view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0182/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: HELENIMAR LOUBACH FERNANDES


Lista: 0182/2019


1 - 0001451-53.2019.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ALAN MATTOS CAETANO
Réu: ANDERSON VINICIUS SANTOS PIRES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31260/ES - LUCAS RODRIGUES DELFIM
Réu: THIAGO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
1. Nomeio em substituição o Dr. Lucas Rodrigues Delfim, OAB/ES 31.260, como Defensor Dativo ao acusado Thiago. Intime-se para que diga, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, consignando que os honorários serão fixados oportunamente. Em caso positivo, deverá apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal. 2. A Defesa do acusado Elson, no bojo da Resposta à Acusação de fls. 176/181, arguiu que não há justa causa para ser deflagrada a ação, bem como que a denúncia não individualizou de forma suficiente a conduta imputada ao acusado. Instado a se manifestar, o MPE manifestou-se pelo prosseguimento do feito. É o sucinto relatório. Decido. De uma leitura percuciente à exordial, percebo que foram trazidos em seu bojo os requisitos legais para a constituição válida da ação penal, encontrando-se presente, assim, a legitimidade da acusação para seu regular prosseguimento. Malgrado alegue a defesa não existir embasamento suficiente a sustentar a ação penal, entendo não lhe assistir razão, posto que não se exige – e nem se poderia exigir, neste momento – prova cabal da autoria e do animus necandi, mas sim indícios neste sentido, os quais foram suficientemente destacados ao longo do Inquérito Policial. Sendo assim, não merece prosperar a alegação desta preliminar, pelo que a rechaço. As demais alegações suscitadas pela Defesa atinem ao mérito da causa, e como tal serão oportunamente apreciadas, ao fim da instrução processual. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência para o dia 28/04/2020 às 15:00 horas. Intimem-se. Diligencie-se. Notifique-se o MP. Requisite-se.
 


2 - 0022100-73.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LIDIANE ELIMARY DA SILVA
Réu: JOESLEI RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15307/ES - ARLENE PAIVA DA SILVA
Réu: JOESLEI RIBEIRO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 22/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


3 - 0024809-81.2018.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: REBECA MORAES e outros
Réu: LUCAS PEREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23356/ES - FERNANDO DUTRA MAGALHAES
Réu: LUCAS PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, e amparada pelos artigos 311, 312 e 313, I, todos do CPP, indefiro o pedido de revogação da prisão.

Deixo para analisar a defesa após a citação dos acusados.  EXPEÇA-SE carta precatória para citação do acusado Lucas  no endereço de fls.290 e do acusado Bruno no endereço indicado em fls.269.


4 - 0023560-03.2015.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: JAMILLY SANTOS DE CARVALHO
Réu: CLEITON DOS SANTOS COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19399/ES - RAONI LUCIO ROCHA
Réu: CLEITON DOS SANTOS COSTA
Apresentar as alegações finais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


5 - 0009869-53.2014.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ERICK DAS DORES SANTOS e outros
Réu: MAXSUEL PEREIRA DUARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18613/ES - LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ
Réu: MAXSUEL PEREIRA DUARTE

Para tomar ciência da decisão:
Adoto o relatório contido na decisão de pronúncia como aquele previsto no artigo 423, II, do Código de Processo Penal. Preclusas as vias recursais, na fase do art. 422 do CPP, o Ministério Público (fls. 274/v) e a Defesa do réu (fls. 278/279) requereram diligências. Desta forma: I – Junte-se aos autos certidão acerca dos processos criminais existentes (findos ou em curso) em desfavor do acusado, inclusive com menção ao tipo penal, data do fato e data de trânsito em julgado de eventual sentença condenatória. Em caso de haver registro de outro crime de homicídio, ainda que tentado, juntem-se aos autos cópias da denúncia, recebimento da denúncia e sentença, caso haja; II – Oficie-se ao Hospital Infantil de Vitória para que responda à determinação de fls. 84, no prazo de 10 (dez) dias. Encaminhado o laudo médico da vítima a este Juízo, remetam-se as cópias ao DML, solicitando elaboração de Laudo de Lesões Corporais Indireto, anotando o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento. III – Quando da designação da Sessão de Julgamento, notifiquem-se a vítima sobrevivente Erick e os familiares da vítima Gabriel (através da pessoa de fls. 24), bem como intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 278. Quanto ao requerimento de fls. 279, “b”, intime-se o Defensor para que, caso queira, proceda a juntada dos dados extraídos das redes sociais do acusado, em observância ao artigo 479, do CPP. Conclusos, oportunamente, para inclusão em Pauta de Julgamento. Diligencie-se.


6 - 0019381-55.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JONATHAN HELMER CAMPOS
Réu: RONDINELE SILVA CABRAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28458/ES - CRISTIANE CARDOZO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RONDINELE SILVA CABRAL
Advogado(a): 17774/ES - RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO
Réu: PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA
Considerando que os advogados foram intimados e não compareceram, intime-os para justifcarem sua suas ausencias, sob pena de multa e para o póximo ato. Designo audiência em continuação para o dia 13 de fevereiro de 2020 às 15:30 horas.


7 - 0005304-17.2012.8.08.0048 (024.12.005304-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ALANA AMERICA DOS SANTOS OLIVEIRA
Réu: ALARICO BELARMINO DA SILVA JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24619/ES - PABLO RAMOS LARANJA
Réu: ALARICO BELARMINO DA SILVA JUNIOR
Apresentar as alegações finais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


8 - 0008886-20.2015.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: AURIOMAR NASCIMENTO
Réu: CAIQUE CARLOS SCHUNK VIDOLIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
Réu: CAIQUE CARLOS SCHUNK VIDOLIN
Apresentar as alegações finais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


9 - 0000251-11.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESPIRITO SANTO
Vítima: POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS SOUZA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23638/ES - BRUNO ISRAEL BORGES
Réu: LUCAS SOUZA SANTOS
Réu: YAGO DE JESUS GONCALVES
Réu: CRISTOFER DE JESUS GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
1. Oficie-se nos termos em que já determinado nos autos, na Decisão de fls. 196, item “2”.
2. Citados os réus, estes constituíram defensor particular nos autos (fls. 206, 207 e 229).
Em sede de Resposta à Acusação não foram arguidas preliminares e, em análise dos autos, entendo não se tratar de hipótese de absolvição sumária. Desta feita, designo audiência de instrução para o dia 23/10/2019 às 12:30 horas.
Diligencie-se. Intimem-se. Requisitem-se. Notifique-se o MP.


10 - 0021966-22.2013.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS
Réu: ERICK ALVES MADURO PATROCINIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22768/ES - ELICIO RANGEL DIAS FILHO
Réu: JHONATA PEREIRA PASSOS
Advogado(a): 17826/ES - WAGNER FRANCO RIBEIRO
Réu: ERICK ALVES MADURO PATROCINIO

Para tomar ciência do despacho:
Para fins de adequação de pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 23/10/2019 às 15:30 horas. RECOLHAM-SE os mandados porventura expedidos. COMUNIQUE-SE a SEJUS. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE.


11 - 0011370-42.2014.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JACKSON PREMOLI DOS SANTOS e outros
Réu: FILIPE XAVIER DA CONCEICAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: LEONI JUSTO SANTANA
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Réu: FILIPE XAVIER DA CONCEICAO
Tomar ciência da audiência em carta precatória que ocorrerá no dia 23/10/2019 Às 17:10 na 1º Vara Criminal do Forum de Cachoeiro de Itapemerim-ES.


12 - 0011370-42.2014.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JACKSON PREMOLI DOS SANTOS e outros
Réu: FILIPE XAVIER DA CONCEICAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: LEONI JUSTO SANTANA
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Réu: FILIPE XAVIER DA CONCEICAO
Tomar ciência da audiência em carta precatória que ocorrerá no dia 23/10/2019 Às 17:10 na 1º Vara Criminal do Forum de Cachoeiro de Itapemerim-ES.


13 - 0009113-73.2016.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ROGERIO VALENTIN RAMOS
Réu: ALEX ALEXANDRE DUTRA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27816ES/ES - CAIO DE OLIVEIRA TOTTI
Réu: JAQUESON SOARES DOS SANTOS
Advogado(a): 6008/ES - TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
Réu: ALEX ALEXANDRE DUTRA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Ficam os doutos advogados intimados da R. decisão de folhas 83, mormente do que diz respeito a redesignação da audiência que seria  dia 23/09/2019 bem como do pedido de instauração de incidente de insanidade mental.
....Em face do Ofício de fls. 572, redesigno a audiência aprazada nos autos para o dia 06/04/2020 às 12:30 horas.

 [...] Ante o exposto, com base no Artigo 149, caput, do CPP, INDEFIRO o pedido de instauração de incidente de insanidade mental requerido pela defesa do acusado ALEX ALEXANDRE DUTRA SILVA.
Diligenciem-se todos os atos necessários à realização da audiência aprazada nesta oportunidade.


14 - 0002185-72.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: NAO IDENTIFICADO
Réu: JACKSON RAICH MODESTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26848/ES - HUGO ALVES FELETTI
Réu: JACKSON RAICH MODESTO
Tomar ciência da audiência em carta precatória que ocorrerá no dia 16/10/2019 Às 12:45 na 2º vara de Santa Maria de Jetiba.


15 - 0021254-95.2014.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: REINALDO FERREIRA
Réu: EDUARDO RODRIGUES SALOMAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29439/ES - FELIPE MOISES SARNAGLIA
Réu: EDUARDO RODRIGUES SALOMAO
Para manifestar-se na fase do Art. 422 do CPP, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


16 - 0024173-52.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ENDERSON DE SOUZA RODRIGUES e outros
Réu: MARCOS VINICIUS MARQUES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26453/ES - MERCIHELEN RODRIGUES TORINI
Réu: MARCOS ANTONIO ROSA DA SILVA
Advogado(a): 6008/ES - TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
Réu: MARCOS VINICIUS MARQUES DA SILVA
Apresentar as alegações finais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


17 - 0013240-59.2013.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LINDINALVA ANGELINA LUIZ
Réu: MANOEL MESSIAS ALCANTARA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Réu: MANOEL MESSIAS ALCANTARA RIBEIRO
Para manifestar-se na fase do Art. 422 do CPP, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


18 - 0016927-05.2017.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LUCAS JESUS DOS SANTOS
Réu: GLEISON DA SILVA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Réu: GLEISON DA SILVA SOUZA
Apresentar as alegações finais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.


19 - 0022675-96.2009.8.08.0048 (048.09.022675-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RONI FERNANDES GOMES e outros
Réu: JHONATAN SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27528/ES - CAIO MARTINS BONOMO
Réu: JHONATAN SANTOS
Advogado(a): 24737/ES - FREDERICO VILELA VICENTINI
Réu: JHONATAN SANTOS
Apresentar as alegações finais, no prazo de Lei, nos autos acima referenciados.




SERRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA