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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Listas

Lista 0131/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROBSON LOUZADA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA


Lista: 0131/2019


1 - 0005917-22.2010.8.08.0011 (011.10.005917-6) - Procedimento Sumário
Requerente: ISAC JUCIEL FRANCA
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17015/ES - MARCIO LEITE PINHEIRO
Requerente: ISAC JUCIEL FRANCA
Advogado(a): 999991/ES - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Para tomar ciência do despacho:
01) Vista às partes acerca da descida dos autos.

02) Diligencie-se.


2 - 0006727-07.2004.8.08.0011 (011.04.006727-1) - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 134172B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A

Para tomar ciência da decisão:
Não há má-fé por parte da instituição quando apenas aproveita em benefício estabelecido em lei pelo próprio município. O que existiu foi má-gestão tributária. Assim, diante do fato que o executado pagou a dívida objeto de cumprimento de sentença, acolho a impugnação e julgo improcedente a cobrança, condenando o município no pagamento de honorários em R$ 2.000,00 ao executado nos termos do CPC.  Intime-se.


3 - 0010670-07.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: GUIMARAES E BARANANO LTDA-ME
Requerido: IPACI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13977/ES - MARCIA DUTRA MACHADO COELHO
Requerente: GUIMARAES E BARANANO LTDA-ME

Para tomar ciência da decisão:
Posto isto, MANTENHO a decisão de fl. 117, que determinou o cancelamento do pregão eletônico nº 03, designado para o dia 12 de setembro de 2019.

Intimem-se com urgência.

Intimem-se, ainda, a autora para comprovar sua situação de hipossuficência, através da juntada das declarações de imposto de renda, bem como para apresentar réplica.

Diligencie-se.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 DE SETEMBRO DE 2019

ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0132/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROBSON LOUZADA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA


Lista: 0132/2019


1 - 0005411-51.2007.8.08.0011 (011.07.005411-6) - Ação Civil Pública
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro Interessado Ativo: SINDICATO DOS SERV. PUB. MUN. DE C.I - SINDIMUNICIPAL
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999991/ES - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Para tomar ciência do despacho:
Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 26/09/2019, às 09:00 horas da manhã.

Intimem-se todos.


2 - 0010970-66.2019.8.08.0011 - Mandado de Segurança
Impetrante: TRILHOS CONSTRUCOES EIRELI - ME
Autoridade coatora: SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11608/ES - LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO
Impetrante: TRILHOS CONSTRUCOES EIRELI - ME

Para tomar ciência do despacho:
Este Magistrado necessita de maiores informações acerca dos motivos da autoridade coatora, razão pela qual apreciarei a liminar após referidas informações.  Intime-se, notifique-se. Intime-se também o município.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 DE SETEMBRO DE 2019

ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA
CHEFE DE SECRETARIA