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Versão revista

Pauta de Julgamento

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo 
Tribunal de Justiça
QUARTA CÂMARA CÍVEL

 


Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 35 ª sessão ORDINÁRIA do dia 30/09/2019 segunda-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.


1 - Agravo de Instrumento Nº 0006842-52.2018.8.08.0006
ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
AGVTE M.P.E.D.E.S.
AGVDO M.D.A.
Advogado(a) FERNANDO FAVARATO DENTI 17622 - ES
P. INT. ATIVA K.D.C.D.J.
Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI M3204065 - ES
P. INT. ATIVA A.D.J.
Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI M3204065 - ES
RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER


2 - Agravo de Instrumento Nº 0000232-31.2019.8.08.0007
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
Classe 1º grau:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
AGVTE J.G.M.S.
Advogado(a) MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS 18428 - ES
Advogado(a) WANESSA ZIMMER DE TASSIS 24278 - ES
AGVDO M.R.M.
Advogado(a) GIULIANO AGUILAR TEIXEIRA 18729 - ES
RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER


3 - Agravo de Instrumento Nº 0007020-49.2019.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Embargos à Execução
AGVTE PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(a) JACIANA CARLOS ZORTEA 27613 - ES
Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES
AGVTE ADRIANO DE MORAES SANDRINI
Advogado(a) JACIANA CARLOS ZORTEA 27613 - ES
Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES
AGVTE CLAUDIO LUIZ DE MORAES SANDRINI
Advogado(a) JACIANA CARLOS ZORTEA 27613 - ES
Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES
AGVTE ROSANA MARIA VANTIL SANDRINI
Advogado(a) JACIANA CARLOS ZORTEA 27613 - ES
Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES
AGVTE FABIOLA DEPES SANDRINI
Advogado(a) JACIANA CARLOS ZORTEA 27613 - ES
Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES
AGVDO ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(a) ANA PAULA DE AVELLAR MORAIS 12751 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


4 - Agravo de Instrumento Nº 0009955-87.2018.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
AGVTE VANDERLANIA GHISOLFI
Advogado(a) CARLOS ALBERTO PAIVA 20396 - ES
AGVDO ALCENIR MACHADO
AGVDO QUEILA WELBERT MOSCON MACHADO
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


5 - Agravo de Instrumento Nº 0004996-09.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Advogado(a) EDIS MILARE 129895 - SP
AGVDO MUNICIPIO DE VITORIA
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


6 - Agravo de Instrumento Nº 0005282-84.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Mandado de Segurança
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA 12745 - ES
AGVDO SABOR ORIGINAL ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
Advogado(a) RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS 14064 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


7 - Agravo de Instrumento Nº 0006856-45.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE JULYEVERSON BELISARIO COUTO
Advogado(a) RODRIGO FIGUEIRA SILVA 17808 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO 6742 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


8 - Agravo de Instrumento Nº 0017130-68.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Monitória
AGVTE SEBASTIAO PINHEIRO
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO 9588 - ES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO 4367 - ES
AGVDO JULIO CESAR BERMUDES MOREIRA
Advogado(a) MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES 007554 - ES
RELATOR SUBS. DES. JAIME FERREIRA ABREU


9 - Agravo de Instrumento Nº 0017966-41.2019.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ERICA PIMENTEL 20169 - ES
AGVDO KELVI BAUDSON BARBOSA
Advogado(a) KELLY CRISTINA RAMOS FREIRE 19385 - ES
Advogado(a) VERONICA FELIX CORDEIRO 005624 - ES
AGVDO MATHEUS ANDRE DUARTE
Advogado(a) KELLY CRISTINA RAMOS FREIRE 19385 - ES
Advogado(a) VERONICA FELIX CORDEIRO 005624 - ES
AGVDO NELSON JUNIOR DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(a) KELLY CRISTINA RAMOS FREIRE 19385 - ES
Advogado(a) VERONICA FELIX CORDEIRO 005624 - ES
RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER


10 - Agravo de Instrumento Nº 0006310-06.2018.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º grau:Procedimento do Juizado Especial Cível
AGVTE E.C.D.C.
Def. Público MANOELA FANNI DIAS RESENDE M3520080 - ES
AGVDO E.D.E.S.
Advogado(a) LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA 9820 - ES
AGVDO M.D.L.
RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER


11 - Agravo de Instrumento Nº 0000241-09.2019.8.08.0034
MUCURICI - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
AGVTE ATANAEL PASSOS WAGMACKER
Advogado(a) MARIANA GOMES AGUIAR 22270 - ES
Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES 15053 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


12 - Agravo de Instrumento Nº 0030658-73.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE U.V.C.D.T.M.
Advogado(a) FERNANDA ANDREAO RONCHI 15717 - ES
AGVDO D.D.S.F.
Advogado(a) HANNA BAPTISTA PINHEIRO 61489 - PR
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


13 - Agravo de Instrumento Nº 0007112-52.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA
Advogado(a) DIOGO PAIVA FARIA 12151 - ES
Advogado(a) RODRIGO CAMPANA TRISTAO 009445 - ES
AGVTE SA CAVALCANTE PARTICIPACOES S/A
Advogado(a) DIOGO PAIVA FARIA 12151 - ES
Advogado(a) RODRIGO CAMPANA TRISTAO 009445 - ES
AGVDO INSTITUTO DE OLHOS DE VILA VELHA LTDA
Advogado(a) FABIO FIRME NICOLETTI 19752 - ES
AGVDO GUSTAVO FEDERICI MENDES
Advogado(a) FABIO FIRME NICOLETTI 19752 - ES
AGVDO RACHEL CORTINHAS TORIBIO
Advogado(a) FABIO FIRME NICOLETTI 19752 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


14 - Agravo de Instrumento Nº 0007511-81.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE GUSTAVO FEDERICI MENDES
Advogado(a) FABIO FIRME NICOLETTI 19752 - ES
AGVTE RACHEL CORTINHAS TORIBIO
Advogado(a) FABIO FIRME NICOLETTI 19752 - ES
AGVTE INSTITUTO DE OLHOS DE VILA VELHA LTDA
Advogado(a) FABIO FIRME NICOLETTI 19752 - ES
AGVDO SA CAVALCANTE PARTICIPACOES S/A
Advogado(a) DIOGO PAIVA FARIA 12151 - ES
AGVDO SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIV LTDA
Advogado(a) DIOGO PAIVA FARIA 12151 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


15 - Agravo de Instrumento Nº 0011274-90.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE ABILIO FURNO FILHO
Advogado(a) LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS 9542 - ES
Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES
AGVTE RONALDO DE JAEGHER
Advogado(a) LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS 9542 - ES
Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES
AGVTE WILLIAM SILVEIRA BRAGA
Advogado(a) LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS 9542 - ES
Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES
AGVTE FRANCISCO JOSE SANTOS ALMEIDA
Advogado(a) LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS 9542 - ES
Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES
AGVTE ANA MARIA ROCHA
Advogado(a) LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS 9542 - ES
Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES
AGVTE JOSE MAIA SILVA
Advogado(a) LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS 9542 - ES
Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES
AGVDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


16 - Agravo de Instrumento Nº 0009906-07.2019.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
AGVTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AGVDO ERINEIA CARDOSO FRANCISCO
RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER


17 - Apelação Nº 0001762-95.2013.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º grau:Usucapião
APTE PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Advogado(a) RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA 17916 - ES
APTE ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(a) RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA 17916 - ES
APTE SONIA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(a) RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA 17916 - ES
APTE JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(a) RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA 17916 - ES
APDO CARMERINA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(a) BRUNO RIBEIRO GASPAR 009524 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


18 - Apelação Nº 0001817-84.2006.8.08.0004 (004060018175)
ANCHIETA - 1ª VARA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a) ANA CLAUDIA CRUZ DE SOUZA 27670 - ES
APDO AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA
Advogado(a) JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO 007288 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


19 - Apelação Nº 0000212-68.2018.8.08.0009
BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE R.G.
Advogado(a) DEJAIR DA SILVA 16351 - ES
APDO E.D.E.S.
Advogado(a) THAIS DE AGUIAR EDUAO 16149 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


20 - Apelação Nº 0002206-62.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Monitória
APTE/APDO BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 23023 - ES
Advogado(a) MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES 22800 - ES
APDO/APTE MINERACAO IPIRANGA LTDA
Advogado(a) HENRIQUE DA CUNHA TAVARES 10159 - ES
RELATOR SUBS. DES. JAIME FERREIRA ABREU


21 - Apelação Nº 0006948-33.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE THIAGO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(a) MAIRA LUIZA DOS SANTOS 21348 - ES
APDO GETNET S/A
Advogado(a) FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA 147513 - SP
APDO BANCO SANTANDER S/A
Advogado(a) FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA 147513 - SP
RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER


22 - Apelação Nº 0011062-15.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a) ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES
Advogado(a) RAFAEL ALVES ROSELLI 14025 - ES
APDO NEY SCHIAVO DE ALMEIDA
Advogado(a) ARIANE DE SOUZA GOMES 20864 - ES
Advogado(a) FABIO MAURI VICENTE 11083 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


23 - Apelação Nº 0003736-67.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Procedimento ordinário
APTE D.P.D.E.D.E.S.
Def. Público PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES
APDO E.D.E.S.
Advogado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI 008281 - ES
APDO M.D.C.D.I.
Advogado(a) BRUNO SACRE DE CASTRO 21991 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


24 - Apelação Nº 0005679-19.2018.8.08.0012
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Classe 1º grau:Mandado de Segurança
APTE VERONICA MONTEIRO ROCHA
Advogado(a) CINTIA VIEIRA ROCHA 25703 - ES
APDO MUNICIPIO DE CARIACICA
Advogado(a) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO 005205 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


25 - Apelação Nº 0002111-31.2014.8.08.0013
CASTELO - 1ª VARA
Classe 1º grau:Ação Civil de Improbidade Administrativa
APTE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(a) HELIO MALDONADO JORGE 002412 - ES
Advogado(a) LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA 18810 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


26 - Apelação Nº 0006219-08.2011.8.08.0014 (014110062198)
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Advogado(a) VICTOR VERBENO VENDRAMINI 21007 - ES
APTE MAGAYVER TRANSPORTES DE VEICULOS E ARMAZENAMENTO LTDA
Advogado(a) NARCISO FERNANDES BARBOSA 48288 - DF
APDO LUIS MANTOVANI
Advogado(a) WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI 005839 - ES
APDO RITA DE CASSIA ORTELAN MANTOVANI
Advogado(a) WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI 005839 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


27 - Apelação Nº 0014317-74.2014.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE VIACAO JOANA D ARC S/A
Advogado(a) BRUNO GOLDNER 20017 - ES
APDO BETIENE DOS SANTOS
Advogado(a) NATHANRIE MOULIN FERRAZ 20957 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


28 - Apelação Nº 0014246-04.2016.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE JESSYCA MARTINS MENINI
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG
APDO VALE S/A
Advogado(a) FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO 21986 - ES
Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


29 - Apelação Nº 0038369-02.2003.8.08.0021 (021030383695)
GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(a) JORGINA ILDA DEL PUPO 5009 - ES
APDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA
Advogado(a) ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA 13656 - ES
RELATOR SUBS. DES. JAIME FERREIRA ABREU


30 - Apelação Nº 0000522-43.2015.8.08.0021
GUARAPARI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Execução Fiscal
APTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO S/A CESAN
Advogado(a) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA 225A - ES
APDO MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a) STEFANNY CAMPAGNARO 15007 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


31 - Apelação Nº 0032551-55.2006.8.08.0024 (024060325511)
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º grau:Execução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) EDUARDO CASSEB LOIS 15119 - ES
APDO DETAMAR PAERLINI
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


32 - Apelação Nº 0021158-60.2011.8.08.0024 (024110211588)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
APTE LUIZ EMANOEL BLEYDAO SALES
Advogado(a) BRUNO SIQUEIRA MORELATO 14003 - ES
Advogado(a) OLIENS WANZELLER 003561 - ES
APTE ANA KARINA ALMEIDA LEAL LOUREIRO PECANHA
Advogado(a) RICARDO MACEDO PECANHA 006376 - ES
APTE ERILDO EUZEBIO DOS ANJOS
Advogado(a) ANOZOR ALVES DE ASSIS 002393 - ES
APTE ALICE LEONARDA DE ABIAHY MADEIRA ABAD
Advogado(a) FABIANO LOPES FERREIRA 11151 - ES
APTE RITA DE CASSIA AVILA GRATZ
Advogado(a) MILENE SUBTIL AMORIM DE MELO 15688 - ES
Advogado(a) SILAS EDUARDO BRAUN 25073 - ES
APTE ANDREIA BRUNOW ANDRADE
Def. Público MARCELLO PAIVA DE MELLO M3142957 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


33 - Apelação Nº 0041370-97.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE MARILZA DA SILVA CECILIOTTI
Def. Público PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


34 - Apelação Nº 0012820-58.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE FERNANDA RODRIGUES FERNANDES
Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LEONARDO CARVALHO DA SILVA 9338 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


35 - Apelação Nº 0018805-08.2015.8.08.0024
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE GIZELI AMANDA ORTELAN VOLPATO PAULA
Advogado(a) ROSY ADRIANA NEPOMUCENO 21399 - ES
APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA 10246 - ES
RELATOR SUBS. DES. JAIME FERREIRA ABREU


36 - Apelação Nº 0033054-27.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE WIRECARD BRASIL SA
Advogado(a) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 109730 - MG
Advogado(a) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 20699 - ES
APDO MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 213772 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


37 - Apelação Nº 0011858-64.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a) BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA 11612 - ES
Advogado(a) FERNANDO GOMES DOS SANTOS 21054 - ES
APDO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ES
Advogado(a) GUSTAVO CALMON HOLLIDAY 7526 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


38 - Apelação Nº 0027425-38.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA SKY
Advogado(a) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS 128998 - SP
APDO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ES
Advogado(a) BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA 12745 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


39 - Apelação Nº 0031017-90.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE VANESSA NASCIMENTO DENICOLI DA MOTA
Advogado(a) EDUARDO SANTOS SARLO 11096 - ES
APDO BANCO ITAU SA
Advogado(a) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 0023134 - SP
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


40 - Apelação Nº 0002432-10.2017.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
APTE/APDO JOAO CARLOS VAZ
Advogado(a) DANIEL VIANNA DE PAULA 24957 - ES
APDO/APTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a) SERGIO SCHULZE 26786 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


41 - Apelação Nº 0003637-79.2005.8.08.0035 (035050036371)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE MANOEL LUIZ TEIXEIRA SANTOS
Advogado(a) FILIPI MARQUES PREST 23858 - ES
Advogado(a) RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR 23081 - ES
APDO ROBERTO VIDAL HENRIQUE
Advogado(a) KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ 14806 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


42 - Apelação Nº 0016338-67.2008.8.08.0035 (035080163385)
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE LEOPOLDINA DE RESP LTDA
Advogado(a) GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA 92844 - MG
Advogado(a) MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS 81392 - MG
APDO FIORESE RAMOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Advogado(a) JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA 4080 - ES
APDO ESPACO E GIRO GERENCIAMENTO DE VENDAS LTDA
Advogado(a) JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA 4080 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


43 - Apelação Nº 0001906-62.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Sumário
APTE OBERDAN CABRAL BAPTISTA
Advogado(a) ALTAIR CARLOS GOMES 002111 - ES
APDO GIOVANNA DE ALBUQUERQUE CANDIDO
Def. Público SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


44 - Apelação Nº 0025165-18.2014.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Sumário
APDO ALEXANDER SA DOS SANTOS
Advogado(a) DAYENNE NEGRELLI VIEIRA 7840 - ES
APTE/APDO EBS ENGENHARIA LTDA
Advogado(a) DAYENNE NEGRELLI VIEIRA 7840 - ES
APDO/APTE GILVAN RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(a) ANDRE SIMOES SANTANA 19920 - ES
APDO/APTE LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(a) ANDRE SIMOES SANTANA 19920 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


45 - Apelação Nº 0006355-87.2017.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º grau:Mandado de Segurança
APTE SIESA ELETRICIDADE LTDA
Advogado(a) JACQUES ANTUNES SOARES 75751 - RS
APDO MUNICIPIO DA SERRA
Advogado(a) MARCELO ALVARENGA PINTO 007860 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


46 - Apelação Nº 0000253-33.2014.8.08.0055
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Execução de Título Extrajudicial
APTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES
Advogado(a) GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES 11737 - ES
APDO DAIANY PREMOLI SOARES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


47 - Apelação Nº 0001902-88.2018.8.08.0056
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA
Classe 1º grau:Mandado de Segurança
APTE MARIA DE LOURDES MALIKOSCHI KRAUSE
Advogado(a) FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS 10489 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


48 - Apelação Nº 0027242-73.2014.8.08.0347
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal
APTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
APDO MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) CRISTIANE MENDONCA 006275 - ES
RELATOR SUBS. DES. JAIME FERREIRA ABREU


49 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0005722-66.2008.8.08.0024 (024080057227)
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Ação Civil de Improbidade Administrativa
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) THAIS DE AGUIAR EDUAO 16149 - ES
APDO JOSE CARLOS GRATZ
Advogado(a) CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO 16203 - ES
Advogado(a) RITA DE CASSIA AVILA GRATZ 16219 - ES
APDO ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA
Advogado(a) ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER 11821 - ES
APDO JOSE ALVES NETO
Advogado(a) NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE 15990 - ES
APDO DECIO FRANA
APDO DECIO FRANA FIRMA INDIVIDUAL
APDO SAYONARA TURISMO LTDA
Advogado(a) BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURT 14469 - ES
APDO VIACAO FLECHA BRANCA LTDA
Advogado(a) FELIPE TELES SANTANA 13800 - ES
Advogado(a) FLAVIO CHEIM JORGE 262B - ES
APDO SOMA EXPRESS CARGO LTDA
Def. Público JAMILE SOARES MATOS DE MENEZES M3522482 - ES
APDO NELSON BINATTIN
Def. Público JAMILE SOARES MATOS DE MENEZES M3522482 - ES
APDO ESPOLIO DE MANOEL DOMINGOS CARLETTE
Advogado(a) FELIPE TELES SANTANA 13800 - ES
Advogado(a) FLAVIO CHEIM JORGE 262B - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


50 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0037513-82.2010.8.08.0024 (024100375138)
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Procedimento Comum
Classe 1º grau:
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ALEMER JABOUR MOULIN 5189 - ES
APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM
Advogado(a) MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO 12513 - ES
APDO LENI CRUZ MOTA
Advogado(a) STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA 4405E - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


51 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0029065-76.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º grau:Procedimento ordinário
APTE D.P.D.E.D.E.S.
Def. Público HUGO FERNANDES MATIAS M3142981 - ES
APDO E.D.E.S.
Advogado(a) MARCOS JOSE MILAGRE 16474 - ES
P. INT. ATIVA H.C.M.
Def. Público HUGO FERNANDES MATIAS M3142981 - ES
P. INT. ATIVA J.C.M.
Def. Público HUGO FERNANDES MATIAS M3142981 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


52 - Remessa Necessária Nº 0001488-47.2018.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMILIA DE NOVA VENECIA
PARTE M.P.E.D.E.D.E.S.
PARTE E.D.E.S.
PARTE G.P.O.
PARTE M.D.N.V.
Advogado(a) ARTUR CANAL FAVERO 20748 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


53 - Habeas Corpus Nº 0007938-86.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Execução de Alimentos
PACTE F.D.S.L.T.
Impetrante FABIO MARCOS 19896 - ES
A COATORA J.D.D.D.V.U.D.C.D.C.
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


54 - Habeas Corpus Nº 0008226-34.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
PACTE F.D.S.L.T.
Impetrante FABIO MARCOS 19896 - ES
A COATORA J.D.D.D.V.U.D.C.D.C.
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


55 - Agravo Interno Nº 0000269-20.2009.8.08.0036 (036090002696)
MUQUI - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Usucapião
AGVTE JOSE RICARDO MENEGUITI
Advogado(a) JARDEL OLIVEIRA LUCIANO 146829 - RJ
AGVDO MARIO QUINTILIANO
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


56 - Agravo Interno Nº 0009904-16.2014.8.08.0047
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Advogado(a) SAMIA SOARES CARRETTA 19665 - ES
AGVDO ADRIANA MEDINA PEREIRA TEIXEIRA
Advogado(a) JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA 14663 - ES
Advogado(a) PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI 17404 - ES
RELATOR DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ


Vitória, 18/09/2019


BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMA
Diretor(a) de Secretaria

Pauta de Julgamento - embargos

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
QUARTA CÂMARA CÍVEL


Embargos de Declaração em julgamento na sessão ORDINÁRIA do dia 30/09/2019 segunda-feira, que
terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-
se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas anteriores.


1 - Embargos de Declaração Ap Nº 0003961-38.2010.8.08.0021 (021100039615)
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado FILIPE TARDIN RODRIGUES 15873 - ES
Advogado LARA DIAZ LEAL GIMENES 10169 - ES
EMGDO AUTO POSTO JAQUEIRA LTDA. ME
Advogado WANDS SALVADOR PESSIN 10418 - ES
EMGDO RURALTOUR PETROLEO E DERIVADOS LTDA
Advogado LEONARDO BARBOSA CABRAL 009340 - ES
Advogado LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA 004382 - ES
RELATOR : TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO


2 - Embargos de Declaração Ap Nº 0003961-38.2010.8.08.0021 (021100039615)
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE RURALTOUR PETROLEO E DERIVADOS LTDA
Advogado LEONARDO BARBOSA CABRAL 009340 - ES
Advogado LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA 004382 - ES
EMGDO AUTO POSTO JAQUEIRA LTDA. ME
Advogado WANDS SALVADOR PESSIN 10418 - ES
EMGDO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado FILIPE TARDIN RODRIGUES 15873 - ES
Advogado LARA DIAZ LEAL GIMENES 10169 - ES
RELATOR : TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO


3 - Embargos de Declaração Ap Nº 0003961-38.2010.8.08.0021 (021100039615)
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE AUTO POSTO JAQUEIRA LTDA. ME
Advogado WANDS SALVADOR PESSIN 10418 - ES
EMGDO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado FILIPE TARDIN RODRIGUES 15873 - ES
Advogado LARA DIAZ LEAL GIMENES 10169 - ES
EMGDO RURALTOUR PETROLEO E DERIVADOS LTDA
Advogado LEONARDO BARBOSA CABRAL 009340 - ES
Advogado LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA 004382 - ES
RELATOR : TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO


4 - Embargos de Declaração Ap Nº 0001628-51.2007.8.08.0011 (011070016289)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
EMGTE MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado MANOELA ATHAYDE VELOSO SASSO 12424 - ES
EMGDO DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
Advogado ANNA PAULA DE SALLES M3522768 - ES
RELATOR : ROBSON LUIZ ALBANEZ


5 - Embargos de Declaração AI Nº 0017224-86.2018.8.08.0012
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EMGTE MUNICIPIO DE CARIACICA
Advogado LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO 005205 - ES
EMGDO ANADYR ZANOTTI
Advogado HELIO JOAO PEPE DE MORAES 13619 - ES
Advogado LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS 20719 - ES
RELATOR : WALACE PANDOLPHO KIFFER


6 - Embargos de Declaração Ap Nº 0002061-07.2011.8.08.0014 (014110020618)
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
EMGTE ODILON JACY MILAGRES FONTES
Advogado LEONARDO BARBOSA CABRAL 009340 - ES
Advogado LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA 004382 - ES
EMGDO BANCO BRADESCO S/A
Advogado CELSO MARCON 10990 - ES
RELATOR : WALACE PANDOLPHO KIFFER


7 - Embargos de Declaração Ap Nº 0009375-37.2012.8.08.0024 (024120093752)
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
EMGTE VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO 7719 - ES
EMGDO HYNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
Advogado ALAN FERREIRA GOMES 110520 - RJ
Advogado BRUNNA COSTA FOGOS 25659 - ES
EMGDO HYNDAI VITAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado RENATA MARTINS GOMES 85907 - MG
EMGDO RICARDO SAITER MOTA
Advogado JABES MIGUEL MORAES JUNIOR 10289 - ES
RELATOR : ROBSON LUIZ ALBANEZ


8 - Embargos de Declaração Ap Nº 0033188-20.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
EMGTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES
EMGDO GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado RICARDO MARFORI SAMPAIO 222988 - SP
RELATOR : WALACE PANDOLPHO KIFFER


9 - Embargos de Declaração AI Nº 0020845-89.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
EMGTE MULTIMEX S/A
Advogado ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA 21354 - ES
Advogado FELIPE SARDENBERG MACHADO 11613 - ES
Advogado RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA 14074 - ES
EMGDO MEGATON SERVICOS LTDA EPP
Advogado BRUNO RODRIGUES VIANA 20324 - ES
RELATOR : ROBSON LUIZ ALBANEZ


10 - Embargos de Declaração Ap Nº 0036719-18.2012.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
EMGTE JAIRO ALBERTO VIEIRA DE SA VELOSO
Advogado HENRIQUE ROCHA FRAGA 9138 - ES
EMGTE JEFERSON BELMIRO DO NASCIMENTO
Advogado FRANCELINO JOSE HENRIQUES 19176 - ES
EMGDO BAZILIO PEREIRA
RELATOR : ROBSON LUIZ ALBANEZ


11 - Embargos de Declaração Ap Nº 0020721-68.2016.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
EMGTE CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado LEILA MEJDALANI PEREIRA 128457 - SP
EMGDO MUNICIPIO DE SERRA
Advogado MARIA RITA DIAS FRAGA 10479 - ES
RELATOR : ROBSON LUIZ ALBANEZ


Vitória, 18/09/2019


BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMA
Diretor(a) de Secretaria