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Versão revista

DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara
AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000
Telefone:(27) 32681436

PROCESSO Nº 5000298-90.2019.8.08.0017
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: TATIANA UHL
REQUERIDO: VIA VAREJO S/A
Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - ES10619

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 1ª Vara, fica a Requerente, intimada por meio do seu advogado, e este, para comparecerem em audiência de conciliação designada para 18/11/2019 às 14h40min. 

DOMINGOS MARTINS-ES, 19 de setembro de 2019.

ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara
AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000
Telefone:(27) 32681436

PROCESSO Nº 5000012-15.2019.8.08.0017
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SEBASTIAO WALTER, JOSELITA FURTADO WALTER
REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - ES10619
Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - ES10619

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 1ª Vara, ficam os Requerentes, intimados por meio do seu advogado, e este, da sentença ID 2986221 proferida nos autos.

DOMINGOS MARTINS-ES, 19 de setembro de 2019.

ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara
AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000
Telefone:(27) 32681436

PROCESSO Nº 5000012-15.2019.8.08.0017
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SEBASTIAO WALTER, JOSELITA FURTADO WALTER
REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - ES10619
Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - ES10619
Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 1ª Vara, fica a Requerida, intimado por meio do seu advogado, e este, da sentença ID 2986221 proferida nos autos.

DOMINGOS MARTINS-ES, 19 de setembro de 2019.

ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
Diretor de Secretaria

DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
Listas

Lista 0109/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NORANEI INGLE
CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA


Lista: 0109/2019


1 - 0001767-67.2016.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: R.A.T.
Requerido: E.C.C.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerido: E.C.C.D.J.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência e DECLARO extinto o processo na forma do artigo 485,VIII, NCPC, aplicado subsidiariamente
 


2 - 0000873-57.2017.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARTINENSE PNEUS LTDA - EPP
Requerido: ALVES MOTOS EIRELI ME - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20264/ES - RONNYERE FALLER HOFFMAM
Requerente: MARTINENSE PNEUS LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
1-   Designo o dia 23/09/2019 às 13h40 para Audiência de Conciliação (art. 21, Lei 9.099/95).
 
2- Citar/intimar a empresa requerida, conforme requerimento de fl. 40.
 
3- Diligenciar. 


3 - 0002470-95.2016.8.08.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS CAMARA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerido: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS CAMARA LTDA ME
Fica intimado para que proceda a devolução dos autos, no prazo de 72 horas, tendo em vista ter excedido o prazo regular de carga dos autos, dos quais pendem a juntada de documentos nesta serventia.


4 - 0002469-13.2016.8.08.0017 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS CAMARA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Executado: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS CAMARA LTDA ME
Fica intimado para que proceda a devolução dos autos, no prazo de 72 horas, tendo em vista ter excedido o prazo regular de carga dos autos, dos quais pendem a juntada de documentos nesta serventia.


5 - 0001170-93.2019.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ES - SICOOB
Requerido: ADEMAR FERMAU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ES - SICOOB
Fica intimado para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais relativas à presente deprecata, sob pena de devolução sem cumprimento, no prazo de 30 dias.


6 - 0000789-85.2019.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: EMILIA DE MORAES GAIOTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Fica intimado para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais relativas à presente deprecata, sob pena de devolução sem cumprimento, no prazo de 30 dias.


7 - 0000922-31.2019.8.08.0049 - Carta Precatória Cível
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: EDSON PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22195/ES - ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 27353/ES - FERNANDA COSTA E SILVA
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Fica intimado para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais relativas à presente deprecata, sob pena de devolução sem cumprimento, no prazo de 30 dias.


8 - 0000978-63.2019.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: SO EMBALAGENS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Fica intimado para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais relativas à presente deprecata, sob pena de devolução sem cumprimento, no prazo de 30 dias.


9 - 0002751-51.2016.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Exequente: MARTINENSE PNEUS LTDA - EPP
Executado: MARIA APARECIDA DE LOURDES MATIELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13495/ES - BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA
Executado: MARIA APARECIDA DE LOURDES MATIELO
Advogado(a): 20264/ES - RONNYERE FALLER HOFFMAM
Exequente: MARTINENSE PNEUS LTDA - EPP

Para tomar ciência do julgamento:
4 – Nesse passo, presentes os requisitos legais, impõe-se HOMOLOGAR o acordo de fls. 32/33.


10 - 0000964-50.2017.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIELA BIANCHI MEDEIROS
Requerido: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Requerido: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
Advogado(a): 16574/ES - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR
Requerente: DANIELA BIANCHI MEDEIROS
Advogado(a): 18423/ES - MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO
Requerente: DANIELA BIANCHI MEDEIROS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante ao exposto, impõe-se (a) INVALIDAR o débito especifcado na inicial; (b) CONDENAR a ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação por danos morais, corrigidos monetariamente a partir da data da publicação desta Sentença, com juros de mora a contar do evento danoso, bem como a retirar o nome da autora, em definitivo, do SPC/SERASA, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, confirmando-se a Decisão de fls.37/38.


11 - 0000474-91.2018.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE HENRIQUE FAZOLO
Requerido: LEDENILZA LUCAS PETERLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29356/ES - THIAGO LEMOS WELFF
Requerente: JOSE HENRIQUE FAZOLO

Para tomar ciência do despacho:
Sobre o que consta às fls. 43/51, manifeste-se o exequente, em cinco dias.
 


12 - 0000193-77.2014.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRO VALLINO e outros
Requerido: FEDERAL EXPRESS CORPORATION

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11419/ES - IGOR BASILIO ARAUJO
Requerente: ALESSANDRO VALLINO
Requerente: FERNANDA ULIANA DONNA

Para tomar ciência do despacho:
1- Deverá o Sr. Chefe de Secretaria certificar acerca da tempestividade e preparo do Recurso Inominado apresentado.
 
2- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Inominado (fls. 201/2011) apenas no efeito devolutivo, conforme possibilita o art. 43, Lei 9.099/95.
 
3- Intimar parte contrária para, em dez dias, apresentar contrarrazões.
 
4- Após, remeter os autos ao Colegiado Recursal.


13 - 0002361-81.2016.8.08.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: JEAN LENON WEIGE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 12461/ES - GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIOR
Requerido: JEAN LENON WEIGE

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, impõe-se HOMOLOGAR o acordo entabulado (fls. 58/59) na forma do artigo 487, III, "b",  NCPC.
 


14 - 0001920-66.2017.8.08.0017 - Dúvida
Requerente: CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES
Interessado: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21892/ES - JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO
Interessado: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante ao exposto, impõe-se MANTER A NEGATIVA DE REGISTRO, nos termos da informação trazida pelo Registrador do Cartório do 1º Ofício de Domingos Martins.
 


15 - 0000202-97.2018.8.08.0017 - Desapropriação
Autor: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Réu: VALDECI MARTINS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Autor: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Fica intimado acerca da expedição de alvará judicial nesta data, com prazo de 90 dias, para levantamento de valores remanescentes tendo como beneficiária a autora/expropriante. 


16 - 0001012-72.2018.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MADALENA VENTURINI DE SA
Requerido: DEUTSCHE LUFTHANSA AG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(a): 16535/ES - THIAGO ELIAS DE SOUZA
Requerido: DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Para tomar ciência do despacho:
4- Intimar parte contrária apresentar contrarrazões (art. 42, §2º, Lei 9.099/95).
 


17 - 0001788-72.2018.8.08.0017 - Oposição
Requerente: SANDRO GEOVANNE KOEHLER WERNERSBACH
Requerido: DILSON REMIGIO MARQUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.689/ES - PRISCILA VIEIRA BAHIA
Requerente: SANDRO GEOVANNE KOEHLER WERNERSBACH
Fica intimada para que proceda a devolução dos autos, no prazo de 72 horas, tendo em vista o excesso do prazo regular de carga dos autos.


18 - 0001437-32.2000.8.08.0017 (017.03.001437-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Requerente: ILZA STUMM
Requerido: VANDELINO POTIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005690/ES - SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
Requerente: ILZA STUMM

Para tomar ciência do despacho:
3 – Cumpridas tais diligências, (i) intimar autora, por seu advogado, para, em dez dias, fundamentar o pedido trazido na Petição de f. 285, pois não se vê, no art. 167, Lei 6.015/73, previsão para registro ou averbação de sentença de procedência em reintegração de posse, devendo; (ii) cumprir Despacho de f. 283.


19 - 0001472-25.2019.8.08.0017 - Embargos à Execução
Embargante: REFRIGERANTES COROA LTDA
Embargado: BRAZIL MIDIA EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11612/ES - BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA
Embargante: REFRIGERANTES COROA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

2- Não havendo pagamento, intimar embargante para promover o pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição. 


20 - 0002151-98.2014.8.08.0017 - Outras medidas provisionais
Exequente: S.K. e outros
Requerente: S.K. e outros
Executado: E.K.D.S. e outros
Requerido: F.H.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17840/ES - JOSE FRANCISCO PIMENTEL
Exequente: S.K.
Requerente: S.K.
Fica intimado para se manifestar sobre a informação de fls. 90/95, requerendo o que entender de direito.


21 - 0002473-79.2018.8.08.0017 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Réu: SERGIO SCHNEIDER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Fica intimado para se manifestar acerca dos embargos à monitória opostos às fls. 37/61.


22 - 0001316-52.2010.8.08.0017 (017.10.001316-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: EDSON VAUDR MODOLO
Requerente: EDSON VAUDR MODOLO
Executado: JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA
Requerido: JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Exequente: EDSON VAUDR MODOLO
Requerente: EDSON VAUDR MODOLO
Fica intimado para se manifestar quanto aos termos da deprecata devolvida, juntada às fls. 129/132.


23 - 0001059-12.2019.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA NAZARETH DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25527/ES - VILMAR TAGARRO JUNIOR
Requerente: MARIA NAZARETH DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro Assistência Judiciária Gratuita. 2 – Designo Audiência Conciliação/mediação para o dia 15/10/2019 às 14h40min. 3 – Intimar autor (por meio de seu advogado) e CITAR réu, para comparecer, acompanhado de advogado, advertindo-o, não comparecendo, ou não havendo composição, terá início o prazo de 15 dias para o réu apresentar resposta.


24 - 0002635-11.2017.8.08.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ERLY MIGUEL MAYER e outros
Requerido: ISMAEL CARLOS SCHWAMBACH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21305/ES - ANDRE PIMENTEL COUTINHO
Requerente: ERLY MIGUEL MAYER
Requerente: SANDRA MARIA KROHLING MAYER
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Requerente: ERLY MIGUEL MAYER
Requerente: SANDRA MARIA KROHLING MAYER

Para tomar ciência do despacho:
1- Certificar acerca do julgamento do Agravo de Instrumento mencionado às fls. 111/124.

2- Certificar tempestividade da Contestação de fls. 66/106.

3- Após, aos autores.


25 - 0000193-38.2018.8.08.0017 - Desapropriação
Autor: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Réu: EUZINEIA VARGAS FRONTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Autor: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Fica intimado acerca da expedição de alvará judicial para retirada pela CESAN de valor remanescente junto ao Banco Banestes, na forma da sentença homologatória de acordo de fls. 205/206.


26 - 0000410-81.2018.8.08.0017 - Embargos à Execução
Embargante: ANGELO BENEDITO FERREIRA DE NAZARETH-ME e outros
Embargado: JOSE CARLOS FERREIRA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19776/ES - ALTIVO DELURDES FAGUNDES JUNIOR
Embargado: JOSE CARLOS FERREIRA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a embargante.
 
2- Não se fazem presentes as hipóteses do art. 919, § 1º, NCPC, inexistindo, pois, suspensão da Execução.
 
3- Intimar embargado (art. 920, NCPC).
 
4- Diligenciar.
 


27 - 0001222-89.2019.8.08.0017 - Divórcio Consensual
Requerente: P.D.
Requerente (polo passivo): R.D.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24936/ES - YURY RODRIGUES
Requerente: P.D.
Requerente (polo passivo): R.D.D.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 14h20min, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


28 - 0001447-12.2019.8.08.0017 - Divórcio Consensual
Requerente: D.F.
Requerente (polo passivo): A.L.R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29766/ES - FRANCO DA SILVA DE JESUS FLEGLER
Requerente: D.F.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 14h30min, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


29 - 0000671-12.2019.8.08.0017 - Divórcio Consensual
Requerente: M.D.P.L.
Requerente (polo passivo): M.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22603/ES - JAILSON ANDRADE MENDES
Requerente: M.D.P.L.
Requerente (polo passivo): M.B.L.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 14h40min, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


30 - 0001540-72.2019.8.08.0017 - Divórcio Consensual
Requerente: F.D.G.
Requerente (polo passivo): F.K.D.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20230/ES - NILTON ALEXANDRE BARROS DA SILVA
Requerente: F.D.G.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 14h50min, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


31 - 0001539-87.2019.8.08.0017 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: J.F.L.
Requerente (polo passivo): D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19834/ES - THAIS MOREIRA NASCIMENTO
Requerente: J.F.L.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 15h, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


DOMINGOS MARTINS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0115/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NORANEI INGLE
CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA


Lista: 0115/2019


1 - 0001412-52.2019.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: B.R. e outros
Requerido: R.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30928/ES - WANTUIL RIBEIRO NUNES VENTANA
Requerente: B.R.
Requerente: B.L.R.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro Assistência Judiciária Gratuita. 
2 – Designo Audiência Conciliação/Mediação para o dia 09/10/2019 às 15h40min.  
3 – Intimar autor, por sua representante (por meio de seu advogado) e citar réu, para comparecer, acompanhado de advogado, advertindo-o, não comparecendo, ou não havendo composição, será analisado o pedido liminar, e terá início o prazo de 15 dias para o réu apresentar resposta. 
4 – Não obstante residir o requerido no Centro desta cidade, diligenciar, por Oficial de Justiça em Plantão, dada a proximidade de data. 
5 – Cientificar Ministério Público.




DOMINGOS MARTINS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Editais

EDITAL DE INTERDIÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone(s): (27) 3268-1436 - Ramal: 210 / (27) 3268-1973 Email: 2vara-dmartins@tjes.jus.br
EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0002068-77.2017.8.08.0017 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: EMY HAESE SOARES
Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO

MM. Juiz(a) de Direito da DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 58 - Interdição tendo sido acolhido o pedido de fls. e, como consequência, decretada a interdição de Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO Documento(s): CI : 414752 CPF : 086.431.487-68 conforme informações a seguir.
 
Nº do Processo:0002068-77.2017.8.08.0017 Órgão:DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Requerido:Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO
Documento(s): CI : 414752 CPF : 086.431.487-68
Nacionalidade; Brasileiro Estado Civil: CASADO                           Profissão:APOSENTADO          
RG Nº: 414.752 SP/ES CPF Nº:086.431.487-68  
Data do Nascimento:30/07/1927 Naturalidade: FUNDÃO/ES
Filiação:Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO Documento(s): CI : 414752 CPF : 086.431.487-68
Mãe: EMILIA ROSA DA VITORIA Pai: MANOEL SOARES DA ROSA
Data Nasc: 30/07/1927 Sexo: MASCULINO Endereço(s): Rua Fernando Schlenz, 19, Centro, Domingos Martins - ES CEP: 29260000
Certidão de Casamento/Nascimento Nº:1528 Fls. Nº: 90 E VERSO Livro Nº: 14-B
Nome do Cartório:CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL-DOMINGOS MARTINS/ES                                
Endereço:Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO Endereço(s): Rua Fernando Schlenz, 19, Centro, Domingos Martins - ES CEP: 29260000
Motivo da Interdição:DOENÇA NEUROLÓGICA 
Curador(a):EMY HAESE SOARES
COMPROMISSO DO CURADOR(A):
Comprometo-me a exercer o presente compromisso com sã consciência e absoluta fidelidade, sem dolo e nem malícia, com zelo e eficiência e sujeitando-me às penas da lei. Fico ciente, ainda, de que não posso, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza pertencentes a(o) interditado(a), contrair empréstimos, dispor de seus bens e a movimentar contas de sua titularidade com saldo superior a R$50.000,00 (Cinquenta mil Reais) , sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a) aplicando-se no caso, o disposto no art. 553 do NCPC e as respectivas sanções.
SENTENÇA
Isto posto, julgo procedente o pedido inaugural para o fim de DECRETAR a INTERDIÇÃO de JOÃO SOARES SOBRINHO, DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil nos seguintes limites: FICA o interditado privado de, sem curador: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e também de praticar, em geral, os atos de mera administração, devendo, porém, lhe ser garantido todo o apoio necessário para ter preservado o direito e a prática dos atos concernentes à convivência familiar e comunitária (CC, art. 1.777)NOMEIO por CURADORA, sua esposa, EMY HAESE SOARES, como representante do curatelado até enquanto não cessar a causa determinante da interdição aqui decretada, ciente o mesmo que não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens de qualquer natureza pertencente o interditando sem autorização judicial. Por fim, DISPENSO a especialização da hipoteca legal, com fulcro no art. 1190 do Código Civil, eis que comprovada a idoneidade moral da requerente nos autos. Eventuais valores recebidos, inclusive de entidade previdenciária, deverão ser revertidos exclusivamente aos cuidados da incapaz, aplicando-se, na hipótese, o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 553, com as respectivas sanções. INTIME-SE a curadora para prestar o compromisso legal, em 05 dias, independentemente do trânsito em julgado e contados da intimação da presente sentença, devendo constar em mencionado termo as expressas previsões do Código Civil, arts. 1.753 e 1.754, aplicáveis à espécie por força do contido no art. 1.781, e também quanto à obrigação de prestação de contas de 2 em 2 anos, tal como expressado pelo Código Civil, art. 1.757. É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos, a qual só produzirá efeitos após o registro em cartório do registro civil desta comarca, na forma da Lei nº 6.015/73, arts. 89 a 94. Por necessária analogia ao disposto no NCPC, art. 755, §3º, no Código Civil, art. 9º, III, visando conferir maior Segurança Jurídica ao ato, INSCREVA-SE a presente sentença no Registro Civil e PUBLIQUE-SE edital no Diário da Justiça do Estado, três vezes, com intervalos de dez dias, além de promover as demais determinações da novel legislação. SEM CUSTAS, eis que assistido por advogado dativo. A título de honorários advocatícios, árbitro o valor de R$800,00 (oitocentos reais), para o advogado nomeado à fl.09, DR. FILIPE KIEFER PERES, OAB/ES 12.219, com fulcro no Decreto 2821-R de 2011. INTIME-SE o Procurador Geral do Estado do Espírito Santo, por meio do Diário da Justiça, a fim de que seja cientificado dos honorários arbitrados. Após, caso não exista oposição do Estado, ENCAMINHE-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO à Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, na forma do art. 3º, da legislação acima mencionada. PUBLIQUE. REGISTRE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado e devidamente CERTIFICADAS as determinações constantes do presente decisumARQUIVEM-SE os autos, com as baixas, cautelas e registros pertinentes. Diligencie-se.

 

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.
EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas

EDITAL DE INTERDIÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone(s): (27) 3268-1436 - Ramal: 210 / (27) 3268-1973 Email: 2vara-dmartins@tjes.jus.br
EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0001071-94.2017.8.08.0017 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: MARLENE SCHWAMBACH KUSTER
Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH

MM. Juiz(a) de Direito da DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 58 - Interdição tendo sido acolhido o pedido de fls.02 a 09 e, como consequência, decretada a interdição de Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH Documento(s): CI : 501128 ES CPF : 857.170.107-53 conforme informações a seguir.
 
Nº do Processo:0001071-94.2017.8.08.0017 Órgão:DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Requerido:Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH Documento(s): CI : 501128 ES CPF : 857.170.107-53
Nacionalidade: BRASILEIRA Estado Civil:                            Profissão:  X                     
RG:501128-ES CPF Nº:857.170.107-53  
Data do Nascimento:27/10/1925 Naturalidade:DOMINGOS MARTINS
Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH
Documento(s): CI : 501128 ES CPF : 857.170.107-53
Mãe: CATARINA PROSCHOLDT
Pai: FERNANDO PROSCHOLDT
Data Nasc: 27/10/1925
Sexo: FEMININO
Endereço(s): RUA ZEFERINO SALLES, Isabel(Domingos Martins) - ES CEP: 29263000
Certidão de Casamento/Nascimento Nº:541 Fls. Nº:  179 A 181 Livro Nº: B-3
Nome do Cartório: CARTÓRIO DE RIGISTRO CIVIL IBITUBA, BAIXO GUANDU/ES                   
Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH
Endereço(s): RUA ZEFERINO SALLES, Isabel(Domingos Martins) - ES CEP: 29263000
Motivo da Interdição: PORTADORA DE CID10:G30.0
Curador(a):MARLENE SCHWAMBACH KUSTER
SENTENÇA
Fl: Isto posto, julgo procedente o pedido inaugural para o fim de DECRETAR a INTERDIÇÃO de ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH, DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil nos seguintes limites: FICA a interditada privada de, sem curador: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e também de praticar, em geral, os atos de mera administração, devendo, porém, lhe ser garantido todo o apoio necessário para ter preservado o direito e a prática dos atos concernentes à convivência familiar e comunitária (CC, art. 1.777)NOMEIO por CURADORA, sua filha, MARLENE SCHWAMBACH KUSTER, como representante da curatelada até enquanto não cessar a causa determinante da interdição aqui decretada, ciente a mesma que não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens de qualquer natureza pertencente o interditando sem autorização judicial. Por fim, DISPENSO a especialização da hipoteca legal, com fulcro no art. 1190 do Código Civil, eis que comprovada a idoneidade moral da requerente nos autos.

 

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.
EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas

EDITAL DE INTERDIÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone(s): (27) 3268-1436 - Ramal: 210 / (27) 3268-1973 Email: 2vara-dmartins@tjes.jus.br
EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0001338-32.2018.8.08.0017 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: GERSON MENDES RIBEIRO e MARIA DAS GRACAS PIMENTEL
Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO

MM. Juiz(a) de Direito da DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 58 - Interdição tendo sido acolhido o pedido de fls.       e, como consequência, decretada a interdição de Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO Documento(s): CPF : 061.529.637-88  conforme informações a seguir.
 
Nº do Processo:0001338-32.2018.8.08.0017 Órgão:DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Requerido:Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO
Documento(s): CPF : 061.529.637-88
Nacionalidade BRASILEIRO Estado Civil:                            Profissão:                       
  CPF Nº:CPF : 061.529.637-88  
Data do Nascimento:23/09/1972 Naturalidade:
Filiação:Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO Documento(s): CPF : 061.529.637-88 Mãe: MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL RIBEIRO Pai: GERSON MENDES RIBEIRO Data Nasc: 23/09/1972 Sexo: MASCULINO ESTADO CIVIL: SOLTEIRO Endereço(s): AV. KOEHLER, 101, CENTRO, Domingos Martins - ES CEP: 29260000
Certidão de Casamento/Nascimento Nº:4047 Fls. Nº:  14 Livro Nº: C-25
Nome do Cartório: CARTÓRIO DA PAZ E DO REGISTRO CIVIL                          
Endereço:Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO Endereço(s): AV. KOEHLER, 101, CENTRO, Domingos Martins - ES CEP: 29260000
Motivo da Interdição: portador de necessidades especiais
Curador(a):GERSON MENDES RIBEIRO
SENTENÇA
Fl:Isto posto, julgo procedente o pedido inaugural para o fim de DECRETAR a INTERDIÇÃO de MARCELO PIMENTEL RIBEIRO, DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil nos seguintes limites: FICA o interditado privado de, sem curador: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e também de praticar, em geral, os atos de mera administração, devendo, porém, lhe ser garantido todo o apoio necessário para ter preservado o direito e a prática dos atos concernentes à convivência familiar e comunitária (CC, art. 1.777)NOMEIO por CURADOR, seu genitor, GERSON MENDES RIBEIRO, como representante do curatelado até enquanto não cessar a causa determinante da interdição aqui decretada, ciente o mesmo que não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens de qualquer natureza pertencente o interditando sem autorização judicial. Por fim, DISPENSO a especialização da hipoteca legal, com fulcro no art. 1190 do Código Civil, eis que comprovada a idoneidade moral drequerente nos autos. Eventuais valores recebidos, inclusive de entidade previdenciária, deverão ser revertidos exclusivamente aos cuidados da incapaz, aplicando-se, na hipótese, o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 553, com as respectivas sanções. INTIME-SE o curador para prestar o compromisso legal, em 05 dias, independentemente do trânsito em julgado e contados da intimação da presente sentença, devendo constar em mencionado termo as expressas previsões do Código Civil, arts. 1.753 e 1.754, aplicáveis à espécie por força do contido no art. 1.781, e também quanto à obrigação de prestação de contas de 2 em 2 anos, tal como expressado pelo Código Civil, art. 1.757. É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos, a qual só produzirá efeitos após o registro em cartório do registro civil desta comarca, na forma da Lei nº 6.015/73, arts. 89 a 94. Por necessária analogia ao disposto no NCPC, art. 755, §3º, no Código Civil, art. 9º, III, visando conferir maior Segurança Jurídica ao ato, INSCREVA-SE a presente sentença no Registro Civil e PUBLIQUE-SE edital no Diário da Justiça do Estado, três vezes, com intervalos de dez dias, além de promover as demais determinações da novel legislação. SEM CUSTAS, ante a natureza do feito. PUBLIQUE. REGISTRE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado e devidamente CERTIFICADAS as determinações constantes do presente decisumARQUIVEM-SE os autos, com as baixas, cautelas e registros pertinentes. Diligencie-se.

 

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.
EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas