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Versão revista

MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0839/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0839/2019


1 - 0000798-64.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FEFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME
Requerido: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28361/ES - VICTOR HOLZ COUTINHO
Requerente: FEFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Da decisão de folhas 40 e verso.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0840/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0840/2019


1 - 0001278-76.2017.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS ABILIO CARREIRO
Requerido: TRANS LOPES EIRELI - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS ABILIO CARREIRO
Para se manifestar da certidão do oficial de justiça as folhas 70.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0841/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0841/2019


1 - 0000469-52.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PRISCILA HUBNER DE OLIVEIRA
Requerido: VIAÇÃO GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerente: PRISCILA HUBNER DE OLIVEIRA
Para se manifestar dos embargos declaratórios as folhas 117/132.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0842/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0842/2019


1 - 0001096-56.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA CLAUDIA STEIN SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27118/ES - YURI DE JESUS CANTARINO
Requerente: ANA CLAUDIA STEIN SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para RATIFICAR a MEDIDA LIMINAR, DETERMINANDO ao Estado do Espírito Santo que propicie à Requerente a transferência de hospital, atentando-se para os serviços necessitados pela mesmaEXTINGUINDO a ação a teor do art. 487, I, do CPC.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0843/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0843/2019


1 - 0000002-73.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE PAULINO PINTO
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: JOSE PAULINO PINTO

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, INDEFIRO a petição inicial, a teor do art. 330, III, do CPC, e JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0844/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0844/2019


1 - 0000814-18.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROOTING EXPORT LTDA
Requerido: MINASPLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28054/ES - BERNARDO AUGUSTO SANTOS
Requerido: MINASPLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
Advogado(a): 18032/ES - FELIPE FELIX AMARAL
Requerente: ROOTING EXPORT LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR Minasplas Indústria de Embalagens Plásticas Ltda a pagar o valor de R$ 5.531,01 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e um centavo), JULGANDO EXTINTA a presente demanda conforme preconiza o art. 487, I, do CPC.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0845/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0845/2019


1 - 0000811-63.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIJANE SILVA DOS SANTOS
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO BRASILEIRO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: MARIJANE SILVA DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral de Marijane Silva dos Santos em face do DETRAN/ES, EXTINGUINDO A PRESENTE AÇÃO a teor do art. 487, I, do CPC.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0846/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0846/2019


1 - 0000940-34.2019.8.08.0055 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACICONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: LARA ALICE RENZELMAN GOESE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACICONAL CHARLES DARWIN LTDA
Advogado(a): 9512/ES - CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
Exequente: CENTRO EDUCACICONAL CHARLES DARWIN LTDA
Advogado(a): 29666/ES - TAYO SIPOLATTI CONTI
Exequente: CENTRO EDUCACICONAL CHARLES DARWIN LTDA
COMPROVAR A QUITAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0847/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0847/2019


1 - 0000311-94.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSA MARLENE PREMOLI SOARES
Requerido: MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17496 /ES - PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI
Requerente: ROSA MARLENE PREMOLI SOARES

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, resolvendo o mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, DECLARANDO PRESCRITOS os direitos inerentes ao contratos de trabalhos anteriores a 02/04/2013DECLARANDO NULOS os contratos temporários firmados entre as partes posteriores a 02/04/2013 e CONDENANDO o município de Marechal Floriano a depositar, em conta vinculada da requerente Rosa Marlene Premoli Soares, os valores referentes ao FGTS do período compreendido nos contratos de trabalhos posteriores a 02/04/2013.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0848/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0848/2019


1 - 0001209-10.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROGERIO DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO BRADESCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22084/ES - GELCILENE LOIOLA
Requerente: ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, torno NULA a Sentença de fls. 36/38 e consequentemente HOMOLOGO o acordo apresentado às fls. 39/40, ante a presença dos requisitos autorizadores para tanto, conforme a norma presente no art. 487, III, “b”, do CPC.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0850/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0850/2019


1 - 0000055-30.2013.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: VALCIRIO PEREIRA LEITE
Requerido: TRIESTE VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4528/ES - ARTÊNIO MERÇON
Requerido: TRIESTE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 16376/ES - DAIANE TAMBERLINI
Requerido: TRIESTE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: FIAT AUTOMOVEIS S A
Advogado(a): 007193/ES - GETULIO LUSTOSA CABELINO
Requerente: VALCIRIO PEREIRA LEITE

Para tomar ciência da decisão:
Assim, sem maiores delongas, restando caracterizado que a forma de obter resultado positivo com a presente demanda é através do bloqueio de valor, a medida permanecerá, motivo pelo qual, DEIXO DE RECONSIDERAR o ato anterior.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA