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Versão revista

Lista 0190/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 13ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA


Lista: 0190/2019


1 - 0025596-51.2019.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: FABIENNE BRAGA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Advogado(a): 9512/ES - CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

PRAZO: 10 DIAS


2 - 0026095-35.2019.8.08.0024 - Habilitação de Crédito
Requerente: IDILIO CARLOS BONADIMAN
Requerido: DANGELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19011/ES - CHRISTIAN RODNITZKY
Requerente: IDILIO CARLOS BONADIMAN
PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUTAS INICIAIS.

PRAZO: 15 DIAS


3 - 0025568-83.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: COLISEU PRESENTES LTDA
Requerido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 342809/SP - LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA
Requerente: COLISEU PRESENTES LTDA
PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

PRAZO: 15 DIAS


4 - 0025932-55.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LARISSA DELL ANTONIO PEREIRA e outros
Requerido: DROGARIAS DPSP SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17802/ES - DOUGLAS PRETTI
Requerente: ADONIRAN JUDSON PEREIRA
Requerente: LARISSA DELL ANTONIO PEREIRA
Requerente: SAMUEL DELL ANTONIO PEREIRA
Requerente: ANGELA AREIAS ROSENDO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
[...]
1) Independentemente do termo que se tenha utilizado para identificar a primeira Autora, o fator em si não chegara a preponderar em relação ao que restara decidido nos autos, pelo que mantenho o todo antes deliberado nos seus exatos termos, apenas recebendo e acolhendo, agora, o pedido de esclarecimentos que ora me é formulado (item '1' de fl. 154).

2) Fica indeferido, como dito, o pleito deduzido no item '2'.

3) Cumpra-se o já ordenado em decisão, com a ressalva, então, de que os valores a título de pensionamento fixado deverão ser depositados na conta indicada pelos Demandantes à fl. 154, item '3', cabendo às Rés efetuar, a tempo e modo, a comprovação quanto sua realização.

4) Quando da citação/intimação para ciência e atendimento ao que consta da decisão previamente emanada, assim como quanto aos termos da demanda, encaminhem-se as cópias já mencionadas à fl. 149 e também cópia do pedido de esclarecimentos/aditamento de fls. 153/154, bem como deste pronunciamento.

5) Intime-se para ciência, cumprindo-se o já ordenado. Diligencie-se COM URGÊNCIA.
[...]


5 - 0025607-80.2019.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: CONECTI CELULAR LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO SA
PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

PRAZO: 10 DEZ


6 - 0025598-21.2019.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: SILVANA DIAS CLARINDO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9512/ES - CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Advogado(a): 008793/ES - RICARDO BARROS BRUM
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

PRAZO: 10 DIAS


7 - 0015865-31.2019.8.08.0024 - Habilitação de Crédito
Requerente: MARIA JOSE DOS SANTOS
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
... 7) Intime-se a Recuperanda e o Administrador Judicial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da presente. 8) Após, abra-se vista ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES. 9) Diligencie-se.


8 - 0017913-60.2019.8.08.0024 - Habilitação de Crédito
Requerente: CASSIO VALERIO DA ROCHA
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
... 7) Intime-se a Recuperanda e o Administrador Judicial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da presente. 8) Após, abra-se vista ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES. 9) Diligencie-se.


9 - 0011220-36.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Impugnante: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Executado: BANCO SANTANDER SA
Impugnado: COMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12669/ES - RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Exequente: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Impugnado: COMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
Advogado(a): 93039/RJ - YAMBA SOUZA LANNA
Exequente: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o Executado não se insurgiu contra a ordem de indisponibilidade previamente emanada ou mesmo realizou, até então, o pagamento da dívida por qualquer outro meio, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora, determinando e procedendo, de imediato, à transferência do montante previamente atingido a uma conta judicial à disposição deste Juízo, a teor do disposto no art. 854, §5º do CPC/2015. Com a conversão em penhora, intime-se o Executado, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente, para ciência, nos termos do art. 841 do CPC/2015, oportunidade em que deverá a parte ser advertida de que a ausência de manifestação no prazode 15 (quinze) dias úteis poderá importar na liberação da quantia penhorada em favor do Exequente.

Em relação ao pedido formulado pelo Exequente às fls. 308/309, referente à penhora do valor arbitrado à fl. 299, relativo aos honorários advocatícios, em 10% (dez por cento) sobre o montante exequendo, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 
Após o cumprimento das determinações e transcorrridos os prazos assinalados, retornem os autos conclusos para adoção de providências. 

Diligencie-se.


10 - 0015119-66.2019.8.08.0024 - Habilitação de Crédito
Requerente: ANTONIO CARLOS GONCALVES
Requerido: DECOTTIGNES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Requerido: DECOTTIGNES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
... 7) Intime-se a Recuperanda e o Administrador Judicial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da presente. 8) Após, abra-se vista ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES. 9) Diligencie-se.


11 - 1069307-27.1998.8.08.0024 (024.96.009352-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Executado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: MASSA FALIDA DE CASSARO SA INDUSTRIA E COMERCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009196/ES - RODRIGO SALES DOS SANTOS
Executado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(a): 14775/ES - TENORIO MIGUEL MERLO FILHO
Exequente: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO
Requerido: MASSA FALIDA DE CASSARO SA INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(a): 003712/ES - WAGNER DE FREITAS RAMOS
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Para tomar ciência do julgamento:
[...]
Isto posto, e considerando o que estabelece o art. 925, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente Execução antes impulsionada por BRITO ADVOGADOS, em função da satisfação da obrigação imposta em sentença (art. 924, inciso II, do CPC).
[...]
Independentemente do trânsito em julgado, procederei à liberação do importe anteriormente constrito, juntando aos autos o comprovante de protocolo da ordem, ficando também determinada, desde logo, a expedição do competente alvará judicial para fins de liberação da monta nesta depositada (fl. 319), nos moldes do pugnado à fl. 322.
Transitada esta em julgado, cumpram-se os atos voltados à cobrança de eventuais custas remanescentes, comunicando à SEFAZ/ES em caso de não pagamento.
[...]


12 - 0025412-57.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS EIRELI S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11018/ES - WERNER BRAUN RIZK
Requerente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA REPLICA




VITÓRIA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL