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Versão revista

Lista 0082/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RACHEL MERGULHAO TANNENBAUM
CHEFE DE SECRETARIA: LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO


Lista: 0082/2019


1 - 0000286-96.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JULIANA PEIXOTO DE MENDONCA FERREIRA
Réu: JACKSON DA SILVA QUINTAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29610/ES - SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA
Réu: JACKSON DA SILVA QUINTAIS

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25/10/2019, às 15:10 horas.


2 - 0001540-70.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: L.P.D.C.
Réu: K.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15198/ES - RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI
Réu: K.C.C.

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25/10/2019, às 15:00 horas.


3 - 0001365-76.2019.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WILLIAN PEREIRA FALCÃO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17792/ES - ELTON CANDEIAS SILVA
Réu: WILLIAN PEREIRA FALCÃO

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se o Douto Defensor Dativo nomeado por este Juízo do ingresso de Advogado constituído pelo réu WILLIAN nestes autos, cessando os efeitos de sua nomeação, cujos honorários pelos atos praticados serão arbitrados por ocasião da Sentença.


4 - 0002661-36.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VALTERIO NICOLAU DOS SANTOS
Réu: RENAN DA SILVA NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27833/ES - HILO JOSE DE FREITAS MOURA
Réu: RENAN DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(a): 30744/ES - LUCAS IGNACIO FREITAS
Réu: RONALD GOMES CORREIA
Advogado(a): 27943/ES - STEPHANIE SOLE BARABANI
Réu: RONALD GOMES CORREIA
Advogado(a): 27761/ES - TIAGO FIGUEIRA RAMOS
Réu: VANDERLEY PATRICIO VIEIRA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
INDEFIRO os pedidos de liberdade provisória formulado pelas Defesas dos réus RENAN DA SILVA NASCIMENTO e VANDERLEY PATRÍCIO VIEIRA JUNIOR e mantenho a sua custódia cautelar, como forma de garantir a ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Em prosseguimento ao feito, intime-se o Defensor Dativo nomeado às fls. 181, para que se manifeste, com urgência, tendo em vista se tratar de RÉUS PRESOS, ressaltando que, com a constituição de causídico pelo réu RENAN, torno sem efeito a referida nomeação, mantendo-a somente quanto ao réu RONALD.


5 - 0000196-54.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: THAIS FIM DE SOUZA
Réu: EFRAIN LOPES DO AMARAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26795/ES - RAFAEL GOMES BENEVIDES DE FREITAS
Réu: EFRAIN LOPES DO AMARAL

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/10/2019, às 10:40 horas.


6 - 0005991-80.2015.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WARLEY RIBEIRO COSTA
Réu: WILKER DOS SANTOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25594/ES - LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA
Réu: MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS
Réu: MAICK SANTANA PEREIRA
Réu: WILKER DOS SANTOS RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Diante do que consta às fls. 1225, e, considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA – OAB/ES nº 25.594, 136ª Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa dos réus MATHEUS, WILKER e MAICK para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, se manifeste na fase do artigo 422 do CPP.


7 - 0000778-54.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARTA SILVA THEODORO
Réu: LINDEBERGUE DA SILVA MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16686/ES - MARIANA CHRYSTELLO MARTINS
Réu: LINDEBERGUE DA SILVA MELO

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/10/2019, às 10:30 horas.


8 - 0003787-63.2015.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VITOR AURELIO TRONCONE
Testemunha Autor: FLORIANO CARLOS VERVLOET e outros
Testemunha Réu: MARILUCIA CORREA DA SILVA e outros
Réu: MARCELO JOSE FURTADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5493/ES - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL
Réu: MARCELO JOSE FURTADO
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Réu: MARCELO JOSE FURTADO
Intimo a Defesa para que apresente as razões recursais. 


9 - 0001557-09.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DANIELE DE JESUS DIAS
Réu: RODRIGO ALVES RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23347/ES - RENZO CELESTINO ABAURRE
Réu: RODRIGO ALVES RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/10/2019, às 10:20 horas.


10 - 0000276-52.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EDMARA GONZAGA SOUZA
Testemunha Autor: SUMARA GONZAGA DA LUZ e outros
Réu: MARCELO SANTOS TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19180/ES - RAYANE MIRANDA CELESTINO
Testemunha Autor: NICANOR GUSMÃO JUNIOR
Réu: MARCELO SANTOS TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO para o dia 16/10/2019, às 10:10 horas, para a oitiva dos policiais militares e interrogatório do réu.


11 - 0002522-84.2019.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSCIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19369/ES - AILANA TAPIAS DE SOUZA
Réu: JOSCIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de JOSCIMAR PEREIRA DOS SANTOS pois preenche os requisitos legais. Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14/10/2019, às 14:30 horas.


12 - 0002636-23.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DANIEL BUSS DE PAULA e outros
Réu: JEAM PERIM CARREIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31241/ES - JADSON DA SILVA MARTINS
Réu: GEOVANE PERIM CARREIRO
Réu: JEAM PERIM CARREIRO

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14/10/2019, às 15:00 horas.


13 - 0002115-93.2010.8.08.0050 (050.10.002115-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: SEBASTIAO DE MATTOS NETO
Réu: ADRIANO SANTOS MARINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20403/ES - DIEGO DE JESUS LEITE
Réu: ADRIANO SANTOS MARINHO

Para tomar ciência do despacho:
  

  1. Em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR nº 50, datado de 25 de julho de 2019, subscrito pelo eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atende a Portaria nº 69, de 11 de Setembro de 2017, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, DESIGNO JULGAMENTO pelo TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI para o dia 1º/11/19, às 09:00 horas, visando a realização do MÊS NACIONAL DO JÚRI.
     
  2. O Douto Defensor deverá comparecer ás 08h00, momento em que terá a oportunidade de entrevistar-se com seu cliente. 


14 - 0004708-32.2009.8.08.0050 (050.09.004708-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: JAIME ANTONIO GUERRA
Réu: JOSE MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13359/ES - HOCILON RIOS
Réu: JOSE MARTINS
Advogado(a): 23567/ES - LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA
Réu: JOSE MARTINS
Advogado(a): 15990/ES - NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE
Réu: JOSE MARTINS
Advogado(a): 14177/ES - PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
Réu: JOSE MARTINS
Advogado(a): 19164/ES - RENATO JUNQUEIRA CARVALHO
Réu: JOSE MARTINS

Para tomar ciência do despacho:

  1. Em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR nº 50, datado de 25 de julho de 2019, subscrito pelo eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atende a Portaria nº 69, de 11 de Setembro de 2017, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, DESIGNO JULGAMENTO pelo TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI para o dia 04/11/19, às 09:00 horas, visando a realização do MÊS NACIONAL DO JÚRI.
     
  2. Os Douto Defensores deverão comparecer ás 08h00, momento em que terão oportunidade de entrevistar-se com seu cliente. 


15 - 0003474-88.2004.8.08.0050 (050.04.003474-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA
Réu: FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13568/ES - ANTONIO CARLOS
Réu: FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
I - DESIGNO JULGAMENTO perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular para o dia 05/11/2019, às 12:00 horas.

II - O Douto Defensor deverá comparecer ás 11h00, momento em que terá a oportunidade de entrevistar-se com seu cliente. 


16 - 0005059-29.2014.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOILSON TEIXEIRA VIANA
Testemunha Autor: ROBSON DE OLIVEIRA SOARES e outros
Réu: LUCAS GRIJO ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18857/ES - JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS
Réu: LUCAS GRIJO ROCHA
Advogado(a): 18249/ES - WISLEY OLIVEIRA DA SILVA
Réu: LUCAS GRIJO ROCHA

Para tomar ciência do despacho:

  1. Em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR nº 50, datado de 25 de julho de 2019, subscrito pelo eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atende a Portaria nº 69, de 11 de Setembro de 2017, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, DESIGNO JULGAMENTO pelo TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI para o dia 06/11/19, às 09:00 horas, visando a realização do MÊS NACIONAL DO JÚRI.
  2. Os Doutos Defensores deverão comparecer ás 08h00, momento em que terão a oportunidade de entrevistar-se com seu cliente. 


17 - 0001109-70.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EMANUELY PEREIRA ALVES
Réu: WELLINGTON DE JESUS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: WELLINGTON DE JESUS SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da ausência do DR. AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS – OAB/ES 28.418, ao ato designado, sem a apresentação de qualquer justificativa, revogo a sua nomeação. Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de QUATRO ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). SIMONE MARTINS TEIXEIRA – OAB/ES nº 18.805, antes nomeada somente para o ato (fls. 144), para atuar, de forma definitiva, na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, compareça ao ato designado para o dia 16/10/2019, às 10:00h.


18 - 0000250-20.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANDRE FELIPE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23816/ES - PAOLA MARCARINI BOLDRINI
Réu: ANDRE FELIPE DOS SANTOS
Tendo em vista que ao réu manifestou o desejo de recorrer da sentença, intimo a Defesa para que apresente as razões recursais. 


19 - 0000906-55.2011.8.08.0050 (050.11.000906-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JUVECINO CASTRO SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31251/ES - ROSOILDO PEREIRA
Réu: MARLON PATRICK DA SILVA AMARAL

Para tomar ciência do despacho:
REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/10/2019, às 14:30 horas.


20 - 0004082-32.2017.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: TIAGO MAGESKI
Réu: MAICON JUNIO MARÇAL DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20051/ES - RICARDO CASTRO MAGALHAES ALVES
Réu: MAICON JUNIO MARÇAL DE ALMEIDA
Réu: EZEQUIAS LEITE DOS ANJOS

Para tomar ciência do despacho:
 I. Redesigno o julgamento para o dia 07/11/2019 às 09:00 horas. 

II - Os Douto Defensores deverão comparecer ás 08h00, momento em que terão oportunidade de entrevistar-se com seu cliente. 


21 - 0001432-85.2012.8.08.0050 (050.12.001432-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: KLEITON VELOZZO BORGES
Testemunha Réu: HELEN DE SOUZA PINTO e outros
Réu: MAYCON PINTO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20051/ES - RICARDO CASTRO MAGALHÃES ALVES
Réu: MAYCON PINTO DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
I - Em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR nº 50, datado de 25 de julho de 2019, subscrito pelo eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atende a Portaria nº 69, de 11 de Setembro de 2017, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, DESIGNO JULGAMENTO pelo TRIBUNAL POPULAR DO JÚRIpara o dia 07/11/19, às 09:00horas, visando a realização do MÊS NACIONAL DO JÚRI.

II - Os Douto Defensores deverão comparece ás 08h00, momento em que terão a oportunidade de entrevistar-se com seu cliente. 


22 - 0001672-84.2006.8.08.0050 (050.06.001672-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vítima: ADAO ALENCAR FERREIRA
Réu: IVAN MARTINS FALCÃO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: IVAN MARTINS FALCÃO

Para tomar ciência do despacho:



  1. Em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR nº 50, datado de 25 de julho de 2019, subscrito pelo eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atende a Portaria nº 69, de 11 de Setembro de 2017, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, DESIGNO JULGAMENTO pelo TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI para o dia 08/11/19, às 09:00 horas, visando a realização do MÊS NACIONAL DO JÚRI.
     
  2. O Douto Defensor deverá comparecer ás 08h00, momento em que terá oportunidade de entrevistar-se com seu cliente. 


23 - 0002581-09.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ALEX GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21426/ES - ADRIANA ROCHA BONA LIBERATO
Réu: ALEX GOMES DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu ALEX GOMES DA SILVA com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.


24 - 0001366-61.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Réu: LARYSSA PEREIRA GOMES e outros
Réu: MAXLANDER GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28421/ES - FREDERICO MONFARDINI FILHO
Réu: MAXLANDER GOMES DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e CONDENO MAXLANDER GOMES DA SILVA nas sanções previstas no artigo 33 c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 12 da Lei 10.826/03.


25 - 0000855-63.2019.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20321/ES - JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES
Réu: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Após, em não havendo eventuais diligencias ou requerimento pendentes de cumprimento, abra-se vista às partes para que apresentem suas Alegações Finais por Memoriais no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal.


26 - 0002124-11.2017.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WALLACE DA SILVA MAGALHAES
Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERRARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERRARI
Initimo a Defesa para que se manifeste na fase do art. 422 do CPP.




VIANA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO
CHEFE DE SECRETARIA