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Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO - PJE

COMPOSIÇÃO DA 4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL
JUIZ PRESIDENTE: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
JUÍZA MEMBRO: DRA. GRACIENE PEREIRA PINTO
JUIZ MEMBRO: DR. FABIO PRETTI


PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) DA 4ª TURMA RECURSAL – REGIÃO SUL, DESIGNADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 6ª ANDAR, SITUADO NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. FÓRUM, INDEPENDÊNCIA, COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 

 

1- 5000419-88.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:NOELZA ROSA DE LIMA ALVES
Representante: ANDRE CARLESSO - OAB: 1490500A/ES
RECORRIDO:Vale S.A
Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES


2- 5002643-72.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:GLEYSIANE MARIA PEREIRA
Representante: VILMA APARECIDA DO CARMO - OAB: 21416/ES
RECORRIDO:VALE S.A.
Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES
SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

3- 5000405-78.2018.8.08.0047
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ANTONIO MOREIRA DA SILVA
Representante: FABIO NUNES DA SILVA - OAB: 29348/ES
RECORRIDO:RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Representante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 128341/SP

 

4-5000970-87.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:BANCO SAFRA S A
Representante: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES
Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES
RECORRIDO:SEBASTIANA DIAS PEREIRA
Representante: ORLANDO NOVAES FILHO - OAB: 1064000A/ES


5- 5000591-04.2018.8.08.0047
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:THEREZA CALLEGARI NICO
Representante: JULIANA PENHA DA SILVA - OAB: 15027/ES
RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S.A.
Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES
Representante: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB: 13646/ES

 


6- 5000070-58.2018.8.08.0015
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ADIVINO MARTINS
Representante: JANE MARA BARRADA - OAB: 2545400A/ES
RECORRIDO:ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
Representante: PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA - OAB: 15340/ES

 

7- 5004138-88.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ARLINDO SURLO
Representante: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - OAB: 2578600A/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

8- 5003950-95.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MARIA DAS GRAÇAS B. OLIVEIRA
Representante: JULIANA PENHA DA SILVA - OAB: 15027/ES
RECORRIDO:EUSTAQUIO SOARES
Representante: AYLA COGO VIALI - OAB: 24309/ES

 

9- 5000616-32.2017.8.08.0021
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MAX MAURO SIMOES
Representante: ROBERTO CARLOS PORTO - OAB: 7128/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES


10- 5004422-62.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:JOSE ADILSON CORREA
Representante: JACY PEDRO DA CONCEICAO - OAB: 29851/ES
Representante: ERIC PINHEIRO MIRANDA - OAB: 4053030A/SP
RECORRIDO:BANCO BMG SA
Representante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB: 153999/RJ


11- 5003127-87.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:LUZINETE ALVES PEREIRA DA ROCHA
Representante: JULIANA PENHA DA SILVA - OAB: 15027/ES
RECORRIDO:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Representante: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB: 109730/MG


12- 5000010-97.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:WALTER FALSONI
Representante: RENAN MONTEIRO FARDIN - OAB: 21342/ES
RECORRIDO:EDP ESCELSA S.A.
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

 

13- 5000118-81.2018.8.08.0026
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:RENILCE DA PENHA COSTA ALMEIDA
RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Representante: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES


14- 5003889-40.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 12289/ES
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ
RECORRIDO:VALDASELI GIACOMIN
Representante: LEONAM SANTANA - OAB: 2680000A/ES


15- 5000815-27.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Representante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB: 2738430A/SP
RECORRIDO:MIRIAM CHAGAS COELHO FALQUETO
Representante: LUANA FREGONA - OAB: 1546100A/ES
Representante: ULISSES COSTA DA SILVA - OAB: 2666600A/ES


16- 5000889-95.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES
RECORRIDO:FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
Representante: ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB: 7538000A/ES


17- 5000660-24.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
RECORRIDO:ELDA CYPRIANO ALVES
Representante: ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA - OAB: 24089/ES


18- 5002197-69.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
Representante: ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB: 1235140A/SP
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES
RECORRIDO:FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA
Representante: VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI - OAB: 7981000A/ES
FLAVIANE SOARES DE OLIVEIRA BRAGA
Representante: VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI - OAB: 7981000A/ES
FLAMARION SOARES DE OLIVEIRA
Representante: VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI - OAB: 7981000A/ES
MARIA DO CARMO SOARES OLIVEIRA
Representante: VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI - OAB: 7981000A/ES


19- 5002015-83.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:VIVO S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
LAFAIETE GONCALVES DA SILVA
Representante: JULIANA PENHA DA SILVA - OAB: 15027/ES
RECORRIDO:LAFAIETE GONCALVES DA SILVA
Representante: JULIANA PENHA DA SILVA - OAB: 15027/ES
VIVO S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


20- 5003406-73.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:RAFAEL DE CAMPOS MIZERSKI
Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


21- 5003042-04.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:JOSE LAUDECIR DA SILVA DIAS
Representante: WENDELL CHIEPPE SILVA AMBROZINE - OAB: 24845/ES
DIONES DA SILVA DIAS
Representante: GIOVANI PABLO ZAMPROGNO - OAB: 20292/ES
Representante: WENDELL CHIEPPE SILVA AMBROZINE - OAB: 24845/ES
JOSE LAUDECIR DA SILVA DIAS
Representante: GIOVANI PABLO ZAMPROGNO - OAB: 20292/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


22- 5004041-54.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:CLEIDIMAR GOMES DA SILVA
Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


23- 5003630-11.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ALCEIA RIGO MAGNAGO
Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


24- 5002091-10.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ENI MARIA DE SOUZA PINTO ZANETTI
Representante: VICTOR VERBENO VENDRAMINI - OAB: 2100700A/ES
Representante: TIAGO DA SILVA DIAS - OAB: 2218500A/ES
RECORRIDO:SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA
Representante: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB: 6608/ES


25- 5000269-29.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES
RECORRIDO:SIMONE ALVES GOUVEA MOREIRA


26- 5000087-02.2019.8.08.0002
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:GENY COSTA ROSA DA SILVA
Representante: FERNANDA DA ROCHA ALMANCA - OAB: 23898/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES


27- 5000078-24.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MARCELO FANTIN
Representante: MARIA GORETE HILDEFONSO - OAB: 21483/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES


28- 5000173-14.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:LAURO MACHADO PEREIRA
Representante: FABIO SILVA RABELO - OAB: 1577300A/ES
Representante: ARY RABELO PAULUCIO - OAB: 2452000A/ES
RECORRIDO:BANCO BMG SA
Representante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB: 153999/RJ


29- 5001343-84.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:RENATO JOSE AVILLA PALDES
Representante: MARCO AURELIO COELHO - OAB: 1138700A/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES


30- 5002301-07.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ANA CAROLINA GUIMARAES DE LIMA
Representante: ALEX BURNS MUZZI - OAB: 2601100A/ES
BRAZ JUNIOR BITENCOURT DELPUPO
Representante: ALEX BURNS MUZZI - OAB: 2601100A/ES
RECORRIDO:UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Representante: JOAO APRIGIO MENEZES - OAB: 1599/ES


31- 5001518-06.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:DILMAR SCHEREDER EGGERT
Representante: BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB: 11336/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
VALE S.A.
Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES


32- 5001886-78.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE
PATRICIA LOPES LOCATELI DE SOUSA
Representante: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB: 6736/ES
RECORRIDO:PATRICIA LOPES LOCATELI DE SOUSA
Representante: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB: 6736/ES
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE


33- 5000980-25.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:LUCINEIA DE FATIMA JEREMIAS GRASSI
Representante: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - OAB: 9967/ES
Representante: KEZIA NICOLINI GOTARDO - OAB: 1127400A/ES
Representante: TAISI NICOLINI BONNA - OAB: 2666400A/ES
RECORRIDO:VALE S.A.
Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES
SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


34- 5000864-34.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:SILVANIA KILL NUNES
Representante: MARCOS CUNHA CABRAL - OAB: 2027300A/ES
Representante: THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES - OAB: 2947800A/ES
RECORRIDO:JOSE MARIA RIGO
Representante: PAULA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS - OAB: 27220/ES
MARIA VALANDRO RIGO


35- 5002763-18.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ELZIRA MIGUEL DE MEDEIROS
Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG
VALE S.A.
Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES


36- 5000576-03.2019.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:FELICIA PEIXOTO JUVENCIO
Representante: LARA VERBENO SATHLER - OAB: 1921600A/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


37- 5002119-75.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:BANCO DO BRASIL SA
Representante: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG
VALDETE CABRAL RODRIGUES
Representante: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - OAB: 9510100A/MG
RECORRIDO:VALDETE CABRAL RODRIGUES
Representante: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - OAB: 9510100A/MG
BANCO DO BRASIL SA
Representante: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG


38- 5000487-12.2017.8.08.0026
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Representante: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES
RECORRIDO:ANA LUCIA SILVA LOIOLA
Representante: ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA - OAB: 1675300A/ES


39-5002691-17.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
Representante: MONICA FERNANDES DO CARMO - OAB: 1158320A/SP
RECORRIDO:SEBASTIAO CICILIO
Representante: RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUM - OAB: 1473600A/ES
Representante: ELISEU CARVALHO AGUM FILHO - OAB: 14751/ES


40- 5000235-94.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ADJAIME VIEIRA SANTOS
Representante: DANIEL VIANNA DE PAULA - OAB: 24957/ES
RECORRIDO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Representante: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES
BANCO BMG SA
Representante: JOAO CARLOS GOMES BARBALHO - OAB: 155713/RJ
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES


41- 5000269-62.2018.8.08.0021
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Representante: WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA - OAB: 197531/SP
RECORRIDO:DEBORA ROBERTA BICALHO
Representante: FELIPE SILVA LOUREIRO - OAB: 11114/ES


42- 5001895-74.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ROSANGELA SILVEIRA DA COSTA
Representante: ANA SILVEIRA DE RESENDE DE CAMPOS - OAB: 24297/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ


43- 5002507-27.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:MALTON DE LIMA MAGNAGO
Representante: PEDRO PAULO BOFFY - OAB: 51183/RJ
RECORRIDO:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Representante: MARCIO PEREIRA PADUA - OAB: 15500/ES


44- 5001587-28.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ELIZEU AVELINO DA SILVA
Representante: ODAIR NOSSA SANT ANA - OAB: 7264/ES
Representante: HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO - OAB: 2126100A/ES
RECORRIDO:JOILSON ROCHA NUNES - ME
Representante: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO - OAB: 7923000A/ES
BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Representante: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB: 21224/ES
DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Representante: FLAVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB: 8973/ES


45- 5000140-44.2017.8.08.0069
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Representante: SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 5702000A/ES
Representante: CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB: 7437/ES
RECORRIDO:CELSO COELHO
Representante: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR - OAB: 2248600A/ES


46- 5002221-49.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
RECORRIDO:EDER DE JESUS FILIPE
Representante: RODRIGO CAMPANA FIOROT - OAB: 14617/ES


47- 5000919-19.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Representante: LUIZA LOPES FARINA - OAB: 2726900A/ES
BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Representante: IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB: 1449000S/ES
RECORRIDO:MARCIA ADRIANA SPONFELDNER
Representante: FILIPE RODRIGUES PAIVA - OAB: 16995/ES


48- 5000064-34.2017.8.08.0032
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ROBSON CONTAEFER MORELI
Representante: ROGERIO TORRES - OAB: 5466000A/ES
RECORRIDO:BANCO BMG SA
Representante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB: 153999/RJ


49- 5001430-65.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ
RECORRIDO:GIULIANA ARPINI BENEDITO
Representante: JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI - OAB: 1978200A/ES
Representante: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - OAB: 2204500A/ES


50- 5001475-44.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ADILSON VARGAS RAMOS
Representante: JULIANO SCHWAN DIIRR - OAB: 14704/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES


51- 5001108-54.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:CASA DAS TINTAS DE CACHOEIRO EIRELI - EPP
Representante: MARCELO BALIANA JUSTO - OAB: 12092/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES


52- 5000019-18.2017.8.08.0036
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
RECORRIDO:MANOEL LUIS NUNES CAMPOS
Representante: MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI - OAB: 1208900A/ES


53- 5001342-90.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:DIEGO MARQUES SILVA
Representante: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - OAB: 27301/ES
Representante: SONIA EDITH DIAS - OAB: 4984/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


54- 5001520-73.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ANCELMA LUCHI SCHELLEMBERG
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES
RECORRIDO:RADAELY JOSE PINHEIRO
Representante: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB: 15610/ES


55- 5000935-21.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:GELSIMAR MILLI
Representante: CRISLAYNE LUCHI BORTOLOMEO - OAB: 27489/ES
CONSTANCIA CATARINA MILLI
Representante: CRISLAYNE LUCHI BORTOLOMEO - OAB: 27489/ES
RECORRIDO:VALE S.A.
Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES
SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


56- 5000294-29.2018.8.08.0004
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:NORBERTO SERAFIM DOS ANJOS
Representante: PAMELA SOARES CREMONINE - OAB: 2474400A/ES
Representante: CAROLINA DE PAULA MONTAGNOLI DA SILVA - OAB: 29667/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES


57- 5000406-63.2018.8.08.0047
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MARIA CAROLINA DOS SANTOS
Representante: PAULA GHIDETTI NERY - OAB: 1682200A/ES
Representante: ADENILSON VIANA NERY - OAB: 7025000A/ES
RECORRIDO:BANCO BMG SA
Representante: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB: 63440/MG
Representante: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB: 109730/MG


58- 5000127-94.2019.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:BANCO DO BRASIL SA
Representante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 128341/SP
RECORRIDO:CAMILA DE LIMA PEREIRA VILAS BOAS
Representante: JESSICA PEREIRA VILAS BOAS - OAB: 2960100A/ES


59- 5004561-14.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:CONFORTICA OTICA LTDA - EPP
Representante: MAYZA CARLA KRAUSE - OAB: 9744000A/ES
DROGARIA UNIVERSAL LTDA - ME
Representante: DALNECIR MORELLO - OAB: 7697000A/ES
RECORRIDO:RENILDA FREITAS DE LIMA
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES


60- 5001697-37.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:LUZIA CEZANA
Representante: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 22868/ES
Representante: BRUNO LOPES - OAB: 26569/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


61- 5001801-92.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MARCOS BONGIOVANI
Representante: MENARA SCALDAFERRO RODRIGUES - OAB: 2929500A/ES
Representante: ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO - OAB: 27028/ES
Representante: JOSE ALARCON BECHARA - OAB: 2913400A/ES
RECORRIDO:MARIA DA GLORIA BASSETTI DAS CANDEIAS
Representante: KAIO ACACIO BASSETTI - OAB: 2283300A/ES
Representante: KLEBER BUSSINGER PEREIRA - OAB: 9104000A/ES
CLERIO GONCALVES DAS CANDEIAS
Representante: KAIO ACACIO BASSETTI - OAB: 2283300A/ES
Representante: KLEBER BUSSINGER PEREIRA - OAB: 9104000A/ES


62- 5002765-71.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:THYAGO DE SOUSA CRUZ
Representante: THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES - OAB: 2947800A/ES
RECORRIDO:MARQUES PRODUCOES LTDA - ME
Representante: JULIELTON RODRIGUES - OAB: 2617500A/ES
LEO PRODUÇÕES E EVENTOS
Representante: JULIELTON RODRIGUES - OAB: 2617500A/ES
DETROIT SEG VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
Representante: IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES - OAB: 2216900A/ES


63- 5001660-25.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:VALQUIRIA VIEIRA DOS SANTOS FREITAS
Representante: ROBERTO CARLOS DE FREITAS - OAB: 2867800A/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


64- 5001144-53.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:AGUINALDO GONCALVES DE ANDRADE
Representante: KATHERINE THAIS NUNO PEREIRA MOREIRA - OAB: 21495/ES
MARIA ELVIRA NUNO RIBEIRO ANDRADE
Representante: KATHERINE THAIS NUNO PEREIRA MOREIRA - OAB: 21495/ES
RECORRIDO:GOL LINHAS AEREAS S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES


65- 5000104-30.2018.8.08.0016
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MESSIAS TORMENTINO SOUZA
Representante: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEI - OAB: 1675000A/ES
RECORRIDO:CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
Representante: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - OAB: 28669/ES


66- 5002803-09.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ENIS PESSINI GONCALVES
Representante: HERCULES CIPRIANI PESSINI - OAB: 1379800A/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES


67- 5000514-26.2018.8.08.0069
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:FABIO SILVA DOS SANTOS
Representante: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB: 1032400A/ES
RECORRIDO:BANCO DO BRASIL SA
Representante: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP


68- 5000661-23.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:JOVACI FERREIRA FILHO
Representante: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB: 14684/ES
RECORRIDO:BANCO PAN S.A.
Representante: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB: 111030/RJ


69- 5001173-30.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:VANDERLEI PEDRINI DOS SANTOS
Representante: RICARDO RIBEIRO MELRO - OAB: 20691/ES
RECORRIDO:BANCO DO BRASIL SA
Representante: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG


70- 5000134-57.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA - OAB: 102491/SP
TELEFONICA DATA S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
RECORRIDO:CELE ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
Representante: RODRIGO CAMPANA FIOROT - OAB: 14617/ES


71- 5002346-02.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ALDICEA APARECIDA LOPES TABOSA
Representante: LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA - OAB: 19570/ES
JOSE TABOSA DE LIMA
Representante: LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA - OAB: 19570/ES
RECORRIDO:BHP BILLITON BRASIL LTDA.
VALE S.A.
SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


72- 5000575-18.2019.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ELIAS DE SOUZA CARVALHO
Representante: LARA VERBENO SATHLER - OAB: 1921600A/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


73- 5000940-58.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
Representante: DENIS AUDI ESPINELA - OAB: 1981530A/SP
RECORRIDO:JOSIELI PEREIRA DE SOUZA
Representante: CENY SILVA ESPINDULA - OAB: 2321200A/ES
Representante: JEFFERSON ROQUE DE MOURA - OAB: 1352500A/ES


74- 5000562-77.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:NILTON CESAR DOS REIS
Representante: KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS - OAB: 2339400A/ES
RECORRIDO:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Representante: MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE - OAB: 1611000A/ES


75- 5000137-69.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MARY LANE DA COSTA DE OLIVEIRA
Representante: VALERIA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB: 1993800A/ES
RECORRIDO:Rosa Maria Sobral Ornelas
Representante: WILIAM SOUZA VILELA - OAB: 2253600A/ES


76- 5000074-25.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:LUBIANA DE PAULA
Representante: FLAVIO CRIVILIN - OAB: 16905/ES
RECORRIDO:BANCO DO BRASIL SA
Representante: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP


77- 5000280-98.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MARTA DOS SANTOS TEIXEIRA SARMENTO
Representante: LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE - OAB: 16565/ES
Representante: VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - OAB: 8304/ES
RECORRIDO:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Representante: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB: 109730/MG


78- 5001400-79.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
RECORRIDO:PAULO MIRANDA TEIXEIRA
Representante: DANIEL VIANNA DE PAULA - OAB: 24957/ES


79- 5001481-42.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MARIA ODILA VENDRAMINI ROSSINI
Representante: LAYLA LAGASSI GUERRA - OAB: 20379/ES
RECORRIDO:TRC ELETRONICOS LTDA - ME
WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA
Representante: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 22574/ES


80-5001256-08.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:UNIVERSO ONLINE S/A
Representante: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB: 128998/SP
RECORRIDO:DAIZE CANHOLATO PINHEIRO
Representante: CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA - OAB: 21449/ES


81- 5000291-42.2018.8.08.0047
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:TANDARA AMARAL CARVALHO
Representante: TANDARA AMARAL CARVALHO - OAB: 29354/ES
RECORRIDO:SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Representante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835000A/MS


82- 5000581-83.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:VITALINO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
Representante: MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH - OAB: 15745/ES
RECORRIDO:ACITEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Representante: BRUNA DEVENS BARCELOS - OAB: 1902000A/ES
Representante: MAYRA CRISTINA FERREIRA MENEGASSI - OAB: 2123900A/ES


83- 5000815-84.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:CELIO PONCIO LORNADELLI
Representante: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE - OAB: 6512/ES
RECORRIDO:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Representante: TAINA DA SILVA MOREIRA - OAB: 1354700A/ES
Representante: FLAVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB: 8973/ES


84- 5000391-96.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ
RECORRIDO:PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA
Representante: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - OAB: 23766/ES


85- 5001162-98.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MURILO DE SOUZA FERREIRA
Representante: MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH - OAB: 15745/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES


86- 5000031-30.2017.8.08.0069
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES
RECORRIDO:PATRICK CORREA SIMOES
Representante: GEFFERSON SILVA FERNANDES - OAB: 22505/ES


87- 5001989-94.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:HERICKE OLIVEIRA FONSECA
Representante: NILTON COSTA FILHO - OAB: 1218300A/ES
RECORRIDO:DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.
Representante: ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA - OAB: 145412/RJ


88- 5001539-54.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES
RECORRIDO:DER ASEVEDO DA SILVA
Representante: ISRAEL BLUNCK SILVEIRA FERRAREZI - OAB: 1588600A/ES


89- 5000945-17.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ
RECORRIDO:ALMIR ANTONIO TITOL
Representante: PAULO LENCI BORGHI JUNIOR - OAB: 19548/ES


90- 5002845-98.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.
Representante: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - OAB: 15462/BA
RECORRIDO:TONYED LIUTI MENEZES
Representante: FERNANDA TONON DOS SANTOS - OAB: 2425000A/ES
LUANA DA CRUZ GUIMARAES
Representante: FERNANDA TONON DOS SANTOS - OAB: 2425000A/ES
Representante: ROBERTO CARLOS DE FREITAS - OAB: 2867800A/ES
TONYED LIUTI MENEZES
Representante: ROBERTO CARLOS DE FREITAS - OAB: 2867800A/ES


91- 5003078-95.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MILENNE BRAVIN PREATO 09907183792
Representante: PAULO LENCI BORGHI JUNIOR - OAB: 19548/ES
RECORRIDO:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Representante: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 12289/ES
Representante: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA - OAB: 1377750A/RJ


92- 5003091-94.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
RECORRIDO:ROSE CLEIDE GARCIA DE FRANCA
Representante: ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO - OAB: 1293100A/ES


93- 5002817-67.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:LINCOLN ARAUJO CARARA
Representante: ROBERTO CARLOS DE FREITAS - OAB: 2867800A/ES
RECORRIDO:VALE S.A.
Representante: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - OAB: 8545000A/ES
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Representante: RICARDO LOPES GODOY - OAB: 77167/MG
Representante: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG
SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


94- 5001928-30.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:JOSE CARLOS GONCALVES
Representante: BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB: 11336/ES
RECORRIDO:OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Representante: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES


95- 5003110-60.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MARCIO ANDERSON ZANEZI CAMILO
Representante: ANDREA CARDOSO FERRI - OAB: 1323200A/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


96- 5003742-77.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:MARCOS CRUVINEL SILVA
Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES
RECORRIDO:BANCO CETELEM S.A.


97- 5001042-44.2017.8.08.0021
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
RECORRIDO:IVANY BARBOZA DE SOUZA
Representante: VICTOR CAPELLI SOUZA - OAB: 27551/ES


98- 5000498-07.2018.8.08.0026
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS
Representante: FLAVIO COUTINHO SAMPAIO - OAB: 9133000A/ES
RECORRIDO:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Representante: FLAVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB: 8973/ES


99- 5001359-38.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:JACQUELINE TEODORO
Representante: GABRIELA LEANDRO MOREIRA - OAB: 2765500A/ES
RECORRIDO:Lorena Freitas Aleixo


100- 5000235-35.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:CIRLEIDE AZEVEDO SILVA
Representante: LORENA FERRETI MALTA - OAB: 2103400A/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


101- 5000362-32.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Representante: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA - OAB: 7372000A/ES
Representante: JAMILI ABIB LIMA SAADE - OAB: 1670600A/ES
Representante: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO - OAB: 3323000A/ES
RECORRIDO:VERALINA DE OLIVEIRA PEREIRA
Representante: PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA - OAB: 1425600A/ES


102- 5000109-92.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:LUCIENE PEREIRA DUARTE
Representante: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB: 8583000A/ES
EDGAR NUNES DE SOUZA
Representante: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB: 8583000A/ES
RECORRIDO:TRACAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Representante: SANDRO MARCELO GONCALVES - OAB: 1248000A/ES


103- 5002938-46.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:JOAS BATISTA MATOS
Representante: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO - OAB: 20364/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


104- 5000116-16.2017.8.08.0069
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:LUIZA BASSANI ALTOE
Representante: MARCELO DO ROSARIO MARTINS - OAB: 1381400A/ES
Representante: DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI - OAB: 27358/ES
RECORRIDO:BANCO BRADESCO S.A.
Representante: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB: 111030/RJ


105- 5001014-97.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:LEOMAR DA COSTA
Representante: TAISI NICOLINI BONNA - OAB: 2666400A/ES
Representante: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - OAB: 9967/ES
Representante: KEZIA NICOLINI GOTARDO - OAB: 1127400A/ES
RECORRIDO:VALE S.A.
Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES
SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


106- 5004029-40.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:NILSON CARVALHO FILHO
Representante: PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB: 2732/ES
RECORRIDO:BANCO DO BRASIL SA
Representante: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - OAB: 8927000A/SC


107- 5002209-20.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Representante: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - OAB: 221386/SP
Representante: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - OAB: 11359/ES
Representante: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB: 1853/RN
RECORRIDO:CELIO BATISTA DE OLIVEIRA
Representante: UEBERTOM NICCHIO GRAMMELISKI - OAB: 2779500A/ES


108- 5002436-10.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:BANCO PAN S.A.
Representante: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB: 111030/RJ
RECORRIDO:CLAUDOMIR SERGIO RONQUETTI
Representante: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB: 14684/ES


109- 5000894-63.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: FABIO PRETTI
RECORRENTE:NELSON GABRIEL COELHO
Representante: DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER - OAB: 2402900A/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES


110- 5003783-78.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:DJALMA SILVA
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


111- 5000366-83.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:SIDINEIA MARCIA TESSAROLO LIMA
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


112- 5002478-25.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:PAULO ROBERTO DE SOUZA
Representante: IZABELLE GIOVANA COSTA COFFLER - OAB: 26567/ES
RECORRIDO:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES
ADVOCACIA BELLINATI PEREZ
Representante: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB: 1993700A/PR
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Representante: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES


113- 5002206-65.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:JOSIAS CARDOSO
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


114- 5001174-15.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:MARCIO SILVA VICENTE RODRIGUES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


115- 5000749-47.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:BANCO BRADESCARD S.A.
Representante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES
C&A MODAS LTDA.
Representante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES
RECORRIDO:DULCINEIA ROSA BRAZ
Representante: MARCOS CUNHA CABRAL - OAB: 2027300A/ES


116- 5000181-74.2018.8.08.0069
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
RECORRIDO:GENILSON ROMAO DA SILVA
Representante: CAROLINE DA SILVA MACEDO - OAB: 2769900A/ES


117- 5000436-86.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Representante: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES
RECORRIDO:ADEILTON DE JESUS SANTOS
Representante: HELDER LUIS GIURIATTO - OAB: 15986/ES
Representante: ANDRE PACHECO PULQUERIO - OAB: 27234/ES
Representante: HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA - OAB: 16172/ES


118- 5000464-14.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:RODRIGO SGULMERO
Representante: HIGOR REAL DA SILVA - OAB: 1625100A/ES
RECORRIDO:ANTONIO AUTO PECAS LTDA
Representante: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - OAB: 10159/ES


119- 5000432-49.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:MARIA JOSE MARTINELI LINO
Representante: GRAZIELI MARTINELI BARBOSA - OAB: 28079/ES
Representante: MARIA JOSE LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSA - OAB: 6970/ES
LETICIA LINO DO SANTO
Representante: MARIA JOSE LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSA - OAB: 6970/ES
Representante: GRAZIELI MARTINELI BARBOSA - OAB: 28079/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ
Representante: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 12289/ES


120- 5001330-03.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:MARIA JOSE BARBOSA LOPES
Representante: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB: 8115/ES
Representante: PRISCILA PIMENTEL COUTINHO - OAB: 15062/ES
Representante: IGOR BITTI MORO - OAB: 16694/ES
RECORRIDO:BANCO BRADESCO SA
Representante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES


121- 5001429-80.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:TERESINHA NAIGEL DE MIRANDA
Representante: MICHELLY RIBEIRO LIMA - OAB: 1026600A/ES
RECORRIDO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE


122- 5001796-94.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:MANUEL LUIZ ANTONIO
Representante: EUGENIO LUIZ MENDES EVANGELISTA - OAB: 15263/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES


123- 5000064-97.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:JOSE MARIA DA SILVA FILHO
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES


124- 5000156-30.2017.8.08.0026
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:DANIELE SUELI TORIY PEREIRA
Representante: ELISSANDRA DONDONI - OAB: 9240/ES
LUIZ KIOTOSHI TORIY
Representante: ELISSANDRA DONDONI - OAB: 9240/ES
SANTO ANCHIETA LOTERIAS LTDA - ME
Representante: ELISSANDRA DONDONI - OAB: 9240/ES
RECORRIDO:CAIXA SEGURADORA S/A
Representante: EULER DE MOURA SOARES FILHO - OAB: 1136300S/ES
Representante: ANDRE SILVA ARAUJO - OAB: 12451/ES
Representante: RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB: 14025/ES


125- 5001056-24.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:NICOLE RAMME ZELADA
Representante: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB: 18381/ES
OSMAR GASPARI SILVA
Representante: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB: 18381/ES
RECORRIDO:COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
Representante: CARLA ROBERTA SANTOS FERREIRA - OAB: 2515300A/ES
Representante: JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO - OAB: 70893/SP
Representante: GABRIELA LIMA DE VARGAS - OAB: 1407800A/ES
Representante: RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB: 4413000A/ES


126- 5000311-69.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:VALMIR CHERUBINO TEIXEIRA
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES
RECORRIDO:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Representante: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA - OAB: 1507930A/SP


127- 5000797-63.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:COSME LUIZ FELISBERTO
Representante: ARILSON DE ARRUDA - OAB: 27653/ES
RECORRIDO:CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
Representante: MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS - OAB: 301700/SP


128- 5000722-24.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO
RECORRENTE:ALEXANDRE DUARTE MOREIRA
Representante: ALEXANDRE DUARTE MOREIRA - OAB: 14706/ES
RECORRIDO:darlan fonseca souza
Representante: RENAN DE DEUS BITTENCOURT - OAB: 28782/ES
ELIZANGELA SIMPLICIO DA SILVA


129- 5001405-27.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Representante: ADELIA DE SOUZA FERNANDES - OAB: 4525000A/ES
RECORRIDO:BANCO DO BRASIL SA
Representante: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP


130- 5002129-31.2018.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:FELICIA CARMELINA FERREIRA
Representante: VIVIANE MENON BAZONI - OAB: 1943700A/ES
Representante: KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO - OAB: 1866000A/ES
RECORRIDO:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Representante: TAINA DA SILVA MOREIRA - OAB: 1354700A/ES
Representante: FLAVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB: 8973/ES


131- 5003483-34.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:BANCO DO BRASIL SA
Representante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 128341/SP
RECORRIDO:PAULO LIRIO
Representante: RAMIRO CEOLIN LIRIO - OAB: 2971200A/ES


132- 5000924-89.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:MARIA LOPES TAMANINI
Representante: CRISLAYNE LUCHI BORTOLOMEO - OAB: 27489/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG
VALE S.A.
Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES


133- 5002303-74.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:JARBAS CABELLINO
Representante: BRUNELLA ARIDE DE SOUZA - OAB: 2592800A/ES
RECORRIDO:BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Representante: BRUNA MARCHIORI SALAZAR - OAB: 22223/ES


134- 5000041-89.2017.8.08.0064
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:HELDER ALEXANDRE VIEIRA
Representante: VALERIA ALCURE MACHADO FERNANDES - OAB: 26481/ES
Representante: JOSIANE APARECIDA LAZARO - OAB: 2324400A/ES
RECORRIDO:RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Representante: GIULIO ALVARENGA REALE - OAB: 65628/MG


135- 5000057-09.2018.8.08.0064
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:MARINETE SILVA OLIVEIRA
Representante: HALEM DA SILVA HABIB - OAB: 9712500A/MG
RECORRIDO:VIA VAREJO S/A
Representante: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - OAB: 28669/ES


136- 5001360-38.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:CAMILA ALVAREZ ROCHA LOPES
Representante: SEBASTIAO VIGANO NETO - OAB: 19792/ES
RECORRIDO:LOJAS RIACHUELO SA
Representante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 128341/SP


137- 5001672-14.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:NEUZINEIA CAROLINO FLORENCIO TOLENTINO
Representante: MARJORY TOFFOLI SOARES - OAB: 17976/ES
RECORRIDO:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
Representante: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089/SP
Representante: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB: 155456/SP


138- 5000824-27.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:DANIEL PINTO ATAIDE
Representante: GIORDANO MORATTI CASTIGLIONI - OAB: 15271/ES
RECORRIDO:AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Representante: JULIANA VARNIER ORLETTI - OAB: 13365/ES
Representante: VICTOR ORLETTI GADIOLI - OAB: 17384/ES


139- 5004202-64.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:MARIA ALZIRA SANTANA DO NASCIMENTO
Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


140- 5002288-14.2018.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Representante: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB: 222219/SP
VMT TELECOMUNICACOES LTDA
Representante: FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 1342800A/ES
RECORRIDO:MAYARA RANGEL NASCIMENTO
Representante: TAYANE ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 2882900A/ES
Representante: CLEYLTON MENDES PASSOS - OAB: 13595/ES


141- 5000050-51.2017.8.08.0064
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:MARINETE SILVA OLIVEIRA
Representante: HALEM DA SILVA HABIB - OAB: 9712500A/MG
RECORRIDO:BANCO BRADESCARD S.A.
Representante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
Representante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES


142- 5001497-30.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ROBERTA NOGUEIRA PIZOTO
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES
RECORRIDO:ITAU UNIBANCO S.A.
Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES


143- 5004368-33.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Representante: ARMANDO MICELI FILHO - OAB: 4823700A/RJ
Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES
RECORRIDO:
BRIEL & BRIEL LTDA - ME
Representante: ANDREIA FERRARI TORNEIRI - OAB: 8719/ES
Representante: GUSTAVO CEZAR QUEDEVEZ DA VITORIA - OAB: 20302/ES
Representante: BRUNO SANTOS ARRIGONI - OAB: 11273/ES


144- 5002144-88.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:RONAN DE SOUSA CONCEICAO
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES
RECORRIDO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES


145- 5001335-98.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:R & R PARTICIPACOES LTDA
Representante: KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS - OAB: 11811/ES
RECORRIDO:THIAGO VICENTE MARIA
Representante: FHILIPPE FORTUNA FONSECA - OAB: 28187/ES


146- 5001465-15.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:RUAN STOFLE LOPES
Representante: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA - OAB: 20049/ES
RECORRIDO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Representante: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB: 98709/SP


147- 5001171-79.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ANDRE LUIZ COELHO
Representante: NINA MARIA MOURA - OAB: 19443/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES


148- 5001428-07.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:KAROLYNA MACIEL DOS SANTOS CORDEIRO
Representante: JOAO NILO MARTINS GOMES - OAB: 1995700A/ES
ELDER CORDEIRO BARBOSA
Representante: JOAO NILO MARTINS GOMES - OAB: 1995700A/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES


149- 5000009-37.2018.8.08.0036
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:REINALDO RODRIGUES APRIGIO
Representante: HELENO SALUCI BRAZIL - OAB: 9636000A/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


150- 5000162-73.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ITACIVA SCHRAM
Representante: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB: 2174800A/ES
Representante: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - OAB: 7337000A/ES
Representante: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB: 2620000A/ES
Representante: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB: 7029000A/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


151- 5004116-93.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ARTHUR NUNES BIANCHI
Representante: WENDELL CHIEPPE SILVA AMBROZINE - OAB: 24845/ES
Representante: GIOVANI PABLO ZAMPROGNO - OAB: 20292/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


152- 5001096-40.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:WALACE GOMES ALVES
Representante: ALEXANDRE COSTA SIMOES - OAB: 1292000A/ES
RECORRIDO:SEGURADORA BANESTES
Representante: VICTOR VIANNA FRAGA - OAB: 7848000A/ES
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO
Representante: ALEXANDRE CARVALHO SILVA - OAB: 1092500A/ES
SEGURADORA BANESTES
Representante: AZENATH COUTO COELHO CARLETTE - OAB: 17022/ES
Representante: LEONARDO VARGAS MOURA - OAB: 8138/ES


153- 5002158-72.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ROBSON GOUVEA
Representante: JADILSON MENDES PEREIRA - OAB: 20300/ES
Representante: FREDERYK MATOS SANT ANA - OAB: 2485200A/ES
RECORRIDO:EDUARDO MAGIONI
Representante: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - OAB: 9510100A/MG


154- 5002339-19.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:JOSE ADILSON TAGLIAFERO
Representante: VANIA GOMES DA SILVA - OAB: 1899600A/ES
Representante: CARMELITA BELMOCH BEZERRA - OAB: 1249200A/ES
RECORRIDO:JADE GOMES DUARTE
Representante: CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA - OAB: 28786/ES


155- 5000101-27.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:BRITO E IGNACIO LTDA - ME
Representante: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE - OAB: 6512/ES
RECORRIDO:CIELO S.A.
Representante: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB: 23748/PE
Representante: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - OAB: 131600/SP


156- 5003544-40.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:JORGE ANTONIO COLOMBECKY
Representante: ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO - OAB: 22874/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG
VALE S.A.


157- 5000392-18.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ANGELA MUTZ
Representante: LUCAS GAVA FIGUEREDO - OAB: 16350/ES
RECORRIDO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE


158- 5002487-84.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:JOSILENE PORTO
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES
RECORRIDO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE


159- 5000093-51.2018.8.08.0064
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
RECORRIDO:AILSON RODRIGUES DA SILVA
Representante: ELZENI DA SILVA OLIVEIRA - OAB: 2402500A/ES


160- 5003951-46.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:LUCAS GABRIEL CANDIDO DA SILVA LIMA
Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG


161- 5002615-07.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ROGERIO STRASSIMANN
Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES
RECORRIDO:SAMARCO MINERACAO S.A.
Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG
VALE S.A.
Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES


162- 5001330-13.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:GLADSON MOREIRA JACOBSON
Representante: JULIANO SOUZA DE SA - OAB: 1217200A/ES
RECORRIDO:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Representante: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ - OAB: 2410200A/PR


163- 5001635-94.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:MIRIAN MOREIRA DOS SANTOS
Representante: ANA LUCIA RECOLIANO DIAS - OAB: 14042/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ


164- 5000003-23.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:FREDERICO ANTONIO GALVAO LENGRUBER
Representante: MARJORY TOFFOLI SOARES - OAB: 17976/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


165- 5000320-21.2018.8.08.0006
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:LUANA QUIRINO DA SILVA
Representante: EDIVANEA FOSSE DA SILVA - OAB: 2566400A/ES
RECORRIDO:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Representante: MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE - OAB: 1611000A/ES


166- 5000115-11.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ROSANE ROZA DE FARIA PEREIRA
Representante: ALEXANDRE MOREIRA SABINO - OAB: 2131800A/ES
Representante: PATRICE LUMUMBA SABINO - OAB: 6752000A/ES
RECORRIDO:OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Representante: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES


167- 5000051-40.2018.8.08.0019
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:RUI GONCALVES MACHADO
Representante: FRANCIELE DE MATOS ROCHA - OAB: 2684400A/ES
Representante: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ - OAB: 2430200A/ES
RECORRIDO:TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.
Representante: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - OAB: 11593/ES


168- 5003380-12.2017.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ANA CLAUDIA GHISOLFI
Representante: GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - OAB: 21438/ES
Representante: ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB: 9113/ES
RECORRIDO:B2W COMPANHIA DIGITAL
Representante: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 22574/ES
BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Representante: PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA - OAB: 1516300A/ES
Representante: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB: 4357000A/ES
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES


169- 5002143-06.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:MITZHACAR MENDES
Representante: PEDRO COSTA - OAB: 10785/ES
RECORRIDO:SANDRA ZANOTTI


170- 5000527-39.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:RUTH MARIA DE JESUS JUSTINO
Representante: RAFAEL DIAS RAMOS - OAB: 21329/ES
RECORRIDO:BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Representante: SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 5702000A/ES
Representante: CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB: 7437/ES


171- 5000205-59.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ
RECORRIDO:VANESSA DE NADAI DEL SANTO
Representante: PAULO LENCI BORGHI JUNIOR - OAB: 19548/ES


172- 5000269-69.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Representante: FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP
RECORRIDO:WILMAR ANTONIO RUBERTH DOS SANTOS
Representante: MAIRA FIORETTI PINTO - OAB: 1224700A/ES


173- 5001032-30.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:AMARILDO GAUDENCIO DE ALMEIDA
Representante: CAMILA MOREIRA DE VARGAS - OAB: 27379/ES
RECORRIDO:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES


174- 5000061-85.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ROSANGELA LOPES DE LIMA
Representante: HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB: 4798000A/ES
RECORRIDO:BEL MICRO COMPUTADORES LTDA
Representante: MARIA ANGELA REZENDE - OAB: 4181200A/MG
CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
Representante: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - OAB: 28669/ES
Representante: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO - OAB: 1477380A/SP


175- 5000572-95.2018.8.08.0047
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ELIANGELA AZEVEDO MACHADO
Representante: SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS - OAB: 2232000A/ES
RECORRIDO:AVON COSMETICOS LTDA.
Representante: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - OAB: 157407/SP


176- 5003635-33.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:ARLINDO MARQUESINI
Representante: BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB: 11336/ES
Representante: PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA - OAB: 30035/ES
RECORRIDO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES


177- 5001279-65.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:DANIELA FERNANDA MARQUES SILVA
Representante: SONIA EDITH DIAS - OAB: 4984/ES
Representante: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - OAB: 27301/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES


178- 5000039-09.2017.8.08.0036
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
RECORRIDO:JOSE LUIZ FRANZONI RIBEIRO
Representante: HELENO SALUCI BRAZIL - OAB: 9636000A/ES


179- 5000470-61.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:GEOVANA BARBOSA SANTOS
Representante: PAULO LENCI BORGHI JUNIOR - OAB: 19548/ES
RECORRIDO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES


180- 5000106-97.2018.8.08.0016
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:MARGARIDA VICENCA APARECIDA
Representante: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEI - OAB: 1675000A/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.


181- 5000954-36.2017.8.08.0011
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:MARISTELA DA SILVA MENDES DE CARVALHO
Representante: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - OAB: 16776/ES
RECORRIDO:OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Representante: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Representante: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES


182- 5004491-94.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES
RECORRIDO:SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A
Representante: JULIO CHRISTIAN LAURE - OAB: 155277/SP


183- 5002183-85.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:WEMERSON DOS SANTOS RIBEIRO
Representante: LEOMAR COELHO MOREIRA - OAB: 23165/ES
RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
POP INTERNET LTDA.


184- 5000101-94.2017.8.08.0021
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES
RECORRIDO:AMARILDO ALVES MULLULO
Representante: TIBERIO AUGUSTO COUTINHO - OAB: 16555/ES


185- 5001615-55.2017.8.08.0030
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Representante: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB: 109730/MG
RECORRIDO:ANA CAROLINA QUEIROZ
Representante: FILIPE RODRIGUES PAIVA - OAB: 16995/ES


186- 5003151-18.2018.8.08.0014
Classe judicial: Recurso Inominado Cível
Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma
Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO
RECORRENTE:CARLOS EDUARDO LOPES SANTANA
Representante: CARLOS ANDRE LUIS ARAUJO - OAB: 22261/ES
RECORRIDO:FRANCISCO HERMES LOPES - ME
Representante: DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ - OAB: 1977000A/ES


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 DE SETEMBRO DE 2019.


RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO - 4ª TURMA RECURSAL