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Versão revista

Lista 0191/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0191/2019


1 - 0003612-12.2015.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: ESTE JUIZO
Testemunha Autor: PEDRO SANTANA MAIA PENNAFORTE e outros
Réu: ALEF DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15437/ES - WALDIR FERREIRA DA SILVA
Réu: ALEF DE OLIVEIRA
Réu: BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, nomeio o Douto Advogado Dr. Giacomo Roncalle da Silva, para patrocinar a defesa do acusado Lucas Gomes, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se imediatamente para dizer se aceita o encargo e para apresentar defesa prévia, no prazo legal.
 
Intime-se o advogado do acusado Bruno dos Santos Oliveira da Silva, procuração fl. 142, para apresentar a devida defesa, no prazo legal.
 
Expeça-se a devida carta precatória, considerando a certidão de fl. 149, com relação ao acusado Vinicius Silva Sartório. 
 
Vista ao Ministério Público sobre a certidão de fl. 160, requerendo o que entender de direito em relação ao acusado Alef de Oliveira. 
 
(...)
Por tais razões, DENEGO a decretação da prisão preventiva dos acusados Alef de Oliveira, Bruno dos Santos Oliveira da Silva, Lucas Gomes, Alan Victor Porto Paz e Vinicius Silva Sartório.
 




MARATAÍZES, 19 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0192/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0192/2019


1 - 0001233-93.2018.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Testemunha Autor: MATHEUS RICHARDDY SILVA
Réu: EDIVANIA MARTINS e outros
Testemunha: SD PM SILAS GARCIA DA FONSECA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10936/ES - LUIZ AURELIO RAPOSO SANTIAGO
Réu: EDIVANIA MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o contido acima, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Matheus, constando se tratar de réu preso, faltando apenas essa diligência para encerrar a instrução. Após a juntada, devidamente cumprida, intimem-se as partes para ciência e para apresentarem alegações finais, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos. Após a juntada das alegações, venha-me concluso. Ficam os presentes intimados. Diligencie-se.

 




MARATAÍZES, 19 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0185/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0185/2019


1 - 0002441-78.2019.8.08.0069 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LUCIANO FERREIRA NASCIMENTO e outros
Requerido: CB PM DIOGO DIAS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22709/ES - FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES
Requerido: SD PM DIOGO FERNANDES IGNACIO
Advogado(a): 25046/ES - FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES
Requerido: SD PM DIOGO FERNANDES IGNACIO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 24/09/2019 às 10:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000




MARATAÍZES, 19 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0193/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0193/2019


1 - 0001147-59.2017.8.08.0069 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: WELTON COSME ALVES COSTA
Testemunha Autor: IDERLANDIA ROSA RIBEIRO e outros
Réu: LUCAS ROSA RIBEIRO
Testemunha: PM WENDELL BARCELOS DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14107/ES - EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
Réu: LUCAS ROSA RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Recebo o recurso interposto à fl. 241-verso, eis que encontra-se tempestivo, no efeito devolutivo.
 
Abra-se vista ao recorrente para oferecer suas razões, no prazo legal, e, depois do prazo, ao recorrido para contrarrazoar, pelo mesmo prazo.
 
Após o prazo concedido ao recorrido, com as razões ou sem elas, venha-me concluso para os fins do artigo 589, do CPP .
 


2 - 0000474-95.2019.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: AUREO RODRIGO DA SILVA FALCAO
Réu: ANDSON MEZINI DA SILVA
Testemunha: SD PM ADRIANO ROVETTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Réu: ANDSON MEZINI DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Expeça-se Guia de Execução Provisória, nos termos da Sentença.
 
Recebo a presente apelação, nos seus legais e jurídicos efeitos.
 
Abra-se vista ao apelante para oferecer suas razões, no prazo legal, sendo intimada a advogada nomeada nos autos, e, depois do prazo, ao apelado para contrarrazoar, pelo mesmo prazo. 
 
Após o prazo concedido ao apelado, com as razões ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
 


3 - 0000582-27.2019.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: ROGERIO BRANDAO DE AGUIAR
Testemunha Autor: ROGERIO BRANDAO DE AGUIAR
Réu: JHON LENNON CAMPOS PEREIRA e outros
Testemunha: GCM DARLAN NERES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Réu: NATAN CAMPOS PEREIRA
Réu: JHON LENNON CAMPOS PEREIRA
Réu: RAFAEL PINTO PACHECO

Para tomar ciência da decisão:
Expeça-se Guia de Execução Provisória, nos termos da Sentença.
 
Recebo as apelações de fls. 174-verso, 176-verso e 177-verso, nos seus legais e jurídicos efeitos.
 
Abra-se vista aos apelantes para oferecerem suas razões, no prazo legal, sendo intimada a advogada nomeada nos autos, e, depois do prazo, ao apelado para contrarrazoar, pelo mesmo prazo. 
 
Após o prazo concedido ao apelado, com as razões ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
 




MARATAÍZES, 19 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA