view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

Lista 0404/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0404/2019


1 - 0016285-03.2019.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: PC-HAROLDO LINO RODRIGUES FILHO e outros
Réu: LEONARDO MENDES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19559/ES - LUCIANO GABEIRA BRANDAO
Réu: RYAN DE PAULA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da certidão de fl. 155, certifique-se se o acusado Leonardo Mendes Pereira constituiu advogado. 

Em tendo ficado inerte e considerando ainda o teor da certidão de fl. 118, NOMEIO, desde já, o Dr Luciano Gabeira Brandão, OAB/ES nº 19.559, para prestar assistência à defesa de ambos os Réus, nos termos da Resolução nº 32/2018 da douta Presidência do egrégio TJES, publicada no DJe do dia 22.10.2018 e observando a ordem cronológica dos advogados dativos listados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo.

Intime-se o douto patrono dativo para que seja cientificado que esta demanda contempla a fase instrutória e o julgamento em plenário, do qual a nomeação recairá sobre todo o trâmite do feito, podendo ter seu término ao fim da primeira fase (em casos de sentença de absolvição sumária e impronúncia e decisão desclassificatória) ou mesmo após o julgamento em caso de submissão a julgamento perante o Tribunal Popular do Júri, inclusive, em fase recursal.

Em seguida, já ciente de sua nomeação e, caso aceite o encargo, intime-se a douta defesa dativa para que apresente resposta à acusação, na forma e no prazo legal. 




VILA VELHA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0405/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0405/2019


1 - 0001896-13.2019.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: J.S.S. e outros
Testemunha Autor: D.F.D.M.B.-.P. e outros
Réu: H.C.V. e outros
Testemunha: M.P.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30585/ES - FELIPE VIEIRA PARADIZZO
Réu: H.C.V.

Para tomar ciência da decisão:
    Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, INDEFIRO os pedidos libertários formulados às fls. 472-490 e 498-501, devendo ser intimada a Dra. Patrícia dos Santos Ferreira Cavalcanti, OAB/ES nº 18.442, para tomar ciência do presente “decisum”.   Tendo em vista o teor da certidão de fl. 512, ao órgão ministerial para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.   Certifique se o acusado Haryel Costa Vicente constituiu novo advogado, considerando o teor da certidão de fl. 510. Em não tendo constituído advogado, NOMEIO, desde já, o Dr Felipe Vieira Paradizzo, OAB/ES nº 30.585, para prestar assistência à defesa do citado Réu, nos termos da Resolução nº 32/2018 da douta Presidência do egrégio TJES, publicada no DJe do dia 22.10.2018 e observando a ordem cronológica dos advogados dativos listados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo.   Intime-se o douto patrono dativo para que seja cientificado que esta demanda contempla a fase instrutória e o julgamento em plenário, do qual a nomeação recairá sobre todo o trâmite do feito, podendo ter seu término ao fim da primeira fase (em casos de sentença de absolvição sumária e impronúncia e decisão desclassificatória) ou mesmo após o julgamento em caso de submissão a julgamento perante o Tribunal Popular do Júri, inclusive, em fase recursal.   Em seguida, já ciente de sua nomeação e, caso aceite o encargo, intime-se a douta defesa dativa para que apresente resposta à acusação, na forma e no prazo legal.   Decisão registrada no sistema E-jud.   Publique-se.   Diligencie-se.




VILA VELHA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0406/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0406/2019


1 - 0019068-02.2018.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: PM - CIRO DA SILVA MARTINS e outros
Testemunha Réu: TIAGO WOTKOSKI ELER e outros
Réu: IGOR MOREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16708/ES - LUIZA NUNES LIMA
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 8846/ES - MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
Réu: IGOR MOREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, presentes os requisitos exigidos pelo art. 413, “caput”, do Estatuto Processual Penal, quais sejam: “materialidade do fato” e da “existência de indícios suficientes de autoria”, PRONUNCIO o acusado IGOR MOREIRA DA SILVA, já qualificado na peça acusatória, por infração ao art. 121, § 2º, incisos III (perigo comum) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e, ao art. 347, parágrafo único, ambos do Código Penal, determinando seja o mesmo submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri.

Nos termos do § 3º do art. 413 do Estatuto Processual Penal, MANTENHO o ergastulamento cautelar do Denunciado, pelos seguintes fundamentos: 1) permaneceu preso cautelarmente durante todo o tramitar da persecução penal em juízo e; 2) pelo “modus operandi” da conduta, que revelou periculosidade exacerbada, de modo que a liberdade do Acusado viola a ordem pública, permanecendo, assim, o mesmo contexto que ensejou a decretação da prisão preventiva, devidamente fundamentada nos termos da decisão de fls. 171-173.

Decisão registrada no sistema “E-jud”.
   
 Publique-se.

Intimem-se.

Com a preclusão deste "decisum", cujo fato deverá ser certificado nos autos e, por se tratar de Vara com competência também para atuar na segunda fase dos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e seus conexos, dê-se efetividade ao art. 422 do Estatuto Processual Penal.

Diligencie-se, devendo ser cumprido o comando judicial exarada no termo de audiência de fls. 441-443 consistente na extração dos autos dos depoimentos de fls. 330 e 332 desta demanda penal, bem como retirando os dados pertinentes junto ao sistema “E-Jud”, certificando tais providências, bem como renumerando as folhas dos na sequência.


2 - 0032904-04.2002.8.08.0035 (035.02.032904-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: IRACY RANGEL e outros
Testemunha Autor: FLAVIO RANGEL e outros
Réu: WILSON PEREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6619/ES - TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
Réu: ALEXANDRO MOREIRA JARDIM
Fica Vossa Senhoria devidamente intimada para tomar ciência do desejo de ALEXANDRE MOREIRA JARDIM em recorrer da Decisão de Pronúncia prolatada em fls. 249/254.


3 - 0022968-42.2008.8.08.0035 (035.08.022968-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JAQUELINE PEREIRA BARBOSA
Testemunha Autor: JAQUELINE PEREIRA BARBOSA e outros
Testemunha Réu: MESSIAS VICENTE DE SAL e outros
Réu: WELINTON DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25272/ES - DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES
Réu: WELINTON DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando-se o substabelecimento de fls. 219, INDEFIRO o pleito de redesignação da audiência, determinando a intimação da Dra. Dayanny dos Santos Fernandes, OAB-ES 25.272 para comparecer ao ato designado para o dia 24/09/19.


4 - 0045250-98.2013.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RODRIGO SOUZA BRANDAO
Testemunha Autor: RODRIGO SOUZA BRANDAO e outros
Réu: LEONARDO MORAES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26883/ES - FILLIPE DA SILVA MARTINS
Réu: LEONARDO MORAES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno o Ato para o dia 10/02/2020, às 13:00h.

Int-se. Dil-se.


5 - 0011119-92.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: J.S.A.
Testemunha Autor: L.F.D.S. e outros
Testemunha Réu: C.M.
Réu: N.M.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8846/ES - MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
Réu: M.D.S.F.
Advogado(a): 12391/ES - MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA
Réu: V.F.D.S.
Réu: N.M.M.
Advogado(a): 16133/ES - OSVALDO LUCAS ANDRADE
Réu: N.M.M.
Nos termos da Súmula 273/STJ, fica Vossa Senhoria devidamenteintimada da expedição da Carta Precatória de Intimação para oitiva da testemunha VANESSA FRANCISCA DOS SANTOS, que foi expedida para a Comarca de Teixera de Freitas/BA. 




VILA VELHA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA