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Versão revista

MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Listas

Lista 0181/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


Lista: 0181/2019


1 - 0001999-68.2015.8.08.0032 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Requerido: DIEGO FERNANDES MELONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 089299/RJ - FRANCISCO FERREIRA COTTS
Requerido: DIEGO FERNANDES MELONI
Advogado(a): 5564/ES - ROSANGELA GUEDES GONCALVES
Requerente: MARIA JOSE DE CAMPOS SOBREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Por tais razões, determino o seu arquivamento do presente procedimento.


2 - 0002293-23.2015.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: E.C.F.B.
Réu: R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12921/ES - GUIDO MARELLI DE CARVALHO
Réu: R.C.
Para contrarrazões.


3 - 0000638-21.2012.8.08.0032 (032.12.000638-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Denunciado: TRANSTASSI LTDA
Réu: JAIR TASSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74747/MG - FABIANA CASTELLANO AMARAL
Réu: JAIR TASSI

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, e diante do cumprimento integral das condições assumidas, declaro extinta a punibilidade do acusado Jair Tassi, o que faço com arrimo nas disposições do artigo 89 e seguintes, da Lei nº 9.099/95.


4 - 0001346-61.2018.8.08.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANDRE LUIZ SANT ANNA FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19939/ES - ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO
Réu: ANDRE LUIZ SANT ANNA FILHO
Para alegações finais.




MIMOSO DO SUL, 19 DE SETEMBRO DE 2019

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

LISTA Nº 0181-A /2019

Juíza de Direito: LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
Chefe de Secretária: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


LISTA Nº 0181-A /2019

PROCEDIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO N° 0000631-87.2016.8.08.0032

AUTOR DO FATO: OSMAR GUALBERTO DA FONSECA
INTIMA: Dr. EVANDRO ABDALLA OAB/ES 5463

Finalidade: Para ciência do r. Despacho:

"Promova-se o arquivamento do procedimento de suspensão condicional do processo, observadas as baixas e cautelas de estilo.

Diligencie-se."


Mimoso do Sul, 19 de Setembro de 2019

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0182/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


Lista: 0182/2019


1 - 0000988-62.2019.8.08.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: RODRIGO FARAH NEGRI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005463/ES - EVANDRO ABDALLA
Requerente: RICARDO FARAH NEGRI
Requerente: RODRIGO FARAH NEGRI

Para tomar ciência do despacho:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Autos do Alvará Judicial nº 0000988-62.2019.8.08.0032         DESPACHO       Certifique-se a Srª. Chefe de Secretaria sobre a existência ou não de ação de inventário tombada em nome do de cujos. Oficie-se ao INSS, para informar a este Juízo sobre a existência de dependentes habilitados para recebimento de valores depositados em favor do extinto, bem como a existência ou não de eventuais saldos a serem resgatados. Junte-se aos autos o detalhamento de ordem judicial de requisição de informações obtidas através do sistema BacenJud. Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, incluírem o(os) demais herdeiros, ou apresentarem, no mesmo prazo, o respectivo termo de anuência, sob pena de arquivamento. Diligencie-se. Mimoso do Sul - ES, 16 de setembro de 2019.   LARA CARRERA ARRABAL KLEIN


2 - 0002029-69.2016.8.08.0032 - Crimes Ambientais
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: FAUSTINO PAULO QUINTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Réu: FAUSTINO PAULO QUINTINO

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, e diante do cumprimento integral das condições assumidas, declaro extinta a punibilidade do autuado Faustino Paulo Quintino, o que faço com arrimo nas disposições do art. 89 e seguintesda Lei nº 9.099/95.


3 - 0000997-24.2019.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELIO RIBEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29893/ES - DANIELLY CHAGAS SANTOS
Requerente: HELIO RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se os personagens para dizerem se pretendem a produção de ulteriores provas ou o julgamento imediato do feito. 2. Após, inexistindo pendências ou posteriores requerimentos, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença. 3. Diligencie-se.




MIMOSO DO SUL, 19 DE SETEMBRO DE 2019

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA