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Versão revista

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001149-65.2019.8.08.0006

REQUERENTE: ANDREIA AMORIM ROCHA - ME

Advogado do(a) REQUERENTE: ADAN SATURNINO SANTOS - ES30121

REQUERIDO: MAR AZUL SERVICOS E LOCACOES INDUSTRIAIS LTDA - ME

 

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da não realização de citação do(a) requerido(a), conforme IDs 2982842, 2982843 e 2982844, bem como para requerer o que entender de direito, em um prazo não superior a trinta dias, sob pena de imediata conclusão para análise. 
 

Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019

 

Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001084-70.2019.8.08.0006

REQUERENTE: RAMIRO RODRIGUES BITTI

Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO SILVA BITTI - ES10934

REQUERIDO: START MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, OLMERIS MOTTA JUNIOR, SERRA MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, FRANCISCO CELIO BATISTA DA SILVA, SET MOTOS EIRELI, ARACRUZ MOTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, MOTTA & CARLETTO LTDA - ME, LINHARES MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, PERFIL MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, SIMETRIA COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA - ME, FIRE MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, DAKAR MOTOS E CARROS LTDA - EPP, JUNIO CELIO COSTA VIEIRA, MARCOS ANTONIO BARBOSA COELHO, JOSE CLERES DE JESUS PELICAO, WILSON GONZALEZ FILHO, JUÇARA CARLETO FEITOZA MOTTA, UESLEI DA SILVA MORALES, FABIANA PIMENTEL FAVORETTI, MAURO BRUNELLI JUNIOR, BRUNO SANTOS BRUNELLI, EDIMILA THOMAZINI BRUNELLI, JOSE ACACIO BARRETO, ANA CLAUDIA CARLETTO FEITOZA, ADLAZIO NUNES MARTINS, MATHEUS ASSIS XAVIER MEIRA CARDOSO

 

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do cancelamento da audiência de conciliação em razão da não realização de citação do(a) requerido(a) UESLEI DA SILVA MORALES, JOSE ACACIO BARRETO E BRUNO SANTOS BRUNELLI, conforme IDs 2970388, 2971963 e 2973967, respectivamente, bem como para requerer o que entender de direito, em um prazo não superior a trinta dias, sob pena de imediata conclusão para análise. 
 

Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019

 

Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
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Telefone:(27) 32561328

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

PROCESSO Nº 5000870-79.2019.8.08.0006

EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL ESPACO LIVRE LTDA - EPP

Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONI CASTOLDI NASCIMENTO - ES20260

EXECUTADO: EDNALVA DE OLIVEIRA DIAS

 

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da não realização de citação do(a) requerido(a), conforme ID 2971222, bem como para requerer o que entender de direito, em um prazo não superior a trinta dias, sob pena de imediata conclusão para análise. 
 

Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019

 

Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
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Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5000361-85.2018.8.08.0006

REQUERENTE: EDUARDO SANTI MARCHI

Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - ES16584

REQUERIDO: ARACRUZ MOTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, OLMERIS MOTTA JUNIOR, START MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

 

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da não realização de citação dos requeridos ARACRUZ MOTOS E OLMERIS MOTTA JUNIOR, conforme ID 2971854, bem como para requerer o que entender de direito, em um prazo não superior a trinta dias, sob pena de imediata conclusão para análise. 
 

Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019

 

Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
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Telefone:(27) 32561328

 

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5000948-73.2019.8.08.0006

REQUERENTE: BURITI MADEIRAS LTDA ME

Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE LONGUE TEIXEIRA - ES29725, HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986, HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA - ES16172

REQUERIDO: CLARO S.A., FLEX SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP

Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ES22450

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da (re)designação de audiência:

Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência - 2º JEC, Crim e FP Data: 22/10/2019 Hora: 15:15 .

 

 Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019

 

 

 

Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001280-40.2019.8.08.0006

REQUERENTE: GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA

Advogado do(a) REQUERENTE: SUELEN DE LARA DIAS DA ROSA - SP413678

REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A

 


INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da respeitável decisão do ID 296611, bem como da (re)designação de audiência:

Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência - 2º JEC, Crim e FP Data: 22/10/2019 Hora: 15:30 .

 Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019

 

Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
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Telefone:(27) 32561328

PROCESSO Nº 5001311-60.2019.8.08.0006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: MONTE SERRAT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

 

CERTIDÃO

Certifico que nesta data, em cumprimento a respeitável decisão de antecipação de tutela, foram encaminhados eletronicamente ofícios para o SERASA  e CDL, sendo que o primeiro obteve número de solicitação 1038304/2019, enquanto o segundo segue comprovante anexo.

 

 ARACRUZ-ES, 19 de setembro de 2019

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
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Telefone:(27) 32561328

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

PROCESSO Nº 5001266-56.2019.8.08.0006

REQUERENTE: MARCIA CUZZUOL PEREIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: KASSIA PEREIRA GOMES - ES25674

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO- OFÍCIO

Em que pese o silêncio da Lei n° 9.099/95, quanto a possibilidade ou não da concessão de medidas de natureza acautelatória e/ou antecipatória, no âmbito do FONAJE restou pacificado o entendimento pelo cabimento das mesmas, conforme disposto no enunciado 26 do XVIII encontro do Fórum: “São cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis, em caráter excepcional.”

De igual sorte, o FPPC, em seu enunciado 418: “As tutelas provisórias de urgência e de evidência são admissíveis no sistema dos Juizados Especiais.”

No presente caso, diante do pedido de antecipação de tutela formulado na inicial, devem ser apreciados os requisitos específicos previstos no artigo 300, do CPC/15.

O instituto da tutela de urgência antecipatória está previsto no artigo 303, do Código de Processo Civil, e representa a possibilidade do órgão judicial antecipar um, ou vários, dos efeitos prováveis da sentença de procedência dos pedidos deduzidos na inicial, no intuito de tornar eficaz a prestação jurisdicional, evitando-se que a demora da solução da ação, ainda que normal em razão das formalidades essenciais do processo, possa levar ao perecimento do direito pleiteado.

Compulsando os autos, em juízo de cognição sumária, observo que a parte autora preenche os requisitos para o deferimento da tutela de urgência, pois, sendo noticiado que não é devedora do débito apontado, indevida se torna a inscrição no cadastro desabonador.

Assim, entendo que a baixa da restrição não impede que o suposto débito seja cobrado posteriormente, se verificada a sua regularidade, não gerando prejuízos à requerida.

Desta forma, ausente o óbice previsto no § 3º, do artigo 300, do CPC/2015, já que a medida pleiteada é absolutamente reversível.

Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA e, por conseguinte, determino a remessa da presente DECISÃO-OFÍCIO ao SPC e/ou seu registro junto ao SERASAJUD para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, seja realizada a baixa do nome da parte requerente de seus cadastros, relativamente ao débito discutido na presente ação, até ulterior deliberação deste Juízo.

CITE-SE e intimem-­se.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 18 de setembro de 2019.

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO

Juiz de Direito

Intimação - Diário

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5002220-39.2018.8.08.0006

REQUERENTE: VICTOR MATHEUS BONIFACIO ALVES

Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANA FAVALESSA DE MARCHI - ES17936, KELLYS CARLA MARIM - ES8845

REQUERIDO: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

 

INTIMAÇÃO

 

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da efetivação da transferência eletrônica dos valores, na forma requerida em petição, cujo comprovante foi juntado no ID 2987045.

 Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5000917-87.2018.8.08.0006

REQUERENTE: ROSALVO ANTUNES

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS MODENESI VICENTE - ES13280

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

 

INTIMAÇÃO

 

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da efetivação da transferência eletrônica dos valores, na forma requerida em petição, cujo comprovante foi juntado no ID 2987265.

 Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001044-25.2018.8.08.0006

REQUERENTE: FABIO PIGNATON, HELIO LOUREIRO MORO, ADERJANIO PEDRONI, MARISA SANTI CORDEIRO

Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA SOELLA GALLON - ES20544, LETICIA SANTI CORDEIRO - ES21386
Advogados do(a) REQUERENTE: LETICIA SANTI CORDEIRO - ES21386, LARISSA SOELLA GALLON - ES20544
Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA SOELLA GALLON - ES20544, LETICIA SANTI CORDEIRO - ES21386
Advogados do(a) REQUERENTE: LETICIA SANTI CORDEIRO - ES21386, LARISSA SOELLA GALLON - ES20544

REQUERIDO: THIAGO DE SOUZA MELLO HOTEL FAZENDA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ratificar as informações prestadas no ID 2952185, uma vez que a TED referente a transferência solicitada foi devolvida sem cumprimento, conforme ID 2987300, devendo indicar nos autos se pretende expedição de alvará judicial eletrônio, devendo declinar o nome do beneficiário e o CPF/CNPJ. Por outro lado, caso almeje realização de ordem de transferência bancária, deverá declinar o nome do beneficiário, CPF/CNPJ, código do banco, nome do banco, número da agência, número da conta, dizer se é conta corrente ou poupança, no prazo de cinco dias.

 Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5000695-22.2018.8.08.0006

REQUERENTE: ANDERSON RUY MARTINS

Advogado do(a) REQUERENTE: LENON LOUREIRO RUY - ES25665

REQUERIDO: CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A

 


INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da confecção de alvará judicial eletrônico, na forma requerida, o qual foi juntado no ID 2987515, devendo dirigir-se diretamente a uma das agências do BANESTES S/A para saque.

 Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019

 


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

 

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5000064-15.2017.8.08.0006

REQUERENTE: VANES ALEXANDRA PINTO SUBTIL - ME

Advogado do(a) REQUERENTE: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - ES21224

REQUERIDO: CIELO S.A.

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da interposição de recurso inominado no ID 2974517, bem como para, caso queira, contrarrazoar no prazo de dez dias.


Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019


Diretor de Secretaria

 

 

 


Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCESSO Nº 5001435-77.2018.8.08.0006
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112)
REQUERENTE: ARACRUZ MOTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

REQUERIDO: SOLIANE FREITAS DE AQUINO

Advogado do(a) REQUERENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, em razão do término do prazo de suspensão.

ARACRUZ-ES, 19 de setembro de 2019.

ANDREZZO ANGELI DENICOLI
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

 

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5000386-98.2018.8.08.0006

REQUERENTE: NELSON LIRA DE ANDRADE

REQUERIDO: BANCO BMG SA

Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da interposição de recurso inominado no ID 2964736, bem como para, caso queira, contrarrazoar no prazo de dez dias.


Aracruz (ES), 19 de setembro de 2019


Diretor de Secretaria

 

 

 


ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Listas

Lista 0134/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: FABIO NETTO DA SILVA


Lista: 0134/2019


1 - 0004475-60.2015.8.08.0006 - Recurso Inominado
Recorrente: BRYAN NASCIMENTO LOUREIRO
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: BRYAN NASCIMENTO LOUREIRO
Recorrido: SOCIEDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14.905/ES - ANDRE CARLESSO
Autor do fato: BRYAN NASCIMENTO LOUREIRO
Recorrente: BRYAN NASCIMENTO LOUREIRO
Para conhecimento da descida dos autos do Colegiado Recursal e querendo, no prazo de lei, formular requerimentos no prazo de 10 dias. 


2 - 0005288-87.2015.8.08.0006 - Recurso Inominado
Recorrente: MARILENE CATARINO DE SENA
Vítima: DINALVA NUNES DE OLIVEIRA
Recorrido: DINALVA NUNES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Recorrente: MARILENE CATARINO DE SENA
Para conhecimento da descida dos autos do Colegiado Recursal e querendo, no prazo de lei, formular requerimentos no prazo de 10 dias.


3 - 0000973-11.2018.8.08.0006 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: JOSEILTON DE JESUS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26105/ES - SELSO RICARDO DAMACENA
Autor do fato: JOSEILTON DE JESUS SILVA
Autor do fato: ISTENIL PEREIRA SAMPAIO

Para tomar ciência do julgamento:
Dispensado o relatório, com fulcro no art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Tem-se que o autor do fato ISTENIL PEREIRA SAMPAIO obteve transação penal, conforme o termo da audiência de fls. 31. Por conseguinte, o beneficiário da transação penal cumpriu integralmente o estabelecido, sem qualquer incidente ensejador para a revogação do benefício, conforme informa certidão de fls.12/14 do procedimento de transação penal. Diante disso, em razão do cumprimento integral da transação penal, outro caminho não há senão o da extinção da punibilidade. Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ISTENIL PEREIRA SAMPAIO, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se o autor do fato. Certifique-se o trânsito em julgado. Realizadas as comunicações e anotações de praxe, arquive-se os autos com as cautelas de estilo. Deem-se as devidas baixas nos sistemas EJUD e SIEP. Diligencie-se.


4 - 0004320-18.2019.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZABETH DE SA MOSCHEN e outros
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18421/ES - THYNDALO DIEGO LOUREIRO OLIVEIRA
Requerente: PAULO LOUREIRO OLIVEIRA
Para conhecimento da contestação juntada aos autos .


5 - 0005261-65.2019.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATALINA RAQUEL DE SOUZA BARBOSA
Requerido: MUNICIPIO DE ARACRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16581/ES - ELIAS GONCALVES DIAS
Requerente: NATALINA RAQUEL DE SOUZA BARBOSA
Para conhecimento da contestação juntada aos autos


6 - 0004931-68.2019.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREA CHAGAS NO NASCIMENTO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31384/ES - ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA
Requerente: ANDREA CHAGAS NO NASCIMENTO PEREIRA
Para conhecimento da contestação juntada aos autos


7 - 0005160-28.2019.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANDERLEIA BATISTA PINTO DANIEL
Requerido: MUNICIPIO DE ARACRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27415/ES - LUCIANO GUIMARAES NUNES
Requerente: VANDERLEIA BATISTA PINTO DANIEL
Para conhecimento da contestação juntada aos autos


8 - 0005813-11.2011.8.08.0006 (006.11.005813-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: ELIZETE MOULIN OLIVEIRA
Requerente: ELIZETE MOULIN OLIVEIRA
Executado: DADALTO S.A. e outros
Requerido: DADALTO S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12147/ES - GABRIELLI MARTINELLI DE OLIVEIRA SILVA
Executado: SEMP TOSHIBA
Requerido: SEMP TOSHIBA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 152. Certifique-se a Serventia quanto a existência dos referidos valores bloqueados em nome da requerida. Sendo identificado valores, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para liberação dos valores, devendo o mesmo optar por ALVARÁ ELETRÔNICO ou ORDEM DE TRANSFERÊNCIA. Informação prestada, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO ou ORDEM DE TRANSFERÊNCIA, conforme opção da parte, independentemente de nova conclusão e voltem os autos ao arquivo. Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, voltem os autos ao arquivo. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.




ARACRUZ, 19 DE SETEMBRO DE 2019

FABIO NETTO DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0135/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: FABIO NETTO DA SILVA


Lista: 0135/2019


1 - 0005907-85.2013.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: RITA CRISTINA DE SOUZA
Requerente: RITA CRISTINA DE SOUZA
Executado: EXPRESSO ARACRUZ e outros
Requerido: EXPRESSO ARACRUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19311/ES - GELSON ANTONIO DO NASCIMENTO
Requerente: RITA CRISTINA DE SOUZA
Exequente: RITA CRISTINA DE SOUZA
Para recebimento de certidão de crédito


2 - 0005734-85.2018.8.08.0006 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: JOSE ALMEIDA GOULARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19526/ES - GEANES APARECIDA RODRIGUES GOULARTE
Autor do fato: JOSE ALMEIDA GOULARTE

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de Termo Circunstanciado no qual é imputado ao suposto autor do fato JOSE ALMEIDA GOULARTE a prática do crime previsto no artigo 60 da Lei Federal 9605/98. É o breve relatório do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Compulsando os autos, verifico que realmente ocorreu o falecimento do acusado, conforme faz prova a certidão de óbito acostada às fls. 42 do procedimento de transação penal. Ante o exposto, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado nestes autos ao suposto autor do fato JOSE ALMEIDA GOULARTE. Publique-se. Registre-se. Cientifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, procedam-se as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. Diligencie-se.




ARACRUZ, 19 DE SETEMBRO DE 2019

FABIO NETTO DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL