.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 17 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 654 /2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 12/09/2019,

 

RESOLVE:

 

SUSPENDER, ao Exmº Sr. Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY afastamento, a pedido, no dia de 09/09/2019, em virtude de plantões judiciários realizados.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 17 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 655 / 2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 12/09/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA afastamento desta Colenda Corte, no dia 13/09/2019, em virtude de plantão judiciário averbado.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 17 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 656/ 2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 12/09/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmº Sr. Desembargador Substituto JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA, afastamento, a pedido, no dia 14/10/2019, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar 234/2002 .

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 17 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 657 /2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 12/09/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, ao Exmº Sr. Desembargador Substituto JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA afastamento, a pedido, do dia 15/10/2019 ao dia 18/10/2019, em virtude de plantões judiciários realizados.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 17 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE