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Versão revista

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0431/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR

Lista: 0431/2019


1 - 0000539-21.2016.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: EDNA VENANCIO ZUCOLOTO e outros
Requerido: BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Requerente: EDNA VENANCIO ZUCOLOTO
Requerente: FRANCIELE VENANCIO ZUCOLOTO
Requerente: JORDAO VENANCIO ZUCOLOTO
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Requerido: BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA BRASIL

Para tomar ciência do despacho:

- Inexistindo questões processuais pendentes, dou por saneado o feito.

- Fixo como ponto controvertido a existência de doença pré-existente e ciência ou não do falecido sobre eventual doença no momento da contratação do seguro.

- Designo audiência de instrução e julgamento para 30/10/2019, às 16:00 horas.

- Nos termos do artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, fica o advogado ciente de que cabe a ele proceder à informação/intimação da testemunha arrolada pela parte que representa para o dia e horário da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Registro que a inércia do advogado da parte em realizar a intimação a que se refere o parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, importa em desistência da inquirição da testemunha.

- Intimem-se.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


2 - 0000658-79.2016.8.08.0029 - Monitória
Autor: SAPAVINE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME
Réu: MARIA REGINA RODRIGUES TORRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16507/ES - CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA
Autor: SAPAVINE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Autor: SAPAVINE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte autora para requerer o que entender direito, considerando o resultado da pesquisa efetuada nos sistemas SIEL e INFOJUD.

JERONIMO MONTEIRO, 17/09/2019.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


3 - 0000131-59.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: VALERIA APARECIDA NANTET BINOTI COSTA e outros
Requerido: MARIA DA PENHA ALVES COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU S/A
Requerido: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A
Advogado(a): 15317/ES - JOSE OTAVIO CACADOR
Requerido: MARIA DA PENHA ALVES COSTA

Para tomar ciência do despacho:

- Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide.

- Após, considerando a existência de interesse de menor, abra-se vista ao Ministério Público.

JERONIMO MONTEIRO, 28 DE AGOSTO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


4 - 0000643-91.2008.8.08.0029 (029.08.000643-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Requerido: MARLUCIA EMILIANO SANTOLINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 127796/RJ - VALMIR SOUZA TRINDADE
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a devedora/requerida para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, além de honorários advocatícios também em 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, CPC/15.

Com o transcurso do prazo sem o pagamento, deverá o credor/requerente ser intimado para trazer aos autos planilha atualizada do débito, inclusive com a multa e os honorários advocatícios.

JERONIMO MONTEIRO, 09 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


5 - 0000423-54.2012.8.08.0029 (029.12.000423-8) - Usucapião
Requerente: JOAO VENANCIO DA PASCHOA
Requerido: ESTE JUIZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Requerente: JOAO VENANCIO DA PASCHOA

Para tomar ciência do despacho:
- Vistos em inspeção.

Há nos autos em apenso (nº0000178-33.2018.8.08.0029) informação do falecimento do requerente. Intime-se o patrono da parte autora para promover a habilitação dos sucessores.

JERONIMO MONTEIRO, 31 DE MAIO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


6 - 0001139-47.2013.8.08.0029 - Procedimento Sumário
Requerente: ASSIFES - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IFES - CAMPUS ALEGRE
Requerido: CLARO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57680/MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
Requerido: CLARO S/A
INTIMO PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS.


7 - 0000942-53.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTIANO BATISTA DA SILVA CATTEN
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25100/ES - CAMILA VIEIRA TERRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: CRISTIANO BATISTA DA SILVA CATTEN
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: CRISTIANO BATISTA DA SILVA CATTEN

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


8 - 0000769-29.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: SAMUEL VALLE VARGAS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: SAMUEL VALLE VARGAS
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: SAMUEL VALLE VARGAS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, fiel ao principio do livre convencimento motivado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido exordial, para condenar SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ao pagamento da importância de R$945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), ao requerente SAMUEL VALLE VARGAS, acrescidos de juros a partir da citação (art. 405, do CC/02) e correção monetária a partir do evento danoso, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento representativo de controvérsia, "A incidência de atualização monetária nas indenizações por morte ou invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6194/74, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, opera-se desde a data do evento danoso" (RESP 1483620/SC, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 27/05/2015, DJe 02/06/2015).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


9 - 0000606-54.2014.8.08.0029 - Procedimento Sumário
Requerente: IAGO NEVES SALUCCI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - S/A
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: IAGO NEVES SALUCCI
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: IAGO NEVES SALUCCI

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


10 - 0000870-37.2015.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: JOÃO PEDRO FONSECA COUTINHO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: JOÃO PEDRO FONSECA COUTINHO
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: JOÃO PEDRO FONSECA COUTINHO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


11 - 0000576-48.2016.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: CLOVIS JOSE FERNANDES LAMAS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25100/ES - CAMILA VIEIRA TERRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 17003/ES - FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Requerente: CLOVIS JOSE FERNANDES LAMAS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, fiel ao principio do livre convencimento motivado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido exordial, para condenar SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ao pagamento da importância de R$945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), ao requerente CLOVIS JOSE FERNANDES LAMAS, acrescidos de juros a partir da citação (art. 405, do CC/02) e correção monetária a partir do evento danoso, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento representativo de controvérsia, "A incidência de atualização monetária nas indenizações por morte ou invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6194/74, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, opera-se desde a data do evento danoso" (RESP 1483620/SC, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 27/05/2015, DJe 02/06/2015).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


12 - 0000767-59.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: VIVIANE MAURI BENEVENUTO BETETI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: VIVIANE MAURI BENEVENUTO BETETI
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: VIVIANE MAURI BENEVENUTO BETETI

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


13 - 0000230-97.2016.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: GILMAR SIQUEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - S/A
Advogado(a): 17003/ES - FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Requerente: GILMAR SIQUEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


14 - 0000161-65.2016.8.08.0029 - Procedimento Sumário
Requerente: PAULO SERGIO MEDEIROS COSTERMANI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: PAULO SERGIO MEDEIROS COSTERMANI
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: PAULO SERGIO MEDEIROS COSTERMANI

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


15 - 0000372-67.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: VALDECY DE SOUZA ALVES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25100/ES - CAMILA VIEIRA TERRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: VALDECY DE SOUZA ALVES
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: VALDECY DE SOUZA ALVES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


16 - 0001168-29.2015.8.08.0029 - Procedimento Sumário
Requerente: MATOSALEM AUGUSTO CARDOSO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: MATOSALEM AUGUSTO CARDOSO
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: MATOSALEM AUGUSTO CARDOSO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


17 - 0000623-22.2016.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: JULIELSON MORAES DE MELLO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: JULIELSON MORAES DE MELLO
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: JULIELSON MORAES DE MELLO
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


18 - 0000943-38.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: MAURA DE OLIVEIRA PELAIS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: MAURA DE OLIVEIRA PELAIS
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: MAURA DE OLIVEIRA PELAIS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


19 - 0001066-36.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


20 - 0000603-94.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO DIEGO GONCALVES DA PASCOA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DEPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DEPVAT SA
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: PAULO DIEGO GONCALVES DA PASCOA
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: PAULO DIEGO GONCALVES DA PASCOA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


21 - 0000171-75.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: NEIDE DE PASCHOA GARCIA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: NEIDE DE PASCHOA GARCIA
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: NEIDE DE PASCHOA GARCIA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE AGOSTO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


22 - 0001108-56.2015.8.08.0029 - Procedimento Sumário
Requerente: HAMILTON DE OLIVEIRA CAMPOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: HAMILTON DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: HAMILTON DE OLIVEIRA CAMPOS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


23 - 0000049-62.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANO BESTETI DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25100/ES - CAMILA VIEIRA TERRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: LUCIANO BESTETI DA SILVA
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: LUCIANO BESTETI DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, fiel ao principio do livre convencimento motivado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido exordial, para condenar SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ao pagamento da importância de R$3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), ao requerente LUCIANO BESTETI DA SILVA, acrescidos de juros a partir da citação (art. 405, do CC/02) e correção monetária a partir do evento danoso, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento representativo de controvérsia, "A incidência de atualização monetária nas indenizações por morte ou invalidez do seguro DPVAT, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6194/74, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, opera-se desde a data do evento danoso" (RESP 1483620/SC, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 27/05/2015, DJe 02/06/2015).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


24 - 0000284-63.2016.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: MAGNO BELLO DOS SANTOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: MAGNO BELLO DOS SANTOS
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: MAGNO BELLO DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


25 - 0001221-73.2016.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: IRACY DA SILVA SANTOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: IRACY DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: IRACY DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


26 - 0000051-32.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: WERLEY DOS SANTOS TELLES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: WERLEY DOS SANTOS TELLES
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: WERLEY DOS SANTOS TELLES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas finais do processo e a pagar honorários de sucumbência na importância de R$1.000,00 (hum mil reais), que arbitro com base no art. 85, §8°, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, a teor do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 19 DE SETEMBRO DE 2019
 

Lista 0432/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR

Lista: 0432/2019


1 - 0000017-86.2019.8.08.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONDINELLI GOMES VIEIRA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerente: RONDINELLI GOMES VIEIRA
Petição de fls. 80.


2 - 0000236-02.2019.8.08.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DERLI RODRIGUES VALLE
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24969/ES - FERNANDA FRANCA DE SOUZA LIMA
Requerente: DERLI RODRIGUES VALLE
Petição de fls. 37.


3 - 0000414-82.2018.8.08.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Requerente: SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO
Petição de fls. 117/118.




JERONIMO MONTEIRO, 19 DE SETEMBRO DE 2019
 

Lista 0433/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR

Lista: 0433/2019


1 - 0000817-90.2014.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Requerido: MARCOS HENRIQUE DA SILVA CATTEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerido: MARCOS HENRIQUE DA SILVA CATTEM
Advogado(a): 23900/ES - JOAO LUCAS ANDRADE PRATA
Requerido: MARCOS HENRIQUE DA SILVA CATTEM

Para tomar ciência do despacho:

- Retifique-se a autuação, alterando a classe processual para “cumprimento de sentença”.

- Defiro o pedido de fl. 142. Desentranhe-se a petição e reenumere-se os autos.

- Intime-se o devedor/requerido para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, além de honorários advocatícios também em 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, CPC/15.

Com o transcurso do prazo sem o pagamento, deverá o credor/requerente ser intimado para trazer aos autos planilha atualizada do débito, inclusive com a multa e os honorários advocatícios.

JERONIMO MONTEIRO, 04 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


2 - 0001481-41.2010.8.08.0004 (004.10.001481-2) - Procedimento Comum
Requerente: CELMELITA DE ALMEIDA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11936/ES - LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS
Requerente: CELMELITA DE ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a concordância da parte exequente com os cálculos apresentados, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença apresentada pelo INSS e HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 242/245.

Expeça-se ofício para formação de precatório em relação ao valor principal (R$117.506,14), bem como a expedição de ofício requisitório para pagamento de obrigação considerada de pequeno valor (RPV), em favor do patrono da exequente, referente aos honorários de sucumbência (R$11.689,52).

Caso necessário, com o comprovante de pagamento do RPV, expeça-se alvará da quantia.

Intimem-se.

JERONIMO MONTEIRO, 02 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


3 - 0000936-12.2018.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: RENATO DE AZEVEDO SOARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Réu: NIVALDO LEONARDO DA SILVA
Advogado(a): 11842/ES - MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS
Réu: RENATO DE AZEVEDO SOARES
FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA PM HUGO LEONARDO DE CARVALHO, NA COMARCA DE GUAÇUÍ NO DIA 07/11/2019 ÀS 13:00H.


4 - 0000095-22.2015.8.08.0029 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍEITO SANTO
Executado: ESPOLIO DE DIVA SAVIATO DUARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍEITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
 - Solicite-se a devolução da precatória de fl. 123 sem cumprimento, uma vez que equivocadamente expedida, eis que se trata de ação de execução.

- Expeça-se carta precatória de citação, penhora e avaliação para o endereço informado à fl. 106. Intime-se a parte exequente para diligenciar o cumprimento da carta precatória junto ao juízo deprecado, inclusive mediante o pagamento das custas processuais.

JERONIMO MONTEIRO, 29 DE AGOSTO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 19 DE SETEMBRO DE 2019
 

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
AV. DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO MONTEIRO - ES - CEP: 29550-000
Telefone(s): (28) 3558-1495 - Ramal: 200
Email: varaunica-jmonteiro@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000114-33.2012.8.08.0029 (029.12.000114-3) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente(s): MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO
Executado(s): COSME JOSE DE OLIVEIRA MALVEIRA

CERTIDÃO(ÕES) DÍVIDA(S) ATIVA(S) Nº(S)
1912011 - 13/12/2011

MM. Juiz(a) de Direito da JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente INTIMADO: O EXECUTADO COSME JOSE DE OLIVEIRA MALVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar as custas finais/remanescentes no valor de R$ 307,70 (trezentos e sete reais e setenta centavos), sujeitos a atualização.


ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 15 (quinze) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;

b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

 DESPACHO

Fls:40.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


JERONIMO MONTEIRO-ES, 16/09/2019 

WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
Analista Judiciário 

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
AV. DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO MONTEIRO - ES - CEP: 29550-000
Telefone(s): (28) 3558-1495 - Ramal: 200
Email: varaunica-jmonteiro@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS 

Nº DO PROCESSO: 0000039-28.2011.8.08.0029 (029.11.000039-4) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Requerido: ELIAS MIRANDA

MM. Juiz(a) de Direito da JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica devidamente INTIMADO o Executado: ELIAS MIRANDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas finas/remanescentes no valor de R$ 229,82 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), sujeitos a atualização.


a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

JERONIMO MONTEIRO-ES, 13/09/2019  
WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES 
Analista Judiciário