view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

Lista 0344/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA


Lista: 0344/2019


1 - 0000418-98.2019.8.08.0057 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.P.R.D.B.
Requerido: R.C.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27490/ES - EDUARDA CORREA PILKER
Requerido: R.C.D.B.
Advogado(a): 27831/ES - MONICA RAMOS CAPRINI
Requerente: A.P.R.D.B.
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Requerente: A.P.R.D.B.

Para tomar ciência do despacho:
  1. Para melhor readequação da pauta, antecipo audiência para o dia 26/09/2019 às 12:30 horas.
  2. Intimem-se as partes, por seus advogados.
  3. Notifique-se o IRMP.
  4. Diligencie-se, independentemente de nova conclusão.


2 - 0000664-31.2018.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: JULIO CESAR FERREIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. (MATRIZ) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. (MATRIZ)

Para tomar ciência da decisão:
  O requerido alegou em sede de contestação impugnação a Assistência Judiciária em face do autor, ao argumento de que “a parte requerente sequer junta aos autos documentos comprovatório (sic) de sua condição econômico-financeira”. Rejeito tal preliminar, pois pela legislação basta a alegação da hipossuficiência, cabendo ao requerido comprovar que o requerente possui condições para arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, o que não fez. O requerido alegou, também, incompetência da justiça estadual, alegando que a competência é da justiça federal pois ha necessidade do litisconsórcio passivo com a União. Rejeito a preliminar ora arguida, pois em momento algum vislumbro na inicial qualquer pedido de atualização do saldo de sua conta individual do PASEP. Intimem-se as partes desta decisão, bem como para que informem as provas que desejam produzir em audiência de instrução e julgamento, no prazo de 10 dias. Após conclusos para designar audiência. Diligencie-se.




AGUIA BRANCA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL