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Versão revista

PAUTA SESSÃO 01/10/2019 3ª TURMA RECURSAL VITÓRIA

 

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

3ª TURMA DE VITÓRIA

 

 

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA) QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:30 HORAS NA SALA DE SESSÕES DO CENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS CASTRO FILHO, NÚMERO 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 15º ANDAR, SANTA LUZIA, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

 

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO - ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

 

INFORMAMOS AINDA AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC. O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 

 

PROCESSOS DESTA PAUTA

 

 

PROCESSOS FÍSICOS – E-JUD

 

01- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0017823-23.2017.8.08.0024 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3º JECRIM/ FAZ. PÚB. VITÓRIA

APELANTE(S):

MUNICIPIO DE VITORIA

ADVOGADO(S):

PATRICIA MARQUES GAZOLA MAT: 213115 – OAB/ES 10.020

APELADO(S):

ZENITH MARITIMA LTDA EPP

ADVOGADO(S):

KLAUSS COUTINHO BARROS 5204/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

02- AGRAVO DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000396-68.2019.8.08.9101 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

AGRAVANTE(S):

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(S):

LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298/ES (PROCURADOR DO ESTADO)

AGRAVADO(S):

LUCIANA BARROS SANTOS

ADVOGADO(S):

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 999995/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

03- AGRAVO DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000388-91.2019.8.08.9101 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

AGRAVANTE(S):

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(S):

LUIZ COLNAGO NETO 14272/ES

AGRAVADO(S):

MARIA MAGDALENA NEVES COUTINHO

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

AGRAVADO(S):

MUNICÍPIO DE VILA VELHA

ADVOGADO(S):

DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO 25805/ES

AGRAVADO(S):

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VELHA - ES

ADVOGADO(S):

DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO 25805/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000176-07.2018.8.08.9101- E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

2º JECRIM/FAZ. PÚB CARIACICA

EMBARGANTE(S):

MUNICIPIO DE CARIACICA

ADVOGADO(S):

JONES ALVARENGA PINTO (PROCURADOR DO MUNICÍPIO)

EMBARGADO(S):

DELI JOSE DA SILVA

ADVOGADO(S):

PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507/ES (DEFENSOR PÚBLICO)

EMBARGADDO(S):

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(S)

CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO 7164/ES (PROCURADOR DO ESTADO)

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSE D´AVILA COUTO

 

05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000205-57.2018.8.08.9101- E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1º JECRIM/FAZ. PÚB VILA VELHA

EMBARGANTE(S):

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(S):

LUIZ COLNAGO NETO 14272/ES (PROCURADOR DO ESTADO)

EMBARGADO(S):

ODENICE PEREIRA SOARES

ADVOGADO(S):

PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507/ES (DEFENSOR PÚBLICO)

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSE D´AVILA COUTO

 

06- RECURSO INOMINADO Nº0026371-38.2016.8.08.0035- E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

2º JECRIM/ FAZ. PÚB. VILA VELHA

RECORRENTE(S):

ALOIZIO JORGE SILVA FONSECA

CARLOS MAGNO CAMPOS

IVANA VIGUINI

TADEU CLEMENTINO DE CASTRO BARCELLOS

LUIZ MAURO BOURGUIGON FERNANDES

TARCISIO LUTERO ELLER DE SANTANA

ADVOGADO(S):

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO

RECORRIDO(S):

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNIPIO DE VILA VELHA

ADVOGADO(S):

CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 3612-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

07- RECURSO INOMINADO Nº0021689-39.2017.8.08.0024- E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1º JECRIM/ FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

ROLLANDO FONSECA ROCHA

ADVOGADO(S):

PAULO SEVERINO DE FREITAS 18021-ES

RECORRIDO(S):

MUNICIPIO DE VITORIA

ADVOGADO(S):

WILMA CHEQUER BOU – HABIB 4484B-ES (PROCURADORA MUNICIPAL)

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

08- RECURSO INOMINADO Nº0024352-24.2018.8.08.0024- E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1º JECRIM/ FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

MUNICIPIO DE VITORIA

ADVOGADO(S):

FLAVIA DE SOUSA MARCHEZINI 008751-ES (PROCURADORA MUNICIPAL)

RECORRIDO(S):

JOSIANE GOMES PIRES

ADVOGADO(S):

PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507-ES (DEFENSOR PÚBLICO)

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

09- RECURSO INOMINADO Nº0025974-37.2016.8.08.0048- E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1º JECRIM/ FAZ. PÚB. SERRA

RECORRENTE(S):

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO(S):

ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA 20165-ES (PROCURADOR DO ESTADO)

RECORRIDO(S):

AMILTON BOURGUIGNON

ADVOGADO(S):

MARIA DE FATIMA MONTEIRO 269B-ES

PAULO HENRIQUE MARÇAL MONTEIRO 19897-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

10- RECURSO INOMINADO Nº0030680-04.2017.8.08.0024- E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3º JECRIM/ FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

DETRAN ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES

ADVOGADO(S):

DANIEL PIMENTEL CORREA SANTOS 12616-ES

RECORRIDO(S):

LUIS EUGENIO DE MENEZES XAVIER

ADVOGADO(S):

JOAO PEDRO BERTOLLO DETTONI 17251-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

11- RECURSO INOMINADO Nº0028178-58.2018.8.08.0024- E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

2º JECRIM/ FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

NADIR SUTIL CORREA

ADVOGADO(S):

VICTOR MONTEIRO COSTA 26778-ES

RECORRIDO(S):

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(S):

ANDERSON SANT'ANA PEDRA 9712-ES (PROCURADOR DO ESTADO)

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

12- RECURSO INOMINADO Nº 0014076-56.2018.8.08.0048 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

2° JECRIM FAZ. PÚB. SERRA

RECORRENTE(S):

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(S):

WERNER BRAUN RIZK 11018/ES (PROCURADOR DO ESTADO)

RECORRIDO(S):

CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO

ADVOGADO(S):

LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

13- RECURSO INOMINADO Nº 0017617-09.2017.8.08.0024 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3° JECRIM FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

MAGNA NERY MANOELI

ADVOGADO(S):

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES 23722/ES

RECORRIDO(S):

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(S):

ERICA PIMENTEL 20169/ES (PROCURADORA DO ESTADO)

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

14- RECURSO INOMINADO Nº 0037015-39.2017.8.08.0024 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1° JECRIM FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

MUNICIPIO DE VITORIA

ADVOGADO(S):

RUBEM FRANCISCO DE JESUS 6440/ES (PROCURADOR DO MUNICIPIO)

RECORRIDO(S):

SILVIA DA SILVA FARIA

ADVOGADO(S):

PHELIPE FRANCA VIEIRAM 3194507/ES (DEFENSOR PÚBLICO)

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

15- RECURSO INOMINADO Nº 0006540-66.2018.8.08.0024 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

2° JECRIM FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

DETRAN/ES

ADVOGADO(S):

NATHALIA MERLO PIZZIOLO 17030/ES

RECORRIDO(S):

TEREZA LUIZA COSTA MENDES

ADVOGADO(S):

NICOLE LIMA JANEIRO 21346/ES

ALANA DA SILVA VASCONCELOS 22251/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

16- RECURSO INOMINADO Nº 0012566-80.2018.808.0024 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3° JECRIM FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

MARIA DA GLORIA PAGANINI

ADVOGADO(S):

ALEXANDRE ZAMPROGNO 7364/ES

RECORRIDO(S):

IPAJM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES

ADVOGADO(S):

ALBERTO CAMARA PINTO 16650/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

17- RECURSO INOMINADO Nº 0031250-20.2018.8.08.0035 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3° JECRIM FAZ. PÚB. VILA VELHA

RECORRENTE(S):

IEMA INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

ADVOGADO(S):

THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO 20519/ES

RECORRIDO(S):

DELANIE LIMA DA COSTA TIENNE

ADVOGADO(S):

ANDRE PIM NOGUEIRA 13505/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

18- RECURSO INOMINADO Nº 0010332-28.2018.8.08.0024 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1° JECRIM FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

MUNICIPIO DE VITORIA

ADVOGADO(S):

PATRICIA MARQUES GAZOLA 10020/ES (PROCURADORA DO MUNICIPIO)

RECORRIDO(S):

MARIA DA PENHA TAPIAS MACHADO

ADVOGADO(S):

AILANA TAPIAS DE SOUZA 19369/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

19- RECURSO INOMINADO Nº 0025345-04.2017.8.08.0024 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1° JECRIM FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(S):

ROGER FAICAL RONCONI 7808/ES (PROCURADOR DO ESTADO)

RECORRIDO(S):

ALOIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

ADVOGADO(S):

JABES COELHO MATOS JUNIOR 19866/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

20- RECURSO INOMINADO Nº 0023548-90.2017.8.08.0024 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

2° JECRIM FAZ. PÚB. VITÓRIA

RECORRENTE(S):

CAIXA BENEFICENTE DO ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO CBMEES

ADVOGADO(S):

FABIO DAHER BORGES 5335/ES

RECORRIDO(S):

MAURO ANDERSON DE ASSIS GONZAGA

ADVOGADO(S):

ALEX HUBNE LIRIO 21891/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

21- RECURSO INOMINADO Nº 0019043-86.2018.8.08.0035 - E-JUD

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1° JECRIM FAZ. PÚB. VILA VELHA

RECORRENTE(S):

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS-IEMA

ADVOGADO(S):

THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO 20519/ES

RECORRIDO(S):

DANIELA HARUMI TOGAWA

ADVOGADO(S):

FELIPE PIM NOGUEIRA 10114/ES

RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITODRªSAYONARA COUTO BITTENCOURT

 

 

PROCESSOS ELETRÔNICOS – PROJUDI

 

22- RECURSO INOMINADO Nº 0024912-35.2016.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

9º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

JOSE RENATO HARB

ADVOGADO(S):

RAFAEL MOURA 22428N-ES

TOMAS BALDO PREMOLI 22615N-ES

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA 10357-ES

RECORRIDO(S):

RAFAEL ROCHA VIEIRA

RUBIA GUIMARAES DE CASTRO

ADVOGADO(S):

ANA FLAVIA RODRIGUES DOS REIS NADER PASSOS 18491N-ES

RECORRIDO(S):

THAYSE CARVALHO SANTANA HARB

ADVOGADO(S):

MATEUS AGUIAR DE REZENDE 27422N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

23- RECURSO INOMINADO Nº 0023827-77.2017.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

7º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

TIM CELULAR S/A

ADVOGADO(S):

GUSTAVO BARBOSA VINHAS 255427N-SP

RECORRIDO(S):

CINTIA MORELLO MIRANDA

ADVOGADO(S):

RENAN DE ANGELI PRATA 16017N-ES

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA 11259-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

24- RECURSO INOMINADO Nº 0025989-45.2017.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

7º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

VIVO S.A

ADVOGADO(S):

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO 83175N-RJ

RECORRIDO(S):

AZ ACADEMIA LTDA

ADVOGADO(S):

CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO 23519N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

25- RECURSO INOMINADO Nº 0015414-78.2018.808.0173- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

2º JEC CARIACICA

RECORRENTE(S):

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(S):

LEANDRO CESAR DE JORGE 200651N-SP

RECORRIDO(S):

MIRIAM HELEN CONSTANTINO DA SILVA

ADVOGADO(S):

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR 11223N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

26- RECURSO INOMINADO Nº 0014423-95.2018.808.0725- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1º JEC SERRA

RECORRENTE(S):

EDP ESCELSA

ADVOGADO(S):

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921N-ES

RECORRIDO(S):

SONIA MARIA STACUL DA SILVA

ADVOGADO(S):

THIAGO PILONI 2781344D-ES (DEFENSOR PÚBLICO)

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

27- RECURSO INOMINADO Nº 0015148-54.2018.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

7º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO(S):

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO 7918N-ES

RECORRIDO(S):

EMANUEL SILVA MOTA

ADVOGADO(S):

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

28- RECURSO INOMINADO Nº 0018715-93.2018.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

9º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(S):

LUIZ NUNES GONCALVES 14988N-ES

RECORRIDO(S):

GLAUCIA PEREIRA FALCAO

ADVOGADO(S):

JULIANO GAUDIO SOBRINHO 11515N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

29- RECURSO INOMINADO Nº 0012626-88.2017.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

8º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

WANDO SILVA

ROMULO AMORIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S):

MILENE SUBTIL AMORIM DE MELO 15688N-ES

RECORRIDO(S):

MASTERPLACE MALL

ADVOGADO(S):

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR 8289N-ES

RECORRIDO(S):

ES FITNES LTDA – ME (SMART FIT)

ADVOGADO(S):

GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO 13040N-ES

RECORRIDO(S):

ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A

ADVOGADO(S):

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO 129134N-SP

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

30- RECURSO INOMINADO Nº 0010402-49.2019.808.0173- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3º JEC CARIACICA

RECORRENTE(S):

EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

ADVOGADO(S):

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921N-ES

RECORRIDO(S):

MARIA GERALDA DA CRUZ SILVA

ADVOGADO(S):

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0017197-08.2018.808.0173- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

2º JEC CARIACICA

EMBARGANTE(S):

DIEGO NOGUEIRA DIAS

ADVOGADO(S):

LEANDRO COLNAGO FRAGA 21245N-ES

EMBARGADO(S):

JOSIMAR RODRIGUES ME

ADVOGADO(S):

VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO 21290N-ES

VINÍCIUS MAGNO DO ESPÍRITO SANTO 30902-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

32- RECURSO INOMINADO Nº 0016945-05.2018.808.0173- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3º JEC CARIACICA

RECORRENTE(S):

PAULO HENRIQUE SOARES STREY

ADVOGADO(S):

HELLEN MATEUS TOLEDO 27743N-ES

RECORRIDO(S):

MARCIO FERNANDES COELHO

ADVOGADO(S):

LUCAS KAISER COSTA 18506N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

33- RECURSO INOMINADO Nº 0001245-49.2013.808.0048- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1º JEC SERRA

RECORRENTE(S):

TIM CELULAR S/A

ADVOGADO(S):

ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA 20323N-ES

RECORRIDO(S):

ANDRE LUIZ GONCALVES DE CARVALHO

ADVOGADO(S):

MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO 4396N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

34- RECURSO INOMINADO Nº 0019157-59.2018.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

5º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(S):

RAFAEL SGANZERLA DURAND 15112N-ES

RECORRIDO(S):

CAMILA DE OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO(S):

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

35- RECURSO INOMINADO Nº 0018120-27.2018.808.0725- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3º JEC SERRA

RECORRENTE(S):

EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(S):

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921N-ES

RECORRIDO(S):

MARIA ELIZABETE MARINHO

ADVOGADO(S):

ERIK FREITAS GONCALVES 23343N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

36- RECURSO INOMINADO Nº 0021364-53.2017.808.0545- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

5º JEC VILA VELHA

RECORRENTE(S):

EUDILENE INACIO DA SILVA

ADVOGADO(S):

FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS 25167N-ES

RECORRIDO(S):

ATACADAO DIST COM IND LTDA

ADVOGADO(S):

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA 12544N-ES

GABRIEL FERREIRA SARTÓRIO 14876-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

37- RECURSO INOMINADO Nº 0010122-42.2018.808.0746- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

JEC VIANA

RECORRENTE(S):

NAILTO ENDLICH PORTO

ADVOGADO(S):

WELLINGTON DE OLIVEIRA 14232N-ES

RECORRIDO(S):

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO(S):

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO 11625N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

38- RECURSO INOMINADO Nº 0023857-15.2017.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

7º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

ADVOGADO(S):

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO 7918N-ES

RECORRIDO(S):

TELMA FERREIRA DE JESUS

ADVOGADO(S):

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES 6697N-TO

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

39- RECURSO INOMINADO Nº 0019764-09.2017.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

2º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

MARIA SOCORRO DA SILVA MATTOS

ADVOGADO(S):

FABIANO CUZINI SCARPINI 22764N-ES

RECORRIDO(S):

WIZARD IDIOMAS

ADVOGADO(S):

FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRA 8962N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

40- RECURSO INOMINADO Nº 0016672-86.2018.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

5º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAIPE QUADRA 01

ADVOGADO(S):

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO 13010N-ES

RECORRIDO(S):

LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO

ADVOGADO(S):

LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO 11003N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

41- RECURSO INOMINADO Nº 0015592-87.2018.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

5º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

LATAM LINHAS AEREAS S/A

ADVOGADO(S):

FABIO RIVELLI 297608N-SP

RECORRIDO(S):

DIONE CHEIBUB COSTA SARTORIO

SANDRO SARTORIO MUNHOES

ADVOGADO(S):

JEESALA MAYER COUTINHO COELHO 21224N-ES

LAÍS COSTA COELHO 27555-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

42- RECURSO INOMINADO Nº 0014776-64.2016.808.0545- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

5º JEC VILA VELHA

RECORRENTE(S):

SALAO DAS MENINAS

ADVOGADO(S):

PERECLES RIBEIRO REGES 25458N-ES

RECORRIDO(S):

MARIA DA PENHA COSER VITTI

ADVOGADO(S):

RUY MACHADO NETTO 28392N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

 

43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0010968-93.2016.808.0725 - PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3º JEC SERRA

EMBARGANTE/EMBARGADO(S):

CARLOS EDUARDO DE JESUS GUIMARAES

ADVOGADO(S):

UGO FLEMING FONSECA BARBOSA 20491N-ES

EMBARGANTE/EMBARGADO(S):

ROSSANA BALIEIRO DINIZ

ADVOGADO(S):

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT 8938N-ES

EMBARGADO(S):

LUAN POSSATTI

ADAUTO GABURRO

ADVOGADO(S):

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSE D´AVILA COUTO

 

44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0016430-04.2017.808.0173 - PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

3º JEC CARIACICA

EMBARGANTE(S):

VAGNO DE JESUS SILVA

ADVOGADO(S):

LUIZ CESAR COELHO COSTA 3142124D-ES (DEFENSOR PÚBLICO)

THIAGO PILONI E SILVA 2781344D-ES (DEFENSOR PÚBLICO)

EMBARGADO(S):

FACILYT SOLUCOES FINANCEIRAS

ADVOGADO(S):

GILBERTO MATTOS DA SILVA JUNIOR 17947N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSE D´AVILA COUTO

 

45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0012987-45.2017.808.0173 - PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

1º JEC CARIACICA

EMBARGANTE(S):

VAGNO DE JESUS SILVA

ADVOGADO(S):

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICOLA SAMPAIO 9588N-ES

EMBARGADO(S):

CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

ADVOGADO(S):

IARA QUEIROZ 4831N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSE D´AVILA COUTO

 

46- RECURSO INOMINADO Nº 0012945-61.2014.808.0347- PROJUDI

COLEGIADO RECURSAL – 3ª TURMA

4º JEC VITÓRIA

RECORRENTE(S):

TIAGO CARVALHO MORAES

ADVOGADO(S):

TIAGO CARVALHO MORAES 13251N-ES

RECORRIDO(S):

UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(S):

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBURQUERQUE 16110N-ES

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSE D´AVILA COUTO

 

 

PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE

 

47- 5000285-46.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: UBIRAJARA PAIXAO PINHEIRO

RECORRENTE:

GILVANE PEREIRA DAL RIO

REPRESENTANTE: CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA - OAB: 28786/ES

RECORRIDO:

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

REPRESENTANTE: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - OAB: 1762700A/ES

 

48- 5000016-43.2019.8.08.0020 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

JOAO LUCIO VIEIRA

REPRESENTANTE: AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA - OAB: 7982/ES

REPRESENTANTE: WELITON JOSE JUFO - OAB: 17898/ES

RECORRIDO:

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

REPRESENTANTE: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ - OAB: 1074010A/RS

 

49- 5004719-69.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

LADIR DOMINGAS SOARES DE JESUS

REPRESENTANTE: WILLIAN SOARES DE JESUS - OAB: 2125100A/ES

RECORRIDO:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

REPRESENTANTE: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES

 

50- 5000527-45.2018.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO:

CARLITO AMARAL

REPRESENTANTE: KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER - OAB: 22098/ES

REPRESENTANTE: DIEGO DEMUNER MIELKE - OAB: 20589/ES

 

51- 5001940-93.2018.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

TIM CELULAR S.A.

REPRESENTANTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 106094/RJ

REPRESENTANTE: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 12289/ES

RECORRIDO:

VALDECINO SOARES

REPRESENTANTE: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB: 20602/ES

 

52- 5000099-77.2019.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

FRANCISCO IGOR AZEVEDO BARROS

REPRESENTANTE: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - OAB: 27301/ES

RECORRIDO:

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

REPRESENTANTE: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB: 10371/ES

 

53- 5002674-92.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

REPRESENTANTE: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB: 16344/ES

RECORRIDO:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REPRESENTANTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

MAYARA MORELATO LYRIO

REPRESENTANTE: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - OAB: 2204500A/ES

REPRESENTANTE: JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI - OAB: 1978200A/ES

REPRESENTANTE: ANDRE LUIS JACOB - OAB: 1865300A/ES

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

REPRESENTANTE: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - OAB: 2015700A/ES

ITAU UNIBANCO S.A.

REPRESENTANTE: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES

 

54- 5000144-04.2017.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

LUCIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA

REPRESENTANTE: NATALIA DE VARGAS GODOES - OAB: 22452/ES

REPRESENTANTE: SUELLEN SANTOS GAMA - OAB: 24728/ES

RECORRIDO:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

REPRESENTANTE: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 4179600A/MG

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

 

55- 5000638-43.2019.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

REPRESENTANTE: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES

REPRESENTANTE: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

RECORRIDO:

LUIZ ROBERTO ZANETTI

REPRESENTANTE: JULIANA PENHA DA SILVA - OAB: 15027/ES

 

56- 5003858-20.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REPRESENTANTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - OAB: 11359/ES

REPRESENTANTE: JOSE GENIVALDO DE SOUSA - OAB: 24212/ES

RECORRIDO:

ALOIR GIUBERTI GRASSI

REPRESENTANTE: AYLA COGO VIALI - OAB: 24309/ES

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089/SP

REPRESENTANTE: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB: 155456/SP

 

57- 5003501-15.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO:

JOSE AMARILDO PARMANHANI

REPRESENTANTE: RENAN MONTEIRO FARDIN - OAB: 21342/ES

 

58- 5004557-74.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROSA

REPRESENTANTE: PAULO MOREIRA - OAB: 1919600A/ES

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

REPRESENTANTE: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - OAB: 7919/PR

RECORRIDO:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

REPRESENTANTE: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - OAB: 7919/PR

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ROSA

REPRESENTANTE: PAULO MOREIRA - OAB: 1919600A/ES

 

59- 5001712-21.2018.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

BANCO ITAUCARD S.A

REPRESENTANTE: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

RECORRIDO:

EZIO JOSE DE MORAIS

REPRESENTANTE: WERLHE DE ARAUJO LIMA - OAB: 30693/ES

 

60- 5000077-68.2019.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO:

JOSIAS COSTA BRITES

REPRESENTANTE: RAPHAEL FRAGA FONSECA - OAB: 20597/ES

REPRESENTANTE: THIAGO DURAO PANDINI - OAB: 20855/ES

 

61- 5000480-85.2019.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ANTONIA APOLONIA ROMANHA HERALDO

REPRESENTANTE: ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO - OAB: 22874/ES

RECORRIDO:

BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE

 

62- 5001879-32.2017.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

RAFAEL PINTO CARDOSO

REPRESENTANTE: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB: 9223/ES

RECORRIDO:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

REPRESENTANTE: FLAVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB: 8973/ES

 

63- 5000057-71.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

LEANDRO GOMES LIPARIZI

REPRESENTANTE: LEANDRO GOMES LIPARIZI - OAB: 2222100A/ES

RECORRIDO:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

64- 5000163-27.2018.8.08.0013 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

RUBIANO ZANETTI

REPRESENTANTE: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE - OAB: 2161100A/ES

RECORRIDO:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

REPRESENTANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - OAB: 73055/SP

 

65- 5000870-87.2018.8.08.0047 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

BANCO BMG SA

REPRESENTANTE: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - OAB: 84400/MG

REPRESENTANTE: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - OAB: 78069/MG

RECORRIDO:

MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO

 

66- 5001774-36.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO:

MARIA DA PENHA PEREIRA

REPRESENTANTE: CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO - OAB: 18007/ES

 

67- 5002448-87.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

REPRESENTANTE: SILCA MENDES MIRO BABO - OAB: 21022/ES

RECORRIDO:

CEZAR MEDICE

REPRESENTANTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES

 

68- 5000053-84.2019.8.08.9101 - PJE

CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

IMPETRANTE:

GABRIELA ROCHA SIMOES

REPRESENTANTE: GABRIELA ROCHA SIMOES - OAB: 14515/ES

IMPETRADO:

J. AZIZ COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

JUIZ DE DIREITO RELATOR DA 1.ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA

 

69- 5000722-87.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

REPRESENTANTE: RENATA BONATO ANDRADE - OAB: 1033160S/MG

REPRESENTANTE: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

RECORRIDO:

PAULO LUIZ BATISTA DOS SANTOS

REPRESENTANTE: JOAO BATISTA SABINO JUNIOR - OAB: 2591800A/ES

 

70- 5000196-38.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: IDELSON SANTOS RODRIGUES

RECORRENTE:

BANCO DO BRASIL SA

REPRESENTANTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP

RECORRIDO:

GERSON ANTONIO BITTI

REPRESENTANTE: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB: 13280/ES

 

71- 5000285-46.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: UBIRAJARA PAIXAO PINHEIRO

RECORRENTE:

GILVANE PEREIRA DAL RIO

REPRESENTANTE: CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA - OAB: 28786/ES

RECORRIDO:

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

REPRESENTANTE: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - OAB: 1762700A/ES

 

72- 5001913-70.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ANA MARIA BOLZAN MOURA

REPRESENTANTE: NILTON COSTA FILHO - OAB: 1218300A/ES

JOSE SEBASTIAO MOURA

REPRESENTANTE: NILTON COSTA FILHO - OAB: 1218300A/ES

RECORRIDO:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

REPRESENTANTE: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

 

73- 5003720-68.2018.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

BANCO SAFRA S A

REPRESENTANTE: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

REPRESENTANTE: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES

RECORRIDO:

ROMARIO BARBOSA DOS SANTOS

REPRESENTANTE: CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS - OAB: 21735/ES

SCHIRLEY OBERMULLER DE ALMEIDA – ME

 

74- 5000667-64.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

MARLUCE ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES

REPRESENTANTE: LEOMAR COELHO MOREIRA - OAB: 23165/ES

RECORRIDO:

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A

REPRESENTANTE: ENZO TOZETTI HOLZMEISTER - OAB: 2062700A/ES

 

75- 5001480-03.2017.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

RONALD CONTARINI

REPRESENTANTE: NILTON DOS SANTOS VIANA NETO - OAB: 2791000A/ES

RECORRIDO:

NETSUL INTERNET BANDA LARGA EIRELI - ME

REPRESENTANTE: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB: 13280/ES

DINAMICA TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP

REPRESENTANTE: JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES - OAB: 86906/MG

 

76- 5000089-29.2019.8.08.9101

CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

IMPETRANTE:

ELISTRAUDE SCHOEFFER TONN

REPRESENTANTE: KAREM DOS SANTOS SOUSA FARIAS - OAB: 25815/ES

IMPETRADO:

MM. JUIZ RELATOR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - TURMA NORTE

 

77- 5000629-81.2019.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ELIEL FEITOSA

REPRESENTANTE: BRUNO LOPES - OAB: 26569/ES

REPRESENTANTE: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 22868/ES

RECORRIDO:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

 

78- 5000704-36.2018.8.08.0021 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

REPRESENTANTE: JORGINA ILDA DEL PUPO - OAB: 5009000A/ES

RECORRIDO:

ANDRE LESSA MESQUITA

REPRESENTANTE: THIAGO LYRA GALVAO - OAB: 14546/ES

 

79- 5001809-78.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA

REPRESENTANTE: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA - OAB: 17897/ES

RECORRIDO:

B2W COMPANHIA DIGITAL

REPRESENTANTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 22574/ES

 

80- 5004800-52.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ANDRE PIRES FERRARI

REPRESENTANTE: VILMA APARECIDA DO CARMO - OAB: 21416/ES

RECORRIDO:

TELEFONICA BRASIL S.A.

 

81- 5000163-82.2017.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

TANIA MARCAL DE AQUINO FRASSI

REPRESENTANTE: ELIANA APARECIDA NASCIMENTO - OAB: 2610700A/ES

RECORRIDO:

JOAO BATISTA GOMES DE ARAUJO

REPRESENTANTE: FABIO VARGAS ADAMI - OAB: 7584000A/ES

 

82- 5001292-88.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

GILSON PIOL

REPRESENTANTE: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - OAB: 16584/ES

MARIA GENI CAO

REPRESENTANTE: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - OAB: 16584/ES

RECORRIDO:

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

REPRESENTANTE: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - OAB: 12506/ES

REPRESENTANTE: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

 

83- 5000477-46.2018.8.08.0021 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ELAINE DA GLORIA CARMINATI

REPRESENTANTE: NELSON BRAGA DE MORAIS - OAB: 7484/ES

RECORRIDO:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

REPRESENTANTE: MARCIO PEREIRA PADUA - OAB: 15500/ES

 

84- 5004090-32.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

BANCO BRADESCO SA

REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB: 111030/RJ

RECORRIDO:

GUILHERME ASTORRE VIEIRA

REPRESENTANTE: TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO - OAB: 20639/ES

 

85- 5004754-63.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

CHARLISCHAN DE MELO

REPRESENTANTE: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB: 20296/ES

RECORRIDO:

TELEFONICA BRASIL S.A.

 

86- 5001563-97.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO:

ADALGISA LUIZA PONCIANO

REPRESENTANTE: MARJORY TOFFOLI SOARES - OAB: 17976/ES

 

87- 5000110-05.2019.8.08.9101 - PJE

CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

IMPETRANTE:

BANCO CETELEM S.A.

REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - OAB: 2313400A/SP

IMPETRADO:

MARIA DE FATIMA FERREIRA

 

88- 5001698-22.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

LUCIANA CEZANA RAMOS

REPRESENTANTE: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 22868/ES

REPRESENTANTE: BRUNO LOPES - OAB: 26569/ES

RECORRIDO:

SAMARCO MINERACAO S.A.

REPRESENTANTE: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

89- 5000137-84.2017.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

REPRESENTANTE: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - OAB: 12506/ES

REPRESENTANTE: DYORNES ANTONIO SEIBEL RIBET - OAB: 27010/ES

REPRESENTANTE: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

REPRESENTANTE: LARISSA DOS SANTOS MENEZES - OAB: 18015/ES

RECORRIDO:

CARLOS ROBERTO AMADEU DE ALBUQUERQUE

REPRESENTANTE: ANA CAROLINA DE SOUZA LANCA - OAB: 28624/ES

REPRESENTANTE: FILIPE SELVATICI SANTOS - OAB: 20782/ES

 

90- 5000612-07.2018.8.08.0038 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

REPRESENTANTE: ANA BEATRIZ VAILANTE - OAB: 119559/RJ

RECORRIDO:

ARUZA MOREIRA GALVAO

REPRESENTANTE: JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO - OAB: 21492/ES

 

91- 5001365-22.2017.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE

REPRESENTANTE: LARISSA DOS SANTOS MENEZES - OAB: 18015/ES

REPRESENTANTE: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

REPRESENTANTE: LARISSA DOS SANTOS MENEZES - OAB: 18015/ES

REPRESENTANTE: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

RECORRIDO:

GEOVANI GUIZANI DA SILVA

REPRESENTANTE: DANIEL JOVITA JATAHY - OAB: 22081/ES

CLAUDIANA CRAVO DA SILVA GUIZANI

REPRESENTANTE: GUSTAVO TURETA - OAB: 22080/ES

REPRESENTANTE: DANIEL JOVITA JATAHY - OAB: 22081/ES

GEOVANI GUIZANI DA SILVA

REPRESENTANTE: GUSTAVO TURETA - OAB: 22080/ES

 

92- 5002901-34.2018.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

WEBJET PARTICIPACOES S.A.

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO:

KESSIA KLEIN PEREIRA

REPRESENTANTE: PAULA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS - OAB: 27220/ES

REPRESENTANTE: HUGO OLIVEIRA SEQUIN - OAB: 29717/ES

 

93- 5000990-78.2017.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: THIAGO BRAGANCA - OAB: 14863/ES

REPRESENTANTE: KELLY VICENTE DE FREITAS - OAB: 2511400A/ES

REPRESENTANTE: THAISA BUSON DE PAULA - OAB: 2498700A/ES

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

REPRESENTANTE: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ

REPRESENTANTE: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 12289/ES

RECORRIDO:

BEATRIZ MAROQUIO TIRELO

 

94- 5001853-86.2018.8.08.0047 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ELIELTON MARRANE DOS SANTOS

REPRESENTANTE: MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS - OAB: 20144/ES

RECORRIDO:

ITAU UNIBANCO S.A.

REPRESENTANTE: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

REPRESENTANTE: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES

 

95- 5000165-58.2017.8.08.0004 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO:

ALDEIR GARCIA VIEIRA

REPRESENTANTE: LEO ROMARIO VETTORACI - OAB: 1316400A/ES

 

96- 5003981-81.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO:

SIMONE DE ANDRADE

REPRESENTANTE: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB: 14684/ES

 

97- 5000710-73.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

SUELLEN DE PAULA OLIVEIRA

REPRESENTANTE: BRAULYO LIMA DAVER E SOUSA - OAB: 2438800A/ES

RECORRIDO:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA - OAB: 1650460A/SP

 

98- 5002145-97.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ROSARIA SIMOES RAMALHO RIBEIRO

REPRESENTANTE: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB: 8115/ES

REPRESENTANTE: IGOR BITTI MORO - OAB: 16694/ES

REPRESENTANTE: PRISCILA PIMENTEL COUTINHO - OAB: 15062/ES

RECORRIDO:

AT3 TECNOLOGIA EIRELI - EPP

REPRESENTANTE: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB: 13280/ES

 

99- 5004904-44.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

JONATAN PANDOLFI

REPRESENTANTE: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB: 29114/ES

REPRESENTANTE: ROSIENE MORAIS RESNAROSK - OAB: 28621/ES

RECORRIDO:

MARCELA KAPITZKY CEZAR

REPRESENTANTE: UEBERTOM NICCHIO GRAMMELISKI - OAB: 2779500A/ES

 

100- 5001542-83.2017.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

REPRESENTANTE: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ

RECORRIDO:

ERANY MATEUS NOGUEIRA

REPRESENTANTE: STEPHANIE SOEIRO CARDOSO - OAB: 2807100A/ES

 

101- 5000567-12.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

LORENA TOZI

REPRESENTANTE: LEOMAR COELHO MOREIRA - OAB: 23165/ES

RECORRIDO:

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

REPRESENTANTE: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - OAB: 28669/ES

 

102- 5000784-50.2018.8.08.0069 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

REPRESENTANTE: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB: 13646/ES

RECORRIDO:

MATHEUS ASSIS COUTINHO DOS SANTOS

REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA FERREIRA AMORIM BOMFIM - OAB: 2829600A/ES

 

103- 5001156-91.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

REPRESENTANTE: LARISSA DOS SANTOS MENEZES - OAB: 18015/ES

REPRESENTANTE: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

REPRESENTANTE: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - OAB: 12506/ES

RECORRIDO:

FERNANDO DOS SANTOS LIMA

REPRESENTANTE: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - OAB: 16584/ES

LUCIMARA CAVALHERI FANTIN

REPRESENTANTE: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - OAB: 16584/ES

 

104- 5000004-08.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO:

SEBASTIAO ANDRE DE NARDI

REPRESENTANTE: MARJORY TOFFOLI SOARES - OAB: 17976/ES

 

105- 5000989-84.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

MAURO DA SILVA MATEUS

REPRESENTANTE: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - OAB: 9967/ES

REPRESENTANTE: KEZIA NICOLINI GOTARDO - OAB: 1127400A/ES

REPRESENTANTE: TAISI NICOLINI BONNA - OAB: 2666400A/ES

RECORRIDO:

VALE S.A.

REPRESENTANTE: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES

SAMARCO MINERACAO S.A.

REPRESENTANTE: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

106- 5001110-15.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

BRUNO CASOTTI GUERRA

REPRESENTANTE: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - OAB: 2578600A/ES

RECORRIDO:

BANCO GMAC S.A.

 

107- 5001308-04.2017.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE

REPRESENTANTE: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

REPRESENTANTE: LARISSA DOS SANTOS MENEZES - OAB: 18015/ES

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

REPRESENTANTE: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

REPRESENTANTE: LARISSA DOS SANTOS MENEZES - OAB: 18015/ES

RECORRIDO:

JULIMAR BIZI

REPRESENTANTE: DANIEL JOVITA JATAHY - OAB: 22081/ES

 

108- 5001708-56.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

BANCO DO BRASIL SA

REPRESENTANTE: RICARDO LOPES GODOY - OAB: 77167/MG

RECORRIDO:

WANDERSON MONTEIRO DA VITORIA

REPRESENTANTE: SIMONI CASTOLDI NASCIMENTO - OAB: 20260/ES

 

109- 5004835-12.2017.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

MARIA ANADIR ALTOE

REPRESENTANTE: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB: 20296/ES

RECORRIDO:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

110- 5000192-20.2017.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

REPRESENTANTE: THIAGO BRAGANCA - OAB: 14863/ES

REPRESENTANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES

RECORRIDO:

MARIA NOGUEIRA DIAS

REPRESENTANTE: ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA - OAB: 2709200A/ES

 

111- 5003968-82.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

GLEIDSON FERREIRA BENFICA

REPRESENTANTE: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB: 14684/ES

RECORRIDO:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

REPRESENTANTE: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES

 

112- 5000349-90.2017.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

IRLAN BARBOZA

REPRESENTANTE: MAYARA PAULO FONTANA - OAB: 2557600A/ES

RECORRIDO:

BANCO DO BRASIL SA

REPRESENTANTE: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG

 

113- 5000918-34.2017.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

REPRESENTANTE: FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP

RECORRIDO:

CARLA SILVA ZEQUINELLI

REPRESENTANTE: FILIPE RODRIGUES PAIVA - OAB: 16995/ES

 

114- 5000018-89.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ITATIAIA MOVEIS S A

REPRESENTANTE: WILLIAM BATISTA NESIO - OAB: 7058000A/MG

REPRESENTANTE: IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA - OAB: 5938200A/MG

RECORRIDO:

LUIZ FERNANDO PIOLI

REPRESENTANTE: JAIR DE SOUZA LOPES NETO - OAB: 2192400A/ES

 

115- 5000025-43.2017.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

DAYANE LOPES GAMA

REPRESENTANTE: WALAS OLIVEIRA SOARES - OAB: 14742/ES

RECORRIDO:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

REPRESENTANTE: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO - OAB: 3323000A/ES

 

116- 5003699-52.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA

REPRESENTANTE: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO:

THIAGO MASTELLA BOTELHO

REPRESENTANTE: LAILA MENGALI MORO DA SILVA - OAB: 18677/ES

 

117- 5001476-29.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

REPRESENTANTE: SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 5702000A/ES

REPRESENTANTE: CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB: 7437/ES

RECORRIDO:

VANDERLEI DE ALMEIDA PEZIN

REPRESENTANTE: LUCAS COSTA MONTEIRO - OAB: 29577/ES

 

118- 5000031-26.2019.8.08.9101 - PJE

CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

IMPETRANTE:

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

REPRESENTANTE: CARLOS HENRIQUE PROVINCIALI BRAGA - OAB: 16939/ES

REPRESENTANTE: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES

IMPETRADO:

ELIANE DE SOUZA MOULIN

JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CARIACICA – ES

 

119- 5000029-92.2018.8.08.0047 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

ADREANO SANTOS ANDRADE

REPRESENTANTE: BEATRICEE KARLA LOPES - OAB: 1517100A/ES

RECORRIDO:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ

REPRESENTANTE: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 12289/ES

 

120- 5003026-50.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

MARIA APARECIDA DE MORAES DA SILVA

REPRESENTANTE: ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA - OAB: 2099900A/ES

RECORRIDO:

BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE

 

121- 5000849-92.2018.8.08.0021 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

BRUNO RABELO ATHAIDE

REPRESENTANTE: RICARDO AMARAL POLONI - OAB: 12838/ES

RECORRIDO:

NU PAGAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO - OAB: 195383/SP

 

122- 5000025-19.2019.8.08.9101 - PJE

CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

IMPETRANTE:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

REPRESENTANTE: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES

IMPETRADO:

PEDRO HENRIQUE CUSTODIO ROSA

 

123- 5001408-94.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

EDMILSON KENNEDY BORDINHAO

REPRESENTANTE: FERNANDO BORDINHAO - OAB: 27085/ES

RECORRIDO:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

REPRESENTANTE: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES

 

124- 5000088-31.2019.8.08.0052 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

B2W COMPANHIA DIGITAL

REPRESENTANTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

RECORRIDO:

PETERSON CIPRIANO

REPRESENTANTE: PETERSON CIPRIANO - OAB: 16277/ES

 

125- 5000342-41.2017.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: SAYONARA COUTO BITTENCOURT

RECORRENTE:

WHIRLPOOL S.A

REPRESENTANTE: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - OAB: 131600/SP

RECORRIDO:

NADIAN GOMES NASCIMENTO

REPRESENTANTE: SILVANO JOSE ALVES - OAB: 1473800A/ES

LOJAS SIMONETTI LTDA

REPRESENTANTE: JULIANA VARNIER ORLETTI - OAB: 13365/ES

 

126- 5003394-59.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO:

PATRICIA TEODORO GAUDIO RIOS

REPRESENTANTE: LILIANE EMERICK NUNES - OAB: 19211/ES

 

127- 5000986-61.2019.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA

REPRESENTANTE: EDUARDO COMPER DE OLIVEIRA - OAB: 30501/ES

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

REPRESENTANTE: CARLOS DRAGO TAMAGNONI - OAB: 17144/ES

REPRESENTANTE: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - OAB: 16627/ES

RECORRIDO:

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

REPRESENTANTE: CARLOS DRAGO TAMAGNONI - OAB: 17144/ES

JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA

REPRESENTANTE: EDUARDO COMPER DE OLIVEIRA - OAB: 30501/ES

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

REPRESENTANTE: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - OAB: 16627/ES

 

128- 5000762-69.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

THIAGO MADUREIRA BARBOSA

REPRESENTANTE: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - OAB: 16776/ES

RECORRIDO:

WAGNER DA SILVA SANTANNA 09104023706

REPRESENTANTE: GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO - OAB: 19945/ES

 

129- 5000559-25.2018.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

EXPRESSO GARDENIA LTDA

REPRESENTANTE: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - OAB: 52334/MG

RECORRIDO:

EDMAR OLIVEIRA SANTOS

REPRESENTANTE: MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH - OAB: 15745/ES

 

130- 5002700-02.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

LEANDRO LEMOS VEICULOS EIRELI - ME

REPRESENTANTE: RAFAEL ANTONIO FREITAS - OAB: 15715/ES

RECORRIDO:

ANDRESSA GALACIO PORFIRIO

 

131- 5000647-18.2018.8.08.0021 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

TIAGO JESUS OLIVEIRA

REPRESENTANTE: FREDERICO DO VALE BARRETO - OAB: 22677/ES

RECORRIDO:

LORENGE S.A. PARTICIPACOES

REPRESENTANTE: LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB: 7722/ES

REPRESENTANTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB: 5875/ES

 

132- 5000022-05.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

VIVIAN BERTO GONCALVES

REPRESENTANTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES

RECORRIDO:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

133- 5000660-63.2018.8.08.0038 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

REPRESENTANTE: FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP

RECORRIDO:

LAIS BATISTA DE PAULA

REPRESENTANTE: FERNANDO TAVARES RENES - OAB: 20369/ES

 

134- 5000328-37.2019.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

LUIZ ANTONIO FERNANDES

REPRESENTANTE: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - OAB: 20762/ES

RECORRIDO:

VIVO S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

135- 5000387-45.2017.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

HENRIQUE CEZAR JUNIOR RIGAUD

REPRESENTANTE: PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA - OAB: 1425600A/ES

RECORRIDO:

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

REPRESENTANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 128341/SP

 

136- 5003975-74.2018.8.08.0014 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

VIACAO AGUIA BRANCA S A

REPRESENTANTE: MARCELO ACIR QUEIROZ - OAB: 4234000A/ES

RECORRIDO:

ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA

REPRESENTANTE: JULIANA BONDI GOMES - OAB: 2429600A/ES

 

137- 5003501-55.2018.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

BANCO ITAUCARD S.A.

REPRESENTANTE: THIAGO BRAGANCA - OAB: 14863/ES

REPRESENTANTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

RECORRIDO:

KELISLANE LOUREIRO RANGEL NASCIMENTO

REPRESENTANTE: PAULO LENCI BORGHI JUNIOR - OAB: 19548/ES

 

138- 5001277-81.2017.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

REPRESENTANTE: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB: 13646/ES

REPRESENTANTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

NATALIA NEIMOG

REPRESENTANTE: PAULO LENCI BORGHI JUNIOR - OAB: 19548/ES

RECORRIDO:

NATALIA NEIMOG

REPRESENTANTE: PAULO LENCI BORGHI JUNIOR - OAB: 19548/ES

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

REPRESENTANTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

REPRESENTANTE: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB: 13646/ES

 

139- 5000007-58.2017.8.08.0018 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

THAMYRES TULER REZENDE

REPRESENTANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR - OAB: 1650550A/MG

RECORRIDO:

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

REPRESENTANTE: BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB: 7077000A/ES

 

140- 5001089-48.2017.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

JARDEL ALVES DA SILVA

REPRESENTANTE: WELINGTON SILVA TIRELLO - OAB: 2714100A/ES

RECORRIDO:

SEMINARIO INTERNACIONAL DE TEOLOGIA-SITE

REPRESENTANTE: GABRIELLE SARAIVA SILVA - OAB: 2220200A/ES

REPRESENTANTE: KAREN FERNANDES MARTINS - OAB: 1373390A/MG

 

141- 5002100-21.2018.8.08.0030 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

VALE S.A.

REPRESENTANTE: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - OAB: 8545000A/ES

REPRESENTANTE: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES

SAMARCO MINERACAO S.A.

REPRESENTANTE: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

REPRESENTANTE: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - OAB: 69508/MG

RECORRIDO:

VALE S.A.

REPRESENTANTE: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - OAB: 8545000A/ES

SAMARCO MINERACAO S.A.

REPRESENTANTE: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

REPRESENTANTE: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - OAB: 69508/MG

BRENO DOS SANTOS

REPRESENTANTE: FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA - OAB: 12071/ES

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

VALE S.A.

REPRESENTANTE: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES

 

142- 5000061-60.2017.8.08.0006 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

TELEFONICA BRASIL S.A.

REPRESENTANTE: MONICA FERNANDES DO CARMO - OAB: 1158320A/SP

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

REPRESENTANTE: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA - OAB: 102491/SP

RECORRIDO:

SIDINEIA SOUZA RIBEIRO SANTOS

REPRESENTANTE: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - OAB: 16584/ES

 

143- 5004109-13.2018.8.08.0011 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

TEREZINHA LIMA DOS SANTOS

REPRESENTANTE: ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO MARCAL - OAB: 27693/ES

RECORRIDO:

VIVO S.A.

REPRESENTANTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

144- 5001507-19.2018.8.08.0021 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO:

TEREZINHA DOS SANTOS ALVARENGA

REPRESENTANTE: YNDIANARA MIRANDA ALVES VIEIRA - OAB: 30777/ES

 

145- 5001659-67.2018.8.08.0021 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

BOA VISTA SERVICOS S.A.

REPRESENTANTE: LEONARDO DRUMOND GRUPPI - OAB: 163781/SP

RECORRIDO:

FABIANO DE OLIVEIRA VASCONCELOS

REPRESENTANTE: THALES AHOUAGI AMARAL MILO - OAB: 24271/ES

 

146- 5000566-69.2018.8.08.0021 - PJE

CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL - 3ª TURMA

RELATOR: THIAGO VARGAS CARDOSO

RECORRENTE:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

REPRESENTANTE: ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB: 30820/RS

RECORRIDO:

ANA MARIA COSTA DOS SANTOS

REPRESENTANTE: TIBERIO AUGUSTO COUTINHO - OAB: 16555/ES

REPRESENTANTE: ANA MARIA ZUCHI MAIOLI - OAB: 16586/ES

 

 

VITÓRIA, 19 DE SETEMBRO DE 2019.

RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI

CHEFE DE SEÇÃO

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