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Versão revista

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Intimações

Intimações


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GUSTAVO GRILLO FERREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIANA SOUTO DE OLIVEIRA GIUBERTI
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0120/2019


1 - 0004706-64.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: OZIEL DA SILVA SANTOS
Testemunha Autor: OZIEL DA SILVA SANTOS
Réu: ALEXSANDRO LUCAS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23390/ES - MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS
Réu: ALEXSANDRO LUCAS DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Analisando os autos, verifico que o Ministério Público, na fase do art. 402, do CPP, procedeu com dois requerimentos, quais sejam: oficiar à Vara da Infância e Juventude e ao Departamento de Criminalística, sendo ambos os requerimentos deferidos (fls. 98).
De outra forma, verifico que a Serventia desta Vara, tão somente cumpriu o primeiro requerimento, não havendo nos autos, até a presente data, ofício ao Departamento de Criminalística para apresentação do laudo da arma apreendida.
Desta forma, tendo inclusive o parquet reiterado o requerimento de fls. 98 às fls. 120 vº, CHAMO O FEITO A ORDEM e determino seja oficiado ao Departamento de Criminalística - Setor de Balística, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, encaminhe a este juízo o laudo pericial da arma de fogo e da munição apreendida.
Considerando que à Vara da Infância e Juventude deu destinação ao material bélico apreendido (fls. 112), oficie-se àquela Serventia solicitando cópia do laudo pericial do material apreendido.
Com a juntada do laudo, seja ele enviado pelo Departamento de Criminalística ou pela Vara da Infância e Juventude, intimem-se as partes para re/ratificarem as alegações finais apresentadas em 48 (quarenta e oito) horas.
Advirtam-se as partes que a inexistência de manifestação no prazo acima assinalado será interpretado como ratificação das alegações finais.


Diligencie-se.


2 - 0011394-31.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A. e outros
Testemunha Autor: A.M.D.S. e outros
Testemunha Réu: C.A.V.D.S.M. e outros
Indiciado: A.A.
Réu: M.D.O.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Réu: C.A.V.
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: T.R.R.
Réu: K.M.C.S.
Advogado(a): 26049/ES - PRISCILA DE ASSIS PEREIRA
Réu: M.B.D.P.
Advogado(a): 19180/ES - RAYANE MIRANDA CELESTINO
Réu: M.D.O.L.
Réu: A.S.B.S.
Réu: E.L.A.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 06/11/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


3 - 0011394-31.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A. e outros
Testemunha Autor: A.M.D.S. e outros
Testemunha Réu: C.A.V.D.S.M. e outros
Indiciado: A.A.
Réu: M.D.O.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Réu: C.A.V.
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: T.R.R.
Réu: K.M.C.S.
Advogado(a): 26049/ES - PRISCILA DE ASSIS PEREIRA
Réu: M.B.D.P.
Advogado(a): 19180/ES - RAYANE MIRANDA CELESTINO
Réu: M.D.O.L.
Réu: A.S.B.S.
Réu: E.L.A.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, mantenho a custódia cautelar dos acusados Daniel, Christiano e Tarcilio.

Designo audiência em continuação para o dia 06 de novembro de 2019 às 16:00 horas.


Intimar e requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, conforme manifestação de fls. 1068.

Intimar as testemunhas de Defesa Angela e Sandra, conforme requerido pela Defesa às fls. 1059.

Intimar e requisitar os acusados.


4 - 0007951-38.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Réu: MAYKEL ARAO JULIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29502/ES - DANIEL POLTRONIERI
Réu: MAYKEL ARAO JULIO
Intimo o r. patrono para comparecer em cartório no prazo de 05 dias.


5 - 0006477-32.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JANDERSON BENTO DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 44028/RJ - PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Réu: JANDERSON BENTO DO NASCIMENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 07/11/2019 às 15:45, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


6 - 0004900-53.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: PC PATRICK MUNIZ BARROS e outros
Réu: JORGE BELEM TRINDADE JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27171/ES - ADRIANA COSTA DO ESPÍRITO SANTO
Réu: JULIANO DE ALMEIDA
Advogado(a): 22982/ES - GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO
Réu: FREDSON SANT'ANA FLORES
Advogado(a): 22316/ES - KELLEN COELHO PEREIRA
Réu: THIERES RODRIGO PIMENTEL GOES
Advogado(a): 14069/PA - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO
Réu: JORGE BELEM TRINDADE JUNIOR
Advogado(a): 999992/ES - REPRESENTANTE LEGAL
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(a): 21507/PA - SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO
Réu: CARLOS ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 19110/ES - VALDO SIQUEIRA PISKE
Réu: ELIO CORREA REZENDE
Audiência Designada para o dia 12 de novembro de 2019 às 14:30 horas, referente à Carta Precatória de nº 0046374-60.2019.8.26.0050, oriunda dos autos de nº 0004900-53.2018.8.08.0048 a ser realizada na Comarca de São Paulo, Foro Central Criminal Barra Funda, 29ª Vara Criminal, situada na Avenida Dr. Abrahão Ribeiro nº 313, 1º Pav., Rua 10, sala 771- Barra Funda.
CEP: 01133-020-São Paulo_SP
Telefone: (011)21279058


7 - 0000175-65.2011.8.08.0048 (048.11.000175-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RELOJOARIA SNOB JOIAS E ACESSORIOS
Testemunha Autor: IVANI CAETANO
Réu: DARIO FERNANDES SIQUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18325/ES - WERTHER ESPINDULA DE MATTOS COUTINHO
Réu: DARIO FERNANDES SIQUEIRA
Réu: PAULO FERREIRA DA CRUZ
Nomeio novo Advogado Dativo Dr. WERTHER ESPINDULA DE MATTOS COUTINHO, intimo-o para dizer se aceita o múnus, assim como para a Audiência designada para o dia 07 de Maio de 2020 às 14:15 horas.

8 - 0026152-83.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DAILSON GOMES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: DAILSON GOMES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Nomeio o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dra. PALOMA MAROTO GASIGLIA, OAB/ES nº 20.217, para patrocinar a defesa do acusado, nos termos da Portaria 16/2019 do TJES, devendo o (a) advogado (a) nomeado (a) se manifestar quanto a possibilidade de ser intimado (a) por meio de DJe, renunciado à sua intimação pessoal dos atos judiciais.

Intimar o(a) Defensor(a) Dativo(a) para dizer se aceita o encargo.

2. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 176, eis que presentes os pressupostos recursais.

Intimar a Defensora Dativa para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público.


9 - 0026152-83.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DAILSON GOMES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: DAILSON GOMES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Nomeio o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dra. PALOMA MAROTO GASIGLIA, OAB/ES nº 20.217, para patrocinar a defesa do acusado, nos termos da Portaria 16/2019 do TJES, devendo o (a) advogado (a) nomeado (a) se manifestar quanto a possibilidade de ser intimado (a) por meio de DJe, renunciado à sua intimação pessoal dos atos judiciais.

Intimar o(a) Defensor(a) Dativo(a) para dizer se aceita o encargo.

2. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 176, eis que presentes os pressupostos recursais.

Intimar a Defensora Dativa para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público.


10 - 0011278-88.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A SOCIEDADE
Réu: GILEADE MAGNAGO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18794/ES - JAVAN MARTINS DUQUE
Réu: GILEADE MAGNAGO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Devidamente intimada para dizer se aceitava o encargo, a Defendora dativa, Dra. Erica, não se manifestou.

Assim, nomeio o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr. JAVAN MARTINS DUQUE, OAB/ES nº 18.794, para patrocinar a defesa do acusado, nos termos da Portaria 16/2019 do TJES, devendo o (a) advogado (a) nomeado (a) se manifestar quanto a possibilidade de ser intimado (a) por meio de DJe, renunciado à sua intimação pessoal dos atos judiciais.

Intimar o(a) Defensor(a) Dativo(a) para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação da resposta à acusação.


11 - 0025900-12.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ALEXIA VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27761/ES - TIAGO FIGUEIRA RAMOS
Réu: ARTHUR RIBEIRO BRANDAO
Réu: ALEXIA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr. TIAGO FIGUEIRA RAMOS, OAB/ES nº 27761, para patrocinar a defesa dos acusados, nos termos da Portaria 16/2019 do TJES, devendo o (a) advogado (a) nomeado (a) se manifestar quanto a possibilidade de ser intimado (a) por meio de DJe, renunciado à sua intimação pessoal dos atos judiciais.

Intimar o(a) Defensor(a) Dativo(a) para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação da resposta à acusação.


12 - 0028923-68.2015.8.08.0048 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC/ FELIPE MOTA PEREIRA e outros
Réu: NILTON SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9929/ES - ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA
Réu: NILTON SILVA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a comprovação da propriedade do material bélico apreendido, bem como já ter sido prolatada sentença nos autos, determino a restituição da arma de fogo, tipo pistola, da marca Taurus, modelo 59s, calibre 380, número KAU07369 ao proprietário JOSÉ MARIA DRUMOND, CPF 526.883.307-30, mediante termo de entrega a ser firmado em cartório.


13 - 0011143-76.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EMERSON GARCEZ SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26795/ES - RAFAEL GOMES BENEVIDES DE FREITAS
Réu: EMERSON GARCEZ SANTOS
Réu: RODRIGO RAMOS DELFINO

Para tomar ciência do despacho:
Os acusados, devidamente citados, alegaram não possuir condições financeiras para constituir advogado particular.

Assim, nomeio o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr. RAFAEL GOMES BENEVIDES DE FREITAS, OAB/ES nº 26.795, para patrocinar a defesa dos acusados EMERSON E RODRIGO, nos termos da Portaria 16/2019 do TJES, devendo o (a) advogado (a) nomeado (a) se manifestar quanto a possibilidade de ser intimado (a) por meio de DJe, renunciado à sua intimação pessoal dos atos judiciais.

Intimar o(a) Defensor(a) Dativo(a) para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação da resposta à acusação.


14 - 0009590-91.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DIEGO DE FREITAS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28162/ES - ALEDISON BABILONIO
Réu: DIEGO DE FREITAS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
O acusado, devidamente citado, alegou não possuir condições financeiras para constituir advogado particular.

Assim, nomeio o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr. ALÉDISON BABILONIO, OAB/ES nº 28.162, para patrocinar a defesa do acusado, nos termos da Portaria 16/2019 do TJES, devendo o (a) advogado (a) nomeado (a) se manifestar quanto a possibilidade de ser intimado (a) por meio de DJe, renunciado à sua intimação pessoal dos atos judiciais.

Intimar o(a) Defensor(a) Dativo(a) para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação da resposta à acusação.


15 - 0025814-75.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MATHEUS DA CONCEICAO LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.832/ES - FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA
Réu: MATHEUS DA CONCEICAO LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Não sendo oferecida defesa prévia no prazo legal, nomeio, desde já, a Defensora Dativa, Dra. FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA, OAB/ES nº 23.832, para patrocinar a Defesa do acusado.

Intimar a advogada para dizer se aceita o encargo e para apresentar Defesa Preliminar, no prazo de 10 dias.


16 - 0015217-76.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUIZ NICOLETTI
Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO CARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18556/ES - SANDRA MARA VIANA
Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO CARES

Para tomar ciência da decisão:
Diante disso, considerando que há indicativos de que a liberação poderá constituir em sérios gravames à ordem pública, mantenho a custódia cautelar de VINICIUS DO NASCIMENTO CARES.

Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de novembro de 2019 às 16:15 horas.

17 - 0000764-96.2007.8.08.0048 (048.07.000764-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: AURY YAMASHITA
Réu: SIDNEY GUINGO CLAUDIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29666/ES - TAYO SIPOLATTI CONTI
Réu: SIDNEY GUINGO CLAUDIO

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr. TAYO SIPOLATTI CONTI, OAB/ES nº 29.666, para patrocinar a defesa do acusado, nos termos da Portaria 16/2019 do TJES, devendo o (a) advogado (a) nomeado (a) se manifestar quanto a possibilidade de ser intimado (a) por meio de DJe, renunciado à sua intimação pessoal dos atos judiciais.

Intimar o(a) Defensor(a) Dativo(a) para dizer se aceita o encargo, bem como para a audiência designada para o dia 29 de Outubro de 2019 às 12:30 horas.


18 - 0026638-97.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC JOSE IRAN FRANCO e outros
Réu: JACKELINE ROMEIRO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15.288/ES - PETERSON SANT' ANNA DA SILVA
Réu: JACKELINE ROMEIRO DA SILVA
Intimo o r. patrono para apresentar Alegações Finais, por escrito, no prazo da lei.


19 - 0011876-47.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ALESSANDRO CESAR DE FREITAS MENDONÇA e outros
Réu: RAFAEL BORGES DA PENA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30950/ES - FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR
Réu: RAFAEL BORGES DA PENA

Para tomar ciência da decisão:
Assim, não havendo quaisquer circunstâncias supervenientes que justifiquem a modificação do posicionamento lançado anteriormente, mantenho a custódia cautelar do acusado.

Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 269.

Com a devolução, abrir vista dos autos às partes.

Intimem-se.


20 - 0001852-23.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WELLINGTON DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16686/ES - MARIANA CHRYSTELLO MARTINS
Réu: WELLINGTON DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dra. MARIANA CHRYSTELLO MARTINS, OAB/ES nº 16.686, para patrocinar a defesa do acusado, nos termos da Portaria 16/2019 do TJES, devendo o (a) advogado (a) nomeado (a) se manifestar quanto a possibilidade de ser intimado (a) por meio de DJe, renunciado à sua intimação pessoal dos atos judiciais.

Intimar o(a) Defensor(a) Dativo(a) para dizer se aceita o encargo, bem como para audiência designada para o dia 04 de Novembro de 2019 às 14:45 horas.


21 - 0018711-51.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: IGOR DE JESUS ALVES DA CRUZ
Réu: IGOR DE JESUS ALVES DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24824/ES - MURILO RIBEIRO GABURRO
Réu: IGOR DE JESUS ALVES DA CRUZ
Indiciado: IGOR DE JESUS ALVES DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr. MURILO RIBEIRO GABURRO, OAB/ES nº 24.824, para patrocinar a defesa do acusado, nos termos da Portaria 16/2019 do TJES, devendo o (a) advogado (a) nomeado (a) se manifestar quanto a possibilidade de ser intimado (a) por meio de DJe, renunciado à sua intimação pessoal dos atos judiciais.

Intimar o(a) Defensor(a) Dativo(a) para dizer se aceita o encargo, bem como para a audiência designada para o dia 04 de Dezembro de 2019 às 13:15 horas.


22 - 0000311-23.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLEDIOMAR DA SILVA CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
Réu: CLEDIOMAR DA SILVA CUNHA

Para tomar ciência do despacho:
O requerimento juntado às fls. 110 de redesignação da audiência encontra-se prejudicado, uma vez que o ato já foi realizado.

Ademais, consigno que a petição solicitando a redesignação foi recebida no cartório da vara somente no dia da audiência, não havendo tempo hábil para sua juntada, não obstante o advogado do acusado já possuir ciência do conflito das audiência há alguns meses.

Verifico, ainda, que mesmo diante do pedido da Defesa, restaria inviável a redesignação, já que o advogado do acusado foi intimado da audiência nestes autos desde novembro de 2018 e o processo que tramita perante a 2ª vara criminal de Vitória somente foi distribuído em março de 2019, logo impossível o advogado ter sido intimado em data anterior.

Mesmo sendo processo de réus presos, adequado seria solicitar a redesignação do ato perante a 2ª vara criminal de Vitória, até mesmo porque a pauta desta Vara encontra-se abarrotada, sendo impraticável a redesignação de audiências.

Intime-se a Defesa deste despacho.

Oficiar conforme determinado na ata de audiência de fls. 106.

Com a resposta do ofício, abrir vista dos autos às partes.


23 - 0025024-62.2015.8.08.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: IGREJA CRISTA MARANATA
Requerido: REGINALDO NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006290/ES - JAIME MONTEIRO ALVES
Requerido: REGINALDO NOGUEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Tratam os autos de queixa crime ajuizada por IGREJA CRISTÃ MARANATA - ICM em face de REGINALDO NOGUEIRA, imputando-lhe o delito previsto no artigo 139 do CP.

Compulsando os autos, verifica-se que o procedimento adotado não condiz com o disposto nos artigos 519/523 do CPP, sendo necessário, pois, chamar o feito a ordem.

Neste passo, torno sem efeito o recebimento da queixa crime de fls. 175/176.

Pois bem, passo a tratar do prosseguimento do feito.

Nos termos do artigo 520 do CPP, antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem.

Assim, diante da audiência de conciliação realizada às fls. 253, aproveito o ato e considero suprida a determinação do artigo 520 do CPP.

Noutro norte, tendo em vista a presença de indícios de autoria e da materialidade, RECEBO A QUEIXA CRIME, na forma do art. 396 do CPP, pois preenche os requisitos do art. 41 do mesmo diploma processual.

Considerando que o querelado possui conhecimento desta ação penal, já que possui advogado constituído, compareceu em audiência e apresentou resposta à acusação, REPUTO O QUERELADO CITADO.

Intimar a Defesa do querelado para ratificar ou retificar a resposta à acusação apresentada às fls. 183.


24 - 0020701-14.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Réu: CELSO LUIZ COVRE
Réu: THIAGO PAULO DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21148/ES - FREDERICO ALEXANDRE DE SIQUEIRA SELVA
Réu: THIAGO PAULO DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
Dispõe o art. 367 do CPP que o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

Ante o exposto, declaro o acusado THIAGO ausente, devendo o feito prosseguir sem a presença do mesmo, tendo em vista que mudou de endereço sem comunicar este Juízo.


25 - 0016862-60.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MICHELE DUPPHI TOREZANI
Réu: MURILO SANTOS DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23399/ES - KARINA LEMOS SOARES OTTZ
Réu: MURILO SANTOS DE JESUS
Intimo o r. patrono(a) para comparecer em cartório no prazo de 05 dias.


SERRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA