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Versão revista

Lista 0109/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NORANEI INGLE
CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA


Lista: 0109/2019


1 - 0001767-67.2016.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: R.A.T.
Requerido: E.C.C.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerido: E.C.C.D.J.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência e DECLARO extinto o processo na forma do artigo 485,VIII, NCPC, aplicado subsidiariamente
 


2 - 0000873-57.2017.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARTINENSE PNEUS LTDA - EPP
Requerido: ALVES MOTOS EIRELI ME - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20264/ES - RONNYERE FALLER HOFFMAM
Requerente: MARTINENSE PNEUS LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
1-   Designo o dia 23/09/2019 às 13h40 para Audiência de Conciliação (art. 21, Lei 9.099/95).
 
2- Citar/intimar a empresa requerida, conforme requerimento de fl. 40.
 
3- Diligenciar. 


3 - 0002470-95.2016.8.08.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS CAMARA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerido: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS CAMARA LTDA ME
Fica intimado para que proceda a devolução dos autos, no prazo de 72 horas, tendo em vista ter excedido o prazo regular de carga dos autos, dos quais pendem a juntada de documentos nesta serventia.


4 - 0002469-13.2016.8.08.0017 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS CAMARA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Executado: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS CAMARA LTDA ME
Fica intimado para que proceda a devolução dos autos, no prazo de 72 horas, tendo em vista ter excedido o prazo regular de carga dos autos, dos quais pendem a juntada de documentos nesta serventia.


5 - 0001170-93.2019.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ES - SICOOB
Requerido: ADEMAR FERMAU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ES - SICOOB
Fica intimado para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais relativas à presente deprecata, sob pena de devolução sem cumprimento, no prazo de 30 dias.


6 - 0000789-85.2019.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: EMILIA DE MORAES GAIOTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Fica intimado para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais relativas à presente deprecata, sob pena de devolução sem cumprimento, no prazo de 30 dias.


7 - 0000922-31.2019.8.08.0049 - Carta Precatória Cível
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: EDSON PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22195/ES - ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 27353/ES - FERNANDA COSTA E SILVA
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Fica intimado para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais relativas à presente deprecata, sob pena de devolução sem cumprimento, no prazo de 30 dias.


8 - 0000978-63.2019.8.08.0017 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: SO EMBALAGENS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Fica intimado para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais relativas à presente deprecata, sob pena de devolução sem cumprimento, no prazo de 30 dias.


9 - 0002751-51.2016.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Exequente: MARTINENSE PNEUS LTDA - EPP
Executado: MARIA APARECIDA DE LOURDES MATIELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13495/ES - BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA
Executado: MARIA APARECIDA DE LOURDES MATIELO
Advogado(a): 20264/ES - RONNYERE FALLER HOFFMAM
Exequente: MARTINENSE PNEUS LTDA - EPP

Para tomar ciência do julgamento:
4 – Nesse passo, presentes os requisitos legais, impõe-se HOMOLOGAR o acordo de fls. 32/33.


10 - 0000964-50.2017.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIELA BIANCHI MEDEIROS
Requerido: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Requerido: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
Advogado(a): 16574/ES - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR
Requerente: DANIELA BIANCHI MEDEIROS
Advogado(a): 18423/ES - MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO
Requerente: DANIELA BIANCHI MEDEIROS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante ao exposto, impõe-se (a) INVALIDAR o débito especifcado na inicial; (b) CONDENAR a ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação por danos morais, corrigidos monetariamente a partir da data da publicação desta Sentença, com juros de mora a contar do evento danoso, bem como a retirar o nome da autora, em definitivo, do SPC/SERASA, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, confirmando-se a Decisão de fls.37/38.


11 - 0000474-91.2018.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE HENRIQUE FAZOLO
Requerido: LEDENILZA LUCAS PETERLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29356/ES - THIAGO LEMOS WELFF
Requerente: JOSE HENRIQUE FAZOLO

Para tomar ciência do despacho:
Sobre o que consta às fls. 43/51, manifeste-se o exequente, em cinco dias.
 


12 - 0000193-77.2014.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRO VALLINO e outros
Requerido: FEDERAL EXPRESS CORPORATION

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11419/ES - IGOR BASILIO ARAUJO
Requerente: ALESSANDRO VALLINO
Requerente: FERNANDA ULIANA DONNA

Para tomar ciência do despacho:
1- Deverá o Sr. Chefe de Secretaria certificar acerca da tempestividade e preparo do Recurso Inominado apresentado.
 
2- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Inominado (fls. 201/2011) apenas no efeito devolutivo, conforme possibilita o art. 43, Lei 9.099/95.
 
3- Intimar parte contrária para, em dez dias, apresentar contrarrazões.
 
4- Após, remeter os autos ao Colegiado Recursal.


13 - 0002361-81.2016.8.08.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: JEAN LENON WEIGE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 12461/ES - GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIOR
Requerido: JEAN LENON WEIGE

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, impõe-se HOMOLOGAR o acordo entabulado (fls. 58/59) na forma do artigo 487, III, "b",  NCPC.
 


14 - 0001920-66.2017.8.08.0017 - Dúvida
Requerente: CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES
Interessado: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21892/ES - JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO
Interessado: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante ao exposto, impõe-se MANTER A NEGATIVA DE REGISTRO, nos termos da informação trazida pelo Registrador do Cartório do 1º Ofício de Domingos Martins.
 


15 - 0000202-97.2018.8.08.0017 - Desapropriação
Autor: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Réu: VALDECI MARTINS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Autor: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Fica intimado acerca da expedição de alvará judicial nesta data, com prazo de 90 dias, para levantamento de valores remanescentes tendo como beneficiária a autora/expropriante. 


16 - 0001012-72.2018.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MADALENA VENTURINI DE SA
Requerido: DEUTSCHE LUFTHANSA AG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(a): 16535/ES - THIAGO ELIAS DE SOUZA
Requerido: DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Para tomar ciência do despacho:
4- Intimar parte contrária apresentar contrarrazões (art. 42, §2º, Lei 9.099/95).
 


17 - 0001788-72.2018.8.08.0017 - Oposição
Requerente: SANDRO GEOVANNE KOEHLER WERNERSBACH
Requerido: DILSON REMIGIO MARQUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.689/ES - PRISCILA VIEIRA BAHIA
Requerente: SANDRO GEOVANNE KOEHLER WERNERSBACH
Fica intimada para que proceda a devolução dos autos, no prazo de 72 horas, tendo em vista o excesso do prazo regular de carga dos autos.


18 - 0001437-32.2000.8.08.0017 (017.03.001437-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Requerente: ILZA STUMM
Requerido: VANDELINO POTIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005690/ES - SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
Requerente: ILZA STUMM

Para tomar ciência do despacho:
3 – Cumpridas tais diligências, (i) intimar autora, por seu advogado, para, em dez dias, fundamentar o pedido trazido na Petição de f. 285, pois não se vê, no art. 167, Lei 6.015/73, previsão para registro ou averbação de sentença de procedência em reintegração de posse, devendo; (ii) cumprir Despacho de f. 283.


19 - 0001472-25.2019.8.08.0017 - Embargos à Execução
Embargante: REFRIGERANTES COROA LTDA
Embargado: BRAZIL MIDIA EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11612/ES - BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA
Embargante: REFRIGERANTES COROA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

2- Não havendo pagamento, intimar embargante para promover o pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição. 


20 - 0002151-98.2014.8.08.0017 - Outras medidas provisionais
Exequente: S.K. e outros
Requerente: S.K. e outros
Executado: E.K.D.S. e outros
Requerido: F.H.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17840/ES - JOSE FRANCISCO PIMENTEL
Exequente: S.K.
Requerente: S.K.
Fica intimado para se manifestar sobre a informação de fls. 90/95, requerendo o que entender de direito.


21 - 0002473-79.2018.8.08.0017 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Réu: SERGIO SCHNEIDER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Fica intimado para se manifestar acerca dos embargos à monitória opostos às fls. 37/61.


22 - 0001316-52.2010.8.08.0017 (017.10.001316-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: EDSON VAUDR MODOLO
Requerente: EDSON VAUDR MODOLO
Executado: JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA
Requerido: JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Exequente: EDSON VAUDR MODOLO
Requerente: EDSON VAUDR MODOLO
Fica intimado para se manifestar quanto aos termos da deprecata devolvida, juntada às fls. 129/132.


23 - 0001059-12.2019.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA NAZARETH DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25527/ES - VILMAR TAGARRO JUNIOR
Requerente: MARIA NAZARETH DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro Assistência Judiciária Gratuita. 2 – Designo Audiência Conciliação/mediação para o dia 15/10/2019 às 14h40min. 3 – Intimar autor (por meio de seu advogado) e CITAR réu, para comparecer, acompanhado de advogado, advertindo-o, não comparecendo, ou não havendo composição, terá início o prazo de 15 dias para o réu apresentar resposta.


24 - 0002635-11.2017.8.08.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ERLY MIGUEL MAYER e outros
Requerido: ISMAEL CARLOS SCHWAMBACH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21305/ES - ANDRE PIMENTEL COUTINHO
Requerente: ERLY MIGUEL MAYER
Requerente: SANDRA MARIA KROHLING MAYER
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Requerente: ERLY MIGUEL MAYER
Requerente: SANDRA MARIA KROHLING MAYER

Para tomar ciência do despacho:
1- Certificar acerca do julgamento do Agravo de Instrumento mencionado às fls. 111/124.

2- Certificar tempestividade da Contestação de fls. 66/106.

3- Após, aos autores.


25 - 0000193-38.2018.8.08.0017 - Desapropriação
Autor: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Réu: EUZINEIA VARGAS FRONTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Autor: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Fica intimado acerca da expedição de alvará judicial para retirada pela CESAN de valor remanescente junto ao Banco Banestes, na forma da sentença homologatória de acordo de fls. 205/206.


26 - 0000410-81.2018.8.08.0017 - Embargos à Execução
Embargante: ANGELO BENEDITO FERREIRA DE NAZARETH-ME e outros
Embargado: JOSE CARLOS FERREIRA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19776/ES - ALTIVO DELURDES FAGUNDES JUNIOR
Embargado: JOSE CARLOS FERREIRA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a embargante.
 
2- Não se fazem presentes as hipóteses do art. 919, § 1º, NCPC, inexistindo, pois, suspensão da Execução.
 
3- Intimar embargado (art. 920, NCPC).
 
4- Diligenciar.
 


27 - 0001222-89.2019.8.08.0017 - Divórcio Consensual
Requerente: P.D.
Requerente (polo passivo): R.D.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24936/ES - YURY RODRIGUES
Requerente: P.D.
Requerente (polo passivo): R.D.D.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 14h20min, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


28 - 0001447-12.2019.8.08.0017 - Divórcio Consensual
Requerente: D.F.
Requerente (polo passivo): A.L.R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29766/ES - FRANCO DA SILVA DE JESUS FLEGLER
Requerente: D.F.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 14h30min, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


29 - 0000671-12.2019.8.08.0017 - Divórcio Consensual
Requerente: M.D.P.L.
Requerente (polo passivo): M.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22603/ES - JAILSON ANDRADE MENDES
Requerente: M.D.P.L.
Requerente (polo passivo): M.B.L.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 14h40min, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


30 - 0001540-72.2019.8.08.0017 - Divórcio Consensual
Requerente: F.D.G.
Requerente (polo passivo): F.K.D.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20230/ES - NILTON ALEXANDRE BARROS DA SILVA
Requerente: F.D.G.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 14h50min, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


31 - 0001539-87.2019.8.08.0017 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: J.F.L.
Requerente (polo passivo): D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19834/ES - THAIS MOREIRA NASCIMENTO
Requerente: J.F.L.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Designo o dia 09/10/2019, às 15h, para oitiva dos requerentes. 2 – Intimar advogado, que trará consigo as partes. 3 – Cientificar Ministério Público.


DOMINGOS MARTINS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0115/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NORANEI INGLE
CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA


Lista: 0115/2019


1 - 0001412-52.2019.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: B.R. e outros
Requerido: R.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30928/ES - WANTUIL RIBEIRO NUNES VENTANA
Requerente: B.R.
Requerente: B.L.R.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro Assistência Judiciária Gratuita. 
2 – Designo Audiência Conciliação/Mediação para o dia 09/10/2019 às 15h40min.  
3 – Intimar autor, por sua representante (por meio de seu advogado) e citar réu, para comparecer, acompanhado de advogado, advertindo-o, não comparecendo, ou não havendo composição, será analisado o pedido liminar, e terá início o prazo de 15 dias para o réu apresentar resposta. 
4 – Não obstante residir o requerido no Centro desta cidade, diligenciar, por Oficial de Justiça em Plantão, dada a proximidade de data. 
5 – Cientificar Ministério Público.




DOMINGOS MARTINS, 19 DE SETEMBRO DE 2019

ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA