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Versão revista

Lista 0230/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0230/2019


1 - 0001317-59.2018.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: HILLARY DA SILVA e outros
Requerido: ENI CABRAL DOS REIS BASTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18633/ES - SILVIA THAMARA DOS SANTOS BELIZARIO MARTINUZZO
Requerente: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
Requerente: HILLARY DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Nesta data, certifico que em contato com a Defensoria Pública do Es­tado do Espírito Santo, fui informado que o exame agendado para o dia 13 de setembro de 2019 não ocorreu em virtude de reestruturação interna daquele órgão, não havendo previsão para novo mutirão. Assim, à míngua de designação de nova data para a realização dos exa­mes de DNA nesta Comarca, decreto a suspensão deste processo pelo prazo de 60 dias, de­vendo a serventia aguardar em escaninho próprio a designação de data para a realização desta diligência, procedendo ainda ao lançamento do movimento de n.º 100033 (“Processo Suspenso”), movendo-o ao escaninho “Processo Suspenso - Diversos”, com a obser­vação de que se encontra à espera de data para realização do referido exame, alimen­tando-se ainda o painel de prazos com a data de 17 de novembro de 2019. Intimem-se as partes do teor dessa Decisão. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.


2 - 0000364-32.2017.8.08.0016 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: Y.D.S.M.
Requerido: A.M.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24268/ES - ROMULO DASSIE MOREIRA
Requerente: Y.D.S.M.

Para tomar ciência da decisão:
Nesta data, certifico que em contato com a Defensoria Pública do Es­tado do Espírito Santo, fui informado que o exame agendado para o dia 13 de setembro de 2019 não ocorreu em virtude de reestruturação interna daquele órgão, não havendo previsão para novo mutirão. Assim, à míngua de designação de nova data para a realização dos exa­mes de DNA nesta Comarca, decreto a suspensão deste processo pelo prazo de 60 dias, de­vendo a serventia aguardar em escaninho próprio a designação de data para a realização desta diligência, procedendo ainda ao lançamento do movimento de n.º 100033 (“Processo Suspenso”), movendo-o ao escaninho “Processo Suspenso - Diversos”, com a obser­vação de que se encontra à espera de data para realização do referido exame, alimen­tando-se ainda o painel de prazos com a data de 17 de novembro de 2019. Intimem-se as partes do teor dessa Decisão. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.


3 - 0000070-09.2019.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: ADONIS LOURENCO CAITANO
Requerido: MIKAELLA TOMAZ FERREIRA LOURENCO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26843/ES - DANIELI DHENY LUXINGER
Requerido: MIKAELLA TOMAZ FERREIRA LOURENCO
Advogado(a): 18633/ES - SILVIA THAMARA DOS SANTOS BELIZARIO MARTINUZZO
Requerente: ADONIS LOURENCO CAITANO

Para tomar ciência da decisão:
Nesta data, certifico que em contato com a Defensoria Pública do Es­tado do Espírito Santo, fui informado que o exame agendado para o dia 13 de setembro de 2019 não ocorreu em virtude de reestruturação interna daquele órgão, não havendo previsão para novo mutirão. Assim, à míngua de designação de nova data para a realização dos exa­mes de DNA nesta Comarca, decreto a suspensão deste processo pelo prazo de 60 dias, de­vendo a serventia aguardar em escaninho próprio a designação de data para a realização desta diligência, procedendo ainda ao lançamento do movimento de n.º 100033 (“Processo Suspenso”), movendo-o ao escaninho “Processo Suspenso - Diversos”, com a obser­vação de que se encontra à espera de data para realização do referido exame, alimen­tando-se ainda o painel de prazos com a data de 17 de novembro de 2019. Intimem-se as partes do teor dessa Decisão. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.


4 - 0000160-51.2018.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: DILCEIA DOS ANJOS SANTOS e outros
Requerido: JOSE ANTONIO DE PAULA TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19839/ES - MARIANE RIBEIRO CÔCO
Requerente: DILCEIA DOS ANJOS SANTOS
Requerente: NAIELLY VITORIA DOS ANJOS

Para tomar ciência da decisão:
Nesta data, certifico que em contato com a Defensoria Pública do Es­tado do Espírito Santo, fui informado que o exame agendado para o dia 13 de setembro de 2019 não ocorreu em virtude de reestruturação interna daquele órgão, não havendo previsão para novo mutirão. Assim, à míngua de designação de nova data para a realização dos exa­mes de DNA nesta Comarca, decreto a suspensão deste processo pelo prazo de 60 dias, de­vendo a serventia aguardar em escaninho próprio a designação de data para a realização desta diligência, procedendo ainda ao lançamento do movimento de n.º 100033 (“Processo Suspenso”), movendo-o ao escaninho “Processo Suspenso - Diversos”, com a obser­vação de que se encontra à espera de data para realização do referido exame, alimen­tando-se ainda o painel de prazos com a data de 17 de novembro de 2019. Intimem-se as partes do teor dessa Decisão. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.


5 - 0002013-32.2017.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: J.C.A.D.S. e outros
Requerido: S.J.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24268/ES - ROMULO DASSIE MOREIRA
Requerente: J.C.A.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Nesta data, certifico que em contato com a Defensoria Pública do Es­tado do Espírito Santo, fui informado que o exame agendado para o dia 13 de setembro de 2019 não ocorreu em virtude de reestruturação interna daquele órgão, não havendo previsão para novo mutirão. Assim, à míngua de designação de nova data para a realização dos exa­mes de DNA nesta Comarca, decreto a suspensão deste processo pelo prazo de 60 dias, de­vendo a serventia aguardar em escaninho próprio a designação de data para a realização desta diligência, procedendo ainda ao lançamento do movimento de n.º 100033 (“Processo Suspenso”), movendo-o ao escaninho “Processo Suspenso - Diversos”, com a obser­vação de que se encontra à espera de data para realização do referido exame, alimen­tando-se ainda o painel de prazos com a data de 17 de novembro de 2019. Intimem-se as partes do teor dessa Decisão. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.


6 - 0000965-67.2019.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: M.P.
Requerido: C.D.S.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24107/ES - ELAINE CEZATI MIEIS
Requerido: C.D.S.P.
Advogado(a): 23591/ES - KARINA BARBOSA LUCCHI GRECCO
Requerente: M.P.

Para tomar ciência da decisão:
Nesta data, certifico que em contato com a Defensoria Pública do Es­tado do Espírito Santo, fui informado que o exame agendado para o dia 13 de setembro de 2019 não ocorreu em virtude de reestruturação interna daquele órgão, não havendo previsão para novo mutirão. Assim, à míngua de designação de nova data para a realização dos exa­mes de DNA nesta Comarca, decreto a suspensão deste processo pelo prazo de 60 dias, de­vendo a serventia aguardar em escaninho próprio a designação de data para a realização desta diligência, procedendo ainda ao lançamento do movimento de n.º 100033 (“Processo Suspenso”), movendo-o ao escaninho “Processo Suspenso - Diversos”, com a obser­vação de que se encontra à espera de data para realização do referido exame, alimen­tando-se ainda o painel de prazos com a data de 17 de novembro de 2019. Intimem-se as partes do teor dessa Decisão. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0229/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0229/2019


1 - 0001025-40.2019.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: GLAUBER SANTANA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26843/ES - DANIELI DHENY LUXINGER
Réu: GLAUBER SANTANA DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA), no dia 06/11/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000


2 - 0003106-17.2013.8.08.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: JULIO ROSA DA SILVA
Requerido: JULIO ROSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 289B/ES - FREDERICO ANTONIO XAVIER
Indiciado: JULIO ROSA DA SILVA
Requerido: JULIO ROSA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Ea re, julgo parcialmente procedente o pedido autoral, para conde­nar o réu Júlio Rosa da Silva nas sanções previstas no art. 306, §1o, inciso II c/c art. 298, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro. [...] Arbitro assim em favor de seu Defensor Dativo nomeado a quantia de R$800,00 na forma do art. 2º, inciso II do Decreto Estadual n.º 2.821-R/2011, em razão de seu zelo e dedicação profissional.


3 - 0001522-88.2018.8.08.0016 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.E.
Requerido: V.J.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26843/ES - DANIELI DHENY LUXINGER
Requerido: V.J.F.
Requerido: C.T.
concentrada designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA), no dia 25/09/2019 às 14:45, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000


4 - 0000417-29.2015.8.08.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: PATRICIA VIANA DE PAULA AMORIM
Réu: VAGNEI DOS SANTOS PACHURI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22.732/ES - GUTIELLY ZUCOLOTO
Réu: VAGNEI DOS SANTOS PACHURI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes da descida dos autos. Caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias úteis, arquivem-se com as cautelas de estilo.  


5 - 0000831-40.2019.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: PAULO CUSTODIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27843/ES - JEREMIAS MARIANO STOFFEL
Réu: PAULO CUSTODIO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
 in­time-se a De­fesa da(s) par­te(s) requerida(s)  para alega­ções finais, pela via de memori­ais, no prazo de 10 dias.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 19 DE SETEMBRO DE 2019

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA