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Versão revista

Lista 0188/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IÚNA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AKEL DE ANDRADE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE


Lista: 0188/2019


1 - 0000590-30.2019.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: E.M.A. e outros
Executado: C.F.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14432/ES - MANOEL MORAES MOURA
Exequente: E.M.A.
  Ao exequente para dizer se o débito foi integralmente quitado.


2 - 0001953-57.2016.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: L.S.A. e outros
Executado: G.B.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24025/ES - ELZENI DA SILVA OLIVEIRA
Exequente: L.S.A.
Advogado(a): 24242/ES - JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Exequente: L.S.A.
  Ao exequente para dizer se o débito foi integralmente quitado.


3 - 0001420-30.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: R.C.D.S.
Requerido: C.G.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17047/ES - DAVI AMARAL HIBNER
Requerido: R.G.D.A.
Requerido: B.D.P.A.A.
Requerido: W.G.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os requeridos para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem acerca dos pedidos de fl.133, em especial o de nº 04, requerendo o que entenderem de direito.   Diligencie.


4 - 0000901-89.2017.8.08.0028 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.V.D.A.S. e outros
Executado: A.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22224/ES - RHAAB NOYA BASTOS GOMES
Exequente: J.V.D.A.S.
  Ao exequente para dizer se o débito foi integralmente quitado.


5 - 0000240-42.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: NEDIR SALVIETE RIBEIRO
Requerido: BANCO SOFISA S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18716/ES - EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR
Requerente: NEDIR SALVIETE RIBEIRO
  Ao autor para, querendo, impugnar a contestação apresentada,  bem como para ciência da devolução do AR de não citação de outras requeridas.


6 - 0002581-12.2017.8.08.0028 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.D.C.S.
Requerido: M.J.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: A.D.C.S.

Para tomar ciência do despacho:
 intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.   Diligencie.


7 - 0000031-73.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANA BARBOSA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151129/MG - EDRIANO NOGUEIRA PEXOUTO
Requerente: ELIANA BARBOSA
Ao autor para requerer o que entender de direito.


8 - 0000710-10.2018.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: M.S.A. e outros
Executado: C.D.O.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28513/ES - AMANDA PELLISSARI SILVEIRA
Exequente: P.D.O.A.
Exequente: M.S.A.
  Ao autor para ciência da devolução da Carta Precatória, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


9 - 0001049-71.2015.8.08.0028 - Procedimento Sumário
Requerente: LEONARDO CARDOSO LADEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Requerente: LEONARDO CARDOSO LADEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora acerca da descida dos autos e para que requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos moldes do artigo 485, I, do Código de Processo Civil.   Diligencie.


10 - 0001026-23.2018.8.08.0028 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.A.D.S.M.
Requerido: L.R.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24025/ES - ELZENI DA SILVA OLIVEIRA
Requerente: C.A.D.S.M.
Advogado(a): 28201/ES - NECILENE ALMEIDA DE FREITAS
Requerido: L.R.G.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para decretar o divórcio de CARLOS AUGUSTO DA SILVA MENEGUCE e LUCIANA RABELO GOMES MENEGUCE, e por este motivo dissolvo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, bem como homologo por sentença o acordo exposto às fls. 21, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.   Registro, por fim, quanto ao nome da requerente LUCIANA RABELO GOMES MENEGUCE, que esta voltará a usar seu nome de solteira: LUCIANA RABELO GOMES.   Sem custas remanescentes, conforme art. art. 90, § 3º, do CPC-15.   SERVE A PRESENTE SENTENÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, a qual deverá ser apresentada, por cópia autenticada, à Serventia de Registro Civil Competente para fins de averbação do divórcio.   Quanto ao labor advocatício, com fulcro no Decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo, fixo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de honorários advocatícios, pelo serviço prestado pela causídica Dr.ª Elzeni da Silva Oliveira, OAB/ES 24.025. E ao serviço prestado pela causídica Dr.ª Necilene Almeida de Freitas, OAB/ES 28.201, fixo o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo.   Expeça-se o competente RPV.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Arquive-se, observadas as cautelas de estilo.   Diligencie.


11 - 0003307-54.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: THAIANE SILVA GARCIA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls.74. Intime-se a requerida para efetuar o pagamento da indenização no valor de 4.512,23 (quatro mil quinhentos e doze reais e vinte e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).   Após o pagamento expeça-se os competentes Alvarás.   Diligencie.


12 - 0002495-12.2015.8.08.0028 - Cumprimento de sentença
Autor: ESPOLIO DE JONADAB RODRIGUES
Exequente: ESPOLIO DE JONADAB RODRIGUES
Réu: ELCEMIR MORAES GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Autor: ESPOLIO DE JONADAB RODRIGUES
Exequente: ESPOLIO DE JONADAB RODRIGUES
Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO
Autor: ESPOLIO DE JONADAB RODRIGUES
Exequente: ESPOLIO DE JONADAB RODRIGUES

Para tomar ciência do julgamento:
Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 55/56 e Julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do Novo Código de Processo Civil, art. 487, III, “b”.

Custas pelo Requerido.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em Julgado, ARQUIVEM-SE os autos.


13 - 0002688-03.2010.8.08.0028 (028.10.002688-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA
Executado: RD ALIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14266/ES - DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRA
Exequente: COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.
 
 
Defiro o pleito retro, suspendendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. 

Intimem-se.

Esgotado o prazo de suspensão, manifeste-se o Requerente, independente de nova intimação, no prazo de 05 (cinco) dias. 

Diligencie-se. 


14 - 0000539-24.2016.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: H.S.D.R. e outros
Executado: J.C.D.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26731/ES - ADEMI JOÃO DE ANDRADE
Exequente: H.S.D.R.
Exequente: A.K.S.D.R.
Exequente: I.N.S.D.R.
Exequente: R.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que nos presentes autos, a parte autora requer a execução de alimentos pelo rito Prisão Civil (art. 528/CPC). Contudo, ocorreu um equívoco no despacho de fls. 66 e 77, em que determinou a intimação do executado para pagamento do débito alimentar pelo rito Expropriação (art. 523/CPC).   Neste sentido, verifico que os presentes autos tramitam pelo rito Prisão Civil. Sendo assim, intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o pedido de execução de alimentos, tendo em vista que nos termos do art. 528, §7º “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”, bem como para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, sob pena de extinção do processo.   Diligencie.


15 - 0003225-23.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: WELLINGTON GALOTE VALENTE
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Requerente: WELLINGTON GALOTE VALENTE

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, nos termos do art. 487-I, do Código de Processo Civil, rejeito os pedidos.   Por força da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, em 10% do valor da causa.   Considerando que o requerente está assistido pela justiça gratuita, declaro que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.   Considerando que a parte autora esta amparada pela Assistência Jurídica Gratuita, em relação aos honorários periciais, fixo-os nos moldes da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).   P. R. I.   Diligencie.


16 - 0001486-78.2016.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: M.F.C.S. e outros
Executado: V.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22506/ES - LORENA DE SOUZA AMORIM
Exequente: M.F.C.S.
Advogado(a): 24710/ES - LUCYANA LESSA PENA FERREIRA
Executado: V.A.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Cuida-se de recurso de Embargos de Declaração opostos por Maria Fernanda Cerqueira Santos e João Victor Cerqueira Santos, representados por sua genitora Josimar Cerqueira da Silva, face a Sentença de fls. 82/83.   Afirma os embargantes, em síntese, que a referida sentença é contraditória, uma vez que extinguiu a ação, uma vez que houve acordo e parcelamento da dívida, devendo a ação ser apenas suspensa.   É o relatório. Decido.   Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, consoante o que dispõe o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil, bem como para sanar a ocorrência de erro material.   No caso em exame, afirma a embargante que houve contradição.   Dessa forma, reconheço a contradição no referido dispositivo da sentença, o qual retifico, na forma do art. 494, II, do Código de Processo Civil, substituindo o seguinte trecho:   “Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, “b” julgo extinto o processo com julgamento do mérito e consequentemente homologo o acordo entabulado entre as partes na fl.77/79, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Considerando que o requerido se encontra encarcerado, expeça-se o competente alvará de soltura, devendo este ser posto em liberdade, salvo se estiver preso por outro processo. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, condicionando sua execução nos termos do art. 98, §3º do mesmo diploma legal. Considerando os serviços prestados pela causídica Dra. Lorena de Souza Amorim, OAB/ES 22.506, na condição de advogada dativa, com fulcro no decreto 2.821 do Estado do Espírito Santo, fixo o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a título de honorários advocatícios, a ser pagos pelo Estado do Espírito Santo. Expeça-se RPV. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo”   Para:   “Suspendo o processo pelo prazo de 10 (dez) meses.   Transcorrido o prazo, intimem-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, §1º do Código de Processo Civil.   Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para a mesma finalidade e no mesmo prazo.”     P.R.I.C.   Diligencie.




IÚNA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL