view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

EDITAL DE INTERDIÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone(s): (27) 3268-1436 - Ramal: 210 / (27) 3268-1973 Email: 2vara-dmartins@tjes.jus.br
EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0002068-77.2017.8.08.0017 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: EMY HAESE SOARES
Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO

MM. Juiz(a) de Direito da DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 58 - Interdição tendo sido acolhido o pedido de fls. e, como consequência, decretada a interdição de Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO Documento(s): CI : 414752 CPF : 086.431.487-68 conforme informações a seguir.
 
Nº do Processo:0002068-77.2017.8.08.0017 Órgão:DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Requerido:Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO
Documento(s): CI : 414752 CPF : 086.431.487-68
Nacionalidade; Brasileiro Estado Civil: CASADO                           Profissão:APOSENTADO          
RG Nº: 414.752 SP/ES CPF Nº:086.431.487-68  
Data do Nascimento:30/07/1927 Naturalidade: FUNDÃO/ES
Filiação:Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO Documento(s): CI : 414752 CPF : 086.431.487-68
Mãe: EMILIA ROSA DA VITORIA Pai: MANOEL SOARES DA ROSA
Data Nasc: 30/07/1927 Sexo: MASCULINO Endereço(s): Rua Fernando Schlenz, 19, Centro, Domingos Martins - ES CEP: 29260000
Certidão de Casamento/Nascimento Nº:1528 Fls. Nº: 90 E VERSO Livro Nº: 14-B
Nome do Cartório:CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL-DOMINGOS MARTINS/ES                                
Endereço:Requerido: JOAO SOARES SOBRINHO Endereço(s): Rua Fernando Schlenz, 19, Centro, Domingos Martins - ES CEP: 29260000
Motivo da Interdição:DOENÇA NEUROLÓGICA 
Curador(a):EMY HAESE SOARES
COMPROMISSO DO CURADOR(A):
Comprometo-me a exercer o presente compromisso com sã consciência e absoluta fidelidade, sem dolo e nem malícia, com zelo e eficiência e sujeitando-me às penas da lei. Fico ciente, ainda, de que não posso, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza pertencentes a(o) interditado(a), contrair empréstimos, dispor de seus bens e a movimentar contas de sua titularidade com saldo superior a R$50.000,00 (Cinquenta mil Reais) , sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a) aplicando-se no caso, o disposto no art. 553 do NCPC e as respectivas sanções.
SENTENÇA
Isto posto, julgo procedente o pedido inaugural para o fim de DECRETAR a INTERDIÇÃO de JOÃO SOARES SOBRINHO, DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil nos seguintes limites: FICA o interditado privado de, sem curador: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e também de praticar, em geral, os atos de mera administração, devendo, porém, lhe ser garantido todo o apoio necessário para ter preservado o direito e a prática dos atos concernentes à convivência familiar e comunitária (CC, art. 1.777)NOMEIO por CURADORA, sua esposa, EMY HAESE SOARES, como representante do curatelado até enquanto não cessar a causa determinante da interdição aqui decretada, ciente o mesmo que não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens de qualquer natureza pertencente o interditando sem autorização judicial. Por fim, DISPENSO a especialização da hipoteca legal, com fulcro no art. 1190 do Código Civil, eis que comprovada a idoneidade moral da requerente nos autos. Eventuais valores recebidos, inclusive de entidade previdenciária, deverão ser revertidos exclusivamente aos cuidados da incapaz, aplicando-se, na hipótese, o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 553, com as respectivas sanções. INTIME-SE a curadora para prestar o compromisso legal, em 05 dias, independentemente do trânsito em julgado e contados da intimação da presente sentença, devendo constar em mencionado termo as expressas previsões do Código Civil, arts. 1.753 e 1.754, aplicáveis à espécie por força do contido no art. 1.781, e também quanto à obrigação de prestação de contas de 2 em 2 anos, tal como expressado pelo Código Civil, art. 1.757. É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos, a qual só produzirá efeitos após o registro em cartório do registro civil desta comarca, na forma da Lei nº 6.015/73, arts. 89 a 94. Por necessária analogia ao disposto no NCPC, art. 755, §3º, no Código Civil, art. 9º, III, visando conferir maior Segurança Jurídica ao ato, INSCREVA-SE a presente sentença no Registro Civil e PUBLIQUE-SE edital no Diário da Justiça do Estado, três vezes, com intervalos de dez dias, além de promover as demais determinações da novel legislação. SEM CUSTAS, eis que assistido por advogado dativo. A título de honorários advocatícios, árbitro o valor de R$800,00 (oitocentos reais), para o advogado nomeado à fl.09, DR. FILIPE KIEFER PERES, OAB/ES 12.219, com fulcro no Decreto 2821-R de 2011. INTIME-SE o Procurador Geral do Estado do Espírito Santo, por meio do Diário da Justiça, a fim de que seja cientificado dos honorários arbitrados. Após, caso não exista oposição do Estado, ENCAMINHE-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO à Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, na forma do art. 3º, da legislação acima mencionada. PUBLIQUE. REGISTRE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado e devidamente CERTIFICADAS as determinações constantes do presente decisumARQUIVEM-SE os autos, com as baixas, cautelas e registros pertinentes. Diligencie-se.

 

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.
EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas

EDITAL DE INTERDIÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone(s): (27) 3268-1436 - Ramal: 210 / (27) 3268-1973 Email: 2vara-dmartins@tjes.jus.br
EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0001071-94.2017.8.08.0017 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: MARLENE SCHWAMBACH KUSTER
Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH

MM. Juiz(a) de Direito da DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 58 - Interdição tendo sido acolhido o pedido de fls.02 a 09 e, como consequência, decretada a interdição de Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH Documento(s): CI : 501128 ES CPF : 857.170.107-53 conforme informações a seguir.
 
Nº do Processo:0001071-94.2017.8.08.0017 Órgão:DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Requerido:Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH Documento(s): CI : 501128 ES CPF : 857.170.107-53
Nacionalidade: BRASILEIRA Estado Civil:                            Profissão:  X                     
RG:501128-ES CPF Nº:857.170.107-53  
Data do Nascimento:27/10/1925 Naturalidade:DOMINGOS MARTINS
Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH
Documento(s): CI : 501128 ES CPF : 857.170.107-53
Mãe: CATARINA PROSCHOLDT
Pai: FERNANDO PROSCHOLDT
Data Nasc: 27/10/1925
Sexo: FEMININO
Endereço(s): RUA ZEFERINO SALLES, Isabel(Domingos Martins) - ES CEP: 29263000
Certidão de Casamento/Nascimento Nº:541 Fls. Nº:  179 A 181 Livro Nº: B-3
Nome do Cartório: CARTÓRIO DE RIGISTRO CIVIL IBITUBA, BAIXO GUANDU/ES                   
Requerido: ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH
Endereço(s): RUA ZEFERINO SALLES, Isabel(Domingos Martins) - ES CEP: 29263000
Motivo da Interdição: PORTADORA DE CID10:G30.0
Curador(a):MARLENE SCHWAMBACH KUSTER
SENTENÇA
Fl: Isto posto, julgo procedente o pedido inaugural para o fim de DECRETAR a INTERDIÇÃO de ADELIA PROSCHOLDT SCHWAMBACH, DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil nos seguintes limites: FICA a interditada privada de, sem curador: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e também de praticar, em geral, os atos de mera administração, devendo, porém, lhe ser garantido todo o apoio necessário para ter preservado o direito e a prática dos atos concernentes à convivência familiar e comunitária (CC, art. 1.777)NOMEIO por CURADORA, sua filha, MARLENE SCHWAMBACH KUSTER, como representante da curatelada até enquanto não cessar a causa determinante da interdição aqui decretada, ciente a mesma que não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens de qualquer natureza pertencente o interditando sem autorização judicial. Por fim, DISPENSO a especialização da hipoteca legal, com fulcro no art. 1190 do Código Civil, eis que comprovada a idoneidade moral da requerente nos autos.

 

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.
EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas

EDITAL DE INTERDIÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone(s): (27) 3268-1436 - Ramal: 210 / (27) 3268-1973 Email: 2vara-dmartins@tjes.jus.br
EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0001338-32.2018.8.08.0017 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: GERSON MENDES RIBEIRO e MARIA DAS GRACAS PIMENTEL
Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO

MM. Juiz(a) de Direito da DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 58 - Interdição tendo sido acolhido o pedido de fls.       e, como consequência, decretada a interdição de Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO Documento(s): CPF : 061.529.637-88  conforme informações a seguir.
 
Nº do Processo:0001338-32.2018.8.08.0017 Órgão:DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
Requerido:Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO
Documento(s): CPF : 061.529.637-88
Nacionalidade BRASILEIRO Estado Civil:                            Profissão:                       
  CPF Nº:CPF : 061.529.637-88  
Data do Nascimento:23/09/1972 Naturalidade:
Filiação:Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO Documento(s): CPF : 061.529.637-88 Mãe: MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL RIBEIRO Pai: GERSON MENDES RIBEIRO Data Nasc: 23/09/1972 Sexo: MASCULINO ESTADO CIVIL: SOLTEIRO Endereço(s): AV. KOEHLER, 101, CENTRO, Domingos Martins - ES CEP: 29260000
Certidão de Casamento/Nascimento Nº:4047 Fls. Nº:  14 Livro Nº: C-25
Nome do Cartório: CARTÓRIO DA PAZ E DO REGISTRO CIVIL                          
Endereço:Requerido: MARCELO PIMENTEL RIBEIRO Endereço(s): AV. KOEHLER, 101, CENTRO, Domingos Martins - ES CEP: 29260000
Motivo da Interdição: portador de necessidades especiais
Curador(a):GERSON MENDES RIBEIRO
SENTENÇA
Fl:Isto posto, julgo procedente o pedido inaugural para o fim de DECRETAR a INTERDIÇÃO de MARCELO PIMENTEL RIBEIRO, DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil nos seguintes limites: FICA o interditado privado de, sem curador: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e também de praticar, em geral, os atos de mera administração, devendo, porém, lhe ser garantido todo o apoio necessário para ter preservado o direito e a prática dos atos concernentes à convivência familiar e comunitária (CC, art. 1.777)NOMEIO por CURADOR, seu genitor, GERSON MENDES RIBEIRO, como representante do curatelado até enquanto não cessar a causa determinante da interdição aqui decretada, ciente o mesmo que não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens de qualquer natureza pertencente o interditando sem autorização judicial. Por fim, DISPENSO a especialização da hipoteca legal, com fulcro no art. 1190 do Código Civil, eis que comprovada a idoneidade moral drequerente nos autos. Eventuais valores recebidos, inclusive de entidade previdenciária, deverão ser revertidos exclusivamente aos cuidados da incapaz, aplicando-se, na hipótese, o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 553, com as respectivas sanções. INTIME-SE o curador para prestar o compromisso legal, em 05 dias, independentemente do trânsito em julgado e contados da intimação da presente sentença, devendo constar em mencionado termo as expressas previsões do Código Civil, arts. 1.753 e 1.754, aplicáveis à espécie por força do contido no art. 1.781, e também quanto à obrigação de prestação de contas de 2 em 2 anos, tal como expressado pelo Código Civil, art. 1.757. É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos, a qual só produzirá efeitos após o registro em cartório do registro civil desta comarca, na forma da Lei nº 6.015/73, arts. 89 a 94. Por necessária analogia ao disposto no NCPC, art. 755, §3º, no Código Civil, art. 9º, III, visando conferir maior Segurança Jurídica ao ato, INSCREVA-SE a presente sentença no Registro Civil e PUBLIQUE-SE edital no Diário da Justiça do Estado, três vezes, com intervalos de dez dias, além de promover as demais determinações da novel legislação. SEM CUSTAS, ante a natureza do feito. PUBLIQUE. REGISTRE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado e devidamente CERTIFICADAS as determinações constantes do presente decisumARQUIVEM-SE os autos, com as baixas, cautelas e registros pertinentes. Diligencie-se.

 

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.
EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas